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São Paulo

São PauloSegurança

Pagamento de R$ 15 mil por ano e cobrança de forma violenta por milícia no Centro de SP: veja como era feita a extorsão de ambulantes

por Redação 17 de dezembro de 2024

Trabalhar nas ruas do Brás, Centro de SP, tem um preço e quem cobra é uma milícia formada por policiais militares. Esta é a conclusão da Corregedoria das Polícias e do Ministério Público que levou à Operação Aurora na manhã desta segunda-feira (16) em São Paulo.

Nove pessoas foram presas nesta segunda, entre elas cinco policiais militares. Outro PM e uma policial civil estão foragidos. Durante a ação, os agentes encontraram R$ 145 mil na casa de um dos investigados.

Segundo a investigação, a milícia extorquia dinheiro de comerciantes autônomos há mais de um ano. As principais vítimas eram imigrantes que eram obrigados a pagar de R$ 200 a R$ 300 por semana, além de um valor anual chamado de “luva”, que chegava a R$ 15 mil.

Os investigadores fizeram outra descoberta: quem não conseguia juntar o dinheiro, era obrigado a pegar emprestado com um agiota, que fazia parte do esquema e cobrava juros de 20% ao ano. Se o pagamento atrasasse, eram os policiais militares que cobravam e de forma violenta.

“Uma vítima, de nacionalidade equatoriana, obteve dinheiro emprestado com um desses agiotas. Atrasou o pagamento, teve a sua casa invadida, foi agredido, espancado e teve a quantia de R$ 4 mil que ele tinha dentro de sua casa subtraída por um desses policiais”, relatou o coronel Fábio Sérgio.

Quem se recusasse a pagar, também era removido à força do ponto de venda. De acordo com a Corregedoria, o cabo José Renato Silva de Oliveira usava a motocicleta, a farda e a arma da PM para intimidar as vítimas.

Investigação

As investigações que levaram à operação desta segunda-feira (16) começaram em março depois que quatro vítimas denunciaram as extorsões. O medo de retaliações atrapalha, mas o Ministério Público espera conseguir outros depoimentos a partir de agora.

“Pelo menos 4 vítimas protegidas. Só que é um trabalho de apuração e esforço que continua. A gente hoje, durante o curso das buscas, identificamos uma série de planilhas de mecanismo de controle que eram utilizados pela organização criminosa para garantir que tivesse o controle efetivo de quem estava fazendo os pagamentos dos valores da extorsão, né?”, afirmou Carlos Gaya, promotor de Justiça.

E ressaltou: “E a partir de agora certamente a gente vai atrás dessas pessoas para ver se a gente consegue identificar mais algumas vítimas que estejam dispostas a depor aí depois formalmente aqui perante o Ministério Público perante a Corregedoria da Polícia Militar”.

Outras denúncias
Comerciantes do Brás já foram alvos de outros esquemas de extorsão. Em 2021, a TV Globo mostrou que criminosos anunciavam a venda de espaços públicos na região pelas redes sociais.

Os lotes eram demarcados no asfalto e o metro quadrado vendido por valores que superavam o de apartamentos em bairros nobres da cidade.

Os relatos vêm pelo menos desde 1999, quando o então presidente do sindicato dos camelôs independentes, Afonso José da Silva denunciou uma quadrilha que ficou conhecida como a máfia dos fiscais.

Policiais militares também foram presos na época. E um ano depois, Afonso José foi assassinado dentro da sede do sindicato.

Fonte: G1

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São Paulo

Presidente da Câmara de SP defende salário de R$ 26 mil e criação de vale-refeição de R$ 1.859: ‘Tem vereador que precisa desse dinheiro’

por Redação 17 de dezembro de 2024

Prestes a se aposentar da vida política, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (União Brasil), defendeu nesta segunda-feira (16), o aumento de 37% no salário dos vereadores e a criação de um vale-alimentação de R$ 1.859 aos parlamentares.

Os benefícios foram aprovados pelos vereadores num intervalo de duas semanas, logo após a realização do 2° turno da eleição municipal, em benefício dos próprios parlamentares.

Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, Leite disse que “acha justo” um parlamentar com salário de R$ 26 mil ainda ganhe um vale refeição polpudo no valor de R$ 1.859 por mês.

Sobre o aumento de 37% que os vereadores deram aos próprios salários logo depois do 2° turno da eleição municipal, Milton Leite afirmou que obedeceu a lei e corrigiu um problema na Câmara que era o chefe de gabinete ganhar mais que um parlamentar.

