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São Paulo

São PauloEducação

Ensino integral, cursinho e horas no transporte: a rotina do estudante que passou em 1º em medicina na USP pelo Provão Paulista

por Redação 29 de janeiro de 2025

Após passar dois anos em uma rotina cansativa de estudos, Luiz Filippe Campos, de 17 anos, foi aprovado em primeiro lugar no curso de medicina na Universidade de São Paulo (USP), na modalidade de ingresso pelo Provão Paulista, destinada a alunos de escolas públicas.

O morador de Taboão da Serra, na região metropolitana, acordava às 5h para vir de transporte público à capital paulista, onde estudava em um cursinho, com bolsa de estudos parcial, das 7h às 12h30. Depois, tomava duas linhas de metrô e um ônibus para voltar ao município vizinho e assistir às aulas do ensino médio integral, numa escola estadual, das 14h às 21h15.

No tempo que passava se deslocando, ele aproveitava para fazer as leituras obrigatórias cobradas nos principais vestibulares do estado.

“Era muito difícil. Eu precisava arranjar tempo de fazer as coisas de um ser humano qualquer, como almoçar, tomar banho. Fazia o máximo para almoçar o mais rápido possível para conseguir chegar a tempo na escola, porque era longe. Quando eu voltava para casa, tinha que dormir logo depois de tomar banho, para conseguir acordar às 5h no dia seguinte, me recompor e conseguir manter essa rotina”, relatou Luiz ao g1.

O estudante contou que, até começar o ensino médio, não se dedicava tanto aos estudos. Uma “chave virou” em sua cabeça quando conversou com os pais sobre o desejo de se tornar médico. Juntos, eles chegaram à conclusão de que o rapaz teria que melhorar o desempenho nas disciplinas obrigatórias para conseguir uma vaga numa universidade pública — já que não teriam condições de bancar uma instituição privada.

No primeiro ano, Luiz se dedicou quase que exclusivamente à matemática, conquistando uma medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Porém, sentiu que ainda estava defasado nas demais disciplinas e decidiu tentar uma bolsa num cursinho pré-vestibular para intensificar os estudos desde o 2º ano do ensino médio.

Em meio à rotina puxada, ainda tentava conciliar o tempo com a família, os amigos e a namorada. Nesse processo, contou com o apoio e incentivo de seus professores.

O estudante acertou 82 das 90 questões do exame, gabaritando seis disciplinas. Ciente da pontuação, ele se inscreveu para as vagas de medicina disponíveis nas principais universidades do estado, como USP, Unesp e Unicamp.

A tão esperada aprovação veio em 20 de janeiro, quando foram divulgados os resultados da primeira chamada do Provão Paulista. Luiz estava no carro com o pai, quando viu o nome na lista de convocados para matrícula (veja vídeo).

“Eu sabia que eu tinha uma nota muito forte, mas fiquei muito tenso porque eram poucas vagas e toda São Paulo estava competindo comigo. Quando vi meu nome na lista, eu não acreditei, falei: ‘Meu Deus!’ Soltei um berro na hora, chorei, meu pai também chorou. Foi um momento muito legal.”

? Dicas de estudo

Luiz Filippe citou ao g1 algumas dicas que daria para quem ainda vai prestar vestibular:

Ter momentos de lazer: “Para quem quer medicina, principalmente, eu aconselharia a estudar de segunda a sábado, e domingo você deixar para fazer alguma coisa de que você gosta. Então, se você gosta de fazer algum esporte, faz no domingo; se gosta de jogar videogame, faz no domingo”;
Ir além da teoria: “Para matérias de Exatas e Ciências da Natureza, o que eu aconselho é fazer o máximo de questões possível. Você tem que fazer sério, fazer ‘pensando’, não no automático. Por exemplo, tem 15 questões e você conseguiu resolver 13. Você vai separar as duas que não conseguiu resolver e falar: ‘Então, professor, não estou conseguindo fazer essas questões, pode me explicar, por favor?'”;
Se manter informado: “Eu via jornal, às vezes, quando dava, e também, no Instagram, eu seguia algumas contas de notícias, de geopolítica”.

