Criada em 2021 para capacitar os servidores, fomentar conhecimento e, assim, fortalecer o Legislativo, a Escola do Parlamento da Câmara de Guarulhos foi retomada em 2023 e ganha novo impulso em 2024. O órgão, subordinado à Presidência da Casa, caminha para a contratação, após processo licitatório, de uma instituição de ensino parceira para montar um projeto pedagógico e poder oferecer cursos, seminários, palestras e outras ferramentas de qualidade que capacitem melhor os profissionais que trabalham na Câmara, sejam estatutários, comissionados ou terceirizados.
“Precisamos identificar as demandas da Cidade e melhorar a qualidade das atividades do dia a dia e dos serviços que prestamos para a população”, afirmou o advogado André Luiz Israel, presidente executivo do projeto na Câmara. “Queremos que todos na Casa se aprofundem no entendimento do que é o processo democrático e o conceito de cidadania, não apenas na teoria, mas também na prática”, enfatizou André.
A instituição do Dia Nacional da Educação Legislativa, sancionada pelo governo federal em janeiro de 2024, deve fortalecer o trabalho da escola do parlamento. “A data, a partir de agora comemorada todo dia 15 de maio, dará maior visibilidade ao projeto. Vamos incentivar as escolas a organizar e divulgar eventos, o que deve estimular o aumento do número de escolas”, explica Roberto Eduardo Lamari, presidente da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e Contas (Abel). A entidade, com sede em Brasília, reúne escolas, centros de treinamento, institutos de estudos e de pesquisa e entidades afins vinculadas ao Poder Legislativo brasileiro e aos tribunais de contas.
A Abel contabiliza 429 escolas em todo o País. Segundo André, neste montante, 250 são câmaras municipais, número que tende a crescer com maior divulgação de resultados práticos. “Assembleias Legislativas, Tribunais de Contas e o Senado, por exemplo, têm escolas do parlamento há alguns anos, demonstrando uma tendência de evolução”, acrescenta.
Durante a retomada do movimento na Câmara, em novembro de 2023, o presidente Ticiano Americano (Cidadania) enfatizou a importância da Escola do Parlamento, principalmente para os servidores mais novos. “Para estes funcionários, é um trabalho essencial, pois muitas vezes falta o conhecimento técnico necessário para atender melhor o cidadão que procura a Câmara”, avaliou.