Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a transferência do ex-presidente Fernando Collor para uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL).

A transferência foi realizada por volta das 14h em uma viatura da Polícia Federal.

Como Collor é ex-presidente da República, ele ficará, em regime fechado, em uma cela individual do estabelecimento prisional.

Moraes tomou a decisão após audiência de custódia de Collor na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, onde ele está detido. Durante a audiência, o ex-presidente pediu para ficar preso na capital alagoana e não ser transferido para Brasília.

Mais cedo, a defesa de Collor pediu ao STF a concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente, que, segundo os advogados, apresenta “comorbidades graves” e idade avançada, 75 anos.

Segundo a defesa, o ex-presidente tem Parkinson, apneia grave do sono e transtorno afetivo bipolar.

Diante desse pedido, Moraes determinou que a direção do presídio de Maceió informe, no prazo de 24 horas, se tem “totais condições” para tratar da saúde de Collor. E encaminhou a solicitação de prisão domiciliar para análise da Procuradoria-Geral da República.

Prisão na madrugada

Collor foi preso durante a madrugada desta sexta, em Maceió (AL). Ele foi condenado, em 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em um processo derivado da Lava Jato.

Collor ficou detido na Superintendência da Polícia Federal em Alagoas. Ele passou na manhã desta sexta por uma audiência de custódia, na qual solicitou para ficar preso no estado do Nordeste e não ser transferido para Brasília.

Alexandre de Moraes vai analisar os dois pedidos: o da defesa, que pede a prisão domiciliar para o ex-presidente; e o do ex-presidente sobre ficar preso em Alagoas.

O processo e a condenação

Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF em agosto de 2015 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e obstrução de Justiça.

➡️ Ao torná-lo réu em 2017, no entanto, o STF “descartou” as acusações de peculato e obstrução de Justiça.

➡️ E ao condenar, em 2023, considerou que o crime de organização criminosa já estava prescrito – ou seja, não cabia mais punição.

➡️ Para os ministros do STF, a propina devidamente comprovada foi de R$ 20 milhões, valor menor que os R$ 26 milhões apontados pela PGR na denúncia.

O caso foi julgado no STF porque, na época da denúncia, o político era senador pelo PTB de Alagoas. Quatro pessoas ligadas a ele também foram denunciadas.

Segundo a PGR, Fernando Collor recebeu R$ 26 milhões entre 2010 e 2014 como propina por ter “intermediado” contratos firmados pela BR Distribuidora, à época vinculada à Petrobras.

A BR Distribuidora, inclusive, tinha dois diretores indicados por Collor.

Os contratos envolviam revenda de combustíveis, construção de bases para distribuição e gestão de pagamentos e programas de milhagem.

Segundo a denúncia, Collor usava sua influência na BR Distribuidora para favorecer determinadas empresas – e, em troca, recebia uma “comissão” sobre os contratos firmados.

Collor apareceu nos relatos de pelo menos três delatores da Lava Jato:

o doleiro Alberto Youssef disse que o ex-presidente recebeu R$ 3 milhões;
o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, citou R$ 20 milhões em propina;
auxiliar de Youssef, Rafael Ângulo disse que entregou pessoalmente a Collor R$ 60 mil em notas de R$ 100 em um apartamento em São Paulo – dinheiro de corrupção.
Durante as investigações, a PF apreendeu três veículos em uma casa de Collor em Brasília: uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini. Todos, em nome de empresas de fachada.

Segundo as investigações, a compra de carros luxuosos, imóveis e obras de arte era uma estratégia para lavar o dinheiro da corrupção.

Fonte: G1

Dom Raymundo Damasceno embarcou nesta quinta-feira (24) para Roma, na Itália. Ele é um dos oito cardeais brasileiros que pode ser eleito papa no conclave.

Nascido em Capela Nova, no Campo das Vertentes, o Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Aparecida (SP) pode receber votos no conclave que vai escolher o novo papa, mas não pode votar — já que tem 88 anos e a idade máxima para a participação é de 80. Ele é o único brasileiro nesta situação.

Antes da viagem, Dom Raymundo falou à TV Integração sobre a expectativa para a escolha do novo pontífice. Fiéis de sua terra natal e religiosos de Brasília e Aparecida torcem por sua eleição, mas ele considera a possibilidade pequena.

