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A Prefeitura de São Paulo é alvo de investigação após a compra irregular de medicamentos à base de canabidiol (CBD) deixar pacientes autistas sem acesso ao tratamento. A aquisição foi feita no fim do ano passado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes, segundo informações divulgadas pelo Metrópoles.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o produto comprado pela Secretaria Municipal de Saúde não possui regularização no Brasil e, por isso, não poderia ter sido importado para formação de estoque e distribuição pública.

O medicamento em questão é o Softcann CBD, fabricado pela empresa paraguaia Healthy Grains S.A. Em janeiro, a Anvisa interditou uma carga dos frascos adquiridos pela prefeitura. Após a medida, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar a compra.

Segundo a Anvisa, a importação de produtos derivados de cannabis é excepcional e permitida apenas para uso pessoal, seguindo regras da resolução 660/2022. Secretarias de Saúde podem intermediar a compra de produtos sem registro, mas somente para pacientes específicos, mediante prescrição médica individual e sem formação de estoques.

Ao Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a Anvisa interrompeu uma autorização anteriormente concedida e informou que mantém diálogo com a agência para buscar “segurança jurídica e sanitária” para continuidade dos tratamentos.

Enquanto isso, famílias relatam dificuldades após a interrupção do fornecimento do CBD. Em alguns casos, pacientes receberam o medicamento em dezembro, mas ficaram sem acesso três meses depois.

A aposentada Maria Aparecida Bento, de 67 anos, responsável por Lucas, de 7 anos, relatou preocupação com o fim do tratamento. Segundo ela, o menino apresentou melhora na concentração, no sono e no interesse pelas atividades diárias durante o uso do canabidiol.

Já a autônoma Mayara Santos, mãe de Arthur, de 6 anos, afirmou que o filho teve avanços importantes, incluindo deixar de usar fraldas após dez dias de medicação. Com a suspensão do fornecimento, ela diz que houve regressão no comportamento da criança.

“Consegui até o relatório do psicólogo dele falando que, por conta da falta do remédio, percebe que ele anda mais nervoso, mais agitado e que a rigidez cognitiva voltou ainda pior”, afirmou.

As duas famílias afirmam que agora precisam desembolsar cerca de R$ 900 por mês para continuar o tratamento.

O problema também atinge moradores da Grande São Paulo. Em Guarulhos, Ana Paula Pereira da Silva afirmou gastar quase R$ 8 mil mensais com o medicamento do filho Luiz, de 15 anos, diagnosticado com autismo nível 3 de suporte. Segundo ela, o custo poderia ultrapassar R$ 15 mil sem auxílio da Associação Brasileira para o Adolescente e a Criança Especial (Abrace).

Além dos impactos financeiros, familiares relatam desgaste emocional causado pela interrupção do tratamento. Segundo Ana Paula, quando os pacientes apresentam melhora comportamental, os cuidadores também conseguem reorganizar rotina, alimentação e outros cuidados essenciais.

A Anvisa informou que atualmente existem 53 produtos de cannabis autorizados no mercado brasileiro, além do medicamento Mevatyl, registrado oficialmente pela agência.

Fonte: METRÓPOLES

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que representa Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha), afirmou que ele viajou a Portugal em 2024 com Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, para visitar uma fábrica de cannabis medicinal. A defesa nega qualquer irregularidade ou vínculo com fraudes do INSS.

Segundo Carvalho, Lulinha não recebeu dinheiro do lobista, não participou das fraudes e a viagem foi apenas para conhecer o processo de extração de canabidiol, sem gerar contratos ou benefícios comerciais.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), em um movimento que buscou reduzir tensões institucionais com o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa, sem votação em plenário, e formalizada por meio de atos administrativos publicados em edição extra do Diário da Câmara.

No caso de Alexandre Ramagem, a cassação ocorreu após condenação definitiva por tentativa de golpe de Estado. Como o processo transitou em julgado, houve perda automática do mandato e dos direitos políticos, sem possibilidade de recurso. Já Eduardo Bolsonaro teve o mandato declarado vago por ultrapassar o limite de faltas às sessões deliberativas, enquanto responde a investigações por tentar coagir o Poder Judiciário ao articular sanções contra autoridades brasileiras no exterior.