Fonte: G1

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São PauloSaúde

Febre amarela: SP ultrapassa em menos de um mês casos e mortes de 2024; quem deve se vacinar?

por Redação 28 de janeiro de 2025

Para além do avanço da dengue — o estado totaliza 82 mil casos prováveis dos 139 mil identificados no painel do Ministério da Saúde — o estado de São Paulo tem outra doença disseminada por mosquitos em ascensão preocupante. Trata-se da febre amarela que nas primeiras três semanas de 2025 totalizou sete casos, sendo três deles de pacientes fatais. Embora os números não estejam na casa dos milhares, como os da dengue, esse patamar de ocorrências já inspira cautela entre especialistas em epidemiologia e infectologia. Afinal, os dados desses primeiros dias do ano figuram como o maior registro de febre amarela no estado de São Paulo desde 2019, quando foram registrados 64 casos e 10 mortes em decorrência ao longo de 12 meses. No ano passado, foram conhecidos dois casos, sendo um deles letal.

Tatiana Lang D’Agostini, diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Secretaria do Estado de Saúde de SP, afirma que em todos os casos fatais os pacientes não contavam com a vacinação para a doença. E diz que a cobertura do estado para a febre amarela chega aos 80%, um patamar alto.

— É uma doença imunoprevenível, temos a vacina a nosso favor para proteger a população. É esse o momento para que todo mundo que não está imunizado vá ao posto de vacinação. Também é preciso ressaltar que quem for fazer ecoturismo em regiões de mata que se vacine até 10 dias antes do deslocamento até essa região — afirma.

As regiões em que há indicativos da doença e que, portanto, inspiram cuidado redobrado são, entre outras localidades, onde há confirmação de casos Socorro (a 134 km da capital), Tuiuti (a 112 km) e Joanópolis (a 112 km). Também levanta preocupação a região de Ribeirão Preto, onde foi detectada a morte de ao menos 20 macacos em decorrência da infecção. Todas as ocorrências de febre amarela em São Paulo, vale dizer, se deram no interior paulista. E não há indícios de que a doença se espalhou para outras localidades do país até este momento.

A situação atípica já faz regiões vizinhas atentarem-se para o risco de espraiamento da doença. Ao GLOBO, o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, afirmou que já alertou às equipes de saúde da família e de centros de referência que reforcem a busca por cariocas sem vacinação para febre amarela e conscientizem a população da necessidade de receber as doses ao longo de eventuais consultas. A preocupação, dizem especialistas, não é sem motivo.

— O avanço de casos em São Paulo acende um alerta. Existe o risco da transmissão se expandir. Estamos ainda no início da temporada da doença. Podem ocorrer (casos) principalmente para Minas e Rio de Janeiro. É preciso estar sempre atento, sobretudo na vigilância da morte de primatas não humanos — explica Alberto Chebabo, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), que explica que a disseminação da doença se dá por meio de “corredores” ecológicos, de mata. — É uma época em que é preciso redobrar a atenção, sobretudo a morte de primatas não humanos (como os macacos). Essa é a principal estratégia de vigilância que existe, porque primeiramente morrem os macacos e depois começam a surgir os casos em humanos.

É primordial dizer que, apesar de ser um importante indicador da doença, os macacos não são transmissores da febre amarela e que, portanto, não há qualquer sentido em atacar nesses animais. Eles na realidade ajudam a identificar a circulação do vírus, uma vez que seu adoecimento por conta dessa arbovirose (nome que se dá para doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos) é um importante sinal para as equipes de vigilância.

— Com certeza estamos iniciando uma sazonalidade importante de febre amarela no estado de São Paulo porque o início (da temporada), em geral, ocorre em dezembro e acaba em maio. Agora em janeiro já ultrapassamos o patamar do ano passado. Estamos em um cenário que requer atenção e que é preciso empenhar esforços na vacinação. Sobretudo direcionada onde ocorreu a epizootia (nome que se dá (à morte dos primatas) e casos de mortes humanas. É preciso que haja comunicação focada nesses locais — afirma Julio Croda, pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Croda ainda ressalta outro ponto desafiador da doença: os sintomas iniciais da febre amarela (febre, mal-estar, dores pelo corpo) podem confundir com os indicadores dos primeiros desdobramentos de um quadro de dengue. O recomendado é que pessoas com sintomas semelhantes procurem o serviço de saúde mais próximo.

Vacina para todos
A vacinação da febre amarela está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) por integrar o calendário de imunização brasileiro. Desde 2020, o Ministério da Saúde ampliou a recomendação das doses para todos acima de 5 anos de idade (com uma dose) e para crianças de 9 meses a 4 anos de idade (com duas doses). As exceções são para casos específicos, como pessoas com alergia grave a ovo, pacientes com HIV com contagem de células CD4 menor que 350, mulheres amamentando crianças com menos de 6 meses de idade, pessoas com algum tipo de imunodeficiência e pacientes em processo de quimioterapia e radioterapia.

