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A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), em um movimento que buscou reduzir tensões institucionais com o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, sem votação em plenário, e formalizada por meio de atos administrativos publicados em edição extra do Diário da Câmara.

No caso de Alexandre Ramagem, a cassação ocorreu após condenação definitiva por tentativa de golpe de Estado. Como o processo transitou em julgado, houve perda automática do mandato e dos direitos políticos, sem possibilidade de recurso. Já Eduardo Bolsonaro teve o mandato declarado vago por ultrapassar o limite de faltas às sessões deliberativas, enquanto responde a investigações por tentar coagir o Poder Judiciário ao articular sanções contra autoridades brasileiras no exterior.

A condução do processo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é vista como uma tentativa de reaproximação entre Legislativo e Judiciário, especialmente após o desgaste provocado pela rejeição, em plenário, da cassação de Carla Zambelli, que acabou renunciando ao mandato.

Apesar da decisão da Mesa, o Partido Liberal afirmou que tentará recorrer. O líder da bancada, Sóstenes Cavalcante, disse que a equipe jurídica avalia quais medidas podem ser adotadas, embora reconheça que ainda não há definição sobre o instrumento jurídico a ser utilizado.

Do ponto de vista eleitoral, apenas Ramagem ficará inelegível, já que sua condenação criminal implica suspensão dos direitos políticos. Eduardo Bolsonaro, por ter perdido o mandato por ato administrativo, não tem a elegibilidade afetada.

Com a vacância das cadeiras, os suplentes já foram acionados. No lugar de Ramagem, assume o ex-deputado federal Dr. Flávio, que deixará o cargo de secretário estadual de Agricultura do Rio de Janeiro. Já a vaga de Eduardo Bolsonaro será ocupada por Missionário José Olímpio, que retorna à Câmara após já ter exercido mandatos anteriores.

Após a decisão, Eduardo Bolsonaro afirmou nas redes sociais que a cassação representa uma “medalha de honra” e que sua atuação nos Estados Unidos teria “valido a pena”. Ramagem, por sua vez, chegou a encaminhar defesa à Câmara alegando violação ao devido processo legislativo, mas a Mesa manteve a decisão com base em determinação expressa do STF.

Fonte: OGLOBO

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (10) que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) de forma antecipada, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A decisão, que vinha sendo amadurecida desde sua saída da presidência do tribunal, foi comunicada durante sessão plenária e aplaudida de pé pelos colegas ministros.

“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, afirmou Barroso, emocionado. “Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas.”

A aposentadoria do ministro estava prevista apenas para 2033, quando completaria 75 anos. Segundo ele, a decisão já havia sido comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de dois anos. Barroso disse ainda que fará um “retiro espiritual” antes de definir os detalhes de sua saída.

Trajetória

Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso construiu uma carreira marcada pela defesa de direitos fundamentais e causas constitucionais. Foi relator de ações de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado.

Como presidente do Supremo, conduziu o tribunal durante o julgamento dos acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro também teve papel importante em temas como o porte de maconha para uso pessoal, o piso da enfermagem, o Fundo do Clima e a proteção a povos indígenas.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso é formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular. É mestre pela Universidade de Yale (EUA), doutor pela Uerj e pós-doutor pela Universidade de Harvard (EUA).

Corrida pela sucessão

O anúncio abriu a disputa pela sucessão no STF. Entre os nomes cotados está o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado um dos mais próximos de Lula. Também aparecem no radar do Planalto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU, Bruno Dantas, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.

A escolha deverá levar em conta fatores políticos e institucionais, especialmente com a aproximação das eleições de 2026.

Durante a despedida, Barroso recebeu elogios dos colegas. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o ministro “ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida e comprometida com os direitos fundamentais”. Já Gilmar Mendes declarou que “não guarda mágoas” e desejou felicidade ao colega. Luiz Fux, emocionado, destacou: “Tem a marca do grande homem, caracterizado pela integridade profunda.”

Fonte: OGLOBO

O Parlamento de Portugal aprovou, nesta segunda-feira (29), o novo pacote anti-imigração, após o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado inconstitucionais trechos da versão anterior e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado o texto em agosto.

As alterações na Lei dos Estrangeiros foram aprovadas em julho, com os votos da governista Aliança Democrática (AD), do partido de ultradireita Chega e da Iniciativa Liberal (centro-direita).