“O vereador é um servidor público e deve ter os direitos, como parlamentar, de um servidor público. Estava sem atualização dos salários deles desde dois mandatos pra cá, oito anos. Só a atualização monetária desses valores seria 47%. Nós atualizamos em 37% e respeitamos o limite constitucional: os 75% em relação ao [salário dos] deputados estaduais. Estão cumpridos os ditames legais. Porque estava um negócio estranho, porque o assessor parlamentar ganhava mais que o vereador. O chefe de gabinete ganha mais que o vereador hoje. Eu não receberei esses salários, mas achei justa a atualização”, afirmou.

Transporte público
Na entrevista na TV Cultura, Leite também defendeu o empresário Luiz Carlos Efigênio Pacheco, apelidado de Pandora, que é presidente da viação de ônibus Transwolff.

Ele é investigada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suposta ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capita (PCC) e chegou a ser preso na operação “Fim da Linha”.

No inquérito aberto no MP-SP, o próprio Milton Leite é foi listado como testemunha do caso e deve ser ouvido.

O vereador se disse favorável à tarifa zero no transporte público como uma política de distribuição de renda e saiu em defesa do empresário Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora, presidente da Transwolff que é investigado por suposto envolvimento com o PCC.

Fonte: G1

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São Paulo

Incêndio atinge imóvel comercial no Bom Retiro, Centro de São Paulo

por Redação 17 de dezembro de 2024

Um incêndio atinge na manhã desta terça-feira (17) um imóvel comercial no bairro do Bom Retiro, Centro de São Paulo.

Segundo as primeiras informações dos bombeiros, o fogo começou por volta das 07h25, na Rua Ribeiro de Lima, 741.

O local fica bem no centro do bairro que é conhecido pelas lojas e oficinas de costura de roupas.

Ao menos nove viaturas do corpo de bombeiros já estão no local para o socorro de possíveis vítimas e o controle das chamas. Ao todo, mais de trinta bombeiros foram deslocados para o local.

Ainda não há informações sobre mortos ou feridos.

Fonte: G1

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São PauloSegurança

PF prende delegado e mais 3 policiais civis de São Paulo suspeitos de atuar para o PCC

por Redação 17 de dezembro de 2024

Uma operação deflagrada nesta terça-feira (17) prendeu um delegado e mais três policiais civis suspeitos de atuar para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Outras duas pessoas também foram presas, e há mais duas que ainda são procuradas, incluindo um policial civil.

Segundo as investigações, o esquema criminoso envolveria manipulação e vazamento de investigações policiais, venda de proteção a criminosos e corrupção para beneficiar um esquema de lavagem de dinheiro do PCC.

A ação é realizada pela Polícia Federal (PF) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), com apoio da Corregedoria da Polícia Civil.

A Justiça decretou a prisão temporária dos investigados, buscas e apreensões em endereços relacionados a eles, e outras medidas cautelares como bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens.

A operação é resultante do cruzamento de diversas investigações sobre o PCC, inclusive o assassinato do delator Vinícius Gritzbach, ocorrido em 8 de novembro, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

O delegado preso é Fabio Baena, que foi acusado por Gritzbach, em sua delação premiada, de extorsão. Na época, Baena comandava uma investigação em que o delator era suspeito de mandar matar dois integrantes do PCC. O g1 não havia conseguido localizar a defesa de Baena até a última atualização desta reportagem.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que a Corregedoria da Polícia Civil acompanha a operação e que não possui mais detalhes.

São 130 policiais federais e promotores com apoio da Corregedoria nas ruas. Ao todo, são 8 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão na capital de São Paulo e nas cidades de Bragança Paulista, Igaratá e Ubatuba, no interior do estado.

Os investigados, de acordo com suas condutas, vão responder pelos crimes organização criminosa, corrupção ativa e passiva e ocultação de capitais. As penas somadas podem alcançar 30 anos de reclusão.

Os policiais civis são suspeitos de colaborar com o PCC, garantindo proteção e facilitando a lavagem de dinheiro por meio da compra de imóveis através de intermediários ou empresas de fachada. Eles também são suspeitos de desviar bens que deveriam ser apreendidos.