Até a escolha do novo papa, Dom Raymundo participará do Colégio dos Cardeais no Vaticano, discutindo assuntos urgentes da Igreja.

Segundo Dom Raymundo, o novo papa deverá seguir os passos de Francisco, que deixou um rico legado em 12 anos de liderança.

“Houve um período muito rico, com algumas inovações. Eu creio que ele deixa algumas marcas importantes na Igreja, como, por exemplo, essa capacidade de acolher as pessoas, acolher os mais vulneráveis da sociedade, acolher todos, sem distinção nenhuma”, analisou ele, que, em 2013, participou do conclave que elegeu Francisco.

Dom Raymundo representou o Vaticano em MG
Em 2022, Dom Raymundo representou o Vaticano na beatificação de Isabel Cristina, em Barbacena. Isabel foi assassinada aos 20 anos em 1982, em Juiz de Fora. Em 2020, o Papa Francisco reconheceu seu martírio.

Trajetória religiosa de Dom Raymundo
Dom Raymundo nasceu em Capela Nova (MG) em 15 de fevereiro de 1937. Aos 10 anos, ingressou no Juvenato São José dos Irmãos Maristas em Mendes (RJ).

Aos 18 anos, voltou para Minas e entrou no Seminário Menor, em Mariana, onde cursou o ensino médio e concluiu Filosofia. Foi ordenado padre aos 31 anos, após estudar na Itália e Alemanha.

Atuou como pároco por quase 20 anos, iniciando em Brasília. Em 15 de setembro de 1986, foi ordenado bispo. Em 2004, tornou-se arcebispo de Aparecida, onde permaneceu por 13 anos.

Foi secretário-geral e presidente do Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM) e da da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em 20 de outubro de 2010, foi anunciado como cardeal pelo Papa Bento XVI e participou do conclave de 2013.

Sete cardeais brasileiros com direito ao voto
No Brasil, são oito cardeais. Exceto Dom Raymundo, os outros sete têm direito a voto:

Sérgio da Rocha, Primaz do Brasil e arcebispo de Salvador, 65 anos.
Jaime Spengler, presidente da CNBB e arcebispo de Porto Alegre, 64 anos.
Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, 75 anos.
Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, 74 anos.
Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, 57 anos.
João Braz de Aviz, arcebispo emérito de Brasília, 77 anos.
Leonardo Ulrich Steiner, arcebispo de Manaus, 74 anos.

Fonte: G1

Cinco prédios residenciais em Fortaleza tiveram notificações por risco de desabamento emitidos pela Defesa Civil entre 2019 e 2024. Em comum, as edificações ficam em bairros nobres da capital e são administradas pela Construtora e Imobiliária SAD, que é alvo de reclamações de moradores por falhas na manutenção.

Conforme a Defesa Civil de Fortaleza, nenhum dos casos notificados envolveu risco alto e necessidade de interdição.

Em lista confirmada pela Defesa Civil de Fortaleza, cinco dos 13 prédios da construtora receberam notificações por risco de desabamento em um período de seis anos.

Os prédios são:

Residencial Linhares: Rua Humberto Monte, 1799 – Bela Vista. Registro de risco de desabamento em 2024.
Edifício Alda Cardoso Linhares: Avenida Rui Barbosa, 2055 – Aldeota. Registro de risco de desabamento em 2024.
Edifício Antônio Cardoso Linhares Neto: Rua Leonardo Mota, 2210 – Dionísio Torres. Registro de risco de desabamento em 2023.
Edifício Luis Linhares II: Rua Padre Valdevino, 1515 – Aldeota. Registro de risco de desabamento em 2023.
Edifício Luís Linhares: Rua Joaquim Alves, 26 – Meireles. Registro de risco de desabamento em 2019.
Os relatos dos moradores dão conta de problemas graves nos cinco prédios e em outros administrados pela mesma construtora. Dentre os que causam temor pela segurança, estão: elevadores que quebram constantemente ou deixam pessoas presas, paredes com infiltrações, vazamentos de água e pedaços do revestimento externo caindo em áreas onde as pessoas circulam.

Outras situações que preocupam os inquilinos incluem aumentos de preços considerados abusivos, períodos com falta de água, infestações de pragas e insetos, ausência de respostas às reclamações e a falta de transparência sobre as perspectivas de reparos.

