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Brasil

Brasil

Empresário confessa assassinato da namorada e tentativa de simular acidente em rodovia de Minas Gerais

por Redação 16 de dezembro de 2025

O empresário Alison de Araújo Mesquita, de 43 anos, confessou à Polícia Civil, na noite de segunda-feira (15), que matou a namorada, Henay Rosa Gonçalves Amorim, de 31 anos, e tentou forjar um acidente de trânsito para encobrir o crime. A informação foi confirmada pelo advogado do suspeito.

Inicialmente, a ocorrência foi registrada como um acidente na rodovia MG-050, em Itaúna, no Centro-Oeste de Minas Gerais. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, o carro do casal invadiu a contramão e colidiu de frente com um micro-ônibus de turismo. Henay foi encontrada no banco do motorista e Alison no banco do passageiro.

A investigação mudou de rumo após a Polícia Civil ter acesso a imagens de uma câmera de pedágio, registradas minutos antes da colisão. O vídeo mostra Henay aparentemente inconsciente ao volante, enquanto Alison, do banco do passageiro, se inclina para controlar o carro e efetuar o pagamento da tarifa.

A atendente do pedágio chegou a questionar se estava tudo bem. Segundo a polícia, Alison alegou que a companheira estava passando mal e seguiu viagem, mesmo após a sugestão de interromper o trajeto. Cerca de nove minutos depois, o veículo bateu na contramão, resultando na m0rt3 da vítima ainda no local.

Além das imagens, peritos identificaram contradições entre a dinâmica do acidente e as lesões apresentadas por Henay, levantando a hipótese de que ela já estivesse inconsciente antes da colisão. Relatos colhidos durante a investigação apontaram ainda comportamento considerado suspeito por parte do empresário após o ocorrido, como arranhões no rosto, troca de roupas e suor excessivo.

Durante o velório, a polícia observou marcas no corpo da vítima compatíveis com possíveis agressões anteriores. A investigação também passou a analisar mensagens, fotos e registros médicos que indicariam um possível histórico de violência doméstica.

Diante dos indícios, o sepultamento foi adiado para a realização de uma nova perícia. Alison foi detido durante o velório, em Divinópolis, e inicialmente negou o crime. Na noite de segunda-feira, ele confessou o assassinato. Os celulares do casal foram apreendidos e a Polícia Civil aguarda o laudo definitivo da necropsia para concluir o inquérito.

Fonte: G1

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Brasil

Desembargador preso pela PF ficou quase 18 anos afastado do cargo; decisão foi anulada em 2022

por Redação 16 de dezembro de 2025

O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), preso nesta terça-feira (16) em operação da Polícia Federal, permaneceu afastado do cargo por quase 18 anos em razão de decisões judiciais e administrativas. O afastamento teve início em 2005 e só foi revertido oficialmente em 2022, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Macário foi preso na segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun. A prisão ocorreu na residência do magistrado, localizada na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, ele teria contribuído para o vazamento de dados de uma investigação que tinha como alvo o então deputado estadual TH Joias (MDB), suspeito de ligação com o Comando Vermelho.

Esta não é a primeira vez que o nome do desembargador aparece em investigações. Em novembro de 2005, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu processo criminal para apurar a participação de Macário em um esquema de fraudes em sentenças judiciais. Na ocasião, ele foi afastado das funções que exercia como juiz federal na 3ª Vara Federal de Vitória.

Em dezembro de 2015, após cerca de dez anos afastado, o plenário do TRF-2 decretou a aposentadoria compulsória do magistrado, acusado de envolvimento na chamada máfia dos caça-níqueis no Espírito Santo. A punição, considerada a mais grave no âmbito disciplinar da magistratura, permitiria que o juiz permanecesse afastado, mas com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

A decisão, no entanto, acabou sendo anulada. Para que a aposentadoria compulsória fosse válida, seria necessário o voto favorável da maioria absoluta dos desembargadores do tribunal. Na sessão, apenas dez magistrados votaram pela punição, número inferior ao mínimo exigido. Além disso, nove desembargadores se declararam suspeitos para julgar o caso, o que inviabilizou o quórum necessário.

Em novembro de 2022, o CNJ decidiu pelo retorno de Macário à magistratura. Em maio de 2023, o TRF-2 determinou sua volta como titular da 3ª Vara Federal de Vitória. Pouco depois, em junho do mesmo ano, ele foi promovido ao cargo de desembargador federal do próprio TRF-2.

