O desembargador José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, que criticou o pagamento de pensão alimentícia a uma mãe em situação de vulnerabilidade em Guanambi, no sudoeste da Bahia, recebeu em 2025 o equivalente a 64 salários mínimos por mês, cerca de R$ 97 mil. As informações constam na folha de pagamento divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que inclui ainda um auxílio natalino superior a R$ 40 mil.
O episódio ocorreu na terça-feira (24), durante julgamento de um recurso na Câmara Cível do TJ-BA. O caso envolve uma mulher vítima de violência doméstica que, segundo o processo, foi impedida pelo ex-marido de trabalhar por aproximadamente dez anos.
Na sessão, o magistrado afirmou que o pagamento da pensão poderia estimular a ociosidade da beneficiária e se posicionou contra o valor inicialmente estipulado de seis salários mínimos, cerca de R$ 9.108. “Talvez seja o salário do prefeito de Guanambi. No interior, se a gente procura uma diarista, não encontra. Ninguém quer mais trabalhar”, declarou.
As falas geraram contestação imediata de outros integrantes da câmara, que destacaram a necessidade de análise do caso sob a perspectiva de gênero e diante das condições de vulnerabilidade enfrentadas pela mulher. Uma magistrada ressaltou que essa abordagem é obrigatória. “Nós temos que analisar protegendo desigualmente os desiguais”, afirmou.
Outro desembargador também rebateu os argumentos apresentados, citando o histórico de violência e os impactos psicológicos sofridos pela vítima, que é responsável pela criação do filho do casal. Durante o debate, foram mencionadas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orientam julgamentos considerando desigualdades estruturais e o contexto de violência doméstica.
Ao final, por maioria, a Câmara decidiu fixar a pensão em três salários mínimos, aproximadamente R$ 4.554, e retirar o prazo determinado anteriormente, estabelecendo que o pagamento deverá continuar até que a mulher consiga se reinserir no mercado de trabalho. O ex-marido também paga pensão destinada ao filho.
Fonte: G1