O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou que vai notificar, na terça-feira (13), os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares.
Essas pessoas terão de informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.
Veja abaixo como baixar o app oficial e, em seguida, entenda como será a notificação do INSS sobre os descontos irregulares.
Como baixar o app Meu INSS
O aplicativo Meu INSS está disponível para Android e iOS. Além do telefone 135 e do site, ele é um meio para os cidadãos consultarem seus benefícios do INSS sem a necessidade de deslocamento para uma das agências.
Ao baixar o aplicativo no celular, o beneficiário precisa aceitar os termos de uso;
Em seguida, deve “entrar com gov.br”, preenchendo com CPF e senha cadastrados na conta oficial do governo. Se você não tem conta gov.br, veja aqui como fazer;
Por fim, é só clicar em “autorizar” para deixar que o aplicativo acesse os seus dados pessoais.
O usuário terá acesso a todos os serviços disponíveis e ao histórico das informações do beneficiário.
Como será a notificação dos descontos irregulares
O INSS vai divulgar informações para os segurados que tiveram descontos associativos na próxima terça-feira (13), exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
No dia seguinte, quarta-feira (14), os segurados notificados poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado, por meio de dois canais: o app Meu INSS e a central de atendimento 135.
A partir dessas informações, o associado deverá reconhecer se, de fato, autorizou a cobrança, ou se é o caso de um desconto irregular, fruto de fraude.
Não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança, e não há um prazo para reclamar.
Ressarcimentos
O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020.
Caso o segurado preencha no sistema que não autorizou o desconto, o INSS vai gerar automaticamente uma cobrança para a associação que recebeu o dinheiro.
A empresa, então, terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá os mesmos 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.
Se a associação não fizer o pagamento, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas de ressarcimento.
Segundo o governo, todos os segurados que reclamaram e não tiveram comprovação do vínculo receberão o dinheiro. O INSS não informou, contudo, a partir de qual data começará o pagamento.
Fonte: G1