Situados em bairros nobres da capital, como Aldeota, Meireles, Dionísio Torres e Joaquim Távora, os edifícios continuam com unidades para alugar e contam com taxas condominiais custando, em média, R$ 500.

Enquanto a localização é apontada como fator positivo pelos moradores, os transtornos enfrentados na rotina em busca de melhorias básicas geram desgastes e relatos de arrependimento entre eles.

Não houve riscos de colapso, diz Defesa Civil

As vistorias realizadas pela Defesa Civil podem identificar riscos em diferentes níveis. Desta forma, o risco pode ser considerado leve, médio, alto e crítico.

Ao g1, o coordenador da Defesa Civil de Fortaleza, coronel Haroldo Gondim, afirmou que estas vistorias feitas nos edifícios não apontaram riscos em níveis críticos, que justificariam a interdição dos imóveis.

O órgão faz a vistoria em edificações com o trabalho ativo de prevenção e também pode ser acionado por diversos canais, incluindo por meio de denúncias anônimas.

Em caso de riscos constatados em condomínios, o coordenador explica que as melhorias necessárias ficam sob responsabilidade dos síndicos ou, na falta deles, dos proprietários.

Segundo Haroldo Gondim, ao perceber que as estruturas seguem sem reparos, os moradores podem sempre acionar a Defesa Civil para novas vistorias.

O que diz a construtora
Em nota aos moradores, a Construtora e Imobiliária SAD afirma que iniciou, nesta terça-feira (22), um processo de inspeção técnica em suas construções.

“Para isso, realizamos uma criteriosa seleção de engenheiros civis especializados em patologias construtivas, garantindo que as avaliações sejam conduzidas com o mais alto padrão técnico e ético”, diz o texto.

“Informamos que todos os edifícios com alegações de risco estrutural já foram vistoriados por essa equipe. Os relatórios preliminares indicam que não há evidências de risco à segurança estrutural das edificações inspecionadas. Ressaltamos que os laudos técnicos completos serão prontamente encaminhados à Defesa Civil, juntamente com os planos de ação para a correção de eventuais patologias identificadas”, complementa a nota assinada por Antônio Cardoso Linhares, proprietário da empresa.

Moradores relatam problemas há anos

Os inquilinos ouvidos pelo g1 e os que já escreveram avaliações sobre os edifícios da construtora na internet comentam vários pontos em comum.

Um deles é que, em algum momento após fazer reclamações sobre condições estruturais dos prédios, eles ouviram uma mesma resposta: “se estiver achando ruim, é só ir embora”. Segundo os relatos, isso teria vindo de funcionários e de síndicos, que seriam escolhidos pela empresa.

Sair parece uma decisão simples. Mas, na prática, ela pode custar mais de R$ 10 mil a uma das atuais moradoras do Edifício Alda Cardoso Linhares — que recebeu notificação por risco de desabamento em 2024. A personal trainer, que preferiu não se identificar, vive de aluguel no prédio há quatro anos.

Além dos custos com a mudança, caução e valor de aluguel para um novo lugar, ela se prepara para contratar um advogado que auxilie com a burocracia para encerrar o contrato atual com a imobiliária.

Para os locatários, existe também a possibilidade de multa caso saiam antes do fim do contrato firmado. A moradora ouvida pelo g1 busca encerrar um longo período de preocupações.

Nos primeiros meses como inquilina, ela começou a perceber as dificuldades. Os dois elevadores ficaram por semanas sem funcionar no prédio, que tem 21 andares e moradores idosos. Ela conta que, no grupo de mensagens entre os condôminos, eles contabilizaram que dez pessoas ficaram presas no elevador em um único dia.

Os problemas também afetaram o apartamento onde ela mora. Ela conviveu com infiltrações aparecendo nas paredes, problemas hidráulicos e tomadas dando choque e explodindo, chegando a inutilizar eletrodomésticos. Quando buscava a imobiliária e a construtora em busca de soluções, vinha a frustração.

Dentre diversas irregularidades apontadas pela locatária, ela denuncia o aumento de R$ 1 mil no valor do aluguel, uma mudança considerada por ela como abusiva e que foi comunicada por uma carta no último mês. Assim que conseguir sair do edifício, ela quer processar a empresa.

“Eu vou ficar endividada. Fora as crises de ansiedade que venho tendo direto e as noites sem dormir, desde a notificação do aumento, e agora pioradas com o medo de desabar. Uma situação caótica e angustiante de todas as formas. Só prejuízos materiais e psicológicos”, conclui a moradora.

