O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (9) que em vez de isentar todas as carnes, é estudado a possibilidade de aumentar o cashback para pessoas que não têm condições de pagar o “valor cheio” do produto. Durante a fala, feita após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários, Haddad disse, ainda, que a inclusão da carne na cesta básica traria um impacto de 0,53 ponto percentual na alíquota geral.
“Está sendo discutida aumentar a parcela do imposto que é devolvida para pessoas que estão no Cadastro Único, isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio”, disse o ministro.
Divulgado no último dia 4, o relatório preliminar da regulamentação da reforma tributária deixou as carnes fora da cesta básica isenta de impostos. O tema não foi consenso entre os deputados do grupo técnico que elaborou o texto. Desta forma, carnes bovina e de frango continuam no grupo com taxação parcial, equivalente a 40% da alíquota geral a ser paga por todos os brasileiros.
Ainda segundo o ministro, o impacto da carne na alíquota geral é o mais relevante. “O impacto dela é maior porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante, então isso tem um impacto”, completou.
No início do mês, Lira afirmou que a inclusão das carnes na cesta básica com isenção de impostos pressionará a alíquota geral proposta na regulamentação da reforma tributária. “É um preço pesado para todos os brasileiros. Nunca houve proteína na cesta básica. A gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, afirmou.
Fonte: r7