O governo recuou em alguns pontos, mantendo apenas um alívio modesto no reagrupamento familiar: o prazo mínimo de residência legal para solicitar o benefício caiu de dois para um ano, mas será exigido que o casal comprove vida em comum de pelo menos 12 meses no país de origem.

Apesar da concessão, outras medidas impactam diretamente os cerca de 600 mil brasileiros que vivem legalmente em Portugal:

Autorização de residência: deixa de ser possível solicitar em território português sem visto prévio, inclusive para cidadãos da CPLP.

Visto de trabalho: será concedido apenas a profissionais considerados qualificados pelo governo, com validade inicial de seis meses.

O presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa, criticou as mudanças:
— Esta proposta, embora tenha recuado em alguns pontos após a decisão do TC, continua a penalizar imigrantes e a retirar direitos.

Marcelo Rebelo de Sousa já sinalizou que não deverá reenviar o pacote ao TC, o que abre caminho para a promulgação do texto.

Fonte: G1

O Palmeiras precisa de um empate para garantir classificação às oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes na noite desta segunda-feira, quando enfrenta o Inter Miami, às 22h (de Brasília), no estádio Hard Rock (clique aqui para seguir o confronto em tempo real). Avançar da fase de grupos foi a primeira meta lançada ao grupo por Abel Ferreira, que tem tratado o torneio nos Estados Unidos de maneira diferente.

Aos jogadores, o técnico reforça que a Copa deve ser encarada como uma oportunidade para que se desfrute, não com mais pressão. Até ele teve que fazer um “combinado” consigo mesmo para não agir como nos outros Mundiais que disputou com o Verdão, em 2021 e 2022.

– É o terceiro (Mundial) que faço (no Palmeiras). Primeiro e segundo foi zero desfrutar. Acho que não faz sentido ter esta pressão em cima de ti quando tu tens a consciência que faz o melhor que consegues e podes. E ser grato – analisou ao ge.

– Um dia vou lembrar que participei do primeiro Mundial de Clubes com 32 equipes. E quero dizer com orgulho de que, aconteça o que acontecer, eu e meus jogadores demos o melhor – prosseguiu.

A meta do treinador ao adotar este tratamento à Copa do Mundo de Clubes é fazer os jogadores chegarem ao “estado de flow”, com foco total e prazer no que executam.

– Precisa ter o espírito como diz o Estêvão, que jogar é como um parque de diversões. Claro que isto não é jogar entre amigos, mas o espírito devia ser esse. E às vezes os mais velhos, os mais responsáveis, é nossa profissão, não nosso lazer.

– Eles sabem como os torcedores querem que o resultado apareça e às vezes você coloca uma pressão extra dentro de ti. Por mim e pelos outros que esperam de mim que resolva tudo. São estes pensamentos que podem bloquear alguns jogadores em momentos decisivos e é isto que não quero.

Abel reforça que incentivar o Palmeiras a desfrutar da experiência não significa deixar de trabalhar ou competir, mas entender que todos vão dar seu melhor, sem mais obrigações.

Ao adotar esta filosofia, o técnico consegue curtir o entorno da Copa do Mundo de Clubes, especialmente aquilo que a torcida alviverde tem feito. Os jogos contra o Porto e Al Ahly estiveram entre os 15 com maior público na competição.

Em suas redes sociais, Abel Ferreira publicou postagens exaltando os palmeirenses que estão nos Estados Unidos. Segundo ele, são os melhores do mundo pelo seguinte motivo:

– O futebol deve ser vivido puro, desta maneira. Não é zoar com o rival, é desfrutar do seu clube, do momento, apoiar a equipe, estar com amigos. Quase como uma família, uma religião, se posso dizer assim. Como se fosse uma verdadeira família, onde não há espaço para falar de ninguém, mas dos nossos e nos divertimos – justificou.

– Tenho certeza que os que não puderam vir se sentem bem representados pelos que aqui estão. Esta é a essência e pureza do futebol. Se for sempre assim, vamos erradicando a violência presente. Tudo que é radical, passa do ponto. Devemos guardar a energia para gastar com os nossos, com o que gostamos, nosso clube. Falo do Palmeiras, porque os represento. Cuidar dos seus.

