A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher analisou, na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 305/2025, de autoria do vereador Rafa Marques, que institui o Programa Municipal de Educação e Fortalecimento da Mulher em Situação de Violência. A proposta recebeu parecer favorável das parlamentares.
O projeto prevê orientação, instrução em direitos e suporte inicial para mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou em contexto de vulnerabilidade social. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e fortalecer mecanismos de proteção às vítimas.
Durante a reunião, a presidente da Comissão, vereadora Janete Pietá, ressaltou a urgência de políticas públicas mais eficazes diante do crescimento dos casos de violência contra mulheres. Segundo ela, é fundamental criar normas que garantam acolhimento e proteção, especialmente na área de segurança.
A parlamentar destacou ainda que o enfrentamento do problema exige ações integradas entre diferentes áreas. “A pauta da mulher não deve ficar restrita a uma secretaria ou a um único projeto de lei. É uma questão multidisciplinar, que envolve saúde, segurança e educação, porque os problemas enfrentados pelas mulheres são múltiplos”, afirmou.
Janete Pietá também defendeu a necessidade de mudanças culturais para combater a violência de gênero. “Precisamos mudar a mentalidade masculina. Os homens precisam aprender a ouvir o ‘não’. A mulher não é objeto de pertencimento; o homem não tem posse sobre o corpo e sobre as ideias das mulheres”, declarou.
A Comissão pretende ampliar o debate nas próximas semanas e deve convidar integrantes da Comissão de Segurança para discutir medidas mais eficazes de proteção. A intenção é reunir contribuições para elaborar um projeto mais robusto sobre o tema.
Além disso, as vereadoras planejam solicitar ao presidente do Legislativo que projetos voltados às mulheres tenham prioridade de tramitação ao longo do mês de março, em referência ao Dia Internacional da Mulher.