A defesa do magistrado afirmou, em nota, que o ministro Alexandre de Moraes teria sido “induzido a erro” ao determinar a prisão e que não teve acesso integral à decisão judicial. Os advogados informaram que irão recorrer e pedir a imediata soltura assim que tiverem acesso completo aos autos do processo.

Fonte: G1

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Trama golpista

Moraes vota para absolver delegado da PF e condenar cinco réus do núcleo 2 da trama golpista

por Redação 16 de dezembro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira e condenar outros cinco réus investigados no chamado núcleo 2 da trama golpista relacionada às eleições de 2022.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas, por meio de ações coordenadas de monitoramento de autoridades, elaboração de um decreto com medidas de exceção e uso indevido da estrutura do Estado para interferir no processo eleitoral, especialmente no Nordeste.

Relator da ação penal, Moraes votou pela absolvição de Fernando Oliveira de todos os crimes imputados pela PGR, incluindo golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa. O delegado é ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

Por outro lado, o ministro votou pela condenação de quatro réus pelos cinco crimes apontados na denúncia: o general da reserva Mário Fernandes, ex-secretário-geral da Presidência; Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais; Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Moraes também votou para condenar Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres, pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

Durante a leitura do voto, o ministro afirmou que a organização criminosa atuava desde 2020 para se manter no poder e participou de diversos atos considerados executórios dessa estratégia. Moraes destacou ainda o uso indevido da máquina pública, especialmente das forças policiais, para beneficiar um grupo político.

Ao tratar da atuação da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições, o ministro afirmou que houve desvio de finalidade com foco em obstruir eleitores de determinadas regiões. Para ele, trata-se de um dos episódios mais graves da história recente da instituição.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado com os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Fonte: G1

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Eleições

Maioria reprova escolha de Flávio Bolsonaro para 2026 e rejeição ao senador passa de 60%, aponta Quaest

por Redação 16 de dezembro de 2025

A maioria dos brasileiros considera equivocada a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de indicar o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), como candidato à Presidência da República em 2026. É o que revela a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta terça-feira (16).

Segundo o levantamento, 54% dos entrevistados afirmam que Bolsonaro errou ao fazer a indicação. Outros 36% avaliam que ele acertou, enquanto 10% não souberam ou preferiram não responder.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas, em entrevistas presenciais realizadas entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Antes de avaliar a escolha, os entrevistados foram questionados se tinham conhecimento do apoio de Jair Bolsonaro à candidatura do filho. Do total, 61% disseram que já sabiam da indicação, enquanto 39% afirmaram não ter conhecimento.

A reprovação à escolha de Flávio Bolsonaro é ainda mais expressiva entre eleitores independentes e de esquerda. Entre os eleitores sem alinhamento político definido, 56% dizem que Bolsonaro errou. Já entre lulistas, esse índice sobe para 78%, e entre eleitores da esquerda não lulista chega a 71%.

Entre bolsonaristas, o cenário se inverte: 78% afirmam que Jair Bolsonaro acertou ao indicar o filho. Já na direita que não se identifica com o bolsonarismo, 55% consideram a escolha correta, contra 38% que a avaliam como um erro.

A rejeição eleitoral de Flávio Bolsonaro também chama atenção. Questionados sobre a possibilidade de voto, 62% afirmam que não votariam no senador “de jeito nenhum”. Outros 23% dizem que poderiam votar, 13% afirmam que votariam, e 2% não souberam ou não responderam.

Entre eleitores independentes, 70% rejeitam totalmente a candidatura de Flávio. Na direita não bolsonarista, 29% dizem que não votariam de forma alguma, enquanto 51% afirmam que poderiam votar. Já entre bolsonaristas, 55% dizem que votariam no senador.

A pesquisa também investigou quem deveria ter sido o nome escolhido por Bolsonaro, entre aqueles que consideram a indicação de Flávio um erro. Para 21%, nenhum dos nomes apresentados seria a melhor opção. Michelle Bolsonaro aparece em seguida, com 19%, seguida por Tarcísio de Freitas, com 16%, e Ratinho Júnior, com 11%.

O levantamento avaliou ainda a repercussão do apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. O resultado mostra divisão: 42% dizem que Tarcísio acertou ao apoiar o senador, enquanto outros 42% avaliam que ele errou. Já 16% não souberam ou não responderam.

Por fim, a pesquisa analisou a decisão dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil) e Romeu Zema (Novo) de manterem suas pré-candidaturas à Presidência, mesmo após o anúncio de Flávio Bolsonaro como candidato apoiado por Jair Bolsonaro. Para 55% dos entrevistados, ambos fizeram certo ao manter seus projetos políticos, enquanto 27% avaliam que erraram.