Wanderson de Oliveira, epidemiologista no Hospital das Forças Armadas e professor do Centro Uniceplac, em Brasília, além de ex-secretário de vigilância do Ministério da Saúde lembra que, apesar de inspirar preocupação, a febre amarela ainda é uma doença que ocorre em regiões de mata. O que reduz sua abrangência no país. Uma eventual mudança de vetor da doença (ela é transmitida pelos mosquitos típicos de áreas silvestres Haemagogus e o Sabethes) para um mosquito urbano, como o Aedes Eegypti, seria um risco muito grande para a população.

— Não temos casos urbanos da febre amarela desde 1942. Todos os casos humanos que tivemos desde então são de pessoas que se expuseram a áreas silvestres. Não podemos, portanto, deixar o mosquito da dengue se reproduzir com intensidade em áreas onde há febre amarela. Por isso, devemos controlar o mosquito da dengue em paralelo com as ações de prevenção e vacinação contra a febre amarela — alerta.

Fonte: OGLOBO

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São Paulo

Empresário atacado por piranha em represa relata ‘dor muito forte’; 6 ficaram feridos no interior de SP

por Redação 28 de janeiro de 2025

O empresário Ednilson de Oliveira, de 46 anos, foi uma das seis pessoas atacadas por piranhas na Represa do Broa, em Itirapina (SP), neste fim de semana. Ele levou uma mordida profunda no calcanhar, no domingo (26), e recebeu atendimento médico no Hospital São José.

Ao g1, ele relatou uma “dor muito forte” e o sangramento no local da mordida.

A Prefeitura de Itirapina está mapeando e sinalizando locais para garantir a segurança de turistas e moradores.

‘Tirou pedaço da pele’
Morador da cidade, o empresário disse que a represa é um local que frequenta sempre com a família, mas apenas ele entrou na água no dia. Eles estavam próximos da saída de lanchas.

No momento, Ednilson está medicado com anti-inflamatórios, antibióticos e um curativo diário deve ser feito até a ferida cicatrizar. “Agora é fazer o tratamento para não infeccionar “, disse.

Entenda como foi o ataque de piranhas

Entre sábado (25) e domingo (26) , cinco adultos e uma criança ficaram feridos após o ataque de piranhas enquanto nadavam na represa. De acordo com a administração municipal, a maioria era turistas de fora, e apenas um caso foi considerado mais grave, com uma pessoa mordida no dedão do pé.

Segundo a prefeitura, duas vítimas foram socorridas pela Defesa Civil e encaminhadas para o Hospital São José. As demais pessoas foram socorridos por recursos próprios.

A designer de moda Ana Caroliny Diniz também foi uma das pessoas atacadas. “De repente eu senti um ataque no meu pé e dei um grito. Ergui o meu pé e vi uma mordida. Rapidamente sai da água e chamei os bombeiros. Eles falaram que já tinha essa piranhas ali, mas deveriam ter colocado um aviso falando da profundidade que elas podem atacar”, disse.

Mapeamento de locais

A prefeitura informou que, para garantir a segurança dos banhistas, as autoridades locais estão mapeando as áreas de desova de piranhas e implementando sinalizações para evitar que os banhistas ingressem nessas regiões.

O alerta se faz necessário após recentes ataques ocorridos durante a piracema, que é o período de reprodução das piranhas, típico nesta época do ano.

Espécie pirambeba
De acordo com o professor de hidrobiologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Alberto Carvalho Peret , a espécie de piranha da represa do Broa é conhecida como pirambeba e não tem perfil agressivo.

Segundo o professor, o aumento da a pirambeba na região aumentou devido a introdução de outros espécies de peixe, como o tucunaré, típico da bacia amazônica.

“Todos sofrem alteração devido a uma pequena introdução de novas espécies que estabelecem novos sistemas de relação no ambiente. Evidentemente que essa aglomeração de piranhas não existia antes, eram raras nas coletas e agora se tornam intensas. Os pescadores pescam pirambebas de 300g a 400g”, disse.

Outras cidades da região já registaram ataques anteriormente, como Pereira Barreto (SP) e Santa Cruz da Conceição (SP), mas esses incidentes são raros no Broa e considerados isolados.

A Prefeitura isolou uma área de cerca de 50 metros na faixa de areia para evitar novas vítimas. Os ataques aconteceram próximo ao Ecoponto e área de pesca.

