A Secretaria Municipal da Saúde apresentou a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024 durante audiência pública na Câmara de Guarulhos. O evento, realizado na manhã desta segunda-feira (17/02), foi aberto pelo vereador Gilvan Passos (Republicanos), que preside a Comissão de Higiene e Saúde Pública do Legislativo, e contou com a participação do secretário Márcio Chaves Pires.
Ao iniciar a apresentação, Pires lembrou que o período analisado é parte da gestão anterior. Ele explicou que a despesa liquidada com saúde durante o ano passado foi de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, considerando as despesas computadas no cálculo do limite mínimo constitucional. Os valores são provenientes de recursos do tesouro municipal e de transferências de recursos estaduais e federais.
O secretário destacou que o percentual aplicado em saúde diminuiu. Segundo Pires, em 2023 o percentual aplicado na área foi de 26,60%. Já em 2024, esse valor foi de 23,98%.
As receitas foram aplicadas em cinco programas gerais da Secretaria: fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde; fortalecimento da atenção primária à saúde; ampliação do atendimento em média e alta complexidade; qualificação das ações de vigilância em saúde; e fortalecimento das ações de assistência farmacêutica.
Márcio Pires ainda divulgou informações sobre os maiores credores da Pasta, nascimentos na cidade, principais causas de mortalidade, principais causas de internações, produção hospitalar e pré-hospitalar, atendimentos do SAMU, rede de urgência e emergência, produção ambulatorial, vigilância em saúde, entre outras.
O secretário aproveitou a oportunidade para expor uma rápida visão de planejamento que a Secretaria da Saúde tem para os próximos quatro anos. “Precisamos trabalhar na lógica do fortalecimento do SUS, da implantação do SUS na sua essência. Esse é o debate que nós temos que fazer”, ressaltou.
De acordo com o Pires, os resultados almejados das políticas públicas de saúde incluem reduzir as mortalidades de causas evitáveis materna e infantil, reduzir a mortalidade por causas externas (como acidentes e violência), reduzir a mortalidade prematura por complicações de algumas doenças; melhorar a satisfação dos usuários e dos profissionais do SUS, além de propiciar maior longevidade saudável aos guarulhenses e serviços estruturados confiáveis e modernos.