O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (18) pela absolvição do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, denunciado por suposto envolvimento na tentativa de golpe. Segundo o ministro, há dúvidas que impedem uma condenação.
A Primeira Turma do STF julga as acusações relativas ao chamado núcleo 3 da investigação — grupo apontado como responsável por planejar as ações mais severas e violentas da trama golpista. Caso os demais ministros sigam o voto de Moraes, Theophilo será o primeiro réu desses núcleos absolvido pelo Supremo.
Além de propor a absolvição de Theophilo, Moraes votou pela condenação de outros nove réus do mesmo núcleo. Após sua manifestação, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado ainda nesta tarde. Restam votar Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o general de usar sua posição para apoiar o plano golpista, inclusive incentivando Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto que viabilizaria a ruptura institucional. A defesa nega envolvimento, afirma que ele nunca recebeu qualquer proposta de golpe e sustenta não haver relação entre o general e os atos de 8 de janeiro.
Em seu voto, Moraes destacou que, apesar de existirem indícios contra Theophilo, o material probatório é insuficiente. Segundo ele, as únicas evidências são a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e uma mensagem apresentada pelo próprio colaborador.
“Em que pesem os fortes indícios da participação do réu Estevam Theophilo, não é possível condená-lo com base em duas provas diretamente produzidas pelo colaborador premiado, sem comprovação adicional”, afirmou o ministro. Ele reforçou que as provas remanescentes “estão ligadas exclusivamente à colaboração premiada”.
Fonte: G1