STF tem maioria para validar uso de símbolos religiosos em órgãos públicos Redação25 de novembro de 20240104 visualizações A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para considerar válida a presença de símbolos religiosos em prédios do governo, desde que o objetivo seja manifestar a tradição… Leia mais
Flávio Dino determina que valor cobrado pelo serviço funerário na cidade de SP seja o mesmo aplicado antes da concessão Redação25 de novembro de 2024098 visualizações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (24) que a cidade de São Paulo volte a adotar os valores da cobrança de serviços funerários da… Leia mais
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio Moro Redação29 de outubro de 20240129 visualizações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação… Leia mais
Rede social X diz ao STF que pagou multas e pede liberação no Brasil Redação4 de outubro de 20240111 visualizações A rede social X afirmou nesta sexta-feira (4) que concluiu o pagamento de todas as multas devidas pela empresa, e protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para… Leia mais
X entrega papéis, diz que cumpriu ordens judiciais e pede que STF libere uso da rede social no Brasil Redação26 de setembro de 20240150 visualizações A rede social X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) que a plataforma volte a ser liberada para uso no Brasil. Representantes do X entregaram ao tribunal… Leia mais
Prisão imediata após o júri: veja o que muda com decisão do STF e quais os tipos de casos mais afetados Redação19 de setembro de 20240155 visualizações O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que réus condenados pelo Tribunal do Júri podem começar a cumprir a pena imediatamente, mesmo que recorram da sentença.… Leia mais
Richthofen concurseira: TJSP nega que Suzane possa assumir cargo, mas decisão do STF abre brecha; entenda Redação11 de setembro de 20240130 visualizações O desejo de Suzane Louise Magnani Nunes, ex-Richthofen, de ingressar no serviço público pode esbarrar em um veto explícito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No último domingo,… Leia mais
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil Redação2 de setembro de 2024087 visualizações A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. A decisão… Leia mais
Primeira Turma do STF tem 2 votos a 0 para manter X suspenso no Brasil Redação2 de setembro de 20240129 visualizações A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do… Leia mais
X diz que não cumprirá ‘ordens ilegais’ de Moraes e que espera bloqueio no Brasil Redação30 de agosto de 20240167 visualizações A rede social X disse que espera ser bloqueada no Brasil após o fim do prazo definido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a… Leia mais