Fonte: G1

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São PauloTransporte

Nunes sinaliza aumento da tarifa de ônibus na cidade de SP para 2025; novo valor deve sair até final do mês

por Redação 16 de dezembro de 2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sinalizou nesta segunda-feira (16) que deve aumentar a tarifa de ônibus na capital paulista no próximo ano.

Em conversa com a GloboNews, Nunes afirmou que a equipe dele estuda um reajuste que não seja superior à inflação acumulada dos últimos quatro anos de tarifa congelada na cidade.

A tarifa na cidade está congelada em R$ 4,40 desde janeiro de 2020, último ano que houve reajuste na cidade, ainda na gestão do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB).

No período, a inflação acumulada em São Paulo pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) foi de 32,77%, segundo o IBGE. Isso significa que, se a Prefeitura de São Paulo fosse elevar a tarifa para corrigir toda a inflação acumulada do período, o novo preço da passagem a partir de janeiro seria de ao menos R$ 5,84. Mas Nunes afirma que essa o reajuste não se dará dessa forma.

Pós-eleição

A intenção do prefeito de reajustar a tarifa contradiz as declarações que o prefeito deu logo depois que foi reeleito em São Paulo.

Em conversa com o Bom Dia SP, o prefeito reeleito havia declarado que não tinha a intenção de manter a tarifa congelada mais um ano, mas que “não poderia ser irresponsável” (veja vídeo acima).

“Minha ideia é manter [a tarifa em R$ 4,40], mas eu não poderia ser irresponsável sem antes olhar todos os dados, dissídios de funcionários, valor do diesel, todo o custo, para saber se a gente pode manter. Porque eu não posso tirar da saúde, da educação, da habitação. Preciso governar mantendo todas as pastas equilibradas”, declarou o prefeito.

“Em dezembro, eu sento com a minha equipe para tomar uma decisão. Se a gente consegue manter – é a minha vontade – ou se não consegue manter e explicar o motivo de não manter”, afirmou.

Desde a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), os reajustes da tarifa dos ônibus municipais e do Metrô são feitos em parceria com o governo de São Paulo, equiparando o valor da tarifa do sistema municipal com os transportes estaduais (Metrô, CPTM e trens metropolitanos privatizados), em razão do bilhete único conjunto entre todos os modais.

Só que no ano passado, em razão do ano eleitoral, Nunes optou por manter os R$ 4,40 da tarifa congelada pelo quarto ano seguido, mesmo com o aumento para R$ 5,00 promovido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nos outros modais que atendem a cidade.

Explosão dos subsídios

O congelamento da tarifa de ônibus tem gerado uma explosão de gastos da Prefeitura de São Paulo pagos às empresas de ônibus da capital paulista.

Conforme o g1 publicou no final de novembro, neste ano de 2024 o valor dos subídios já atingiu R$ 5,6 bilhões até último mês de outubro. Em dez meses de 2024, o valor do subsídios já passou o desembolsado total do ano passado, que foi de R$ 5,3 bilhões.

Isso significa que, até o fim deste ano, o valor do subsídio gasto pela gestão Ricardo Nunes (MDB) com o sistema de transporte da cidade deve superar a barreira dos R$ 6 bilhões e ser o maior da história da cidade pelo 4° ano seguido.

Segundo dados divulgados pelo site de transparência da SPTrans, entre janeiro e outubro deste ano, o total aplicado pelo tesouro municipal no sistema municipal de transporte público da capital chegou a R$ 5,640 bilhões.

Nos mesmos dez meses do ano passado esse valor tinha sido de R$ 4,644 bilhões. Aumento de 21,4% no período, sem correção monetária.

Em todos os 12 meses do ano passado, a prefeitura desembolsou igualmente o valor de R$ 5,3 bilhões para manter o sistema funcionando na capital paulista.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SPTrans, informou que mantém a tarifa congelada em R$ 4,40 há quatro anos, o maior período desde o Plano Real.

“Além disso, outras medidas importantes são viabilizadas pelo subsídio tarifário, como o programa Domingão Tarifa Zero, que já beneficiou mais de 150 milhões de pessoas, a integração gratuita entre ônibus, o desconto na integração com o sistema sobre trilhos e o embarque gratuito para 950 mil idosos, 750 mil estudantes e 300 mil pessoas com deficiência. É importante considerar ainda que os custos do sistema foram impactados pela pandemia de Covid-19, que reduziu a demanda e a arrecadação”, diz a nota.

Para 2025, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê R$ 6,4 bilhões para subsídio tarifário. A proposta ainda está em discussão na Câmara Municipal de São Paulo.