Fonte: G1

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São Paulo

Corredor morre após passar mal na meia maratona de São Paulo

por Redação 27 de janeiro de 2025

Um corredor de 52 anos morreu após sentir um mal súbito durante a 18ª Meia Maratona Internacional de São Paulo, realizada no domingo (26), em Itaquera, na Zona Leste da capital paulista.

A empresa disse que o atendimento foi prestado pela equipe médica seguindo os protocolos recomendados.

“O evento contava com ampla estrutura de apoio médico, com quantidade de equipamentos acima do recomendado pelos órgãos competentes, e em superioridade às regras da modalidade”, afirma a nota assinada pela Direção Médica da corrida.

A empresa esclareceu que ele foi encaminhado à unidade médica e chegou ao hospital “ainda responsivo”. No entanto, já na unidade hospitalar, a organizadora informou que “ocorreu um novo rebaixamento do quadro clínico do atleta/paciente, que não correspondeu ao protocolo e infelizmente evoluiu ao prognóstico de óbito”.

Além da prova de 21k, na qual o atleta que morreu estava inscrito, também havia os percursos de 10 km e de 5 km.

A Secretaria da Segurança Pública informou que o homem foi socorrido pelo Samu, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória. O caso foi registrado como morte natural pelo 24° Distrito Policial (Ponte Rasa).

Fonte: G1

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São Paulo

Em formatura de GCMs, Nunes bate palmas e canta com agentes: ‘gás de pimenta na cara dos vagabundos’

por Redação 24 de janeiro de 2025

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi filmado cantando “gás de pimenta na cara dos vagabundos” ao lado de um grupo de GCMs (guardas civis metropolitanos) durante a cerimônia de formatura de 500 agentes de segurança. O evento aconteceu no Vale do Anhangabaú, no Centro da capital, na terça-feira (21).

Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver uma roda de guardas civis batendo palmas e cantando a música. No centro, Nunes aparece sorrindo, batendo palma e acompanhando alguns trechos do coro.

O prefeito também estava acompanhado do vice Coronel Mello Araújo (PL), ex-comandante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), e do novo secretário da Segurança Urbana, Orlando Morando (sem partido).

“Terminou a cerimônia e fui cumprimentar os novos GCMs como faço em todas as cerimônias de formatura, e estavam cantando”, afirmou Nunes. “Poderia ter um destaque do meu discurso onde eu ressaltei que o Smart Sampa identificou e foram presos pela GCM 500 foragidos da Justiça sem dar um único tiro”, criticou o prefeito.

Repercussão
Ao g1, a vereadora Luna Zarattini (PT) classificou a situação como absurda já que a música reforça as ações truculentas e violentas da corporação.

A parlamentar também vai entrar com um ofício para a Secretaria de Segurança Urbana questionando a formação dos guardas civis.

“É preciso que a gente busque reforçar uma formação que garanta os direitos humanos, a democracia, e que garanta uma cidade realmente socialmente justa e igual para todos”.

Fonte: G1

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São Paulo

Incêndio atinge prédio comercial na Baixada do Glicério, Centro de São Paulo

por Redação 24 de janeiro de 2025

Um incêndio atingiu na manhã desta sexta-feira (24) um prédio comercial na Rua Oscar Cintra Gordinho, na Baixada do Glicério, Centro de São Paulo.

O fogo começou por volta das 5h da manhã e, segundo testemunhas, atingiu um pequeno supermercado da região.

Pelo menos nove equipes do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o local.

Moradores dos prédios vizinhos narraram que acordaram com o fogo alto no mercado ao lado e muita fumaça dentro dos apartamentos.

Uma das mulheres, moradora de Cotia, que estava na casa da irmã, afirmou até que pensou em se jogar no sétimo andar do prédio: “Gritei por socorro e pensei em jogar lá de cima. Prefiro morrer de outra coisa do que queimada”, declarou

A rua foi interditada pela CET para facilitar o combate ao foco de incêndio.

Segundo os bombeiros, não há registro de pessoas feridas até o momento. O fogo foi controlado por volta das 06h30.

Fonte: G1

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São Paulo

Menina de 12 anos que sobreviveu a queda de helicóptero tem alta hospitalar e ‘está bem’, diz assessoria

por Redação 23 de janeiro de 2025

A menina de 12 que sobreviveu à queda do helicóptero no último dia 16, na Grande São Paulo, teve alta hospitalar nesta quarta-feira (22) e está bem, informou a assessoria da empresa da família da adolescente, a Brazil Internacional Gaming. Bethina Alves Maria Feldman fez aniversário no dia seguinte ao acidente.

