Duas ações realizadas no Brasil e na Argentina removeram 558 serviços de streaming pirata desde a última quinta-feira (27), reforçando o combate internacional às plataformas ilegais que vêm crescendo nos últimos meses. Entre os alvos, estão aplicativos populares entre usuários de TV Box, como My Family Cinema, BTV, Red Play e TV Express.
A operação mais recente foi conduzida pelo Ministério Público Fiscal de Buenos Aires no domingo (30) e derrubou 22 aplicativos de IPTV que, segundo as investigações, integravam um esquema de pirataria com mais de 6,2 milhões de assinantes ativos — sendo 4,6 milhões no Brasil. Os serviços cobravam até US$ 5 mensais e geraram faturamento estimado em US$ 150 milhões ao ano. Em agosto, uma fase anterior da apuração já havia tirado do ar 14 aplicativos, incluindo My Family Cinema e TV Express.
As autoridades argentinas descobriram escritórios que se passavam por empresas legítimas e operavam com cerca de cem funcionários. Essas unidades cuidavam de marketing e vendas, enquanto toda a infraestrutura técnica dos serviços era hospedada na China, o que prolongou o processo de interrupção. A denúncia foi feita pela Alianza, entidade que reúne empresas de combate à pirataria audiovisual na América Latina.
No Brasil, a oitava fase da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming. A ação cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, resultou em quatro prisões preventivas e três em flagrante, e teve o apoio das Polícias Civis de 15 estados, além da Anatel, Ancine e autoridades internacionais.
Desde 2019, a Operação 404 já bloqueou mais de 3 mil sites e aplicativos ilegais, além de remover conteúdos piratas de buscadores e perfis que divulgavam serviços clandestinos.
O uso de TV boxes não homologadas segue no radar das autoridades. A Anatel reforça que esses equipamentos só podem ser comercializados e usados se forem certificados pela agência. Além de viabilizarem o acesso a conteúdo ilegal, aparelhos irregulares podem causar interferências e permitir ataques hackers, alerta a agência.
Clientes que compraram serviços pirateados também ficam sem proteção legal. O Procon-SP esclarece que, ao adquirir produtos ou plataformas sabendo que são irregulares, o consumidor renuncia a seus direitos, uma vez que as empresas não são formalizadas e não podem ser notificadas pelos órgãos de defesa.
A operação argentina divulgou uma lista com 36 aplicativos derrubados, entre eles BTV, Red Play, My Family Cinema, TV Express, Super TV Premium, PLUSTV, Nava TV e diversos outros utilizados amplamente no Brasil e em países da América Latina.
Fonte: G1