Flávio Dino falta à convocação de Comissão de Segurança; deputados criticam ausência

Convocado pela Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados desta terça-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu à sessão. O ministro tinha sido convocado para prestar esclarecimentos sobre a invasão de terras, atos do 8 de Janeiro, fake news, ataques a membros da comissão, entre outros pontos.

O Ministério enviou um ofício à Comissão para justificar a ausência. Segundo a pasta, foi realizada nesta terça (10) uma operação policial integrada com vários estados, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJ. “Informo a impossibilidade de comparecimento a essa Comissão, em face de providências administrativas inadiáveis. Tais providências implicam a mobilização da equipe da Senasp, impedindo adequada preparação do material relativo aos temas solicitados por essa Comissão”, disse o ministro por meio do documento.

O documento solicita, ainda, que a sessão seja remarcada e transformada em comissão geral para atender aos mais de cem pedidos de convocação do ministro. “À vista da existência de muitas dezenas de requerimentos para comparecimento a Comissões na Câmara de Deputados, com os mais diversos temas, solicitei à Presidência dessa Casa a marcação de Comissão Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento. Isso possibilitará também a observância de recomendações da área de segurança deste Ministério”, pede Dino.

‘Consequências’
O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), criticou a ausência do ministro. “Reservamos auditório maior, gastamos dinheiro público, deputados desmarcaram agendas, mas a irresponsabilidade chegou ao fundo do poço”, ponderou. Autor de um dos requerimentos de convocação do ministro, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou que a ausência do ministro poderá ter consequências.

“São convocações oficiais sob pena de crime de responsabilidade e impeachment. Eu sabia que ele não vinha. Desde que se sentou nessa cadeira, a única coisa que fez foi destruir a segurança pública do Brasil”, criticou. O deputado Bilynskyj ingressou ainda com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de responsabilidade contra o ministro.

Participações
A Comissão de Segurança aprovou 11 requerimentos no mês de setembro. Todos os pedidos foram protocolados por deputados da oposição.

Dino foi ouvido em maio pelos parlamentares, em uma sessão marcada por tumulto. Deputados que participavam da reunião descumpriram o tempo de fala regimental, trocaram ofensas e quase se agrediram fisicamente.

Na época, Flávio Dino foi convidado a prestar esclarecimentos sobre três assuntos: as mudanças na política de controle de armas do governo federal; as ações adotadas em relação aos ataques extremistas ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília; e a visita que fez ao Complexo da Maré, incluindo as manifestações de discriminação social e racial relacionadas ao episódio.

Fonte: r7