Dino atende pedido do governo e libera parte das emendas para cumprir o piso da saúde Redação31 de dezembro de 2024046 visualizações O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira liberar parte das emendas parlamentares bloqueadas por ele, mas a maior parte dos recursos segue travada. O total… Leia mais
Dino não aceita resposta da Câmara e dá prazo até as 20h para deputados explicarem emendas de comissão Redação27 de dezembro de 2024051 visualizações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder, “objetivamente”, quatro perguntas sobre as emendas de… Leia mais
Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo Redação9 de dezembro de 2024051 visualizações O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu que é obrigatório o uso de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo durante operações. Barroso atendeu a… Leia mais
STF tem quatro votos para negar pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de investigação sobre golpe Redação6 de dezembro de 2024055 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira se o ministro Alexandre de Moraes deve ser declarado impedido de relatar a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe… Leia mais
STF volta a julgar responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados após críticas de Toffoli e Moraes às plataformas Redação5 de dezembro de 2024052 visualizações O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quinta-feira as ações que discutem a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados. A análise será retomada com a continuação do… Leia mais
Flávio Dino afirma que ‘bilhões de reais’ em emendas tiveram ‘origem e destino incertos’ Redação2 de dezembro de 2024051 visualizações Apesar de liberar o pagamento de emendas parlamentares, em decisão desta segunda-feira, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as respostas apresentadas pela Câmara e pelo Senado… Leia mais
Decisão de Moraes que tira sigilo de relatório da PF sobre golpe cita seis núcleos e os participantes; veja a lista Redação26 de novembro de 2024049 visualizações A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirando o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36… Leia mais
STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos Redação25 de novembro de 2024045 visualizações A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição… Leia mais
Flávio Dino determina que valor cobrado pelo serviço funerário na cidade de SP seja o mesmo aplicado antes da concessão Redação25 de novembro de 2024049 visualizações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (24) que a cidade de São Paulo volte a adotar os valores da cobrança de serviços funerários da… Leia mais
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio Moro Redação29 de outubro de 2024061 visualizações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação… Leia mais