O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino venceu na Justiça um processo contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por erro médico no atendimento ao filho, que morreu em 2012 aos 13 anos. A decisão determinou o pagamento de uma indenização de R$ 1,2 milhão, que, segundo Dino, será integralmente doada.
“A indenização que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro em publicação nas redes sociais.
Na mensagem, Dino dedicou a decisão à memória do filho, Marcelo, e aos familiares e amigos. O ministro também relembrou o Projeto de Lei 287/2024, de sua autoria quando era senador, que propõe avaliações periódicas da qualidade dos hospitais. O texto ainda aguarda apreciação no Congresso Nacional.
Relembre o caso
Em 2012, Marcelo Dino, de 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia com uma crise de asma. Segundo nota divulgada pela instituição na época, o adolescente foi encaminhado “imediatamente” para a UTI pediátrica.
Horas depois, relatou dificuldade para respirar e desconforto, vindo a morrer por volta das 7h, após tentativas de reanimação.
Dino e a ex-esposa, Deane Fonseca, moveram ação judicial alegando que a médica responsável teria deixado o posto da UTI, o que provocou atraso no atendimento.
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu inquérito para apurar erro médico ou negligência. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser denunciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por insuficiência de provas, conforme o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
O Hospital Santa Lúcia foi procurado, mas não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
Fonte: G1