Depois de uma grande mobilização de público em Nova York, o Verdão vai para Miami com a expectativa de um público maior do que 40 mil pessoas no Hard Rock Stadium.

Fonte: GE

A jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, presa em flagrante no sábado (14) após chamar um homem de “bicha nojenta” no Shopping Iguatemi, em São Paulo, fez novos ataques homofóbicos contra homens em um condomínio na região central da capital, nesta segunda (16). O episódio aconteceu um dia depois de a mulher deixar a prisão.

“É como se o sistema dissesse que tudo bem cometer esses crimes, que não vai acontecer nada. Isso é desesperador, porque coloca todos da comunidade LGBTQIAPN+ em um lugar de constante vulnerabilidade”, completou.

Adriana deixou a prisão no domingo (15), após a Justiça de São Paulo conceder liberdade provisória durante uma audiência de custódia.

Gustavo contou ao g1 que a mulher estava dizendo que no condomínio onde vivem “só moram bicha, gay e homossexual”, quando foi confrontada por um morador.

“Meu amigo estava trabalhando de home office, abriu a porta e pediu respeito. Nisso, as ofensas pioraram. Inclusive, a vizinha da frente abriu a porta para ver o desentendimento. Ele desceu com ela no elevador, pois iria avisar a administração do condomínio. Eu estava no térreo recebendo encomenda”, disse.

Neste momento, o analista passou a gravar o comportamento de Adriana.

Em tom de deboche e ironia, a mulher disse frases como: “Eu vou fazer musculação para dar o c…”, “Boiola depilada”, “Olha a gaiola das loucas”, “Dá o c…, boiola”.

Em determinado momento, a mulher chegou a dizer que Gustavo e outros dois homens “faziam sexo a noite toda”, mas foi prontamente confrontada por uma das vítimas.

Durante todo o episódio, Adriana fazia os comentários homofóbicos com naturalidade, ignorando as vítimas e até fazendo brincadeiras com a situação.

O g1 procurou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) para saber se a mulher foi presa novamente por homofobia, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Presa após ataque em shopping

Adriana Catarina Ramos de Oliveira foi presa em flagrante no sábado (14) após fazer xingamentos homofóbicos contra um homem em uma cafeteria do Shopping Iguatemi, na Zona Oeste de São Paulo.

De acordo com o boletim de ocorrência do caso, Adriana se recusou a assinar documentos pertinentes à sua prisão em flagrante e não colaborou para a realização de sua legitimação e de seu boletim de Identificação criminal.

Clientes do shopping registraram Adriana falando “bicha nojenta” para Gabriel Galluzzi Saraiva, de 39 anos, que estava sentado na mesa ao lado.

Depois da prisão em flagrante, a Justiça mandou soltá-la mediante o cumprimento de medidas cautelares, como não frequentar o shopping.

A jornalista também chegou a chamar o homem de “assassino”. Ele, por sua vez, xingou Adriana de “imbecil” na discussão.

Os vídeos não mostram como o embate começou, mas mostram a agressora nervosa e xingando o homem. Ele não aparece nas imagens, mas também reage em tom elevado.

Adriana afirmou à TV Globo que Gabriel e seus amigos estavam rindo dela. Ela também disse que se arrependeu das ofensas.

Segundo Adriana, ela estava ao telefone quando Gabriel e outras pessoas que o acompanhavam mandaram que ela falasse baixo e calasse a boca. Ela alegou ainda que foi vítima de etarismo.

“Eu estava ao telefone, eu vou ser operada no dia 27 do joelho, vou colocar uma prótese […]. Estou muito ansiosa, muito nervosa, comecei a chorar ao telefone. E esse grupo que estava ao lado começou a rir. Quando eles começaram a rir, eu desliguei o telefone, levantei o braço e pedi a conta. Falei ‘por favor, traz a conta, eu quero ir embora'”, disse

Já Gabriel afirmou que Adriana estava em uma mesa próxima, falando alto. Ele disse que pediu a ela para que tivesse mais calma na hora de falar com a atendente da cafeteria. Foi então que as agressões diretas e homofóbicas começaram, segundo ele.

Giulia Podgaic, que estava sentada em uma mesa próxima, presenciou a discussão e confirmou a versão de Gabriel.