Subsídio pagos às empresas de ônibus
2025: R$ 6,4 bilhões (previsão da SPTrans)
2024: R$ 5,640 bilhões (até outubro)
2023: R$ 5,3 bilhões
2022: R$ 5,1 bilhões
2021: R$ 3,4 bilhões
2020: R$ 3,3 bilhões
2019: R$ 3,1 bilhões
2018: R$ 3,3 bilhões
2017: R$ 2,9 bilhões
2016: R$ 2,5 bilhões
Fonte: SPTrans

Fonte: G1

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São PauloSegurança

Cinco policiais militares são presos em operação contra extorsão de ambulantes no Centro de SP; promotores falam em ‘milícia’

por Redação 16 de dezembro de 2024

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e as corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil realizaram na manhã desta segunda-feira (16) uma operação contra policiais acusados de extorquir dinheiro de ambulantes estrangeiros da região do Brás, no Centro de São Paulo.

A Operação Aurora tinha como objetivo cumprir 15 mandados de prisão preventiva, incluindo seis PMs e um policial civil, além de 20 de busca e apreensão, atingindo cinco pessoas jurídicas diferentes.

Inicialmente, havia sido divulgada a informação de que eram 6 policiais militares preso, mas, depois, o número foi alterado.

Durante as prisões, foram encontradas grandes quantidades de dinheiros em posse dos criminosos.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), oito empresas e 21 pessoas tiveram sigilos bancário e fiscal quebrados.

Os promotores afirmam que o grupo agia como milícia, usando o cargo e viaturas oficiais da corporação para extorquir dinheiro dos comerciantes.

Início da operação
A operação é fruto de uma investigação que começou após o Gaeco receber da Corregedoria da PM ofício informando que agentes da Secretaria da Segurança Pública (SSP) vinham exigindo e recebendo pagamentos periódicos para permitir a atividade das vítimas na região, conhecida pelo comércio popular.

De acordo com a investigação dos promotores, vários vendedores são imigrantes de países da América do Sul e não possuem acesso a linhas de crédito, se vendo obrigados a procurar agiotas para obter dinheiro e repassar propina aos criminosos.

Uma das testemunhas protegidas ouvidas pelo Gaeco relatou que trabalha nas imediações da rua Tiers há seis anos e, recentemente, um grupo de pessoas passou a exigir o pagamento de luvas no valor de R$ 15 mil por ano e mais R$ 300 por semana para autorizar sua permanência dele na região.

Os promotores descobriram ainda que uma escrivã da Polícia Civil, que é ou já foi companheira de um sargento da PM, chegou a ser flagrada com outras pessoas intimidando comerciantes.

Fonte: G1

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São PauloSegurança

Prisões, suspeito morto, carros de luxo e R$ 850 mil apreendidos: o balanço da megaoperação contra roubos a carros-fortes em SP

por Redação 16 de dezembro de 2024

A força-tarefa que deflagrou uma megaoperação para prender uma quadrilha especializada em roubos a carros-fortes no estado de São Paulo divulgou um balanço inicial das ações realizadas na manhã desta segunda-feira (16).

Agentes das polícias Federal, Civil e Militar, e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público (MP), participam do cumprimento de 15 mandados de prisão temporária e 48 mandados de busca e apreensão em 17 cidades do estado.

Segundo a força-tarefa, os alvos desta segunda são aqueles que possuem relação direta ou indireta com a organização criminosa que assaltou uma empresa de valores em 9 de setembro deste ano na região de Franca (SP) – veja abaixo detalhes.

Entre as ações realizadas estão as apreensões de veículos de luxo e R$ 850 mil em espécie, além de um suspeito que morreu em confronto com a polícia em Guarulhos (SP). Também foram decretados bloqueios e sequestros de outros bens, como ativos financeiros, imóveis e objetos de valor.

Veja abaixo o balanço:

11 prisões temporárias
1 suspeito morto em confronto com a polícia
48 mandados de busca domiciliar em 17 municípios do estado
8 veículos de alto valor apreendidos (Audi, Q3, Jeep Compass, Toyota Hilux, Fiat Toro)
4 armas de fogo
3 prisões em flagrante
Mais de R$ 850 mil em espécie apreendidos, sendo R$ 350 mil com um alvo de Ribeirão Preto (SP) e R$ 500 mil, com um alvo de Mogi Guaçu (SP).
1 apartamento bloqueado judicialmente
A Polícia Civil ressaltou que os valores em espécie ainda não foram contabilizados integralmente, assim como veículos, armamento, munições e celulares. Ou seja, os números podem aumentar.

