A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que não espera a votação do Projeto de Lei da Misoginia na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar. Em entrevista ao programa Acorda, Metrópoles, nesta quarta-feira (15), a parlamentar atribuiu a falta de avanço da proposta a “questões eleitorais”.
Segundo Tabata, ao longo dos últimos três meses ela buscou diálogo com representantes de diferentes partidos e bancadas para construir consenso em torno do texto. De acordo com a deputada, o único partido que não aceitou discutir a proposta foi o Partido Liberal (PL).
“Nos últimos três meses, eu dialoguei com todo mundo. O único partido que não quis me receber, nesse projeto que criminaliza o ódio contra as mulheres, foi o PL. Da esquerda à direita, eu conversei com todo mundo: bancada evangélica, bancada católica. E acolhi as sugestões que vieram”, declarou.
O Projeto de Lei da Misoginia é uma das principais pautas da bancada feminina na Câmara. A proposta pretende criminalizar condutas motivadas por ódio, aversão, menosprezo ou discriminação contra mulheres, equiparando a misoginia ao crime de racismo. Caso seja aprovado, o delito passará a ser inafiançável e imprescritível, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão.
Segundo a parlamentar, dois fatores têm dificultado a tramitação do projeto. O primeiro seria a disseminação de informações falsas sobre o conteúdo da proposta nas redes sociais. O segundo, de acordo com Tabata, é a utilização do tema para disputas eleitorais.
“A gente não está conseguindo votar o PL por questões eleitorais. Isso é lamentável porque esse não deveria ser um projeto para ser palanque de um ou de outro”, afirmou.
Tabata também destacou que o texto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, incluindo votos favoráveis de parlamentares de diferentes correntes políticas.
“No Senado, esse texto foi aprovado de forma unânime. A senadora Damares Alves, o senador Flávio Bolsonaro, todos votaram a favor. É inconcebível alguém ser de direita ou de esquerda, religioso ou não, e diga não ser a favor de proteger as mulheres e não ser a favor dos criminosos que estão matando as mulheres no nosso país”, acrescentou.
Fonte: METRÓPOLES