A Polícia Federal afirma que o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto recebeu ao menos R$ 4 milhões em propina da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) durante o período investigado pela Operação Sem Desconto. Stefanutto foi preso na última quinta-feira (13).
Segundo a PF, o ex-presidente do INSS recebia repasses mensais de R$ 250 mil — valores que eram ocultados por meio de empresas de fachada e de um escritório de advocacia ligado aos investigados. A investigação aponta que os pagamentos começaram ainda em maio de 2023, um mês antes de sua nomeação para a presidência do instituto pelo então ministro Carlos Lupi, e se estenderam até setembro de 2024.
A decisão do ministro do STF André Mendonça, que autorizou a operação, não esclarece por que os repasses não continuaram até abril de 2025, quando ocorreu a primeira fase da operação que revelou o esquema de descontos fraudulentos nas aposentadorias. Na época, Lupi se recusou a exonerar Stefanutto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela demissão.
Somados, os valores pagos entre maio de 2023 e setembro de 2024, além de um repasse isolado de R$ 250 mil feito em 2022 — quando Stefanutto era procurador-geral federal na AGU — chegam a aproximadamente R$ 4 milhões. De acordo com fontes da investigação, antes de assumir a presidência, ele já recebia entre R$ 50 mil e R$ 100 mil mensais. Com a promoção, a quantia teria sido reajustada para R$ 250 mil por mês.
A PF aponta que o ex-presidente exercia “papel de facilitador institucional” do grupo criminoso ao atuar para garantir a continuidade administrativa e jurídica do convênio irregular entre o INSS e a Conafer. A suposta participação de Stefanutto integraria o núcleo político-institucional do esquema, responsável por assegurar o funcionamento e a proteção das fraudes dentro do órgão.
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Stefanutto afirmou que ele “irá comprovar a inocência”, classificando a prisão como “completamente ilegal”. Os advogados argumentam que o ex-presidente do INSS colaborou com as investigações e não tentou obstruir o trabalho da Polícia Federal.
Fonte: OGLOBO