O governo da Coreia do Sul impôs nesta terça-feira (3) a lei marcial no país. O presidente argumentou que quer “limpar” o território de aliados da Coreia do Norte, mas a oposição acusou o governo de estar usando o conflito com Pyongyang para controlar o Parlamento.
A lei marcial restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações e controle da imprensa, ao Parlamento e às forças policiais. Todas as atividades políticas, incluindo manifestações, foram proibidas. Sites de notícias do país também relataram instabilidades em seus portais.
O acesso ao Parlamento foi fechado após a imposição da lei marcial (veja imagem acima), e forças especiais da polícia foram enviadas para conter manifestantes. Ainda assim, deputados conseguiram entrar no plenário e realizaram uma sessão de emergência na qual declararam a lei marcial inválida.
Esta é a primeira vez que um governo da Coreia do Sul, que tem regime democrático e é aliado das principais potências ocidentais, decreta a lei marcial desde o fim da ditadura militar no país, na década de 1980.
Ele fez o anúncio decretando a lei marcial em um pronunciamento-surpresa emitido pelas TVs sul-coreanas no início da noite no horário local (manhã de terça pelo horário de Brasília).
No pronunciamento, Yeol, conservador que governa o país há dois anos, não especificou as ameaças da Coreia do Norte que justificam a imposição da lei e disse apenas que a medida foi adotada para detectar “elementos pró-Coreia do Norte”.
No discurso, o presidente criticou movimentos feitos nesta semana pela oposição na Câmara dos Deputados, como uma moção de impeachment contra promotores do país — Suk-yeol também foi promotor antes de assumir a presidência — e a rejeição a uma proposta de orçamento do governo.
Após o anúncio, centenas de pessoas foram ao Parlamento do país, na capital Seul, onde, segundo a imprensa local, forças militares já começaram a tomar o controle. Depois da votação, vários manifestantes celebraram a aprovação da derrubada da lei e pediram a prisão do presidente. As forças especiais que haviam entrado no Parlamento foram vistas deixando o local, segundo a imprensa do país.
O governo ainda não havia se manifestado sobre a votação emergencial até a última atualização desta reportagem.
Reações
O chefe da Polícia da Coreia do Sul criticou a medida e convocou uma reunião de emergência ainda nesta terça para debater a medida.
O líder da oposição chamou a medida de inconstitucional e convocou todos os partidos a irem ao Parlamento, em Seul, para protestar contra a adoção da lei.
A Casa Branca disse que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está em contato com o governo da Coreia do Sul e monitorando “de perto” a situação. Estados Unidos e Coreia do Sul são aliados e vêm fazendo exercícios militares conjuntos nos últimos anos para marcar influência na região.
Tensão política interna
O anúncio da lei marcial ocorre também após semanas de fortes tensões políticas internas na Coreia do Sul, entre o governo e a oposição.
A gestão de Yoon Suk-yeol ficou enfraquecida após seu partido perder as eleições legislativas, em abril deste ano. No pleito, feito para renovar o Parlamento, a sigla de Suk-yeol conquistou pouco mais de 100 cadeiras, enquanto o oposicionista Partido Democrático elegeu mais de 170 deputados e se tornou a principal força na Casa.
O resultado refletiu a queda de popularidade que o presidente vem sofrendo desde que ele assumiu o poder, em 2022. Ex-procurador, Suk-yeol tem uma postura intransigente na relação com a Coreia do Norte e fez promessas de campanha polêmicas, como a de extinguir o Ministério da Igualdade de Gênero.
Ele também assumiu sucedendo uma série de crises políticas no país.
Em 2017, a então presidente, Park Geun-hye, foi afastada após ser pega em um escândalo de corrupção. Ela foi condenada a 24 anos de prisão no ano seguinte.
Antes dela, os ex-presidentes Chun Doo-Hwan e Roh Tae-Woo também cumpriram penas de prisão nos anos 1990 por motivos similares.
A medida também vem em um momento de escalada de tensões sem precedentes na última década entre as duas Coreias, ainda tecnicamente em guerra.
Só no último ano, a relação entre os dois países foi marcada por ameaças como um satélite espião, rompimento de acordo de não agressão, testes com mísseis balísticos internacionais, lançamento de foguetes em área de fronteira e até o despejo de balões transportando sacos com itens de lixo e fezes em território sul-coreano, em maio deste ano.
O fator chave para explicar a escalada nas tensões foi a suspensão, em novembro de 2023, pela Coreia do Norte, de um pacto de não agressão que os dois países mantinham desde 2018.
Fonte: G1