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@2023 Voz de Guarulhos
Categoria:

Brasil

INSS

Fraude no INSS: veja lista de entidades suspeitas de envolvimento em esquema bilionário

por Redação 24 de abril de 2025

Uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com desvio de recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos.

Segundo as investigações, pelo menos 11 entidades associativas são suspeitas de realizar descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

A operação, que ocorreu em diversos estados, resultou em mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas.​

Segundo as investigações, os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.

As entidades sob investigação são:​

Ambec
Sindnapi/FS
AAPB
AAPEN (anteriormente denominada ABSP)
Contag
AAPPS Universo
Unaspub
Conafer
Adpap Prev (anteriormente denominada Acolher)
ABCB/Amar Brasil
CAAP

Como funcionava o esquema
Segundo as investigações, na prática, as associações ofereciam serviços como desconto em academias e planos de saúde, mas não tinham estrutura para tal.

Dessa forma, cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.

Em muitos dos casos, as associações falsificavam a assinatura dos beneficiários do INSS.

Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido do cargo. Outros cinco servidores públicos foram afastados de suas funções, a maioria ligada ao INSS.

Quem são os servidores afastados
Stefanutto, o presidente demitido do INSS, é servidor de carreira desde 2000 e, até pouco tempo, era filiado ao PSB. Atualmente, está filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.

Os outros cinco afastados cautelarmente pela Justiça foram:

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;
o sexto colaborava com as fraudes e não teve o nome divulgado.

Seis pessoas foram presas
A operação desta quarta cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios.

Cinco pessoas foram presas na quarta pela manhã e uma estava foragida, mas, segundo interlocutores, ela foi presa na noite do mesmo dia.

Todos investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Há também ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

O que mais a investigação descobriu
As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios do INSS. Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar, o que não aconteceu.

Segundo o ministro da CGU, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde.

As apurações mostraram que “as entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Além dos casos em que houve falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.

As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.

No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.

Uma das entidades é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.

Em nota, o Sindnapi afirmou que apoia as investigações contra descontos indevidos e que “é uma entidade séria, transparente e responsável.”

“Atuamos sempre com autorizações formais, em conformidade com as normas do INSS”, conclui a manifestação.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.

Segundo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Como saber se tive valores descontados?
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.

Veja o passo a passo:

Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em “Extrato de benefício”
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

Como excluir cobrança indevida?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. ?

Confira o passo a passo para excluir a cobrança:

Entre no app “Meu INSS”
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão “novo pedido”
Digite “excluir mensalidade”
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:

Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.

Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite.

Além disso, o segurado pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido.

O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.

Fonte: G1

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Bolsonaro

Bolsonaro vai passar por novos exames após ‘piora clínica’, diz boletim médico

por Redação 24 de abril de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma “piora clínica”, com elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais do fígado, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (24).

Ele está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, desde que passou por uma cirurgia em 13 de abril, para corrigir complicações no intestino.

Nesta quarta (23), o ex-presidente foi intimado no hospital por ordem de Alexandre de Moraes na ação em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

A intimação foi entregue depois que o ex-presidente participou — também do quarto do hospital — de uma live nesta terça (22). Para o Supremo, a live “demonstrou a possibilidade” para ele ser intimado.

Bolsonaro segue com a orientação de não receber visitas, além dos familiares, e ainda não tem previsão de alta.

Cirurgia no intestino
O procedimento cirúrgico em Bolsonaro foi realizado para tratamento de uma “suboclusão intestinal” – uma obstrução parcial do intestino causada por aderências formadas após múltiplas cirurgias anteriores, em decorrência da facada que levou em 2018.

Na terça-feira (22), a equipe médica informou que Bolsonaro tinha boa evolução clínica, e apresentou “sinais efetivos de movimentação intestinal”.

Fonte: G1

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INSS

INSS paga 13º salário e benefícios de abril para aposentados e pensionistas a partir de hoje

por Redação 24 de abril de 2025

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) inicia hoje o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para 34,2 milhões de aposentados e pensionistas. Os depósitos vão ser feitos no mesmo calendário de pagamentos dos benefícios mensais.