“Ouvi a mulher gritar com a funcionária do café, pedindo a conta, falando que queria ir ao banheiro, gritando. Aí a vítima pediu para a senhora se acalmar, disse ‘se acalma, ela já vai vir’, e aí ela começou a falar um monte, ofender ele de todos os jeitos, falar ‘pobre’, ‘bicha’, todas as palavras de baixo calão possíveis… ‘bicha nojenta’, ‘pobre’, ‘você não deveria estar aqui'”, afirmou.

“Ele começou a ficar nervoso, mas conseguiram retirar ele para que se acalmasse. Ele foi para outro lugar e ela continuou a ofender. Foi uma situação horrível. Chamou ele de ‘assassino’ do nada. Foi uma situação muito horrível”, completou.

Em nota, o shopping Iguatemi lamentou o ocorrido e reforçou seu respeito à diversidade.

“O shopping lamenta a ocorrência entre os dois clientes em uma das suas operações, esclarece que prestou todo o apoio necessário e segue à disposição das autoridades competentes.”

“O empreendimento reforça que o respeito à diversidade — em todas as suas formas — é um valor inegociável e repudia qualquer ato de discriminação e intolerância.”

O que diz a Secretaria da Segurança Pública
“Uma mulher de 61 anos foi presa em flagrante na tarde de sábado (14), em um shopping na Avenida Brigadeiro Faria Lima, zona sul da capital. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, no local, constataram que a mulher havia proferido ofensas homofóbicas a um homem, de 39 anos.”

Fonte: G1

Dois irmãos morreram em decorrência de um acidente na BR-135, em Bocaiuva, enquanto seguiam do estado de São Paulo para o velório da mãe em Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas Gerais.

As vítimas foram identificadas como Celma Lopes dos Reis, de 39 anos, e Isac Lopes dos Reis, de 39. A mulher foi sepultada no cemitério de Barra do Buriti, na zona rural do município, nessa quarta-feira (11) e o homem será enterrado nesta quinta (12).

Os irmãos estavam em um carro que se envolveu em uma batida na última terça-feira (10) com uma carreta carregada de calcário e um caminhão que prestava serviço para a Ecovias Norte Minas, concessionária que administra a rodovia.

Sobre o acidente
Segundo o Corpo de Bombeiros, o automóvel, que seguia sentido Bocaiuva/Montes Claros, bateu de frente com a carreta, rodou na pista e colidiu no caminhão que fazia a manutenção da via.

Ainda de acordo com a corporação, o carro tinha cinco ocupantes, três mulheres e dois homens, sendo que todos foram levados para o hospital de Bocaiuva pelo Samu e pela Ecovias Norte Minas.

De acordo com as informações levantadas pela Polícia Militar Rodoviária, Celma foi intubada no local do acidente e morreu ao dar entrada na unidade de saúde. Isac tinha traumas no abdome e precisou passar por cirurgia.

Por conta do impacto das batidas, houve derramamento de óleo de moto na pista. Os Bombeiros jogaram serragem para evitar outras ocorrências.

A perícia da Polícia Civil esteve no local.

Luto oficial
Em nota publicada no Instagram, a Prefeitura manifestou pesar à família pela perda de mãe e filhos. O município decretou luto oficial de três dias.

“Celma e Isac perderam a vida em um trágico acidente automobilístico enquanto se deslocavam para acompanhar o sepultamento de sua mãe, Maria de Lourdes, o que torna essa perda ainda mais dolorosa para toda a comunidade.”

Fonte: G1

Uma jovem de 22 anos morreu após ser atropelada na noite do último sábado (24), na Avenida Tiradentes, no bairro do Bom Retiro, região central de São Paulo. Larissa Barros Maximo Torres era passageira em uma moto de aplicativo quando o veículo colidiu com a porta de um carro também de aplicativo.

De acordo com o boletim de ocorrência, o acidente aconteceu por volta das 23h30. Com o impacto, Larissa e o motociclista foram arremessados, e ela foi atropelada por outro carro que passava pelo local.

Em nota enviada ao g1, a empresa de transportes por aplicativo 99 confirmou o acidente envolvendo a passageira e o motociclista parceiro e esclareceu que está acompanhando o caso.