Época das chuvas agrava o medo

O edifício Papaitio, no bairro Joaquim Távora, tem gerado reclamações semelhantes entre os moradores. Um publicitário que mora no prédio desde 2022 partilha que, nos meses mais chuvosos, os problemas estruturais ficam mais evidentes. A situação se assemelha à relatada por moradores de outros prédios da mesma construtora.

Em imagens do prédio repassadas à reportagem, é possível ver paredes e tetos com infiltrações, grandes rachaduras e pedaços que já chegaram a desabar.

No primeiro ano como inquilino, ele relata que se assustou com uma grande rachadura no teto do andar onde mora. Ele informou a situação para imobiliária que intermediou o aluguel dele. Porém, ele comenta que os problemas são repassados para a SAD.

A solução encontrada, segundo ele, foi apenas cobrir a rachadura com argamassa e uma pintura, sem uma avaliação do que havia causado o problema. O teto em cima da vaga dele no estacionamento continua com um buraco, ainda não solucionado.

Ainda conforme o publicitário, só houve uma assembleia realizada com os moradores nos últimos três anos. Foi para a substituição da portaria física por um sistema eletrônico.

Ele explica que, assim como inquilinos relatam nos outros prédios residenciais da construtora, a própria empresa é dona da maioria dos apartamentos no edifício, obtendo a maioria dos votos.

Para o morador, a única perspectiva dele é esperar o fim do contrato de aluguel para poder procurar outro lugar. Embora outros inquilinos estejam se mobilizando para mover alguma ação conjunta, ele se diz desmotivado ao saber de tentativas anteriores de processos judiciais sem sucesso.

Muitas reclamações e pouca solução

As imagens feitas por locatários do Edifício Vera Cavalcante Linhares, outro prédio administrado pela SAD, mostram áreas alagadas no primeiro andar, pedaços de forro caindo, elevadores com botão faltando, goteiras e vazamentos praticamente lavando os carros estacionados na garagem.

O prédio fica na rua Gonçalves Ledo, quase em frente ao Mercado dos Pinhões. Para o cabeleireiro Artur Felipe, de 32 anos, a experiência como morador começou sem grandes problemas.

Nos primeiros meses, ele percebeu um vazamento no apartamento e só viu o problema ser resolvido depois de três meses enviando e-mails quase diariamente.

“Quando me colocaram no grupo [de mensagens] dos moradores, eu entendi onde eu tava morando. A gente passava dois, três dias sem água. Já teve Carnaval em que as pessoas passaram sem água, teve um morador idoso que foi dormir em um hotel porque não conseguia tomar banho”, relata Artur.

Um dos problemas atuais é o revestimento externo: segundo ele, é comum ver os pedaços de cerâmica caindo, podendo atingir pessoas e já tendo danificado o telhado do estacionamento. Nos elevadores, também há reclamações de falhas constantes e pessoas ficando presas.

Ele afirma que os inquilinos não costumam receber um retorno sobre as melhorias solicitadas por eles. E que o mais comum é que as conversas no grupo de moradores acabem em confusão.

“Algumas imobiliárias têm ódio de alguns moradores porque, quando a gente vê alguém fazendo visita, a gente alerta. A gente diz: ‘Não venha, porque acontece isso e isso’. A gente alerta para que esse novo morador não sofra o que a gente vem sofrendo”, conclui.

Por mais que o prédio esteja em uma boa localização, ele afirma que o valor pago é considerado alto para pouca qualidade de vida. Mesmo sem área de lazer, parquinho ou outros atrativos, ele considera que a moradia seria boa se o prédio passasse por uma manutenção adequada.

Fonte: G1

O primeiro ataque fatal de onça a um ser humano em quase duas décadas no Brasil, segunda-feira, no Pantanal, suscitou uma onda de medo. Mas a história por trás dos ataques é outra. É a de práticas temerárias, que podem levar a desfechos trágicos como a morte do zelador Jorge Avalo em Aquidauana (MS).

O denominador comum dos casos é o que os especialistas chamam de ceva: alimentar onças para atraí-las, quase sempre para facilitar que sejam observadas por turistas. Os animais perdem o receio natural do ser humano e, pior, passam a considerá-lo comida. Em Mato Grosso do Sul, a prática é proibida por lei desde 2011. Mas continua a ser feita.