Já o piloto Edenilson de Oliveira, o outro sobrevivente, segue internado no Hospital das Clínicas (HC) e está com alta prevista para a próxima sexta (24).

Os pais da garota também estavam na aeronave que caiu em Caieiras, mas não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Todas as vítimas foram encontradas somente na sexta (17) pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Os destroços do helicóptero estavam numa área de mata.

André Feldman, de 50 anos, era empresário e CEO da BIG, empresa de apostas online. Juliana Elisa Alves Maria Feldman, de 49, também era empresária, formada em economia pela Fundação Armando Alvares Penteado (Faap).

Feldman ainda era um dos proprietários do helicóptero, que pertence à empresa C & F Administração de Aeronaves. O casal ainda deixou dois filhos gêmeos, que não estavam no voo.

Bethina apontou para os bombeiros o local dos destroços do helicóptero e onde seus pais estavam. Imagens gravadas pelos socorristas mostram que ela foi carregada nas costas pelos profissionais.

A Aeronáutica e a Polícia Civil investigam a queda da aeronave. O Centro de Investigação de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apura as causas do acidente. A delegacia de Caieiras investiga também o que causou a queda e as eventuais responsabilidades pelo acidente que deixou duas pessoas mortas e duas feridas.

O helicóptero sumiu do radar na noite de quinta e só foi encontrado na manhã de sexta em uma área de mata fechada em Caieiras, perto da Rodovia dos Bandeirantes.

O resgate mobilizou uma grande operação. Equipes dos bombeiros, da Defesa Civil, dois helicópteros águia da Polícia Militar e um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) foram enviadas ao local.

Decolagem
A aeronave decolou do heliporto Helicidade, no Jaguaré, na Zona Oeste da cidade de São Paulo, na noite de quinta-feira (16), às 19h16, com destino à cidade de Americana, no interior do estado.

Segundo a Sala de Rádio do local, a visibilidade estava bem ruim em razão do tempo fechado. Toda a capital paulista ficou em estado de atenção para alagamentos desde as 17h, conforme informações do CGE da prefeitura.

Segundo o Corpo de Bombeiros, às 23h28 foi recebida uma chamada de desaparecimento da aeronave. O sinal de GPS sumiu por volta de 20h34.

A aeronave caiu na região do Morro do Tico-Tico, nas proximidades do Conjunto Habitacional Nosso Teto, em Caieiras. Equipes de resgate foram enviadas para o local e encontraram a aeronave os sobreviventes na manhã de sexta.

O helicóptero que caiu pertence à empresa C & F Administração de Aeronaves LTDA, cujos sócios são os empresários e administradores André Feldman e Paulo Jose Converso.

A aeronave é da fabricante Eurocopter France, modelo EC 130 B4, matrícula PRWVT.

Fonte: G1

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São Paulo

Uma pessoa morre após queda parcial de fachada de imóvel na Santa Cecília, Centro de SP

por Redação 23 de janeiro de 2025

Um pedaço da estrutura de uma fachada desabou na Santa Cecília, Centro de São Paulo na noite desta quarta-feira (22). Por volta das 22h, a Rua Doutor Albuquerque Lins estava isolada.

Manuel Pereira Ramos, de 62 anos, conhecido como “Faísca”, foi atingido quando estava com um grupo de amigos na calçada. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Além dele, um outro homem ficou ferido e foi encaminhado à Santa Casa.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e encaminhou sete viaturas para a ocorrência.

O caso será investigado no 2º DP, Bom Retiro.

Nota da SSP sobre o caso

“Um homem de 62 anos morreu após um desabamento, ocorrido na noite da quarta-feira (22), na rua Doutor Albuquerque Lins, na Santa Cecília, região central da capital. Policiais militares foram acionados para atender a ocorrência. No local, foi constatado que a vítima foi atingida após o desabamento de uma marquise. O idoso foi socorrido, mas não resistiu e veio a óbito no local. Outras duas pessoas ficaram feridas. Foram requisitados exames periciais ao local e o caso foi registrado como desabamento ou desmoronamento e morte acidental no 2° DP (Bom Retiro)”.

Fonte: G1

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Aplicativo de Transporte

Entenda quais são as ações da Prefeitura de SP contra empresas que querem oferecer serviço de moto por app

por Redação 23 de janeiro de 2025

Assim que a Prefeitura de São Paulo soube que a 99 havia iniciado o serviço de transporte por moto via aplicativo, começou a se movimentar para impedir a atividade na cidade.