Fonte: G1

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Brasil

Cachê milionário de Zezé di Camargo levanta debate sobre gastos públicos em cidades pequenas

por Redação 16 de dezembro de 2025

Os altos valores pagos por prefeituras a artistas consagrados voltaram ao centro do debate após a divulgação de contratos firmados com o cantor Zezé di Camargo. Entre 2024 e 2025, o sertanejo recebeu ao menos R$ 2,21 milhões em apresentações financiadas com recursos públicos, incluindo cidades de pequeno porte — uma delas com menos de 3 mil habitantes.

O caso ganhou ainda mais repercussão após Zezé romper relações com o SBT, em meio a críticas ao presidente Lula, mas aceitar contratos custeados com verbas federais. Em São José do Egito, no sertão de Pernambuco, a prefeitura contratou o cantor por R$ 500 mil para um show marcado para janeiro de 2026. O pagamento será feito com recursos federais, provenientes do governo Lula.

Mais do que a polêmica política, os números chamam atenção pelo impacto nos cofres municipais. Em Teresina de Goiás, cidade com apenas 2.701 moradores, segundo o IBGE, a prefeitura desembolsou R$ 380 mil para o show de aniversário do município. O valor equivale a cerca de R$ 141 por habitante.

O montante gasto com o cachê representa mais da metade do total investido no Fundo Municipal de Assistência Social da cidade nos últimos seis meses. De acordo com dados do Portal da Transparência, o fundo recebeu R$ 568.124,15 no período.

Situação semelhante ocorreu em Nazário (GO), município com 8.189 habitantes, onde o cachê estimado para uma apresentação durante o rodeio local foi de R$ 400 mil. O valor se aproxima de todo o orçamento destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente no último semestre, que somou R$ 508.448,11.

No estado de São Paulo, Ribeirão Branco, com 18.627 moradores, pagou R$ 480 mil pela apresentação. Já em Inhapim (MG), com população de 22.692 habitantes, o contrato chegou a R$ 454,5 mil.

O maior cachê registrado foi pago pela prefeitura de Jales (SP), cidade com 48.776 moradores, que desembolsou R$ 500 mil para o show do artista.

Todos os contratos foram firmados sem licitação, com base na inexigibilidade prevista em lei para artistas de renome nacional. Apesar da legalidade, os dados escancaram o peso desses cachês no orçamento de cidades pequenas, onde o custo de um único espetáculo se aproxima — ou até supera — investimentos em áreas essenciais como assistência social e meio ambiente.

Fonte: OGLOBO

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Eleições

Lula lidera todos os cenários de 2º turno para 2026, aponta pesquisa Quaest

por Redação 16 de dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria todos os adversários testados em um eventual segundo turno da eleição presidencial de 2026. É o que mostra a pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (16), que avaliou cenários sem a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No confronto direto com o senador Flávio Bolsonaro (PL), Lula aparece com 46% das intenções de voto, contra 36% do adversário. Em relação ao levantamento anterior, realizado em novembro, o petista oscilou dois pontos para baixo, enquanto Flávio, anunciado oficialmente como pré-candidato no início de dezembro, cresceu quatro pontos. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O estudo também indica vantagem de Lula sobre outros nomes da oposição. Contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente chega a 45%, enquanto o paulista soma 35%. A diferença entre os dois aumentou em relação à última pesquisa, com Lula subindo quatro pontos e Tarcísio recuando um.

Em outros cenários de segundo turno, Lula mantém desempenho semelhante. Contra o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), o petista registra 45% das intenções de voto, ante 35% do adversário. Já em uma disputa com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), Lula aparece com 44%, contra 33%.

No confronto com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o presidente também lidera, com 45% das intenções de voto, enquanto Zema marca 33%. Segundo a Quaest, esta é a primeira rodada de pesquisa realizada sem incluir Jair Bolsonaro desde que o ex-presidente declarou apoio ao filho para a corrida presidencial de 2026.

A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 11 e 14 de dezembro. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento também avaliou a aprovação do governo Lula. De acordo com os dados, 49% dos entrevistados desaprovam a gestão, enquanto 48% aprovam, configurando empate técnico. Em novembro, os índices eram semelhantes, com 50% de desaprovação e 47% de aprovação.