Segundo a Polícia Civil, o carro por aplicativo estava parado no semáforo quando dois passageiros, começaram a brincar dentro do veículo. Durante a ação, um dos passageiros, que segundo a polícia estava embriagado, abriu uma das portas do carro, provocando a colisão.

Os amigos que estavam no carro são o advogado Felipe Moutinho Hilsenrath Garcia, 28, e o economista João Pedro Baptista Viegas de Oliveira Paes, que completa 27 anos nesta segunda-feira (26).

Segundo o boletim de ocorrência, o motociclista Henderson de Souza Maior fugiu do local após o acidente e se recusou a comparecer à delegacia quando foi solicitado. As informações no boletim de ocorrência não confirmam que se tratava de um serviço de moto por aplicativo, mas familiares da vítima dizem que sim.

O g1 procurou as empresas que prestam serviço de mototáxi na capital, e a 99 confirmou que Henderson prestava serviço pelo aplicativo no momento do acidente. Segundo a empresa, porém, ele não fugiu do local, mas sim foi socorrido para outro hospital.

A Justiça suspendeu o serviço de mototáxi na capital há dez dias, mas as empresas Uber e 99 afirmam que ainda não foram notificadas.

O velório de Larissa deve ocorrer nesta segunda-feira (26), no cemitério Primavera 1, em Guarulhos, na Grande São Paulo. O horário ainda não foi confirmado.

O caso foi registrado no 2º Distrito Policial (Bom Retiro). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado como homicídio culposo e serão necessários mais depoimentos.

Leia abaixo a nota da 99 sobre o caso:

É com pesar que a 99 recebeu a notícia do acidente envolvendo a passageira Larissa Barros Máximo Torres e um motociclista parceiro. A empresa se solidariza com os familiares e esclarece que está acompanhando de perto o caso e oferecendo suporte integral aos envolvidos – como cobertura pelo seguro, apoio psicológico e auxílio funeral. Além disso, a 99 segue à disposição das autoridades para contribuir com as investigações.

Leia abaixo a nota da SSP na íntegra:

Uma mulher, de 23 anos, morreu após um acidente de trânsito na Avenida Tiradentes, no centro de São Paulo. A vítima teria sido atingida por uma porta de um carro que abriram fazendo que ela e o condutor caíssem da moto. A ocorrência foi por volta das 23h30 deste sábado (24).

Segundo um motorista de aplicativo, ele levava dois jovens que começaram a brigar no carro, e um deles ameaçou a sair do veículo, abrindo a porta, quando este parou no semáforo vermelho. A moto que passava com os dois ocupantes teria sido atingida pela porta fazendo que eles fossem arremessados para frente do carro. O condutor da moto não esperou a chegada dos policiais.

O jovem que abriu a porta alega que não se recorda com detalhes do que ocorreu, pois estaria embriagado. O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor no 2º DP (Bom Retiro) e serão necessárias oitivas para melhor esclarecimento dos fatos.

Fonte: G1

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de Guarulhos realizou uma audiência pública sobre o Maio Laranja, mês voltado para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi promovido na manhã desta quarta-feira (21/05), no plenário do Legislativo, e reuniu autoridades do município.

Além dos membros da Comissão, vereadores Welliton Bezerra (PRTB), Carlinda Tinôco (Republicanos) e Daniel Santos (PP), a mesa dos trabalhos foi composta por Flávia Verdugo, secretária adjunta da Saúde, Claudia Ferreira, representando a Secretaria de Educação, Leonardo Laranjeira, do Conselho Tutelar, e de Darcy Maria dos Santos, para representar a Patrulha Maria da Penha e a Guarda Civil Municipal (GCM).

“O propósito da audiência é falar sobre o fluxo de atendimento das crianças vítimas de violência aqui no município”, afirmou Welliton Bezerra, presidente da Comissão da Criança. De maneira geral, cada convidado explicou como as ações de combate à violência funcionam em sua área e como é o atendimento das crianças e adolescentes vítimas de violência.

O conselheiro tutelar Leonardo Laranjeira lembrou que a violência contra crianças e adolescentes precisa ser combatida diariamente com ações imediatas e eficazes. “É um problema complexo que envolve diversas dimensões, incluindo a violência física, psicológica, sexual, a negligência, a omissão e a indiferença”.

