Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) esperam que o julgamento do chamado núcleo 4, relacionado à disseminação de notícias falsas, repita o placar de 4 a 1 registrado no caso do “núcleo crucial”.
A expectativa é de que o ministro Luiz Fux mantenha sua divergência em relação aos demais integrantes da turma. Segundo colegas, ele tende a adotar um “viés mais voltado para absolvições ou penas menores”.
No primeiro julgamento, Fux acompanhou os colegas apenas na condenação de Mauro Cid e Braga Netto, no trecho que tratava dos planos batizados de “Operação Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, que previam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Os réus do núcleo 4 não têm relação com esses planos, formulados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) com o objetivo de “neutralizar” as autoridades. O julgamento deve ser concluído ainda nesta terça-feira (21).
Fux havia entregue seu voto sobre o núcleo crucial, mas pediu devolução para revisão. Todos os ministros enviaram seus votos no dia 15 de outubro, e Fux tem prazo até 11 de novembro, embora tenha sinalizado que deve devolvê-lo ainda nesta semana.
Caso a previsão se confirme, o acórdão pode ser publicado entre o fim de outubro e o início de novembro, abrindo o prazo para os recursos das defesas dos condenados, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O STF mantém a previsão de executar as sentenças do núcleo crucial no início de dezembro.
Fonte: G1