A Justiça da Espanha anulou nesta sexta-feira (28) a condenação por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.
Na sentença, a que o g1 teve acesso, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu de forma unânime anular a condenação de Alves. O brasileiro havia sido sentenciado por um tribunal de primeira instância a 4 anos e 6 meses de prisão por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Com isso, Alves fica automaticamente absolvido.
A decisão foi tomada por quatro juízes —três mulheres e um homem.
Os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado até a última atualização desta reportagem.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador (leia mais abaixo). Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
A vítima apresentou o mesmo depoimento desde o início da denúncia — a de que foi estuprada por Alves. Já o brasileiro, que chegou a dizer que nem sequer conhecia a jovem, mudou de versão três vezes ao longo do processo.
Os juízes apontaram ainda que a decisão anterior, de um tribunal de primeira instância de Barcelona, contém “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos” ao longo de sua fundamentação.
Entre as lacunas existentes no caso, de acordo com a sentença, estão:
A decisão da primeira instância aceitou a declaração da vítima sobre a “penetração vaginal não consentida” sem contrastá-la com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico;
Havia trechos do relato da vítima (não estão especificados na sentença) que poderiam ter sido checados com gravações do sistema interno de câmeras da discoteca, segundo alegou a defesa de Alves;
A sentença da primeira instância confiou “de forma subjetiva” na declaração da denunciante;
A vítima era “uma testemunha não confiável” porque várias declarações suas não foram verificadas.
Não é possível concluir, segundo a sentença desta sexta, que os padrões da presunção de inocência estabelecidos por uma diretriz da União Europeia tenham sido atendidos.
A vítima, uma jovem espanhola que estava na mesma discoteca de Daniel Alves em 30 de dezembro de 2022, afirmou que foi estuprada por Alves dentro de um banheiro da área VIP do local. Exames de corpo de delito comprovaram a existência de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram a versão da vítima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.
O ex-jogador brasileiro confessou, depois de outras duas versões diferentes, que teve relação sexual com penetração com a vítima, mas alegou que houve consentimento da parte dela.
Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.
Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança.
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.
A advogada de Alves disse estar “muito feliz” com a sentença, em entrevista à rádio espanhola RAC1.
Daniel Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão.
Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.
Fonte: G1