No começo de abril, o governo antecipou o pagamento da gratificação natalina de 2025 para os meses de abril e maio e espera injetar R$ 73,3 bilhões na economia. A antecipação do pagamento do décimo terceiro do INSS é feita desde 2020.

Os primeiros a receber são os beneficiários quem ganham até um salário mínimo – hoje em R$ 1.518. Este grupo vai ser pago de 24 de abril a 08 de maio, de acordo com o número final do benefício. Quem ganha acima do piso nacional vai ser pago de 02 a 08 de maio.

A maioria vai receber 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2024 e terá o valor calculado proporcionalmente.

O pagamento da segunda parcela do 13º dos aposentados e pensionistas vai ser feito nas datas do calendário do INSS de maio, que vai de 26 de maio a 6 de junho.

Quem recebe o 13º do INSS 2025?
Recebem o décimo terceiro do INSS de 2025 os 34,2 milhões segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Quantidade de beneficiários do 13º por categoria:

Aposentadorias – 23.718.715 milhões
Pensões – 8.518.133 milhões
Auxílios – 1.957.179 milhões
Outros – 84.172 mil
Dados da folha de fevereiro apontam que 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos aposentados e pensionistas do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social que é de R$ 8.157,41.

Quem não recebe?
Não recebem 13º salário do INSS pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia.

Como conferir o valor do 13º do INSS passo a passo
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
Faça login com seu CPF e senha
No menu, selecione “Extrato de Contribuição”
Clique em “Baixar PDF” para obter o documento do INSS
Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais para a atendente, para evitar fraudes. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de ’14º salário’ no final do ano, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras.

Como saber que dia será pago o 13º de sua aposentadoria ou pensão?
Para saber o dia correto do pagamento da sua aposentadoria ou pensão do INSS, você primeiro precisa saber o número do seu benefício.

Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato:

Número do Benefício: 999.999.999-9

O dígito que vale para saber a data certa para receber é o que está destacado acima, ou seja, o penúltimo número – ou o número final do benefício sem o dígito.

Além dessa informação, também é necessário saber se o benefício é de até um salário mínimo ou acima dele.

Fonte: valorinveste

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Brasil

O ‘brasileiro’ pode virar um idioma separado do português?

por Redação 24 de abril de 2025

Dizer geladeira, ladeira ou rapariga no Brasil tem um sentido diferente em Portugal. Para os lusitanos, esses termos equivalem a frigorífico, ficar de lado e moça. São apenas alguns dos muitos exemplos das diferenças entre o português falado nos dois países. Essas variações se aprofundaram ao longo de cinco séculos desde a colonização, e para alguns se aproximam de uma bifurcação.

É o que defende o linguista português Fernando Venâncio. Ele prevê que no prazo de duas gerações o “brasileiro” será uma língua independente do português europeu.

Para ele, o mito de uma lusofania, em que todos os povos usem o idioma da mesma forma, é irreal. “A realidade é de uma separação que está cada dia mais firme e cavada”. Venâncio reforça que as variações avançam e vão desde a pronúncia e a gramática até a construção das frases de forma diferente. Mas sua avaliação sobre uma futura separação não é unânime entre os especialistas.

Variações do português pelo mundo
O português está presente em nove países que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste), e também é um dos idiomas oficiais de Macau, uma região administrativa especial da China. O grupo soma 280 milhões de pessoas, que fazem da língua a quarta mais falada no mundo, segundo o Instituto Camões. O Brasil, com uma população de 212,6 milhões de pessoas, detém o maior número de falantes.

A língua escrita é uma forma de uniformizar o uso do português nos vários lugares que o adotam como língua oficial. Gladis Massini, professora do departamento de linguística da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que essa padronização é uma forma de higienização linguística, à qual a língua falada é menos suscetível.

