A Comissão de Educação do Legislativo analisou 11 propostas durante reunião realizada na última quarta-feira, 4 de março. Ao final da sessão, oito matérias receberam parecer favorável dos parlamentares. A pauta sobre alimentação escolar dominou as discussões, com cinco projetos voltados diretamente à merenda nas escolas públicas municipais.
Entre as iniciativas aprovadas está uma proposta que garante alimentação especial para crianças atípicas que apresentam seletividade alimentar, assegurando cardápio adaptado às necessidades específicas desses estudantes.
Outras medidas aprovadas também tratam da inclusão alimentar nas escolas, contemplando alunos celíacos com a previsão de refeições adequadas e seguras, livres de glúten, para atender às restrições alimentares e preservar a saúde dos estudantes.
Destaque para o Projeto de Lei 506/2025, de autoria dos vereadores Claudia Di Bonito e Fausto Miguel Martello. A proposta recebeu parecer favorável e estabelece a oferta de merenda escolar diferenciada para alunos com necessidades alimentares especiais, incluindo casos de diabetes mellitus, doença celíaca, alergias e intolerâncias alimentares.
Também foi deliberada a proposta que institui a oferta de uma refeição adicional após o período das aulas, com o objetivo de reforçar o suporte nutricional oferecido aos estudantes da rede municipal.
Outro projeto aprovado foi o PL 89/2024, de autoria do vereador Gilvan Passos, que cria o Programa Suplementar de Alimentação Escolar “Comer bem, me faz bem”.
Ao final da reunião, a comissão consolidou maioria favorável às matérias analisadas, com predominância de iniciativas voltadas à ampliação e melhoria da alimentação escolar no município.