A condução do processo pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é vista como uma tentativa de reaproximação entre Legislativo e Judiciário, especialmente após o desgaste provocado pela rejeição, em plenário, da cassação de Carla Zambelli, que acabou renunciando ao mandato.

Apesar da decisão da Mesa, o Partido Liberal afirmou que tentará recorrer. O líder da bancada, Sóstenes Cavalcante, disse que a equipe jurídica avalia quais medidas podem ser adotadas, embora reconheça que ainda não há definição sobre o instrumento jurídico a ser utilizado.

Do ponto de vista eleitoral, apenas Ramagem ficará inelegível, já que sua condenação criminal implica suspensão dos direitos políticos. Eduardo Bolsonaro, por ter perdido o mandato por ato administrativo, não tem a elegibilidade afetada.

Com a vacância das cadeiras, os suplentes já foram acionados. No lugar de Ramagem, assume o ex-deputado federal Dr. Flávio, que deixará o cargo de secretário estadual de Agricultura do Rio de Janeiro. Já a vaga de Eduardo Bolsonaro será ocupada por Missionário José Olímpio, que retorna à Câmara após já ter exercido mandatos anteriores.

Após a decisão, Eduardo Bolsonaro afirmou nas redes sociais que a cassação representa uma “medalha de honra” e que sua atuação nos Estados Unidos teria “valido a pena”. Ramagem, por sua vez, chegou a encaminhar defesa à Câmara alegando violação ao devido processo legislativo, mas a Mesa manteve a decisão com base em determinação expressa do STF.

Fonte: OGLOBO

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (10) que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) de forma antecipada, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. A decisão, que vinha sendo amadurecida desde sua saída da presidência do tribunal, foi comunicada durante sessão plenária e aplaudida de pé pelos colegas ministros.

“É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo”, afirmou Barroso, emocionado. “Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas.”

A aposentadoria do ministro estava prevista apenas para 2033, quando completaria 75 anos. Segundo ele, a decisão já havia sido comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de dois anos. Barroso disse ainda que fará um “retiro espiritual” antes de definir os detalhes de sua saída.

Trajetória

Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso construiu uma carreira marcada pela defesa de direitos fundamentais e causas constitucionais. Foi relator de ações de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023 e a limitação do foro privilegiado.

Como presidente do Supremo, conduziu o tribunal durante o julgamento dos acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro também teve papel importante em temas como o porte de maconha para uso pessoal, o piso da enfermagem, o Fundo do Clima e a proteção a povos indígenas.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso é formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular. É mestre pela Universidade de Yale (EUA), doutor pela Uerj e pós-doutor pela Universidade de Harvard (EUA).

Corrida pela sucessão

O anúncio abriu a disputa pela sucessão no STF. Entre os nomes cotados está o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado um dos mais próximos de Lula. Também aparecem no radar do Planalto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU, Bruno Dantas, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.

A escolha deverá levar em conta fatores políticos e institucionais, especialmente com a aproximação das eleições de 2026.

Durante a despedida, Barroso recebeu elogios dos colegas. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o ministro “ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida e comprometida com os direitos fundamentais”. Já Gilmar Mendes declarou que “não guarda mágoas” e desejou felicidade ao colega. Luiz Fux, emocionado, destacou: “Tem a marca do grande homem, caracterizado pela integridade profunda.”

Fonte: OGLOBO

O Parlamento de Portugal aprovou, nesta segunda-feira (29), o novo pacote anti-imigração, após o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado inconstitucionais trechos da versão anterior e o presidente Marcelo Rebelo de Sousa ter vetado o texto em agosto.

As alterações na Lei dos Estrangeiros foram aprovadas em julho, com os votos da governista Aliança Democrática (AD), do partido de ultradireita Chega e da Iniciativa Liberal (centro-direita).