Por isso, o português brasileiro passou a acumular os chamados brasileirismos, termo usado para apontar qualquer peculiaridade do idioma usado no país em relação ao uso em Portugal. Os debates sobre o desmembramento do português europeu e brasileiro remontam à época da independência da colônia portuguesa. O linguista Ataliba a T. de Castilho afirma que em 1822 ter um idioma próprio era considerado mais um passo para desvencilhar o novo país da antiga metrópole.

Miscigenação linguística
A variação do português trazido ao Brasil no século 16 não seguia a norma culta do idioma falado na Europa. “Estava longe desse ideal, porque os primeiros falantes de português que foram transplantados para cá eram degredados, não tinham prestígio político nem social”, explica Gladis Massini. A Coroa portuguesa enviava às colônias os degregados, pessoas condenadas por diversos crimes.

As diferenças se aprofundaram a partir do contato com as línguas indígenas. A estimativa é de que até a chegada dos portugueses havia de cerca de mil línguas autóctones, faladas por uma população estimada entre dois e cinco milhões de pessoas. Hoje há 1,7 milhão de indígenas do país, de acordo com o IBGE, que falam mais de 160 línguas e dialetos originários.

Esse encontro resultou em diferentes formas de variação linguística ao longo do território brasileiro. “Hoje nós não podemos falar do português do Brasil como uma unidade única, porque há muita variação. Há marcas de, por exemplo, pensando, no ‘r’ caipira, específicas de cada região”, afirma Clara Pinto, professora da Universidade de Lisboa. A herança indígena ainda deixou marcas como nas palavras que se referem à fauna e flora e que não eram conhecidos pelos portugueses: mandioca, tietê e tatu.

Outro grande contingente populacional que modificou o uso do português foi o contato com povos africanos escravizados. Ao longo de mais de 300 anos, estima-se que pelo menos quatro milhões de africanos foram traficados ao país. Esse contato com povos africanos, sobretudo os de origem banto, que abrange a atual Angola, alterou a forma do português falado no Brasil, que vão desde o vocabulário (cafuné, fofoca, banguela) à pronúncia.

“Eles adquiriram o português em uma situação bastante desfavorável, de violência, imposição e subordinação”, frisou Gladis Massini. Com isso, o português só se tornou a língua majoritária e oficial no século 18. Até então, a chamada Língua Geral, de base Tupi e que incorporou influências do português, era a predominante.

Versão brasileira
Assim, termos como chilique, geringonça e samba foram incorporados ao idioma falado no Brasil. Além disso, o pronome você, por exemplo, passou a usado na forma pessoal em segunda pessoa, ao invés da forma de tratamento. “Estamos usando cada vez menos ‘tu’. Em algumas regiões onde ele se mantém, o verbo não é conjugado com o ‘s’ no final”, pontua Clara Pinto.

Outra diferença é em relação ao ritmo da pronúncia, uma vez que os europeus reduzem o som das vogais. Por outro lado, o português brasileiros mantém características da versão clássica falada na Europa que os portugueses já não aplicam mais. Entre elas estão o uso do gerúndio.

Independência linguística
Diante desse acúmulo de diferenças entre a variação europeia e a brasileira é que o linguista Fernando Venâncio antecipa uma possível separação entre os dois idiomas. Mas nem todos concordam. Gladis Massini reforça que “o que define o que é uma língua não passa só por inteligibilidade”. Ela diz que as diferenças de vocabulário entre as variações do idioma não são suficientes para uma separação, ainda que já existam diferenças gramaticais.

“Não são tão distantes assim que causem um movimento cultural e político que justifique esse afastamento. Também se reivindica nas práticas escolares uma unidade em relação ao português padrão, que é muito europeu”, avalia. “O processo de mudança linguística é muito lento e gradual e sofre diversas influências. Se vamos ter um segundo idioma? Só daqui muitos séculos para saber.”

Clara Pinto diz que “não existe um comitê formado por linguistas que avaliam quais os parâmetros para se considerar uma língua como independente. Aquilo que existe são os mecanismos políticos, geralmente são ajudados pela necessidade ou pelas questões econômicas, sociais, o que um determinado país pode se beneficiar em ter uma língua considerada independente”.