Operação Carcará II
As ações desta segunda ocorrem no âmbito da segunda fase da operação “Carcará”.

Essa operação foi motivada pelo ataque a um carro-forte na Rodovia Cândido Portinari (SP-334), na região de Franca (SP), em setembro deste ano, e por uma troca de tiros, dois dias depois, que deixou o policial militar Márcio Ribeiro e três criminosos mortos na Rodovia Joaquim Ferreira (SP-338), próximo a Altinópolis (SP).

Os mandados são cumpridos em:

Ribeirão Preto
Franca
Serra Azul
São Paulo
Santo André
São Caetano do Sul
Taboão da Serra
Guarulhos
São José dos Campos
Jacareí
Mogi Mirim
Mogi Guaçu
Atibaia
Mongaguá
Cosmópolis
Santa Bárbara d’Oeste
Americana

Quem já estava preso?
Até então, só dois suspeitos estavam presos. Um deles é Roberto Marques Trovão Lafaeff, que foi preso em 10 de setembro, um dia após a tentativa de assalto ao veículo da empresa de valores Protege e ele buscar atendimento médico em uma unidade de pronto atendimento (UPA) de Valinhos (SP).

Além dele, um outro suspeito foi preso em 24 de outubro, durante a primeira fase da operação “Carcará”, deflagrada em Paraisópolis, na capital, e na Praia Grande (SP). Dias antes, ainda dentro da mesma ação, um suspeito trocou tiros com a polícia e foi morto.

O nome da operação, “Carcará”, é uma homenagem ao sargento da PM Márcio Ribeiro. Era dessa forma que colegas o chamavam.

Ataque a carro-forte e perseguição
A tentativa de assalto a um carro-forte da Protege, especializada em logística de valores, ocorreu na noite de 9 de setembro, e chamou a atenção da polícia por conta do armamento utilizado pelos criminosos.

A ação teve a participação de pelo menos 16 criminosos, que abordaram o carro-forte em posse de uma carga intensa de explosivos e fuzis capazes de “rasgar vidros blindados”, de acordo com o delegado Gabriel Fernando.

A empresa não divulgou a quantia que o veículo transportava, mas informou que os suspeitos não conseguiram levar nada, uma vez que o dinheiro pegou fogo quando eles tentaram abrir o cofre.

Os suspeitos foram perseguidos em pelo menos três rodovias que cortam a região. Houve troca de tiros e cinco pessoas ficaram feridas: três funcionários da Protege, um policial do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) e um funcionário de uma usina a bordo de uma caminhonete que passava por uma estrada no mesmo momento que os criminosos.

Em 11 de setembro, uma troca de tiros durante uma perseguição deixou o policial militar Márcio Ribeiro e três criminosos mortos na Rodovia Joaquim Ferreira (SP-338), próximo ao trevo que liga Cajuru (SP) a Altinópolis (SP). A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que havia indícios que ligavam os suspeitos ao ataque ao carro-forte.

Com os criminosos, foram apreendidos quatro fuzis, coletes balísticos e munição. Um dos fugitivos mortos usava roupa camuflada, colete à prova de balas e capacete.

No fim de setembro, morreu o caminhoneiro Lenilson da Silva Pereira, baleado na cabeça durante o confronto. Ele ficou internado na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE) por 20 dias.

Fonte: G1

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São Paulo

TRE-SP forma maioria para cassar Carla Zambelli e torná-la inelegível por divulgar fake news sobre o processo eleitoral

por Redação 16 de dezembro de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL).

Em sessão realizada nesta sexta-feira (13), o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do caso, fez a leitura do voto durante o julgamento de uma ação proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e pediu a cassação do diploma de Zambelli. Também votou por torná-la inelegível por oito anos por considerar que houve prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada do PL divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

A juíza Maria Cláudia Bedotti, no entanto, pediu vistas, e o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois do recesso do Judiciário, em 2025. Além de Bedotti, faltam votar os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury. Caberá recurso depois que o julgamento for finalizado.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse o relator em seu voto.

Ele também ressaltou que a deputada não fez “mera transposição de notícias” ao publicar desinformação eleitoral em suas redes sociais, mas que Zambelli agiu com “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.

