A Justiça de São Paulo determinou nesta quinta-feira (9) que o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho pague dois salários mínimos por mês (cerca de R$ 2.800) aos parentes de Ornaldo da Silva Viana, morto durante um acidente de trânsito no final de março. O empresário está preso desde segunda (6) por decisão judicial.
Ornaldo é o motorista de aplicativo que morreu após ter o seu Renault Sandero atingido por trás pelo Porsche Carrera dirigido a 114,8km/h por Fernando Sastre, segundo laudo pericial. De acordo com testemunhas ouvidas pela polícia, o empresário também havia tomado bebida alcoólica momentos antes da batida.
A família da vítima entrou com uma ação na Justiça para cobrar do empresário o pagamento de R$ 5 milhões de indenização por danos morais, além de prestações alimentares à esposa de Orlando e a sua filha adolescente que moram em Guarulhos, Grande São Paulo. A Justiça ainda não deu uma decisão sobre esses outros pedidos.
Os advogados José Luiz Sotero dos Santos e Jair Sotero da Silva, que defendem os parentes de Ornaldo, tinham sugerido à Justiça que Fernando Sastre pagasse cinco salários mínimos (mais de R$ 7 mil) de pensão à família da vítima.
Mas o promotor Fernando Cesar Bolque, que está temporariamente na Promotoria de Justiça Civil de Guarulhos, entendeu que o pagamento deveria ser de três salários mínimos (pouco mais de R$ 4.200 mensais).
Segundo o promotor, a indenização é um meio de reparar os danos causados pelo empresário que matou o motorista de aplicativo, que era o principal provedor de sua família.
Antes da prisão de Fernando Sastre, seus advogados chegaram a oferecer à família de Ornaldo o pagamento de um salário mínimo mensal (pouco mais de R$ 1.400) por tempo indeterminado. A sugestão foi feita no processo criminal do caso.
A Justiça, porém, decidiu que o motorista do Porsche pague 2 salários mínimos por mês aos familiares de Ornaldo até o julgamento de Fernando. Os parentes da vítima manifestaram “repúdio e indignação” com a oferta feita pelo empresário.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou por meio de nota divulgada pela sua assessoria de imprensa, “o pedido de tutela antecipada foi parcialmente deferido, e o réu deverá efetuar o pagamento até a decisão final do processo, que tramita em segredo de Justiça.”
A colisão ocorreu em 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste, e foi gravada por câmeras de segurança (veja vídeo abaixo). O limite de velocidade para a via é de 50 km/h.
Em seu interrogatório, o motorista do Porsche negou ter bebido. Os policiais militares que atenderam a ocorrência liberaram Fernando Sastre sem fazer o teste do bafômetro nele. Por esse motivo, a Corregedoria da Polícia Militar (PM) apura a conduta dos agentes que erraram.
Fernando Sastre está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos.
O empresário é réu no processo, acusado pelos crimes de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar Ornaldo) e lesão corporal gravíssima (por ter ferido seu próprio amigo, Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do carro de luxo).
STJ negou HC
Nesta terça-feira (7) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus (HC) para Fernando Sastre. Mas, apesar de ter negado o pedido de liberdade para o empresário, concordou que ele vá para um presídio mais seguro.
No caso, os advogados do motorista sugeriram que seja a Penitenciária 2 (P2) de Tremembé, onde estão outros presos de crimes que tiveram repercussão na imprensa. Segundo o advogado Elizeu Soares de Camargo Neto, seu cliente já recebeu ameaças externas durante a investigação policial.
Até a última atualização desta reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não havia confirmado se a transferência de Guarulhos para Tremembé foi realizada.
Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luam Viana, filhos de Ornaldo, disseram que o sentimento da família é de gratidão. “A gente está vendo que a Justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer”, disse Lucas.
Se Fernando for julgado e condenado, a pena dele poderá chegar a mais de 20 anos de prisão.
Fonte: G1