A proposta de flexibilização do limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, voltou a provocar embate entre o governo federal, a Prefeitura do Rio e entidades do setor produtivo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda elevar gradualmente o teto anual de passageiros de 6,5 milhões para até 8 milhões, reacendendo discussões sobre o equilíbrio do sistema aeroportuário da capital fluminense.
O limite atual foi estabelecido em 2023, com vigência a partir de 2024, após acordo envolvendo a Prefeitura, o governo federal e o Tribunal de Contas da União (TCU). A medida teve como principal objetivo redistribuir o fluxo de passageiros entre o Santos Dumont e o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, que enfrentava forte ociosidade e chegou a operar com apenas 30% da capacidade antes da pandemia.
Desde a adoção da restrição, os números indicam uma mudança significativa no cenário. Dados da Infraero e da concessionária RioGaleão mostram que o movimento total nos aeroportos do Rio cresceu 23% em dois anos. Entre janeiro e novembro de 2023, os dois terminais somaram 17,6 milhões de passageiros; no mesmo período de 2025, o total chegou a 21,7 milhões.
Nesse intervalo, o fluxo de passageiros no Santos Dumont caiu quase pela metade, passando de 10,9 milhões para 5,7 milhões, enquanto o Galeão mais que dobrou sua movimentação, saltando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. A Anac também aponta crescimento de 23,6% nas rotas domésticas do Galeão, o que impulsionou um aumento de 22,5% nas rotas internacionais. A Embratur registrou ainda alta de 65% no número de turistas estrangeiros no Rio de Janeiro.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a flexibilização agora em discussão se justifica pelo aumento da demanda aérea, pela retomada econômica e pela expansão do turismo. O ministro Silvio Costa Filho afirmou que a ampliação será gradual e não deve comprometer o crescimento do Galeão, defendendo que ambos os aeroportos precisam acompanhar a evolução da economia.
Por outro lado, a Prefeitura do Rio e entidades como Fecomércio e Firjan alertam para o risco de desequilíbrio no sistema aeroportuário. O temor é que a ampliação no Santos Dumont volte a esvaziar o Galeão, afetando o turismo, o comércio, a geração de empregos e a logística de cargas no estado. Especialistas também destacam que o modelo atual trouxe ganhos econômicos relevantes.
Caso o limite atual seja mantido, o contrato prevê que a concessionária do Galeão deverá compensar financeiramente a União pelo benefício econômico gerado pela restrição imposta ao Santos Dumont, conforme decisão aprovada pelo TCU.
Fonte: G1