Em nota, Zambelli afirmou que “nada mudou” e que “por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito”.

“É interessante a coincidência desse julgamento ocorrer em uma plena sexta-feira 13, data é conhecida pela perseguição aos cristão templários ordenada pelo rei francês Filipe IV. É imperioso que se diga que, caso o meu mandato seja cassado, quem assumirá a minha cadeira na Casa do Povo, é um membro do PSOL”, finalizou.

Fonte: G1

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São Paulo

Gestão Nunes recua após assinar contrato para mudar nome de tradicional espaço em Pinheiros para ‘Largo da Batata Ruffes’

por Redação 13 de dezembro de 2024

A Subprefeitura de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, assinou um contrato com a empresa Pepsico do Brasil, que fabrica salgadinhos e bebidas, para mudar temporariamente o nome do tradicional Largo da Batata para “Largo da Batata Ruffles”, em alusão a um dos produtos da empresa, mas voltou atrás.

Pelo documento, a que o g1 teve acesso, a Pepsico do Brasil poderia exibir, durante 24 meses, mobiliário urbano ligados às batatas comercializadas pela multinacional pelo valor simbólico de R$ 1,1 milhão.

O termo de cessão, feito sem licitação ou consulta pública, previa que a empresa não repassaria o valor à gestão municipal. Ele seria convertido apenas em benefícios para o largo.

Nesta sexta-feira (13), a prefeitura informou que tornou sem efeito o termo de doação com o objetivo de reanalisar os documentos e dar tempo para a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), que não havia dado autorização, se manifestar.

Nesse caso, a Pepsico utilizaria o espaço apenas pagando pelas melhorias, como instalação de wi-fi gratuito, bancos etc. Pelo acordo, a companhia também poderia instalar vários novos brinquedos e equipamentos de lazer que fazem menção ao produto da Pepsico do Brasil.

A polêmica sobre a negociação é que o contrato foi assinado sem as devidas licenças legais para a instalação desses equipamentos pela CPPU. Um parecer técnico da própria equipe da SubPinheiros apontava a necessidade dessas autorizações.

Entretanto, o acordo autorizava a Pepsico a iniciar as obras de melhoria no dia 6 de dezembro.

Após a prefeitura decidir tornar o termo sem efeito, a reportagem do g1 procurou a Pepsico Brasil para comentar a medida, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

A empresa já tinha distribuído, inclusive, release para a imprensa anunciando o lançamento do “Largo da Batata Ruffles” para o próximo domingo, 15 de dezembro, com shows e outras atrações.

Banners anunciando a novidade também foram colocados nas estações da Linha 4 – Amarela, que dão acesso ao Largo principal do bairro de Pinheiros.

Sem autorização
Sem a autorização da CPPU, nenhum mobiliário urbano que faça alusão a marcas pode ser colocado nas vias públicas fora dos parâmetros estipulados pela lei.

O órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) determina se esse tipo de propaganda de produto fere ou não a Lei Cidade Limpa e, portanto, pode ser ou não instalado na cidade.

O que diz a prefeitura
Por meio de nota enviada à TV Globo nesta quinta-feira (12), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) havia informado inicialmente que o projeto já “está sendo analisado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU)”.

“Reforçamos que não há até o momento qualquer definição por esta Comissão a respeito de tal intervenção. A Prefeitura ressalta que, até o momento, o que existe é uma parceria com a empresa apenas para manutenção do espaço.”

Já nesta sexta-feira (13), uma nova nota foi publicada afirmando que a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tornou o contrato sem efeito.

“A Prefeitura de São Paulo informa que tornou sem efeito nesta quinta-feira (12) o Termo de Doação Nº 06/SUB-PI/2024 objetivando a reanálise documental e tempo hábil para manifestação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) a respeito da proposta de parceria para o Largo da Batata”.

O que diz a oposição
O vereador eleito pelo PT, Nabil Bonduki, que é urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP), foi o primeiro a revelar o contrato nas redes sociais e disse que é preciso que as autoridades de fiscalização investiguem o acordo.

“A cessão se baseia em um decreto de 2018 de João Doria, que não é aplicável ao uso de espaços públicos. Mesmo assim, o processo avançou na Subprefeitura de Pinheiros sem análise da CPPU, órgão que deveria avaliar a exposição de marcas”, disse.

