Política

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem afirmado em conversas reservadas que não pretende concorrer à Presidência da República em 2026.

Segundo interlocutores, o governador avalia que a fragmentação da direita e a falta de unidade no campo conservador inviabilizam uma candidatura nacional neste momento.

Um dos fatores que pesaram em sua decisão foi a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na articulação de sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, movimento que, segundo Tarcísio, contribuiu para fortalecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vinha em queda de popularidade até meados do ano.

O governador paulista tem concentrado sua estratégia política na tentativa de reeleição em São Paulo em 2026. A possibilidade de depender do apoio da família Bolsonaro em eventual disputa presidencial e a exigência de deixar o governo estadual até abril do próximo ano também pesaram contra a candidatura.

Aliados afirmam que Tarcísio tem demonstrado preocupação em garantir segurança à própria família e evitar expô-la a incertezas de um projeto político nacional.

Com sua saída do radar presidencial, cresce nos bastidores a força do governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), que tem ampliado articulações com lideranças nacionais e surge como uma das principais apostas do campo conservador para 2026.

Fonte: G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o relatório que recomenda a rejeição da PEC da Blindagem, proposta que concede ao Congresso o poder de autorizar ou barrar a abertura de processos criminais contra parlamentares.

O relator da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), classificou a PEC como inconstitucional e afirmou que o texto “configura portas abertas para a transformação do Legislativo em abrigo seguro para criminosos de todos os tipos”.

A tendência é que a proposta seja derrubada e arquivada, diante da ampla resistência de parlamentares da base e da oposição. O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), declarou: “Ninguém está aqui para defender bandido. O texto deve ser derrubado amanhã”.

A Câmara aprovou a PEC de forma repentina na semana passada, mas manifestações contrárias ocorreram em todas as 27 capitais no domingo (21). Um levantamento do g1 mostrou que, entre 1988 e 2001, quando regra semelhante vigorava, o Congresso só autorizou a abertura de um processo contra parlamentares.

Se rejeitada na CCJ, a PEC pode ser arquivada ou ainda levada ao plenário do Senado, por decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ou mediante recurso assinado por nove senadores.

O texto da PEC previa, entre outros pontos, que:

deputados e senadores só pudessem ser processados criminalmente após autorização de suas respectivas Casas, em votação secreta;

medidas cautelares, como busca e apreensão, só pudessem ser decretadas pelo STF;

foro privilegiado fosse estendido a presidentes nacionais de partidos com representação no Congresso.

Entidades como o Pacto pela Democracia alertaram que a proposta poderia dificultar investigações de crimes ligados ao desvio de recursos de emendas parlamentares e ao crime organizado.

Fonte: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a sinalizar a intenção de nomear o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) para um ministério, em uma estratégia de fortalecimento da base política do governo até as eleições de 2026.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas por fontes do PT, Lula comentou sobre a possível nomeação durante reunião com dirigentes e parlamentares do partido no último sábado (20), no Palácio da Alvorada.

A tendência é que Boulos seja indicado para a Secretaria-Geral da Presidência da República, embora ainda não haja definição sobre o momento do anúncio. Integrantes do governo afirmam que Lula já conversou com o deputado sobre o assunto.

Uma das principais pendências é o futuro do atual ministro da pasta, Márcio Macêdo. Além disso, setores do PSOL e do PT demonstram resistência à entrada de Boulos no governo.

O deputado do PSOL, que recentemente esteve com Lula para tratar da possível nomeação, tem se destacado pela proximidade com movimentos sociais e foi um dos articuladores das manifestações realizadas no último domingo, cuja presença surpreendeu integrantes do Planalto.

Fonte: G1

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve instaurar, nesta terça-feira (23), um processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pode levar até à cassação do mandato.

A representação que motiva a abertura do processo foi apresentada pelo PT, que acusa o parlamentar de atuar “contra os fundamentos da República” e de usar a imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional. O partido também sustenta que, a partir dos Estados Unidos, onde reside desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro tem incentivado sanções econômicas contra autoridades e produtos brasileiros.

Segundo a legenda, tal conduta fere o decoro parlamentar e demonstra intenção de desestabilizar as instituições do país.