Eles também destacam os malefícios da exibição, por influenciadores digitais, dos felinos e de outros animais selvagens como se fossem pets, induzindo a falsa ideia de que podem ser amansados e criando uma sensação de segurança que não existe.

A onça é bela, mas nunca deixou de ser fera. O jaguar tem a mordida mais forte entre os felinos. Pode esmagar um crânio humano com facilidade. No Pantanal, onde a onça fomenta uma indústria de turismo de observação que sustenta milhares de famílias, a chance de contato aumenta e, dessa forma, a exposição ao risco.

— Muitas pessoas ainda não perceberam a extensão da gravidade do contato próximo não só com onças, mas com animais selvagens de forma geral — afirma Fernando Tortato, um dos maiores especialistas em onças do país, doutor em ecologia e biodiversidade e pesquisador da Panthera Brasil, ONG dedicada à conservação de felinos selvagens que trabalha para reduzir o conflito com humanos e animais de criação no Pantanal.

Na madrugada de ontem, a onça, um macho de cerca de 90 quilos que supostamente matou e comeu partes de Avalo, foi capturada perto do local do ataque e levada para exames. Outras onças, possivelmente duas, também se alimentaram do corpo.

A Polícia Militar Ambiental confirmou que na área era feita a ceva. Há 17 anos, quando uma onça matou um pescador de 22 anos que dormia sozinho em sua barraca na beira de um rio em Cáceres, no Mato Grosso, também se encontrou na região sinais de alimentação irregular de animais.

Na região do Touro Morto, junto ao Parque Nacional do Rio Negro, onde Avalo morreu, já foram feitas campanhas para conscientizar os moradores sobre os perigos da ceva. Mas vídeos mostrando a prática por pescadores circulam nas redes sociais.

— Esperamos que esse caso seja uma virada de chave, sobretudo no Pantanal — frisa Tortato, que ainda vê um longo caminho à frente para a redução de conflitos entre homem e animal.

Ingenuidade e boa-fé
Em alguns casos, como se acredita ser o de Avalo, zelador de um pesqueiro que tinha 62 anos, há ingenuidade e boa-fé. A pessoa se acostuma com as onças e pensa que elas também se habituaram a ela, diz o biólogo Diego Viana, estudioso da redução de conflito com grandes felinos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Dias antes do ataque, ao flagrar dezenas de pegadas em frente à casa de Avalo, um parente chegou a alertar para o perigo, mas o zelador pensava estar seguro. Avela era conhecido como uma pessoa gentil, que gostava das onças e acreditava que elas não lhe fariam mal.

— Há muitas pessoas que pensam que estão até ajudando as onças e os fazendeiros, pois assim elas não predariam mais o gado e não seriam perseguidas por isso. O que não percebem é que colocam a si mesmas e aos vizinhos em risco. A onça segue um animal selvagem, não vai ficar agradecida — explica Viana.

Equipes da polícia encontraram sinais de mais uma onça na propriedade, o que seria mais um sinal de ceva, porque estes animais são solitários. Vídeos que são periciados devem revelar mais detalhes do ataque. A hipótese mais provável é que o ataque tenha ocorrido por volta das 5h, quando Avalo tomava o café da manhã.

A onça, diferentemente dos outros grandes gatos, leões e tigres, não persegue a presa. Sua especialidade é a surpresa. Ela faz tocaia e dá um bote. Normalmente, o ser humano é evitado. Estudos já mostraram que esses felinos comem 85 espécies de animais, e o ser humano não faz parte da lista. Mas em lugares com ceva ou excesso de proximidade essa situação pode mudar.

A despeito da comoção e da gravidade do ataque, esse tipo de fatalidade continua raro. A chance individual de ser atacado por uma onça-pintada no Brasil é de 1 em 216 milhões por ano. Mais improvável do que eventos raríssimos, como ser atingido por um raio.

Os incidentes são tão poucos que não há estatísticas sobre os ocorridos no Pantanal. Porém, um estudo da Universidade Federal do Amazonas listou 77 ataques mortais na Amazônia: 13 antes de 1950 e 64 entre 1950 e 2018. As vítimas eram, quase sempre, caçadores e estavam sós.

