Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio Moro Redação29 de outubro de 20240136 visualizações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação… Leia mais
Rede social X diz ao STF que pagou multas e pede liberação no Brasil Redação4 de outubro de 20240115 visualizações A rede social X afirmou nesta sexta-feira (4) que concluiu o pagamento de todas as multas devidas pela empresa, e protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para… Leia mais
X entrega papéis, diz que cumpriu ordens judiciais e pede que STF libere uso da rede social no Brasil Redação26 de setembro de 20240155 visualizações A rede social X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) que a plataforma volte a ser liberada para uso no Brasil. Representantes do X entregaram ao tribunal… Leia mais
Prisão imediata após o júri: veja o que muda com decisão do STF e quais os tipos de casos mais afetados Redação19 de setembro de 20240165 visualizações O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que réus condenados pelo Tribunal do Júri podem começar a cumprir a pena imediatamente, mesmo que recorram da sentença.… Leia mais
Richthofen concurseira: TJSP nega que Suzane possa assumir cargo, mas decisão do STF abre brecha; entenda Redação11 de setembro de 20240139 visualizações O desejo de Suzane Louise Magnani Nunes, ex-Richthofen, de ingressar no serviço público pode esbarrar em um veto explícito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No último domingo,… Leia mais
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil Redação2 de setembro de 2024089 visualizações A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. A decisão… Leia mais
Primeira Turma do STF tem 2 votos a 0 para manter X suspenso no Brasil Redação2 de setembro de 20240135 visualizações A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do… Leia mais
X diz que não cumprirá ‘ordens ilegais’ de Moraes e que espera bloqueio no Brasil Redação30 de agosto de 20240186 visualizações A rede social X disse que espera ser bloqueada no Brasil após o fim do prazo definido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a… Leia mais
Na falta de representante da rede X no Brasil, STF bloqueia recursos financeiros da Starlink de Elon Musk Redação29 de agosto de 20240137 visualizações Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que… Leia mais
Moraes dá 24h para Musk indicar novo representante do X no Brasil, sob pena de suspensão da rede social Redação29 de agosto de 2024099 visualizações O ministro Alexandre de Moraes deu 24h para que Elon Musk, proprietário da rede social X nomeie um novo representante legal no Brasil. Moraes estabeleceu um prazo para o cumprimento… Leia mais