Mais de dez entidades de defesa de migrantes, refugiados e direitos humanos acionaram autoridades brasileiras e divulgaram um manifesto cobrando solução humanitária urgente para uma família egípcia retida desde o dia 8 de abril na área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Segundo o advogado Willian Fernandes, responsável pelo caso, Abdallah Montaser chegou ao Brasil acompanhado da esposa grávida e de dois filhos pequenos, onde solicitaram refúgio. Desde então, de acordo com a defesa, a família aguarda resposta das autoridades brasileiras sem definição sobre a situação migratória.
O caso mobilizou organizações como o Centro da Mulher Imigrante e Refugiada (CEMIR), Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), Comissão Justiça e Paz de São Paulo (CJP/SP), Educação Sem Fronteiras e o Centro de Estudos de Migrações Internacionais da Unicamp.
As entidades afirmam que a situação é de extrema gravidade, principalmente porque a mulher está na 34ª semana de gestação e apresentou relatos de ausência de movimentos fetais, indicando possível risco à vida do bebê. O manifesto também destaca a presença de duas crianças pequenas em situação de vulnerabilidade.
Segundo o documento, manter a família confinada em área restrita do aeroporto sem solução rápida e sem acompanhamento médico contínuo pode configurar violação de direitos humanos, incluindo afronta ao direito à saúde, à dignidade humana e à proteção integral de crianças e gestantes.
As organizações também citaram o caso do ganês Evans Osei Wusu, que morreu em 2024 após permanecer retido por dias no mesmo aeroporto enquanto buscava proteção internacional. À época, houve denúncias de demora no atendimento médico.
Além de cobrar atendimento médico urgente para a gestante e avaliação clínica do feto, as entidades pedem a suspensão de qualquer medida de repatriação compulsória sem análise humanitária adequada. O grupo também solicita abertura de diálogo entre Polícia Federal, Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores para uma solução integrada do caso.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados também passou a acompanhar a situação e enviou ofício ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty classificando o caso como uma “grave violação de direitos humanos”.
No documento, a comissão afirma que há possível descumprimento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na proteção de pessoas vulneráveis. O texto ainda aponta dificuldades de acesso a atendimento médico, alimentação adequada e condições dignas de permanência, inclusive para as crianças.
O advogado Willian Fernandes afirmou que o caso não pode ser tratado apenas sob a ótica migratória. “Estamos diante de uma situação concreta que envolve vida, saúde e dignidade humana”, declarou.
Em vídeo enviado à imprensa, Abdallah Montaser afirmou que possui visto de turista válido, mas que a entrada no Brasil não foi autorizada. “Esperamos que nosso caso seja resolvido rapidamente, pois o impacto psicológico e de saúde em nossa família se tornou extremamente grave”, disse.
O Ministério da Justiça informou, em nota, que não comenta casos específicos de refúgio devido ao sigilo previsto em lei. Já a Polícia Federal não respondeu até a publicação da reportagem.
Fonte: G1