A Prefeitura de São Paulo é alvo de investigação após a compra irregular de medicamentos à base de canabidiol (CBD) deixar pacientes autistas sem acesso ao tratamento. A aquisição foi feita no fim do ano passado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes, segundo informações divulgadas pelo Metrópoles.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o produto comprado pela Secretaria Municipal de Saúde não possui regularização no Brasil e, por isso, não poderia ter sido importado para formação de estoque e distribuição pública.
O medicamento em questão é o Softcann CBD, fabricado pela empresa paraguaia Healthy Grains S.A. Em janeiro, a Anvisa interditou uma carga dos frascos adquiridos pela prefeitura. Após a medida, o Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar a compra.
Segundo a Anvisa, a importação de produtos derivados de cannabis é excepcional e permitida apenas para uso pessoal, seguindo regras da resolução 660/2022. Secretarias de Saúde podem intermediar a compra de produtos sem registro, mas somente para pacientes específicos, mediante prescrição médica individual e sem formação de estoques.
Ao Metrópoles, a Prefeitura de São Paulo afirmou que a Anvisa interrompeu uma autorização anteriormente concedida e informou que mantém diálogo com a agência para buscar “segurança jurídica e sanitária” para continuidade dos tratamentos.
Enquanto isso, famílias relatam dificuldades após a interrupção do fornecimento do CBD. Em alguns casos, pacientes receberam o medicamento em dezembro, mas ficaram sem acesso três meses depois.
A aposentada Maria Aparecida Bento, de 67 anos, responsável por Lucas, de 7 anos, relatou preocupação com o fim do tratamento. Segundo ela, o menino apresentou melhora na concentração, no sono e no interesse pelas atividades diárias durante o uso do canabidiol.
Já a autônoma Mayara Santos, mãe de Arthur, de 6 anos, afirmou que o filho teve avanços importantes, incluindo deixar de usar fraldas após dez dias de medicação. Com a suspensão do fornecimento, ela diz que houve regressão no comportamento da criança.
“Consegui até o relatório do psicólogo dele falando que, por conta da falta do remédio, percebe que ele anda mais nervoso, mais agitado e que a rigidez cognitiva voltou ainda pior”, afirmou.
As duas famílias afirmam que agora precisam desembolsar cerca de R$ 900 por mês para continuar o tratamento.
O problema também atinge moradores da Grande São Paulo. Em Guarulhos, Ana Paula Pereira da Silva afirmou gastar quase R$ 8 mil mensais com o medicamento do filho Luiz, de 15 anos, diagnosticado com autismo nível 3 de suporte. Segundo ela, o custo poderia ultrapassar R$ 15 mil sem auxílio da Associação Brasileira para o Adolescente e a Criança Especial (Abrace).
Além dos impactos financeiros, familiares relatam desgaste emocional causado pela interrupção do tratamento. Segundo Ana Paula, quando os pacientes apresentam melhora comportamental, os cuidadores também conseguem reorganizar rotina, alimentação e outros cuidados essenciais.
A Anvisa informou que atualmente existem 53 produtos de cannabis autorizados no mercado brasileiro, além do medicamento Mevatyl, registrado oficialmente pela agência.
Fonte: METRÓPOLES