Isso incluiu notificações, embates na Justiça e até blitze para apreender motos de motociclistas cadastrados na plataforma. Além disso, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) também apresentou uma notícia-crime contra a 99 e vai pedir que as medidas tomadas contra a 99 sejam estendidas à Uber, que começou a oferecer o serviço na capital na quarta-feira (22).

Confira a situação da briga judicial entre o município e as empresas de tecnologia:

Início do serviço e 1ª notificação
A Prefeitura de São Paulo, por meio do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), publicou uma notificação contra a atuação da 99, que passou a oferecer o serviço de moto por aplicativo em 14 de janeiro.

O documento citava um decreto municipal de 2023 que suspendeu temporariamente o transporte de moto por aplicativos, ano em que a Uber também tentou oferecer a modalidade.

No entanto, a notificação por si só não tinha força jurídica. A empresa, então, continuou atuando com as motos na capital.

Mandado de segurança
Diante da notificação da prefeitura, a 99 entrou com um mandado de segurança na Justiça de SP pedindo que a determinação de Nunes para suspender o serviço fosse declarada nula.

A empresa argumenta que o CMUV contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao tema, o que seria uma ato de coação por parte da prefeitura.

A 8ª Vara da Fazenda Pública, então, negou o pedido liminar da 99 para anular o decreto de proibição da prefeitura.

Mesmo assim, a empresa continuou com o serviço — ela diz que a 99Moto é um serviço de transporte privado por aplicativo em motocicleta autorizado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei nº 12.587, de 2012. No entanto, o texto da lei cita apenas motoristas habilitados na categoria B, ou seja, a de carro. A lei não fala em moto.

Para o advogado Marcelo Marques da Costa, coordenador da comissão de Direito de Trânsito da OAB- SP, a legislação é clara quanto à não possibilidade do uso da moto:

“Para mim, é rol taxativo, não exemplificativo. Pode até ser usado judicialmente por analogia. Da mesma forma que fala categoria B, a todo momento se refere como motorista , não como motociclista ou mototaxista, também confere ao município a competência de regulamentar e fiscalizar”, disse o especialista.

O processo segue ativo e deverá passar por todas as fases até que haja uma sentença. A primeira decisão da 8ª Vara foi relacionada apenas ao pedido de urgência.

2ª notificação
No dia 15 de janeiro, em uma nova notificação do CMUV, a prefeitura deu 24 horas para que a 99 interrompesse a atividade, o que não aconteceu, já que o documento não tinha força jurídica.

Blitze para apreender motos
No mesmo dia, a Prefeitura de São Paulo informou que, durante blitze, apreendeu três motocicletas que faziam transporte de passageiros via aplicativo da 99. Para justificar a medida, a prefeitura se baseou na lei 15.676/2012, que proíbe “o transporte remunerado individual de passageiros sem que o veículo esteja autorizado para esse fim”.

Para o professor de direito administrativo André Rosilho, da FGV, não cabe à prefeitura autorizar ou não a atividade, mas fiscalizar o serviço. “Ela já está autorizada pela legislação federal, é uma atividade econômica livre. Ela tem uma redação um pouco aberta, mas a única maneira de interpretá-la de acordo com a Constituição é a de que o poder municipal deve fiscalizar a atividade — se o motociclista está usando capacete, andando na via de modo correto, se anda na contramão”, apontou.

Justiça negou suspensão do serviço
Apesar de a prefeitura dizer que a Justiça havia proibido a atividade da 99 Moto, o juiz da da 8ª Vara da Fazenda Pública afirmou que “nunca houve qualquer ordem judicial de proibição ou suspensão do serviço, porque o pedido posto em julgamento não é este”.

A afirmação foi dada no âmbito do processo do mandado de segurança impetrado pela 99.

Multa de R$ 1 milhão por dia à 99
No dia 17 de janeiro, a prefeitura ingressou com uma ação civil pública na mesma vara em que pedia multa diária de R$ 1 milhão por “danos morais coletivos e crimes de desobediência contra a 99 Tecnologia”.

“A empresa vem descumprindo nos últimos dias um decreto da Prefeitura que, desde janeiro de 2023, não autoriza o transporte remunerado de passageiros por motocicletas com uso de aplicativos”, diz trecho da ação.

Apesar disso, o serviço 99 Moto continuou funcionando normalmente, e o número de apreensões de motos subiu para 18. No dia 20, já eram mais de 30 apreensões motivadas por blitze contra a atuação da 99.