A taxa de ataques no Brasil (0,94 por ano) é muito baixa quando comparada aos outros felinos selvagens do mundo: leopardo (29,91 por ano), tigre (18,80 por ano) e leão (16,79 por ano). A literatura científica não mostra registro de qualquer caso de uma onça que tenha matado sistematicamente seres humanos.

Diferentemente do que circula nas redes sociais, não há superpopulação de onças-pintadas no Pantanal. Embora seja o símbolo oficial da biodiversidade, o felino já perdeu 51% de seu território. Ainda resiste na Amazônia e no Pantanal, mas se tornou rara no Cerrado, está quase extinta na Mata Atlântica e na Caatinga e não existe mais no Pampa.

— Nosso desafio é convencer as pessoas das boas práticas, das medidas éticas, sem risco para pantaneiros, pecuaristas e turistas. É difícil competir com o aumento do contato e com posts que exploram a fofura dos bichos ou a suposta coragem de um influenciador — enfatiza Fernando Tortato.

Fonte: OGLOBO

O Crédito do Trabalhador, também conhecido como Consignado CLT, inicia uma nova etapa hoje. A partir desta sexta-feira (25), os trabalhadores poderão contratar o empréstimo também por meio dos canais eletrônicos dos bancos habilitados.

Além disso, os trabalhadores que já têm um consignado ativo poderão migrar para a nova linha. A portabilidade entre bancos estará disponível a partir de 6 de junho.

A expectativa é que as contratações dessa modalidade aumentem, com mais pessoas optando por essa linha de crédito para migrar para juros mais baixos. Segundo o Ministério do Trabalho, a estimativa é que os desembolsos para o empréstimo superem R$ 100 bilhões até junho.

? A modalidade foi lançada em 12 de março pelo governo e permite que profissionais do setor privado tenham acesso a empréstimos mais baratos com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Até então, as contratações do crédito eram feitas por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), onde o trabalhador podia solicitar a proposta diretamente com instituições financeiras habilitadas. Agora, o trabalhador também pode iniciar a contratação por meio dos canais digitais dos bancos.

“Esse novo canal de atendimento colocará o produto em nova fase e permitirá o crescimento nas contratações, com ofertas mais atrativas para que os clientes possam tomar esse crédito ou migrar dívidas mais caras para o novo consignado, em condições de juros e prazos melhores”, afirmou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em nota.

Como funciona a modalidade?
Segundo o governo, o trabalhador que optar pela contratação por meio do CTPS Digital pode solicitar uma proposta de crédito diretamente com instituições financeiras habilitadas.

Para isso, o profissional autoriza o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa. Depois, o trabalhador recebe ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal do banco.

Com a oferta direta das instituições financeiras, o trabalhador também pode contratar com mais facilidade no banco com o qual já tem relacionamento.

O desconto das parcelas é feito mensalmente na folha de pagamento — o que serve como uma garantia para a instituição financeira, permitindo que os juros cobrados sejam mais baixos do que em outras modalidades.

Segundo a Febraban, a modalidade já alcançou aproximadamente R$ 8 bilhões em concessões de crédito desde o lançamento.

Como aderir ao Consignado CLT?
Pelo CTPS Digital:

Por meio do aplicativo do CTPS Digital, o trabalhador solicita a proposta de crédito às instituições financeiras habilitadas pelo governo. Para isso, é preciso autorizar o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.
Após solicitar o crédito, o trabalhador recebe ofertas dos bancos em até 24h, podendo comparar ofertas e escolher a opção mais vantajosa.
A linha permite o comprometimento de até 35% do salário bruto. O limite inclui benefícios, abonos e comissões.
Quem já tem um consignado ativo poderá migrar para a nova linha a partir desta sexta-feira (25). A portabilidade entre os bancos poderá ser realizada a partir de 6 de junho.
Desconto automático: o empregador será responsável por descontar a parcela do salário e repassá-la à Caixa Econômica Federal, que fará o pagamento aos bancos credores.
PASSO A PASSO: entenda como solicitar o Consignado CLT

Pelos bancos:

Os bancos habilitados pelo Governo Federal terão a opção de oferecer a modalidade dentro de seus próprios canais digitais. Assim, cada instituição terá sua própria aba de contratação dentro de sites e aplicativos.