Brasileirismos em Portugal
Enquanto o “brasileiro” não se consolida enquanto idioma independente do português, os linguistas observam um outro fenômeno: a adoção dos brasileirismos pelos portugueses. Ao contrário do período colonial, o fluxo de produtos culturais como novelas, filmes, música e perfis de influenciadores seguem do Brasil em direção a Portugal.

“Isso acaba por culminar em um português ligeiramente diferente, que incorpora características do português do Brasil, o que tem gerado muita polêmica, porque os portugueses não lidam bem com a importação do léxico do Brasil”, analisa Clara Pinto.

Fonte: G1

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INSS

Fraude no INSS: como descobrir se você teve valores descontados e o que fazer; passo a passo

por Redação 24 de abril de 2025

Uma operação realizada nesta quarta-feira (23) pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) mirou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria desviado recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos.

Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.

No suposto esquema, associações ofereciam serviços sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, afirmou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.

Ele explicou que entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas, e 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos em seus benefícios.

Como saber se tive valores descontados?
Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. No documento, estão todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.

Veja o passo a passo:

Acesse o app ou site Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique em “Extrato de benefício”
Em seguida, clique sobre o número do benefício
Na próxima tela, irá aparecer o extrato
Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

Como excluir cobrança indevida?
O aposentado ou pensionista que não reconhecer um desconto em seu benefício pode requerer o serviço “excluir mensalidade associativa” pelo aplicativo, no site do Meu INSS ou pela central 135. ?

Confira o passo a passo para excluir a cobrança:

Entre no app “Meu INSS”
Faça login com CPF e senha do Gov.br
Clique no botão “novo pedido”
Digite “excluir mensalidade”
Clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
Para bloquear o benefício para as associações, para que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, é preciso seguir as orientações abaixo:

Entre no Meu INSS
Faça login com CPF e senha do Gov.br
No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
Na lista, clique no nome do serviço/benefício
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções
O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.

Para o ressarcimento, o aposentado ou pensionista pode adotar os seguintes passos:

Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
Enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br e informar a retirada indevida
Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.

Como funcionava o esquema?
Segundo as investigações, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.

Os descontos indevidos nas pensões e aposentadorias pagas pelo INSS podem chegar a R$ 6,3 bilhões, de acordo com os investigadores.

Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

Com a operação, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi demitido nesta quarta-feira (23). O nome do substituto ainda não foi anunciado.

Quando começou a investigação?
A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.

Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

Cinco pessoas foram presas
A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios.

De acordo com ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas.

Cinco já foram presas e uma estava foragida até a última atualização desta reportagem. Os investigados são de organizações associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis agentes públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores.

Fonte: G1

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Brasil

Após ‘live’ no quarto de UTI, oficial de Justiça intima Bolsonaro no hospital com aval do STF

por Redação 24 de abril de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira (23) sobre a ação em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Ele recebeu e assinou o documento no leito de UTI no hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde o último dia 12.

A intimação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após Bolsonaro participar de uma transmissão ao vivo na internet, direto do quarto. Para o Supremo, a divulgação dessa live “demonstrou a possibilidade de [o ex-presidente] ser citado e intimado hoje [quarta]”.

A defesa do ex-presidente publicou uma nota afirmando que “é de se indagar a real necessidade e urgência concreta de se tomar tal providência invasiva”, já que o ex-presidente “jamais se esquivou de qualquer chamado ao longo da investigação”.

Outros réus do “núcleo 1” já foram intimados, mas o Supremo aguardava para notificar Bolsonaro em razão da cirurgia recente.

O procedimento para liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal aconteceu no último dia 13 e durou 12 horas. Desde então, Bolsonaro não pode receber visitas e não tem previsão de alta.

Uma oficial de Justiça foi responsável por levar o documento ao DF Star. A assinatura indica que o ex-presidente recebeu e deu ciência do documento às 12h47.

Com a citação, Bolsonaro foi informado oficialmente sobre a abertura da ação penal no STF que vai julgar Bolsonaro e outros réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

Segundo o tribunal, o núcleo 1 – tornado réu no dia 26 de março – já tinha sido notificado da decisão entre os dias 11 e 15 de abril, logo após a publicação do acórdão da decisão da Primeira Turma.

