O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), preso nesta terça-feira (16) em operação da Polícia Federal, permaneceu afastado do cargo por quase 18 anos em razão de decisões judiciais e administrativas. O afastamento teve início em 2005 e só foi revertido oficialmente em 2022, após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Macário foi preso na segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun. A prisão ocorreu na residência do magistrado, localizada na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, ele teria contribuído para o vazamento de dados de uma investigação que tinha como alvo o então deputado estadual TH Joias (MDB), suspeito de ligação com o Comando Vermelho.
Esta não é a primeira vez que o nome do desembargador aparece em investigações. Em novembro de 2005, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu processo criminal para apurar a participação de Macário em um esquema de fraudes em sentenças judiciais. Na ocasião, ele foi afastado das funções que exercia como juiz federal na 3ª Vara Federal de Vitória.
Em dezembro de 2015, após cerca de dez anos afastado, o plenário do TRF-2 decretou a aposentadoria compulsória do magistrado, acusado de envolvimento na chamada máfia dos caça-níqueis no Espírito Santo. A punição, considerada a mais grave no âmbito disciplinar da magistratura, permitiria que o juiz permanecesse afastado, mas com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
A decisão, no entanto, acabou sendo anulada. Para que a aposentadoria compulsória fosse válida, seria necessário o voto favorável da maioria absoluta dos desembargadores do tribunal. Na sessão, apenas dez magistrados votaram pela punição, número inferior ao mínimo exigido. Além disso, nove desembargadores se declararam suspeitos para julgar o caso, o que inviabilizou o quórum necessário.
Em novembro de 2022, o CNJ decidiu pelo retorno de Macário à magistratura. Em maio de 2023, o TRF-2 determinou sua volta como titular da 3ª Vara Federal de Vitória. Pouco depois, em junho do mesmo ano, ele foi promovido ao cargo de desembargador federal do próprio TRF-2.
A defesa do magistrado afirmou, em nota, que o ministro Alexandre de Moraes teria sido “induzido a erro” ao determinar a prisão e que não teve acesso integral à decisão judicial. Os advogados informaram que irão recorrer e pedir a imediata soltura assim que tiverem acesso completo aos autos do processo.
Fonte: G1