Acesse o aplicativo do seu banco;
Busque a opção “Consignado do Trabalhador”. Algumas instituições também permitem fazer uma simulação antes da contratação.
Preencha os dados solicitados.
Após ler o contrato com cuidado e atenção, bastará clicar em “Contratar” e aguardar a confirmação por parte da instituição financeira.

Fonte: G1

Um homem fingindo ser piloto da Gol —com uniforme da companhia e um crachá— pediu para entrar na cabine de comando da Azul em pleno voo. Os comissários da empresa negaram acesso. A Azul tratou o caso como uma questão de segurança e relatou o caso às autoridades.

A situação ocorreu em 24 de fevereiro, no voo AD6035, entre Porto Alegre e Congonhas. A aeronave, um Airbus A320, decolou às 14h12 e pousou às 15h52.

O acesso à cabine de comando de um avião em voo é controlado. Por segurança, pilotos só saem para ir ao banheiro, e comissários só entram para levar refeições para a tripulação. Passageiros não podem entrar na cabine de comando durante um voo.

Essa regra é mais rígida na aviação mundial desde que terroristas invadiram as cabines para sequestrar aviões nos ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. Na ocasião, quatro aeronaves comerciais foram sequestradas —duas atingiram as duas torres gêmeas do World Trade Center, uma bateu contra o Pentágono e outra caiu na Pensilvânia.

O g1 obteve um relato da Gol sobre o caso, compartilhado nesta quinta-feira (24) com os tripulantes da empresa.

O falso piloto —cujo nome não foi informado— usava um uniforme de comandante Gol, representado por quatro listras nos ombros. Tinha também um cordão de crachá da empresa, mas não o crachá propriamente. Ele usava apenas um Certificado de Habilitação Técnica (CHT), a carteira de piloto, emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O homem “apresentou comportamento suspeito em voo”, de acordo com a Gol, e tentou puxar assunto com os comissários do voo da Azul, se passando por um comandante verdadeiro.

Ainda de acordo com o relato, o comandante verdadeiro do voo chegou a cumprimentar o falso colega quando deixou a cabine. Foi então que ocorreu o pedido: “Posteriormente, este indivíduo solicitou acesso à cabine de comando durante o voo, o que não foi concedido”.

Suspeita se confirmou
A suspeita de que o homem uniformizado não era piloto da Gol foi confirmada antes do pouso, durante a verificação da cabine. Segundo a Azul, houve a constatação de que o falso piloto embarcou com um bilhete regular.

Esse por si só é um sinal de alerta: tripulantes uniformizados não usam bilhetes regulares. Eles têm direito a um bilhete gratuito, diferenciado e reservado com antecedência, fruto de um acordo entre Azul, Gol e Latam e o sindicato da categoria. É o chamado “passe livre”.

A Azul informou que “a tripulação agiu de forma preventiva e de acordo com todos os protocolos da companhia ao perceber atitude atípica” do falso piloto, e que o relatou o caso “imediatamente para as autoridades competentes”. A Gol disse que compartilhou o comunicado com a equipe para “alertar e orientar a equipe sobre uma situação atípica, reforçando o compromisso da companhia com a segurança, valor número 1 da Gol” (leia na íntegra abaixo).

O g1 procurou a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo e a Polícia Federal, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O que dizem Azul e Gol
“A Azul esclarece que a tripulação do voo AD6035 (Porto Alegre-Congonhas), do dia 24 de fevereiro, agiu de forma preventiva e de acordo com todos os protocolos da companhia ao perceber atitude atípica de um cliente que embarcou utilizando bilhete regular, mas se identificou como piloto. Os tripulantes limitaram seus acessos durante o voo, seguindo estritamente as normas de segurança, valor primordial para a Azul, e relatando imediatamente o ocorrido para as autoridades competentes e comunicando à congênere envolvida.”

“A Gol informa que todo e qualquer evento fora da rotina operacional é rigorosamente avaliado e comunicado aos seus tripulantes como medida preventiva. O comunicado interno mencionado seguiu esse protocolo e teve como objetivo alertar e orientar a equipe sobre uma situação atípica, reforçando o compromisso da companhia com a segurança, valor número 1 da Gol.”

Fonte: G1

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira em Maceió (AL) quando se preparava para viajar para Brasília, onde iria se entregar à Polícia Federal. A detenção imediata do político foi determinada na noite de ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após se esgotarem os recursos no processo no qual ele foi condenado por participar de um esquema de corrupção.