O que acontece agora?
Uma vez notificados, os réus têm prazo para questionar ou contestar trechos do julgamento de março.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes pode decidir sozinho ou submeter essas perguntas à análise da Primeira Turma.
Vencida essa etapa, começa a fase de instrução do julgamento. Neste momento, há coleta de provas, depoimento de testemunhas, interrogatórios e apresentação de novos argumentos da defesa.

Ao fim de todo esse procedimento, Bolsonaro e os demais réus irão de fato a julgamento – e serão considerados culpados ou inocentes pelos crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O que diz a defesa do ex-presidente
“Na data de hoje o Presidente Bolsonaro — internado em Unidade de Terapia Intensiva hospitalar, após delicado procedimento cirúrgico —, foi surpreendido com a inédita diligência de Oficiala de Justiça, nas dependências da área mais restrita e esterilizada do nosocômio, visando cita-lo sobre a decisão de recebimento da denúncia e intima-lo a apresentar sua resposta à acusação, no prazo de 5 dias, nos autos da ação penal que tramita na 1. Turma do STF, onde lhe é imputada participação nos episódios lamentáveis do 08/01.

Digo “inédita”, porque o Código de Processo Penal é explícito em determinar a impossibilidade de realização de citação de doente em estado grave, condição que, é notório, lamentavelmente hoje acomete o Presidente.

A proibição de realizar-se citações nessas condições particulares deita raízes no princípio da dignidade da pessoa humana — cláusula pétrea da Constituição Federal —, e recorrentemente reivindicado pela Suprema Corte em diversas decisões.

Para além da violação ao impedimento legal, que fere o dito princípio constitucional, é de se indagar qual a real necessidade e urgência concreta de se tomar tal providência invasiva, vez que o Presidente Bolsonaro jamais se esquivou de qualquer chamado ao longo da investigação, havendo, ainda, prognóstico de que em poucos dias terá alta hospitalar?

Tenho dito e redito ao longo dos últimos dois anos, período em que venho patrocinando a defesa do Presidente, que decisões dessa ordem e com esse grau de excepcionalidade não colaboram — aliás, prejudicam —, sobremaneira a credibilidade de uma ação que, dadas as suas características singulares, será sempre testada e questionada em relação à observância do devido processo legal.

A defesa cumprirá o prazo legal, a despeito da dificuldade que a condição hospitalar do Presidente impõe à interação cliente/advogado”.

Fonte: G1

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Brasil

Bolsonaro se exalta ao ser intimado no hospital por oficial de justiça: ‘A senhora tem ciência que está em uma UTI?’

por Redação 24 de abril de 2025

Intimado nesta quarta-feira para se defender na ação penal por tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou um vídeo em suas redes sociais que mostra o momento em que recebe uma oficial de Justiça. Na gravação, ele questiona se a profissional tinha “ciência que estava em uma UTI” e se exalta com uma pessoa que o interrompe para falar que sua pressão havia subido.

Bolsonaro está há dez dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. De acordo com assessores, o ex-presidente teve um aumento de pressão arterial no momento em que recebeu a notificação. Questionado sobre a informação, o hospital informou não ter sido autorizado pela família a divulgar o boletim médico do ex-presidente, o que vinha ocorrendo diariamente desde sua internação.

No mês passado, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, tornar réus Bolsonaro e outros sete denunciados no inquérito da tentativa de golpe. De acordo com as investigações, o ex-presidente apresentou a proposta aos comandantes das Forças Armadas e tinha o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em depoimento, os então comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Junior, relataram a abordagem de Bolsonaro e disseram ter se colocado contra qualquer tentativa de ruptura institucional. A defesa do ex-presidente nega as acusações.

Após cerca de dez minutos em que intercala críticas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e a Lula, Bolsonaro assinou a notificação, o que dá início à contagem do tempo para que ele apresente sua defesa.