Claudia Ferreira destacou que é inquestionável o papel da educação no combate à violência contra crianças e adolescentes. Ela explicou que também representa a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências Contra a Criança e Adolescente do município, que tem caráter permanente e que envolve diversas secretarias municipais. “Para a educação, a prevenção contra todo o tipo de violência, inclusive sexual, é uma perspectiva curricular, ou seja, ela precisa ser trabalhada com as crianças, adolescentes, professores e famílias”, disse.

A secretária adjunta da Saúde, Flávia Verdugo, ressaltou a capacitação dos profissionais no acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência, principalmente nas unidades do Núcleo de Atendimento às Violências (NAV). Já a inspetora Darcy Maria dos Santos explicou como é o atendimento das crianças e adolescentes vítimas de violência feito pela GCM e salientou a necessidade de políticas públicas para melhorar toda a rede de atendimento.

No final da audiência, Welliton Bezerra falou sobre a importância do trabalho em conjunto na luta pelas crianças e pelos adolescentes. “Tenho certeza que, com a força e dedicação de cada um aqui, nós vamos ter a alegria em diminuir os índices de violência contra as crianças da nossa cidade.”

Um empresário afirmou em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, em junho de 2021, que ouviu do presidente de uma entidade suspeita de fraudar aposentadorias que esse dirigente tinha “domínio sobre diretores do INSS”, aos quais pagaria propina.

O empresário Bruno Deitos contou que sua empresa, Premier, havia sido subcontratada por outra, a Target, que tinha contrato com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) para atualizar cadastros de associados.

Esses cadastros seriam fraudados para justificar descontos em pagamentos do INSS sem autorização dos aposentados e pensionistas.

“O presidente da Conafer, Carlos [Roberto Lopes], comentou em uma reunião da qual o declarante [Deitos] participou […] que tinha domínio sobre os diretores do INSS, mas não especificou quais diretores seriam. Que o domínio que o presidente da Conafer mencionou seria repasse de vantagens financeiras para tais diretores, a fim de alterar dados do sistema do INSS, bem como fornecer informações relativas a aposentados e pensionistas”, afirmou o empresário.

A Conafer foi a entidade que mais aumentou o volume de descontos de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, em números absolutos.

Passou de R$ 400 mil por ano, em 2019, para R$ 57 milhões, em 2020, e chegou a R$ 202 milhões em 2023, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

Fraudes em assinaturas
O empresário denunciante prestou dois depoimentos à Polícia Civil do DF, em 10 e 11 de junho de 2021.

Na primeira ocasião, Deitos contou como seria a adulteração das fichas com assinaturas dos aposentados, para justificar os pagamentos supostamente indevidos.

“A Conafer enviaria para a Premier a base de dados dos associados das regiões: DF, GO, BA, MG, MT, MS; de posse dessa listagem a Premier deveria recrutar promotores de pesquisa que iriam pessoalmente nos endereços fornecidos pela Conafer para colherem assinaturas dos associados em formulários de exclusão do desconto de mensalidade, associação, e relatório de ausência ou mudança de endereço”, disse.

“O próprio RANDEL [dono da empresa Target], certa vez, em uma das reuniões realizadas entre ele e o declarante, após prestar os serviços, falou que o que interessava era simplesmente o quadro de assinaturas, pois ele contrataria uma empresa especializada em alteração de documentos em PDF que transformaria os referidos formulários em formulários de adesão.”

O empresário disse no depoimento que coletou assinaturas de 28.700 associados, e que foi à polícia porque não recebeu todo o valor combinado pelo serviço — R$ 742,5 mil. Quando procurou a Conafer para reclamar, afirmou ter sofrido ameaças.

As informações obtidas pela Polícia Civil do DF foram repassadas à Polícia Federal em 2021, quando a Justiça decidiu que o caso era de competência da PF.

No último dia 23 de abril, a PF deflagrou a Operação Sem Desconto para apurar fraudes supostamente cometidas por várias entidades associativas e que podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões em todo o país.

O que dizem os envolvidos
A Conafer informou em nota que “se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as apurações e esclarecerá todos os fatos no ambiente do inquérito policial e dos demais trâmites das investigações”.

O g1 não conseguiu localizar o empresário denunciante nem o dono da empresa Target.

Fonte: G1