Ao GLOBO, os advogados do ex-presidente confirmaram a prisão e disseram que Collor foi detido às 4 horas da manhã de hoje, “quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes”. “O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”, informou o advogado Marcelo Bessa.

Na noite de ontem, Moraes rejeitou o segundo recurso da defesa e determinou o cumprimento imediato da pena imposta a Collor. Ele foi condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora.

Após a decisão de Moraes, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou a inclusão do processo em sessão virtual do plenário desta sexta-feira, com início para 11h e término às 23h59. Ou seja, os demais ministros vão decidir se dão aval ou não à determinação do magistrado.

Na decisão, Moraes diz que Collor, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.

A vantagem foi dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

O STF já havia rejeitado recursos do ex-presidente (embargos de declaração) em que ele afirmava que a pena não seria correspondente ao voto médio apurado no Plenário. No novo recurso (embargos infringentes), a alegação é de que deveria prevalecer, em relação ao tamanho da pena (dosimetria), os votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

“Quanto ao caráter protelatório do recurso, a defesa demonstrou que a maioria dos membros da Corte reconhece seu manifesto cabimento. Tais assuntos caberiam ao Plenário decidir, ao menos na sessão plenária extraordinária já designada para a data de amanhã” argumentou a defesa de Collor após a decisão de Moraes.

Na decisão, Moraes observou que este tipo de recurso só é cabível quando há, pelo menos, quatro votos absolutórios próprios, o que não ocorreu no caso, mesmo se forem considerados os delitos de maneira isolada. O ministro explicou que, em relação à dosimetria, o STF tem entendimento consolidado de que esse tipo de divergência não viabiliza a apresentação de embargos infringentes.

Moraes destacou que o STF tem autorizado o início imediato da execução da pena, independentemente de publicação da decisão, quando fica claro o caráter protelatório de recursos que visem apenas impedir o trânsito em julgado da condenação.

“A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória”, afirmou.

Na mesma decisão, o ministro rejeitou recursos dos demais condenados e determinou o início do cumprimento das da pena de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, sentenciado a quatro anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e das penas restritivas de direitos impostas a Luís Pereira Duarte Amorim.

Fonte: OGLOBO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (24) a lei que aumenta pela metade a pena de quem cometer violência psicológica contra mulheres usando IA (inteligência artificial) ou outros recursos tecnológicos. O projeto prevê que a pena seja aplicada a qualquer recurso que “altere a imagem ou o som da vítima”. A sanção foi assinada no Palácio do Planalto.

Quando ainda estava em tramitação, a relatora do projeto no Senado, Daniella Ribeiro (sem partido-PB) observou que o uso da IA permite diversas possibilidades, entre elas a elaboração de conteúdos que “não correspondem à realidade”.

“Esses materiais também são conhecidos como deepfakes ou ainda ‘falsificações profundas’ e viabilizam a criação de imagens, áudios e vídeos envolvendo pessoas, animais e objetos inexistentes, além de simularem situações em que indivíduos reais aparecem executando atividades que nunca ocorreram. Assim, é possível, por exemplo, produzir um vídeo em que uma pessoa real é inserida em uma cena falsa ou simular a voz de alguém em vídeo ou áudio”, explicou.

No relatório a favor do projeto, ela alertou que “a utilização de deepfakes envolvendo mulheres reais tem gerado preocupações, com destaque para seu uso na promoção de violência psicológica, o que inclui a divulgação de conteúdos pornográficos falsos simulando nudez, bem como seu uso para ameaçar, constranger, humilhar e chantagear”.

De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a medida altera o artigo 147-B do Código Penal.

Outras iniciativas
Também nesta quinta-feira, Lula sancionou outros dois projetos de lei com a presença de deputados e senadores no Palácio do Planalto. Veja:

Projeto de monitoramento de agressores acusados de violência doméstica: permite o monitoramento eletrônico dos suspeitos nos casos em que há medida protetiva de urgência. O projeto estabelece que o acompanhamento esteja vinculado a aplicativos que alertem as vítimas sobre a aproximação do agressor e o descumprimento das medidas protetivas.
Discriminação de mulheres em bolsas de estudo e pesquisa: projeto de lei pretende impedir a discriminação contra estudantes e pesquisadoras por motivo de gravidez, parto, nascimento de filho ou adoção. A regra vale para instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa.

Fonte: r7