Em nota, o STF informou que os demais réus na ação penal foram citados entre os dias 11 e 15 de abril, para que apresentem suas defesas. No caso do ex-presidente, em virtude de sua internação, a ordem foi aguardar uma data em que ele pudesse receber o oficial de Justiça. “A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, informou o tribunal.

Apesar da recomendação médica de não receber visitas, Bolsonaro tem recebido visitas no quarto da UTI. Na terça-feira, o presidente do PL, seu partido, Valdemar Costa Neto esteve com ele. Nesta quarta, foi a vez do pastor Silas Malafaia.

Bolsonaro foi internado para passar por mais uma cirurgia para tratar uma “suboclusão intestinal” – uma obstrução parcial do intestino. Boletim médico divulgado nesta terça-feira afirma que o ex-presidente tem uma boa evolução clínica e já apresenta sinais efetivos de movimentação intestinal.

Fonte: OGLOBO

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Brasil

‘Café fake’ apreendido é feito de ‘lixo’ da lavoura e não café, diz governo

por Redação 24 de abril de 2025

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) detalhou nesta quarta-feira a composição dos produtos apontados como “café fake”, que foram apreendidos em uma operação em fábricas em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, em fevereiro deste ano.

A análise do ministério revelou que os produtos apreendidos eram feitos de cascas de grãos e de outros elementos que são considerados “lixo” da lavoura de café, como grãos ardidos, defeituosos, que são dispensados no processo de produção.

As bebidas também continham uma toxina cancerígena, segundo o MAPA.

Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Hugo Caruso, os produtos apreendidos pertenciam a três marcas diferentes, que não foram reveladas.

Pela legislação brasileira, para que uma bebida seja considerada café ela deve ser produzida somente a partir do fruto. Variáveis do produto podem se enquadrar em categorias como “pó sabor café”, em caso de autorização do ministério.

Segundo o MAPA, os produtos apreendidos, no entanto, não podem ser considerados alimentos e foram recolhidos dos supermercados.

— Recolhemos [dos supermercados] porque a matéria era toda feita de resíduo, só lixo — disse Caruso.

Agora os produtos também serão submetidos para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: OGLOBO

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INSS

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, é afastado após operação da PF

por Redação 23 de abril de 2025

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23).

A medida da Justiça se deu após operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga fraudes em benefícios concedidos a aposentados e pensionistas.

Stefanutto foi alvo de buscas. Ele é servidor de carreira do INSS desde 2000 e até pouco tempo era filiado do PSB.

Atualmente está no PDT, mesmo partido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que foi quem o indicou para o cargo.

Alessandro Stefanutto é o sucessor do Glauco Wamburg, também indicado por Lupi. Wamburg foi exonerado ainda em 2023 por suposto uso irregular de passagens e diárias pagas pelo governo.

?Além de Stefanutto, foram afastados de suas funções mais cinco servidores públicos. São eles:

procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho,
coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e
coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.
?A fraude nos benefícios do INSS, segundo as investigações, consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Reunião com Lula
A operação é considerada uma das mais importantes e delicadas da PF.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, avisaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a operação ser deflagrada.

Isso simboliza o tamanho do problema que o INSS vai enfrentar. E como o governo precisará reagir, diante do tamanho da fraude e da necessidade e proteger os aposentados de situações como essa.

Uma segunda reunião ocorreu no Ministério da Justiça. Logo após, jornalistas foram convocados para uma entrevista coletiva, onde foram dados detalhes sobre o caso.

Fonte: G1

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Brasil

Mãe que perdeu dois filhos após comerem ovo de Páscoa diz que não desconfiou do chocolate e pede justiça

por Redação 23 de abril de 2025

A operadora de caixa Mirian Lira, que perdeu os dois filhos após comerem um ovo de Páscoa supostamente envenenado, deixou o hospital nesta quarta-feira (23). Em entrevista à TV Mirante na casa onde mora, em Imperatriz, no sudoeste do Maranhão, ela diz não saber como vai ser a própria vida daqui para frente.