Na avaliação econômica, caiu o percentual de eleitores que acreditam que a economia piorou, de 43% para 38%. Por outro lado, aumentou a percepção positiva sobre o mercado de trabalho: 44% afirmam que ficou mais fácil conseguir emprego, ante 39% na pesquisa anterior.

Outro dado relevante é o crescimento do grupo que defende uma nova candidatura de Lula em 2026. Já a parcela dos que acreditam que o presidente não deveria disputar a reeleição apresentou queda de quatro pontos percentuais, no limite da margem de erro.

Fonte: G1

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Brasil

Mulher de Ramagem afirma ter contas bancárias bloqueadas e acusa Moraes de abuso de poder

por Redação 16 de dezembro de 2025

A mulher do deputado federal Alexandre Ramagem (PL), Rebeca Ramagem, afirmou nesta segunda-feira que teve todas as suas contas bancárias bloqueadas e classificou a medida como “mais um ato abusivo e violador de direitos humanos”, atribuindo a decisão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Rebeca declarou que não é investigada, acusada ou ré em qualquer processo judicial e que não teve acesso a nenhuma decisão formal que justificasse o bloqueio das contas. Segundo ela, a medida foi tomada sem qualquer explicação prévia.

Rebeca ressaltou que é casada com Alexandre Ramagem sob o regime de separação total de bens e afirmou possuir independência financeira. Servidora pública concursada há mais de 20 anos, ela disse nunca ter respondido a processo criminal e classificou o bloqueio como ilegal, inconstitucional e desumano.

A Procuradoria-Geral do Estado de Roraima informou que Rebeca Ramagem está oficialmente de férias até o dia 19 de dezembro de 2025, conforme registros funcionais publicados no Diário Oficial. Ela ingressou na carreira em 2015 e, desde 2020, atua na representação do estado de Roraima em Brasília, em processos nos tribunais superiores.

De acordo com o Portal da Transparência de Roraima, Rebeca recebe remuneração mensal de aproximadamente R$ 46 mil. Nas redes sociais, ela se apresenta como advogada, delegada e procuradora, embora não ocupe mais cargo na polícia.

A manifestação ocorre em meio às investigações envolvendo Alexandre Ramagem, condenado por participação na trama golpista e considerado foragido da Justiça brasileira. O deputado teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira.

A Polícia Federal apura a suspeita de que Ramagem tenha deixado o Brasil em setembro, cruzando a fronteira por Roraima em direção à Venezuela ou Guiana, antes de seguir para os Estados Unidos. Rebeca publicou vídeos mostrando a chegada da família ao país e relatou ter sido abordada pela PF no aeroporto do Galeão, onde teve celular e computador apreendidos por ordem judicial.

Fonte: OGLOBO

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Brasil

Flávio Bolsonaro diz que Tarcísio aplaudiu Moraes “por protocolo” e estava desconfortável em evento

por Redação 16 de dezembro de 2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estava “completamente desconfortável” ao aplaudir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante um evento realizado na semana passada. A declaração foi dada após Flávio ser questionado sobre um eventual apoio a Tarcísio como adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2026.

Em entrevista ao jornalista Léo Dias, Flávio elogiou o governador, mas minimizou o gesto feito durante o evento de lançamento do SBT News, na sexta-feira. Segundo ele, o aplauso não representaria concordância com o ministro do STF, mas apenas uma atitude protocolar.

Flávio afirmou que, ao observar a expressão de Tarcísio no momento do aplauso, ficou evidente o desconforto. O senador declarou ainda que, se estivesse no lugar do governador, teria deixado o local. A fala reforça o distanciamento de parte do bolsonarismo em relação a gestos considerados conciliatórios com integrantes do Judiciário.

No evento, Tarcísio discursou defendendo a necessidade de diálogo institucional e afirmou que divergências devem ser resolvidas “na arena política”, com a construção de convergências entre diferentes visões.

O posicionamento do governador tem sido interpretado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como excessivamente cordial, tanto em relação ao STF quanto ao presidente Lula. Como mostrou o GLOBO, esse comportamento passou a ser usado como argumento por um grupo do bolsonarismo que defende Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência em 2026.

O aplauso ocorreu durante uma fala de Alexandre de Moraes sobre a retirada da aplicação da Lei Magnitsky por parte do governo dos Estados Unidos, então comandado por Donald Trump. A sanção havia sido articulada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro como reação à atuação do STF, especialmente nos processos relacionados à tentativa de golpe e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: OGLOBO

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PL da Dosimetria

PL da Dosimetria enfrenta resistências no Senado e passará por alterações

por Redação 16 de dezembro de 2025

Após avançar rapidamente na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que altera as regras de progressão de pena, encontra dificuldades para seguir em frente no Senado. O texto, que favorece o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, será modificado pelo relator da matéria, senador Esperidião Amin (PP-SC), devido a resistências entre os parlamentares.