Além da queixa do PT, o deputado é alvo de outras três representações por quebra de decoro. O presidente do conselho, Fabio Schiochet (União-SC), solicitou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a unificação das quatro ações, mas, sem resposta, decidiu dar andamento ao processo movido pelo PT.

Nesta terça, além de instaurar o procedimento, o colegiado deve sortear uma lista tríplice de possíveis relatores. A escolha caberá ao presidente do conselho. O relator terá dez dias úteis para apresentar parecer preliminar, que poderá recomendar o arquivamento ou o prosseguimento do caso.

As penalidades possíveis variam de censura até a perda do mandato.

Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA, tem acumulado faltas desde agosto e pediu para exercer o mandato de forma remota — solicitação ainda não apreciada pela Mesa Diretora. Aliados tentam indicar o deputado à liderança da minoria na Casa como forma de abonar suas ausências, mas técnicos avaliam que a medida pode não ter efeito por ele não estar em missão oficial.

Fonte: G1

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção a parlamentares em processos criminais.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o texto na pauta após reunião com líderes partidários nesta manhã. A proposta, conhecida como PEC da Blindagem, retoma uma regra que vigorou entre 1988 e 2001, quando era necessária autorização do Congresso para a abertura de ações criminais contra deputados e senadores.

Na época, o Supremo Tribunal Federal encaminhou mais de 250 pedidos ao Congresso, mas apenas um foi autorizado.

A nova versão prevê:

Autorização prévia do Congresso para que parlamentares sejam processados criminalmente;

Votação secreta sobre os pedidos de abertura;

Ampliação do foro privilegiado, estendendo-o também a presidentes de partidos políticos, que passariam a ser julgados apenas pelo STF.

Motta trocou o relator da PEC e designou o deputado Claudio Cajado (PP-BA), aliado do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), apontado como um dos principais articuladores do texto.

Em rede social, Motta afirmou que a PEC “fortalece a atividade parlamentar” e que sua inclusão na pauta foi defendida pela maioria dos líderes partidários.

Caso seja aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado. Diferentemente de projetos de lei, PECs não dependem de sanção presidencial — são promulgadas pelo próprio Congresso.

Além da PEC da Blindagem, parlamentares também devem discutir nesta semana um pedido de urgência para acelerar a tramitação da proposta que concede anistia a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A votação do requerimento está prevista para quarta-feira (17).

Fonte: G1

Lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados reconhecem a possibilidade de que o projeto de anistia comece a tramitar pelo Senado Federal, em uma articulação conduzida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse cenário, o texto poderia não incluir benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A leitura é de que, caso a proposta do Senado seja apresentada e votada antes da versão discutida na Câmara, ela deve prevalecer como base para todo o Congresso. Deputados avaliam que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vive um momento de fragilidade política e não consegue conduzir o debate. “O dono da pauta do Congresso hoje é o Davi”, disse um líder do Centrão.

O avanço pelo Senado é visto como uma saída para aliviar a pressão sobre Motta, embora reduza o protagonismo da Câmara em um tema que teve origem entre os deputados. O texto de Alcolumbre conta, ainda, com a simpatia do STF e do governo federal.

Oposição reage

A oposição, por outro lado, rejeita qualquer projeto que não trate de uma anistia geral. Parlamentares do PL e de partidos aliados querem que o perdão alcance atos desde 2019, com o inquérito das fake news como marco temporal.

Um dos principais defensores da medida, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), apresentou nesta quinta-feira (4) um rascunho de proposta. O texto prevê anistia ampla, que poderia beneficiar não só Jair Bolsonaro, mas também figuras como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-deputado Daniel Silveira.

A proposta ainda busca garantir que o ex-presidente possa disputar as eleições de 2026, prevendo que a anistia abranja crimes políticos, conexos e eleitorais, além de restaurar direitos políticos eventualmente suspensos. Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisões da Justiça Eleitoral.

Dentro do próprio Centrão, no entanto, há resistência em recolocar Bolsonaro no tabuleiro eleitoral, já que partidos como Republicanos e União-PP tratam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como o principal nome da direita para 2026.

Especialistas em direito eleitoral, por sua vez, apontam que uma eventual anistia dificilmente derrubaria a inelegibilidade de Bolsonaro, já que essa condição decorre de crimes eleitorais e está prevista na Lei da Ficha Limpa.

Fonte: G1