Na terça-feira (21), a Justiça negou o pedido da multa. A 8ª Vara da Fazenda Pública deliberou que a 99 não pode ser multada com base no decreto.

O magistrado pontuou que diversas capitais do país contam com o serviço de transporte privado de passageiros por motos, acionado por aplicativo, que o tema 967 do STF confirmou que é inconstitucional proibir ou restringir o transporte privado feito por motoristas de aplicativos e que leis de outros municípios e estados que, de modo semelhante, pretendiam impedir o uso de motos para o transporte privado individual já foram julgadas inconstitucionais pela Justiça.

Justiça diz que prefeitura pode fiscalizar
Na última segunda (20), no âmbito da ação que analisa o mandado de segurança impetrado pela 99, o Tribunal de Justiça decidiu que a prefeitura pode continuar fiscalizando o serviço de moto por aplicativo da empresa.

O relator Eduardo Gouvêa considerou que as fiscalizações podem seguir, pois “a Constituição Federal concede aos municípios competência para legislar sobre assuntos locais”. A decisão, no entanto, não se estende à oferta do serviço. Diz respeito apenas à fiscalização dos motociclistas por parte da prefeitura.

No dia 21 de janeiro, já eram 185 motocicletas apreendidas.

Contudo, a empresa ressalta que segue valendo a decisão de primeira instância, que, conforme esclarecido pelo próprio juiz, não suspendeu a funcionalidade 99 Moto.

Uber entra na briga
Na manhã da quarta-feira (22), a Uber entrou na briga e lançou seu serviço de moto por aplicativo na cidade. Em comunicado, a empresa afirmou que, a exemplo da 99, o Uber Moto também estará presente apenas fora do centro expandido da capital paulista.

Na avaliação da empresa, isso “permitirá uma análise cuidadosa da sua demanda e utilização, ao passo que atende também quem mais precisa de alternativas acessíveis de mobilidade na capital”.

Processo criminal contra os apps
Na quarta (22), como Nunes antecipou em uma entrevista coletiva, a prefeitura apresentou uma queixa-crime contra a 99 por descumprir o decreto que proíbe o serviço na capital e também vai pedir que todas as medidas tomadas contra a 99 sejam estendidas à Uber.

Ricardo Nunes também afirmou que notificou a 99 e vai notificar a Uber informando que, caso não desistam de oferecer o serviço e descumpram o decreto municipal que proíbe esse tipo de transporte, passarão a ter a cobrança de multa de R$ 50 mil por dia.

O que diz a legislação federal
O serviço de transporte oferecido por aplicativos no Brasil é regulamentado por duas leis federais.

A primeira é a lei nº 12.009 de 2009, que regula o serviço de mototáxi e motofrete (transporte de cargas) e define os requisitos para o exercício da profissão, como o uso de capacete e colete identificador. A lei também estipula a obrigatoriedade de cadastro nos órgãos municipais de trânsito.
A segunda legislação é o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, instituído pela lei n° 12.587 de 2012. Ela foi modificada em 2018 (pela lei 13.640) para incluir um trecho que regulamenta especificamente os serviços de aplicativos de transporte. A lei, aprovada no governo Michel Temer, ficou popularmente conhecida como “Lei do Uber”.
O que diz a legislação municipal
A Prefeitura de São Paulo editou um decreto municipal em janeiro de 2023 que suspende na cidade o serviço de transporte de moto por aplicativo.

Com um texto bem sucinto, o decreto nº 62.144, de 6 de janeiro de 2023, suspendeu “temporariamente a utilização de motocicletas para a prestação do serviço de transporte individual remunerado de passageiros por meio de aplicativos”.
O texto não informa o prazo da suspensão, tampouco lista possíveis punições em caso de descumprimento nem menciona nada sobre a apreensão de motos.
O que dizem especialistas
Especialistas ouvidos pelo g1 avaliam que, embora haja uma legislação federal, ela estabelece apenas normais gerais para o setor, e a regulamentação deve ser competência do município.

Segundo o advogado Marcelo Marques, coordenador da Comissão de Direito de Trânsito da OAB-SP, a regulamentação detalhada e a fiscalização do serviço de mototáxi ficam sob a responsabilidade dos municípios, que podem definir aspectos específicos da atividade dentro do seu território.

Na avaliação do especialista, a prefeitura tem razão em querer barrar o serviço neste momento. “Querendo ou não, a responsabilidade pela segurança viária e pelos passageiros e condutores é do município.”

Ele explica que há um limbo jurídico porque o Código de Trânsito Brasileiro disciplina apenas o motofrete e não o mototáxi.