A filha de Mirian, Evely Fernanda, de 13 anos, morreu nesta terça-feira (22), cinco dias após o irmão, Luís Fernando, de 7 anos. Os três passaram mal após comerem o chocolate. A suspeita de ter enviado o ovo à família, Jordélia Pereira Barbosa, está presa. Ela nega envolvimento.

Na conversa com a repórter Leiliane de Araújo, Miriam declarou também que nunca imaginaria que o ovo de Páscoa enviado para sua casa poderia ter algum veneno, que é a principal suspeita da polícia até o momento. O laudo que pode confirmar a suspeita ainda não foi concluído.

“Quando chegou a embalagem, me ligaram, né? Me perguntam se eu tinha recebido. Só que na minha cabeça, eu achei que fosse o povo da Cacau Show confirmando se eu tinha recebido a embalagem. Eu só apenas falei que tinha recebido e não procurei investigar mais de onde que vinha”, afirmou.

Sobre a ordem de quem comeu primeiro o ovo, a operadora de caixa relatou que só lembra que todos estavam na cozinha e provaram o chocolate praticamente juntos, cada um um pouco.

“Nunca imaginei [que poderia estar envenenado] Só passando por isso. (…) Estou tentando digerir aos poucos, ainda. É muita informação ainda. Estou tentando digerir devagarzinho”, declarou.

Após ficar internada em uma UTI e ser entubada por passar mal depois de comer o ovo de Páscoa, Mirian foi, aos poucos, se recuperando no hospital. Nesta terça (22), ela foi liberada para estar presente no velório e enterro da filha, nesta quarta (23).

Polícia suspeita de crime por motivos de vingança
Segundo as investigações, Mirian Lira estava namorando há cerca de três meses, a distância, com o ex-marido de Jordélia Pereira Barbosa, que está presa suspeita de ter colocado veneno no chocolate. Ela nega que tenha envenenado.

Segundo a polícia, Mirian e o atual namorado já tinham se relacionado durante a adolescência, na cidade de Santa Inês, onde a vítima morava. O namoro entre eles acabou e Mirian se mudou para Imperatriz, local onde conheceu o pai de seus filhos, ficando com ele até dezembro do ano passado, quando o relacionamento chegou ao fim.

Já o ex-namorado de Mirian continuou morando em Santa Inês, onde se casou com Jordélia e teve dois filhos com ela. Há dois anos o casal se separou.

Em janeiro deste ano, o ex-marido de Jordélia e Mirian voltaram a namorar. Por causa da distância, eles se falavam por telefone. As investigações apontam que o último contato pessoal entre Mirian e o atual namorado foi há mais de um mês.

O relacionamento entre Mirian e o ex-marido de Jordélia teria sido a motivação para o crime. Segundo a Polícia Civil do Maranhão, a suspeita tinha ciúmes e queria se vingar do ex-companheiro.

Quem é a suspeita presa

Jordélia Pereira Barbosa, de 35 anos, presa suspeita de envenenar ovo de Páscoa no interior do Maranhão e enviar para uma família, é mãe de um casal de filhos, uma criança e um adolescente, que teve com o ex-marido, atual companheiro de uma das vítimas.

O g1 não conseguiu localizar a defesa da suspeita até a publicação desta reportagem.

Moradora do Centro de Santa Inês, no Vale do Pindaré, Jordélia Pereira era conhecida no ramo da beleza e possui um estúdio de estética em casa.

Em um perfil em uma rede social, Jordélia afirma ser esteticista, atuando com estética facial e corporal, além de ser embaixadora de uma linha de cosméticos e instrutora em uma instituição de ensino profissionalizante no curso de estética, desde 2019.

Com 12,5 mil seguidores em uma rede social, Jordélia Pereira compartilha o trabalho que realiza como esteticista, além de publicar mensagens de superação e motivação.

A suspeita de envenenar a família também frequentava uma igreja evangélica quando estava casada, segundo relatos de alguns fiéis, que disseram que o casal era problemático e vivia brigando, inclusive na porta da instituição religiosa.

Para os vizinhos, que conheciam Jordélia há décadas, ela era uma mulher trabalhadora e de boa índole.

Fonte: G1

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