O governo recuou em alguns pontos, mantendo apenas um alívio modesto no reagrupamento familiar: o prazo mínimo de residência legal para solicitar o benefício caiu de dois para um ano, mas será exigido que o casal comprove vida em comum de pelo menos 12 meses no país de origem.

Apesar da concessão, outras medidas impactam diretamente os cerca de 600 mil brasileiros que vivem legalmente em Portugal:

Autorização de residência: deixa de ser possível solicitar em território português sem visto prévio, inclusive para cidadãos da CPLP.

Visto de trabalho: será concedido apenas a profissionais considerados qualificados pelo governo, com validade inicial de seis meses.

O presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa, criticou as mudanças:
— Esta proposta, embora tenha recuado em alguns pontos após a decisão do TC, continua a penalizar imigrantes e a retirar direitos.

Marcelo Rebelo de Sousa já sinalizou que não deverá reenviar o pacote ao TC, o que abre caminho para a promulgação do texto.

Fonte: G1

O Palmeiras precisa de um empate para garantir classificação às oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes na noite desta segunda-feira, quando enfrenta o Inter Miami, às 22h (de Brasília), no estádio Hard Rock (clique aqui para seguir o confronto em tempo real). Avançar da fase de grupos foi a primeira meta lançada ao grupo por Abel Ferreira, que tem tratado o torneio nos Estados Unidos de maneira diferente.

Aos jogadores, o técnico reforça que a Copa deve ser encarada como uma oportunidade para que se desfrute, não com mais pressão. Até ele teve que fazer um “combinado” consigo mesmo para não agir como nos outros Mundiais que disputou com o Verdão, em 2021 e 2022.

– É o terceiro (Mundial) que faço (no Palmeiras). Primeiro e segundo foi zero desfrutar. Acho que não faz sentido ter esta pressão em cima de ti quando tu tens a consciência que faz o melhor que consegues e podes. E ser grato – analisou ao ge.

– Um dia vou lembrar que participei do primeiro Mundial de Clubes com 32 equipes. E quero dizer com orgulho de que, aconteça o que acontecer, eu e meus jogadores demos o melhor – prosseguiu.

A meta do treinador ao adotar este tratamento à Copa do Mundo de Clubes é fazer os jogadores chegarem ao “estado de flow”, com foco total e prazer no que executam.

– Precisa ter o espírito como diz o Estêvão, que jogar é como um parque de diversões. Claro que isto não é jogar entre amigos, mas o espírito devia ser esse. E às vezes os mais velhos, os mais responsáveis, é nossa profissão, não nosso lazer.

– Eles sabem como os torcedores querem que o resultado apareça e às vezes você coloca uma pressão extra dentro de ti. Por mim e pelos outros que esperam de mim que resolva tudo. São estes pensamentos que podem bloquear alguns jogadores em momentos decisivos e é isto que não quero.

Abel reforça que incentivar o Palmeiras a desfrutar da experiência não significa deixar de trabalhar ou competir, mas entender que todos vão dar seu melhor, sem mais obrigações.

Ao adotar esta filosofia, o técnico consegue curtir o entorno da Copa do Mundo de Clubes, especialmente aquilo que a torcida alviverde tem feito. Os jogos contra o Porto e Al Ahly estiveram entre os 15 com maior público na competição.

Em suas redes sociais, Abel Ferreira publicou postagens exaltando os palmeirenses que estão nos Estados Unidos. Segundo ele, são os melhores do mundo pelo seguinte motivo:

– O futebol deve ser vivido puro, desta maneira. Não é zoar com o rival, é desfrutar do seu clube, do momento, apoiar a equipe, estar com amigos. Quase como uma família, uma religião, se posso dizer assim. Como se fosse uma verdadeira família, onde não há espaço para falar de ninguém, mas dos nossos e nos divertimos – justificou.