“É preciso investigar a Subprefeitura de Pinheiros e impedir que o patrimônio público seja tratado como moeda de troca para interesses privados. O acordo carece de transparência e legalidade. Exigimos a reversão imediata dessa decisão”, afirmou.

E emendou: “O Largo da Batata já foi palco de ativações promovidas pela gestão Haddad, mas agora está abandonado. Parcerias são importantes, mas a cessão com condições tão desfavoráveis para o interesse público é injustificável”.

Caso do Touro de Ouro
Em 2021, o g1 mostrou o caso de um ‘Touro de Ouro’, que fazia alusão a uma empresa de venda de cursos da área financeira, que tinha sido instalado sem as devidas licenças urbanísticas da CPPU na rua XV de Novembro, no Centro da capital paulista.

Após a denúncia da reportagem, a comissão votou pela retirada do touro na frente da frente da Bolsa de Valores de SP (B3), aplicando uma multa de R$ 38 mil pela instalação sem licença, só através de acordo firmado com a SubPrefeitura da Sé, na época.

Segundo o colegiado, a instalação sem a devida licença infringiu os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa.

Fonte: G1

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Meio Ambiente

Projeto aprovado pela Alesp que isenta veículos híbridos do IPVA mantém cobrança para carros totalmente elétricos; entenda

por Redação 13 de dezembro de 2024

O projeto de lei que prevê a isenção de IPVA para veículos leves movidos a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico) aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na terça-feira (10) deixa de fora os veículos totalmente elétricos.

Pela proposta, que ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), os automóveis dessas categorias não vão pagar o imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

A partir de 2027, segundo o texto, a taxa volta a ser cobrada gradualmente, até chegar em 4% – valor atual – em 2030.

Segundo os cálculos do governo, a estimativa é que o estado deixe de arrecadar cerca de R$ 300 milhões com a medida no primeiro ano e, posteriormente, por volta de R$ 450 milhões.

Polêmicas
O projeto causa polêmica porque não inclui os veículos totalmente elétricos e beneficia carros que podem utilizar compostos não renováveis, como a gasolina.

Em entrevista ao Bom Dia SP nesta sexta-feira (13), o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, afirmou que a decisão de priorizar carros híbridos busca voltar a atenção para a tecnologia nacional de fonte de combustível limpa, o etanol.

O secretário argumentou que a indústria automotiva local é “muito capaz de converter e construir esses veículos híbridos, flex, que têm a possibilidade de produzir uma bateria com uma boa capacidade de rodar o carro por uma boa quilometragem e, ao mesmo tempo, utilizar esse combustível verde que é o etanol”.

Sobre a possibilidade de alguém que utiliza gasolina como combustível de um carro híbrido flex utilizar o benefício, o secretário afirmou que as pessoas já preferem o etanol à gasolina e que não havia um desejo de forçar o consumidor.

“Seria um pouco perigoso, do ponto de vista estratégico, que a gente forçasse de alguma maneira a não possibilidade da utilização da gasolina porque os biocombustíveis podem ter algum problema de safra e aí a gente desprotegeria, estrategicamente, o nosso estado e o nosso país”, justificou.

Kinoshita explicou, também, que o limite de preço para o veículo vai incentivar as montadoras a produzirem carros mais baratos.

Caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio e gás natural ficariam isentos até 2029. E, para se enquadrar no PL, devem ser movidos a hidrogênio ou gás natural, o que inclui o biometano.

Histórico
Em outubro de 2023, o governador Tarcísio vetou um projeto de lei parecido, mas que incluía veículos elétricos.

Em junho deste ano, quando estava prevista a votação do projeto aprovado agora, o deputado estadual Antônio Donato (PT) autor do PL vetado questionou o motivo da retirada dos carros elétricos da proposta. “A gente está batalhando para que ela faça parte junto com todas as possibilidades da descarbonização, mas entendemos que a mais eficiente é o carro 100% elétrico”, afirmou.

De acordo com Marcelo Barbieri, Presidente da Associação Paulista de Municípios, isso não significa que a medida não seja necessária.

“Eu sou a favor de fortalecer os carros híbridos e impedir as emissões, mas o problema é você dividir isso de maneira igual entre estado e município não é justo, você tira esse recurso, é muito dinheiro para o município”, disse, também em junho.

“Então, o que eu defendo, eu luto: vamos fazer uma compensação, vamos pegar um município de x mil habitantes e ele vai ter uma compensação, pode fazer, inclusive, modulada favorecendo os menores”.

Fonte: G1

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