Manifestantes ligados a movimentos sociais e partidos de esquerda interditaram a Avenida Paulista, no sentido Consolação, na noite desta quarta-feira (15), em protesto pelo fim da escala de trabalho 6×1. O grupo saiu em caminhada do prédio da Fundação Cásper Líbero em direção à Rua da Consolação, no centro da capital paulista, sob acompanhamento da Polícia Militar.
Com bandeiras e o lema “Povo pelo Povo”, o ato ocorre em meio ao avanço de propostas no Congresso Nacional que discutem mudanças na jornada de trabalho no Brasil. No mesmo dia, o deputado federal Paulo Azi (União-BA) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, relatório favorável à admissibilidade de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da carga horária semanal.
Apesar do avanço inicial, a análise foi interrompida após pedidos de vista dos deputados Lucas Redecker (PSD-RS) e Bia Kicis (PL-DF), que solicitaram mais tempo para avaliar o texto. Com isso, a votação foi adiada por até 15 dias, decisão que gerou protestos de parlamentares favoráveis às propostas.
Entre os textos em discussão, estão a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe a adoção de jornada de quatro dias semanais com prazo de 360 dias para implementação, e a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução para 36 horas semanais ao longo de dez anos. Paralelamente, o governo federal também apresentou projeto que reduz a jornada máxima para 40 horas semanais e estabelece cinco dias de trabalho com dois de descanso remunerado.
O relatório analisado na CCJ trata apenas da admissibilidade das propostas, ou seja, se estão de acordo com a Constituição. A discussão de mérito — que envolve os impactos e a viabilidade das mudanças — será realizada em etapa posterior, caso os textos avancem.
Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que uma eventual redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode elevar os custos com trabalhadores formais entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano, representando aumento de até 7% na folha de pagamentos. O tema segue gerando forte mobilização nas ruas e no Congresso.
Fonte: G1