– Tenho certeza que os que não puderam vir se sentem bem representados pelos que aqui estão. Esta é a essência e pureza do futebol. Se for sempre assim, vamos erradicando a violência presente. Tudo que é radical, passa do ponto. Devemos guardar a energia para gastar com os nossos, com o que gostamos, nosso clube. Falo do Palmeiras, porque os represento. Cuidar dos seus.

Depois de uma grande mobilização de público em Nova York, o Verdão vai para Miami com a expectativa de um público maior do que 40 mil pessoas no Hard Rock Stadium.

Fonte: GE

A jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, presa em flagrante no sábado (14) após chamar um homem de “bicha nojenta” no Shopping Iguatemi, em São Paulo, fez novos ataques homofóbicos contra homens em um condomínio na região central da capital, nesta segunda (16). O episódio aconteceu um dia depois de a mulher deixar a prisão.

“É como se o sistema dissesse que tudo bem cometer esses crimes, que não vai acontecer nada. Isso é desesperador, porque coloca todos da comunidade LGBTQIAPN+ em um lugar de constante vulnerabilidade”, completou.

Adriana deixou a prisão no domingo (15), após a Justiça de São Paulo conceder liberdade provisória durante uma audiência de custódia.

Gustavo contou ao g1 que a mulher estava dizendo que no condomínio onde vivem “só moram bicha, gay e homossexual”, quando foi confrontada por um morador.

“Meu amigo estava trabalhando de home office, abriu a porta e pediu respeito. Nisso, as ofensas pioraram. Inclusive, a vizinha da frente abriu a porta para ver o desentendimento. Ele desceu com ela no elevador, pois iria avisar a administração do condomínio. Eu estava no térreo recebendo encomenda”, disse.

Neste momento, o analista passou a gravar o comportamento de Adriana.

Em tom de deboche e ironia, a mulher disse frases como: “Eu vou fazer musculação para dar o c…”, “Boiola depilada”, “Olha a gaiola das loucas”, “Dá o c…, boiola”.

Em determinado momento, a mulher chegou a dizer que Gustavo e outros dois homens “faziam sexo a noite toda”, mas foi prontamente confrontada por uma das vítimas.

Durante todo o episódio, Adriana fazia os comentários homofóbicos com naturalidade, ignorando as vítimas e até fazendo brincadeiras com a situação.

O g1 procurou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) para saber se a mulher foi presa novamente por homofobia, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Presa após ataque em shopping

Adriana Catarina Ramos de Oliveira foi presa em flagrante no sábado (14) após fazer xingamentos homofóbicos contra um homem em uma cafeteria do Shopping Iguatemi, na Zona Oeste de São Paulo.

De acordo com o boletim de ocorrência do caso, Adriana se recusou a assinar documentos pertinentes à sua prisão em flagrante e não colaborou para a realização de sua legitimação e de seu boletim de Identificação criminal.

Clientes do shopping registraram Adriana falando “bicha nojenta” para Gabriel Galluzzi Saraiva, de 39 anos, que estava sentado na mesa ao lado.

Depois da prisão em flagrante, a Justiça mandou soltá-la mediante o cumprimento de medidas cautelares, como não frequentar o shopping.

A jornalista também chegou a chamar o homem de “assassino”. Ele, por sua vez, xingou Adriana de “imbecil” na discussão.

Os vídeos não mostram como o embate começou, mas mostram a agressora nervosa e xingando o homem. Ele não aparece nas imagens, mas também reage em tom elevado.

Adriana afirmou à TV Globo que Gabriel e seus amigos estavam rindo dela. Ela também disse que se arrependeu das ofensas.

Segundo Adriana, ela estava ao telefone quando Gabriel e outras pessoas que o acompanhavam mandaram que ela falasse baixo e calasse a boca. Ela alegou ainda que foi vítima de etarismo.

