STF abre inquérito para investigar conclusões da CPI da Covid

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) a abertura de inquérito para apurar fatos apontados pela CPI da Covid, encerrada em 2021. A investigação ficará a cargo da Polícia Federal (PF), que terá 60 dias para aprofundar as apurações.

O relatório final da comissão, aprovado em outubro de 2021, atribuiu responsabilidades ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) pela condução da pandemia e pediu o indiciamento dele e de outras 65 pessoas, entre as quais seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, além de ex-ministros e parlamentares.

De acordo com Dino, os autos trazem “os requisitos legais necessários para a instauração de inquérito policial, a fim de que os fatos tratados tenham punição”. A decisão atende a pedido da PF, que já havia solicitado acesso às provas produzidas pela CPI.

O que aconteceu desde a CPI:

O relatório final foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que iniciou apurações preliminares.

A PF obteve acesso ao material da comissão após decisão do STF.

Com base nesse acervo, a corporação pediu abertura formal de inquérito, agora autorizado por Dino.

Com isso, a PF poderá dar continuidade às apurações da CPI e decidir se há elementos suficientes para indiciamento dos investigados.

Fonte: G1