Para o professor de direito administrativo André Rosilho, da FGV, não cabe à prefeitura autorizar ou não a atividade, mas fiscalizar o serviço. “Ela já está autorizada pela legislação federal, é uma atividade econômica livre. Ela tem uma redação um pouco aberta, mas a única maneira de interpretá-la de acordo com a Constituição é a de que o poder municipal deve fiscalizar a atividade — se o motociclista está usando capacete, andando na via de modo correto, se anda na contramão”, apontou.

O advogado Caio Fink, sócio da área de Contratos do Machado Associados, diz que a jurisprudência também desempenha um papel relevante nesta questão. “Embora trate especificamente de carros, o Tema 967 do STF reforça que restrições a serviços de transporte por aplicativos contrariam o princípio da livre iniciativa, servindo como referência para a discussão.”

“O desafio, portanto, está em compatibilizar a proteção à segurança com a promoção de serviços que ampliem o acesso à mobilidade, respeitando tanto os interesses dos usuários quanto os direitos econômicos de empresas e trabalhadores. O desfecho dessa questão exigirá uma análise cuidadosa para equilibrar esses valores no contexto urbano”, ponderou Fink.

Em entrevista à TV Globo, o superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e engenheiro civil, Luiz Carlos Mantovani Nespoli, reforça que a competência por disciplinar o serviço de transporte remunerado é municipal.

Já a 99 argumenta que a legislação estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não podem proibi-la.

Segurança
Na avaliação do superintendente da ANTP, o serviço de transporte de passageiros por moto deve ser proibido em São Paulo em razão da segurança, pois a moto é um dos meios de transporte mais inseguros “do ponto de vista de sua vulnerabilidade”.

Ele argumenta que a moto “depende essencialmente de um equilíbrio dinâmico” entre o piloto e o carona.

O Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto-Taxistas do Estado de São Paulo (SindmotoSP) publicou, em 14 de janeiro, uma nota declarando ser contrário à oferta do serviço na capital.

“A insistência da 99 com esse serviço de transportes de passageiros com moto só aumentará o número de vítimas, além de, no caso dos acidentes, deixar os motociclistas e passageiros na mão, tendo que arcar com os custos e muitas vezes, com a própria vida”.

A empresa contesta esse argumentos e afirma que os motociclistas receberão treinamento para oferecer o serviço.

Fonte: G1

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São PauloSegurança

Confrontos entre ambulantes e seguranças da ViaMobilidade assustam passageiros da Linha 8-Diamante em SP

por Redação 22 de janeiro de 2025

O combate ao comércio ilegal dentro dos trens da ViaMobilidade em São Paulo tem escalado para a violência e assustado os passageiros da Linha 8-Diamante.

Segundo relatos ouvidos de passageiros, os ambulantes têm andado em grupos e revezado a venda de produtos nos trens. Quando são flagrados pelos agentes da ViaMobilidade, reagem às apreensões com violência .

Um dos episódios aconteceu no dia 16 de janeiro, quando um grupo de vendedores ambulantes armados com pedaços de madeiras, vidros e pedras agrediu agentes de atendimento e segurança (AASs) na Estação Imperatriz Leopoldina.

Os agentes de segurança da ViaMobilidade foram encurralados dentro do trem e os passageiros que circulavam pelo local às 13h30 presenciaram todo o confronto.

Nesse episódio, um dos agentes da concessionária foi ferido e encaminhado ao pronto socorro. Ele passou por exames e foi liberado em seguida. A empresa registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) na Delegacia de Polícia do Metropolitano de São Paulo (Delpom).

De acordo com apuração da TV Globo, os ambulantes têm se juntado porque, quando são pegos vendendo material dentro dos trens, eles narram que têm sido tratados com truculência pelas equipes de segurança da empresa, principalmente no trecho entre as cidades de Itapevi e Osasco.

O que diz a Via Mobilidade
Por meio de nota, a ViaMobilidade “lamentou que os agentes de atendimento e segurança sejam ameaçados e agredidos enquanto exercem suas funções que visam prezar pela segurança e pelo bem-estar dos passageiros, além do bom funcionamento da operação”.

A empresa acrescentou ainda que “as campanhas de conscientização, por meio de avisos sonoros e comunicação dentro dos trens, têm também um papel importante para orientar os clientes a não comprarem os produtos oferecidos pelos ambulantes, uma vez que prejudicam a operação, conforto e segurança dos próprios passageiros”.

Fonte: G1

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