“Eu estava ao telefone, eu vou ser operada no dia 27 do joelho, vou colocar uma prótese […]. Estou muito ansiosa, muito nervosa, comecei a chorar ao telefone. E esse grupo que estava ao lado começou a rir. Quando eles começaram a rir, eu desliguei o telefone, levantei o braço e pedi a conta. Falei ‘por favor, traz a conta, eu quero ir embora'”, disse

Já Gabriel afirmou que Adriana estava em uma mesa próxima, falando alto. Ele disse que pediu a ela para que tivesse mais calma na hora de falar com a atendente da cafeteria. Foi então que as agressões diretas e homofóbicas começaram, segundo ele.

Giulia Podgaic, que estava sentada em uma mesa próxima, presenciou a discussão e confirmou a versão de Gabriel.

“Ouvi a mulher gritar com a funcionária do café, pedindo a conta, falando que queria ir ao banheiro, gritando. Aí a vítima pediu para a senhora se acalmar, disse ‘se acalma, ela já vai vir’, e aí ela começou a falar um monte, ofender ele de todos os jeitos, falar ‘pobre’, ‘bicha’, todas as palavras de baixo calão possíveis… ‘bicha nojenta’, ‘pobre’, ‘você não deveria estar aqui'”, afirmou.

“Ele começou a ficar nervoso, mas conseguiram retirar ele para que se acalmasse. Ele foi para outro lugar e ela continuou a ofender. Foi uma situação horrível. Chamou ele de ‘assassino’ do nada. Foi uma situação muito horrível”, completou.

Em nota, o shopping Iguatemi lamentou o ocorrido e reforçou seu respeito à diversidade.

“O shopping lamenta a ocorrência entre os dois clientes em uma das suas operações, esclarece que prestou todo o apoio necessário e segue à disposição das autoridades competentes.”

“O empreendimento reforça que o respeito à diversidade — em todas as suas formas — é um valor inegociável e repudia qualquer ato de discriminação e intolerância.”

O que diz a Secretaria da Segurança Pública
“Uma mulher de 61 anos foi presa em flagrante na tarde de sábado (14), em um shopping na Avenida Brigadeiro Faria Lima, zona sul da capital. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, no local, constataram que a mulher havia proferido ofensas homofóbicas a um homem, de 39 anos.”

Fonte: G1

Dois irmãos morreram em decorrência de um acidente na BR-135, em Bocaiuva, enquanto seguiam do estado de São Paulo para o velório da mãe em Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas Gerais.

As vítimas foram identificadas como Celma Lopes dos Reis, de 39 anos, e Isac Lopes dos Reis, de 39. A mulher foi sepultada no cemitério de Barra do Buriti, na zona rural do município, nessa quarta-feira (11) e o homem será enterrado nesta quinta (12).

Os irmãos estavam em um carro que se envolveu em uma batida na última terça-feira (10) com uma carreta carregada de calcário e um caminhão que prestava serviço para a Ecovias Norte Minas, concessionária que administra a rodovia.

Sobre o acidente
Segundo o Corpo de Bombeiros, o automóvel, que seguia sentido Bocaiuva/Montes Claros, bateu de frente com a carreta, rodou na pista e colidiu no caminhão que fazia a manutenção da via.

Ainda de acordo com a corporação, o carro tinha cinco ocupantes, três mulheres e dois homens, sendo que todos foram levados para o hospital de Bocaiuva pelo Samu e pela Ecovias Norte Minas.

De acordo com as informações levantadas pela Polícia Militar Rodoviária, Celma foi intubada no local do acidente e morreu ao dar entrada na unidade de saúde. Isac tinha traumas no abdome e precisou passar por cirurgia.

Por conta do impacto das batidas, houve derramamento de óleo de moto na pista. Os Bombeiros jogaram serragem para evitar outras ocorrências.

A perícia da Polícia Civil esteve no local.

Luto oficial
Em nota publicada no Instagram, a Prefeitura manifestou pesar à família pela perda de mãe e filhos. O município decretou luto oficial de três dias.

“Celma e Isac perderam a vida em um trágico acidente automobilístico enquanto se deslocavam para acompanhar o sepultamento de sua mãe, Maria de Lourdes, o que torna essa perda ainda mais dolorosa para toda a comunidade.”

Fonte: G1