Câmeras corporais, as quais o g1 teve acesso com exclusividade, registraram o momento em que policiais militares ameaçaram, agrediram e torturaram dois estudantes. O caso aconteceu na Zona Leste de São Paulo em maio do ano passado.
Acusados de roubo, os jovens acabaram absolvidos. Enquanto, os cinco PMs envolvidos no caso respondem por tortura e fraude processual. A primeira audiência na Justiça será nesta quinta-feira (3), quase um ano após o episódio.
Vinicius* e Henrique*, na época com 14 anos, estavam voltando da casa de um amigo, quando foram apreendidos pelos PMs após serem acusados injustamente de roubar um carro. Os estudantes chegaram a ficar cinco dias internados na Fundação Casa.
Desde o episódio, a rotina de Vinicius mudou. Ele não anda mais sozinho na rua e tem medo quando uma viatura passa por ele, contou a mãe do jovem ao g1.
Como foi a abordagem
Era uma quinta-feira à noite quando Vinicius e Henrique foram abordados pela polícia no muro da Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio de Grammont, localizada na Travessa Meiri. Eles estavam voltando a pé da casa de um amigo, onde estavam jogando videogame. (Veja vídeo acima.)
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), os estudantes foram “constrangidos” pelos policiais para confessarem o roubo de um carro. Em seguida, foram algemados e colocados no camburão da viatura.
Após a apreensão, os jovens não foram levados diretamente para a delegacia. Os PMs pararam na Rua Bandeira de Aracambi, onde o veículo roubado foi abandonado, e permaneceram quase 20 minutos.
Neste período, Vinicius e Henrique foram agredidos e ameaçados de morte. As cenas violentas foram registradas pelas câmeras corporais, apesar das tentativas dos agentes de obstruir as imagens, colocando a mão na frente ou desacoplando o equipamento do uniforme.
Cinco policiais militares participaram do episódio. O cabo Leandro de Freitas Menezes e o soldado Guilherme Correia Jordão foram responsáveis pelas agressões e pela tortura “ativa”. Enquanto o sargento Gilmar Fim, a cabo Virgínia Gonçalves Rakauskas e o soldado Igor Vianna Da Silva “omitiram-se dolosamente”, de acordo com o MP.
Pela imagem da bodycam, é possível ver o momento em que o cabo Freitas agrediu Vinicius com soco no rosto, além de apertar seu pescoço enquanto chorava. Em seguida, o PM ainda encobriu e desacoplou sua câmera, passando a agredir Henrique.
O soldado Jordão também deu um soco no rosto de Henrique e ainda queimou o braço esquerdo do Vinicius com um cigarro aceso.
Além das agressões, os policiais foram flagrados pelas câmeras ameaçando os adolescentes e rindo da situação.
Em seguida, eles foram levados para o 49° Distrito Policial de São Mateus, onde confessaram o roubo do carro “diante do intenso sofrimento físico e mental”, apontou o Ministério Público. Antes de entrar na delegacia, eles foram agredidos e ameaçados novamente.
Versão das mães dos jovens
No dia dos fatos, Vinicius foi normalmente para a escola no período da manhã. À tarde, ele e Henrique foram até a casa de um primo jogar videogame, algo que faziam rotineiramente, contou a mãe dele.
“Foi dando o horário [de ele voltar para casa], e eu comecei a mandar mensagem para ele. Em um certo momento, a mensagem foi visualizada, mas não foi respondida. Eu liguei e também não me atenderam. Quando foi mais ou menos umas 22h, me ligaram do celular dele falando que estava detido na delegacia. Aí eu fiquei doida e liguei para o pai dele”, relembra.
A mulher foi com o ex-marido até a delegacia e encontrou os jovens dentro da viatura. Quando questionou o filho sobre o que estava acontecendo, Vinicius disse que já roubava há um tempo para ajudar a família. “Só que a gente vê sinais desse tipo de coisa, ele nunca apareceu com dinheiro nem nada”, relatou a mãe.
Somente quando estava internado na Fundação Casa, no dia seguinte, Vinicius contou o que realmente tinha ocorrido. Segundo a mulher, ele estava com medo de sofrer represálias dos policiais, por isso assumiu o roubo.
Ao g1, a mãe de Henrique também compartilhou que percebeu que algo de errado havia ocorrido quando chegou ao 49° DP. “Ele estava no porta-mala com o Vinicius. Henrique com o rosto todo machucado. O policial deu um murro na cara dele. O pescoço todo vermelho, porque ele enforcou Henrique”, descreve.
Henrique também só contou à família que não tinha roubado o carro quando já estava internado na Fundação Casa.
Durante o registro do B.O., os policiais o levaram até um pronto-socorro da região. No trajeto, o adolescente contou à mãe que recebeu novas ameaças: “Se vocês não falarem o que a gente falou, a gente vai matar você e seu amigo, e jogar lá atrás no rio”.
“Os meninos nunca passaram por isso. Eles vão falar o que estão mandando para não acontecer nada com eles. Ele ficou com trauma. Eu olhava para o meu filho, e ele tremia e chorava. Eu disse: ‘Fica em paz que Deus vai fazer Justiça. Você não vai pagar pelo que você não fez”‘.
Versão dos PMs
Na delegacia, os policiais apresentaram uma versão diferente do que foi registrado pelas imagens das câmeras corporais e de segurança. O cabo Freitas e o soldado Vianna contaram que estavam em patrulhamento, quando viram um carro na contramão da Rua Bandeira de Aracambi.
Segundo os PMs, o veículo era ocupado por três suspeitos: Vinicius, Henrique e um terceiro jovem que não foi identificado. Os agentes então emparelharam a viatura com o veículo, e os ocupantes teriam descido do carro para fugir.
Freitas correu atrás do terceiro suspeito, porém não conseguiu detê-lo. Enquanto o soldado Vianna — com auxílio de mais dois policiais — conseguiu apreender Vinicius e Henrique.
Na delegacia, o PM afirmou que os adolescentes caíram no chão durante a fuga e se lesionaram levemente, além de reforçar que “não houve qualquer tipo de agressão aos menores”. O soldado Vianna ainda disse que feriu um dos braços ao cair na perseguição.
Absolvição
Segundo Daniel Rosario, advogado de defesa de Vinicius, o depoimento dos policiais e as imagens da ocorrência apresentaram uma série de inconsistências:
Os adolescentes estavam conversando e andando no momento da abordagem, ou seja, não houve perseguição a pé;
Os ferimentos dos estudantes não foram provocados por queda, e as lesões no braço de Vinicius são arredondadas e têm características de queimadura;
Imagens da bodycam mostram que eles foram agredidos e torturados;
Vinicius e Henrique não sabem dirigir.
Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça absolveu Vinicius e Henrique diante da ausência de provas sobre a participação dos adolescentes na prática infracional análogo ao roubo.
Audiência de instrução
Nesta quinta, os cinco policiais vão passar pela primeira audiência de instrução. Como o caso tramita em segredo, a Justiça Militar não divulgou outros detalhes.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública informou a policial foi transferida para o 5° Batalhão de Choque “onde está trabalhando de forma supervisionada para aprender o serviço desempenhado pela unidade”. Os demais PMs estão trabalhando em serviços administrativos do 38° Batalhão.
O advogado João Carlos Campanini, responsável pela defesa dos PMs Freitas, Jordão e Gilmar, informou que irá se manifestar somente após o final da audiência de instrução.
Já a advogada Flávia Artilheiro, que defende o soldado Vianna, declarou que “todo cidadão, policial ou não, deve ser considerado presumidamente inocente até sentença condenatória com trânsito em julgado”.
Fonte: G1