A sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), permanece indefinida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), ainda não definiu como será conduzido o processo, que depende do envio formal da mensagem do Executivo ao Congresso — documento que, até esta terça-feira (2), não havia sido encaminhado.
Na semana passada, Alcolumbre e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD), anunciaram um calendário para análise da indicação. Pelo cronograma, o relatório seria apresentado nesta quarta (3), seguido por vistas coletivas e realização da sabatina em 10 de dezembro. No entanto, a falta da mensagem oficial comprometeu o andamento previsto.
A Casa Civil, responsável por enviar o documento, não informou data para o envio. Alcolumbre criticou publicamente a demora. Segundo Otto Alencar, o presidente do Senado avalia duas alternativas: reconhecer a publicação no Diário Oficial como suficiente para dar andamento ao processo, enviando o tema à CCJ, ou suspender o calendário divulgado.
Interlocutores indicam que a decisão pode ser anunciada durante a sessão do plenário ainda hoje. Paralelamente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atua para garantir apoio político à aprovação de Messias no Senado.
Nos bastidores, senadores explicam que a chamada “sanção” mencionada por Alencar seria, na prática, uma notificação para que Jorge Messias apresente a documentação necessária em até 24 horas. Caso isso não ocorra, a CCJ poderia usar informações já públicas para dar seguimento ao processo. A consultoria jurídica da Casa preparou parecer defendendo essa interpretação, mas aliados consideram tal saída arriscada e potencialmente danosa à relação entre governo e Senado.
Um grupo de parlamentares articula uma solução intermediária: suspender o calendário sem anunciar nova data para a sabatina, como gesto político de Alcolumbre para reduzir tensões. “Não será uma derrota. Será um gesto de abertura ao diálogo”, afirmou um senador. Outro parlamentar reforçou que decidir sem a mensagem formal seria visto como um “atropelo” e prejudicaria a imagem do Senado.
Fonte: G1