O projeto, aprovado na Câmara, já gerou controvérsias, principalmente após a inclusão de mudanças nas regras da Lei de Execução Penal, que possibilitariam a progressão de regime para diversos crimes cometidos com violência, como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Essas alterações podem beneficiar não apenas os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas também pessoas condenadas por outros crimes, como coação no curso do processo ou favorecimento à prostituição.

Para tentar restringir o impacto do PL, senadores articulam emendas que visam limitar a aplicação das novas regras aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro, sem a necessidade de devolver o projeto à Câmara. Uma das propostas já protocoladas, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), estabelece que as novas disposições se apliquem exclusivamente aos crimes relacionados aos atos golpistas. O senador afirma que, sem essa limitação, a ampliação do alcance do projeto comprometeria princípios constitucionais como proporcionalidade e isonomia.

Amin, responsável pela relatoria do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que as emendas são essenciais para a aprovação do projeto no Senado, mas alertou que, caso o texto original seja mantido, a matéria corre o risco de não avançar. O presidente da CCJ, Otto Alencar, reforçou a posição de que seria uma “temeridade” aprovar o PL na forma como chegou à Casa, principalmente com o risco de beneficiar condenados por outros crimes.

Além disso, a pressão popular tem aumentado, com manifestações contra qualquer tipo de anistia ou redução de penas. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se manifestou contra o projeto, destacando as recentes mobilizações nas ruas do país contra a ideia de “redução de penas” para aqueles que atentaram contra a democracia.

O governo federal também se posicionou contra a proposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que, se o PL for aprovado, deverá vetá-lo, e parlamentares como Alessandro Vieira (MDB-SE) alertam para as implicações de uma aprovação acelerada sem uma análise mais aprofundada.

Pelo projeto, a pena de Bolsonaro seria reduzida de 27 anos e 3 meses para 22 anos e 1 mês, com o tempo de prisão em regime fechado caindo de 5 anos e 11 meses para 3 anos e 3 meses. Isso permitiria que o ex-presidente saísse da prisão até o início de 2029. No entanto, o relator da matéria na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sugeriu que a redução poderia ser ainda maior, levando o cumprimento da pena a ser de até 2 anos e 3 meses no regime fechado.

O PL da Dosimetria ainda precisa passar por ajustes no Senado antes de ser votado, e a expectativa é que a leitura do relatório ocorra nesta terça-feira (16). Alguns senadores, como Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), já indicaram que podem pedir vista, adiando a votação final para uma data posterior.

Fonte: OGLOBO

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Trama golpista

Trama golpista: STF retoma julgamento do núcleo 2 com voto de Alexandre de Moraes

por Redação 16 de dezembro de 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir desta terça-feira (16), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de participação na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022.

Os ministros irão decidir se os integrantes do chamado núcleo 2 da trama golpista serão condenados ou absolvidos. A sessão será retomada com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino também devem apresentar seus votos.

De acordo com a PGR, o núcleo 2 foi responsável por coordenar ações estratégicas da organização criminosa, incluindo o uso de forças policiais para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, o monitoramento de autoridades públicas e a interlocução com lideranças ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

A denúncia também aponta que o grupo participou da elaboração da chamada minuta do golpe, documento que previa a adoção de medidas de exceção no país. Os seis réus respondem por crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa.

Integram o núcleo Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-geral da Presidência; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF em razão de mudanças no regimento interno da Corte feitas em 2023, que restabeleceram a competência das Turmas para analisar processos penais. Como Alexandre de Moraes integra o colegiado, o caso ficou sob responsabilidade da Primeira Turma, presidida por Flávio Dino.

O processo teve início em março de 2025 e a primeira sessão de julgamento ocorreu em 9 de dezembro, quando foram apresentados o relatório do relator, a manifestação da PGR — que pediu a condenação dos réus — e as sustentações das defesas, que solicitaram absolvição.

Agora, o julgamento entra na fase de deliberação, com a apresentação dos votos dos ministros. A decisão será tomada por maioria, com pelo menos três votos. Em caso de condenação, o colegiado também definirá as penas individualmente, considerando o grau de participação de cada réu. Tanto a absolvição quanto a condenação permitem a apresentação de recursos dentro do próprio STF.

Fonte: G1

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