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Tag:

ABONO SALARIAL

Economia

Abono salarial paga hoje R$ 4,5 bi para 4,2 milhões de trabalhadores; veja quem tem direito

por Redação 15 de julho de 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego libera nesta segunda-feira (15) o penúltimo lote de pagamento do abono salarial PIS/Pasep deste ano, referente a 2022. Serão beneficiados 4,2 milhões de trabalhadores, num total de R$ 4,5 bilhões.

Nesse lote, 3.734.294 trabalhadores, nascidos em setembro e outubro, são de empresas privadas cadastrados no programa PIS (Programa de Integração Social) e receberão o abono salarial pela Caixa Econômica Federal.

Os outros 507.434 são servidores públicos, com final de inscrição 8, cadastrados no programa Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que terão o benefício pago pelo Banco do Brasil.

As consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.

Conforme o calendário de pagamento do 2024, o valor do abono salarial varia de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, segundo a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2022.

O último lote será liberado em 15 de agosto (nascidos em novembro e dezembro), mas o benefício fica disponível para saque até 27 de dezembro deste ano. Depois disso, será necessário aguardar o próximo calendário, que ainda não foi definido pelo governo federal.

A estimativa é que, neste ano, cerca de 24,8 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial, no valor total de R$ 27 bilhões.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração mensal média de até dois salários-mínimos (R$ 2.824). Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Os trabalhadores que têm conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito, automaticamente, em sua conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes ou nas agências da Caixa.

Confira as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro

Nascidos em fevereiro – 15 de março

Nascidos em março – 15 de abril

Nascidos em abril – 15 de abril

Nascidos em maio – 15 de maio

Nascidos em junho – 15 de maio

Nascidos em julho – 17 de junho

Nascidos em agosto – 17 de junho

Nascidos em setembro – 15 de julho

Nascidos em outubro – 15 de julho

Nascidos em novembro – 15 de agosto

Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro

Final de inscrição 1 – 15 de março

Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril

Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio

Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho

Final de inscrição 8 – 15 de julho

Final de inscrição 9 – 15 de agosto ‌

Como consultar

A consulta pode ser feita por meio da Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.

Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador, como por exemplo, trabalho.df@economia.gov.br, para moradores do Distrito Federal, e trabalho.sp@economia.gov.br, para moradores de São Paulo).

Fonte: r7

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Economia

Abono salarial de R$ 27 bilhões começa a ser pago nesta quinta a trabalhadores nascidos em janeiro

por Redação 15 de fevereiro de 2024

O abono salarial do PIS/Pasep de 2024 (ano-base 2022) com valor de até um salário mínimo (R$ 1.412) começa a ser pago nesta quinta-feira (15). Pela primeira vez, o benefício será pago de forma unificada para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Até o ano passado, os inscritos no PIS (empregados de empresas privadas) recebiam de acordo com o aniversário e os participantes do Pasep (servidores públicos), seguindo cronograma pelo dígito final da inscrição no programa.

O abono de 2024 pagará ao todo R$ 27 bilhões. São 24.874.071 trabalhadores com direito ao abono. São 2,89 milhões de servidores públicos, que recebem pelo Banco do Brasil, e 21,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada, que sacam o valor pela Caixa Econômica Federal. As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Na iniciativa privada, serão 1,7 milhão de trabalhadores que receberão um total de R$ 1,9 bilhão nesta quinta, segundo a Caixa Econômica. O R7 entrou em contato com o Ministério do Trabalho para saber do número de beneficiários e os valores referentes ao setor público, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

O calendário de pagamento foi unificado a partir deste ano. Antes, o PIS era pago no mês de aniversário, e o Pasep, de acordo com o último digito do número de inscrição. Agora, os participantes terão a mesma regra de recebimento do abono salarial, conforme data de aniversário do beneficiário.

O calendário foi aprovado em dezembro do ano passado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O abono salarial é um benefício anual, no valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para ter direito a ele, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais.

A Caixa Econômica é responsável pelo pagamento do PIS, e o Banco do Brasil, do Pasep .

Confira abaixo as datas de pagamento:

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto

O que é preciso para ter direito?

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
  • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep, até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado;
  • Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, considerado para a apuração; e
  • Ter seus dados do ano-base de 2022 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar
É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada no Gov.br. Para consultar, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e depois acesse as abas “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: r7

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Economia

Governo libera consulta ao abono salarial, que vai pagar até R$ 1.412 a partir de 15 de fevereiro

por Redação 5 de fevereiro de 2024

O Ministério do Trabalho liberou nesta segunda-feira (5) a consulta de valores do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. O pagamento será realizado a partir do dia 15 de fevereiro de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Ao todo, 24,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um valor aproximado de R$ 27 bilhões. Desse total, 2,89 milhões são servidores públicos e os outros 21,9 milhões são trabalhadores da iniciativa privada.

Os trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até 27 de dezembro.

O abono salarial é um benefício anual, com valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824).

Confira abaixo as datas de pagamento:

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
Final de inscrição 8 – 15 de julho
Final de inscrição 9 – 15 de agosto

Informações adicionais podem ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: r7

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Economia

Abono salarial será pago a partir de 15 de fevereiro; veja datas e quem tem direito ao benefício

por Redação 15 de janeiro de 2024

A Caixa Econômica Federal anunciou que começará a pagar o abono salarial do calendário de 2024, referente ao ano-base 2022, em 15 de fevereiro. O crédito ao trabalhador será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro do ano passado. Esse grupo reúne representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo.

Quem for correntista ou tiver poupança na Caixa receberá com depósito direto na conta. Para os demais, o benefício será concedido por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco público, também de acordo com o cronograma de pagamento.

A movimentação dessa modalidade de poupança é feita por meio do aplicativo Caixa Tem. Por ela é possível pagar contas, fazer transferências, pagar em máquina de cartão e realizar compras com o cartão de débito virtual.

Se não for possível abrir a conta digital, o beneficiário poderá sacar o abono com o cartão social nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa Econômica.

Quem pode receber
O abono salarial é um benefício anual, com valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.412. Para ter direito, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido até dois salários mínimos mensais (R$ 2.824).

Ao todo, serão beneficiados 24,3 milhões de trabalhadores, que devem receber um total de R$ 22,6 bilhões. Desse montante, R$ 2,7 bilhões serão concedidos para 2.724.552 servidores públicos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os outros R$ 19,8 bilhões vão para 21.953.971 trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao Programa de Integração Social (PIS).

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
Final de inscrição 8 – 15 de julho
Final de inscrição 9 – 15 de agosto

Fonte: r7

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Economia

Conselho define calendário do abono PIS/Pasep nesta quarta; veja as datas

por Redação 13 de dezembro de 2023

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) vota nesta quarta-feira (13) a proposta apresentada pelo governo federal para o calendário de 2024 do abono salarial PIS/Pasep (ano-base 2022). O pagamento deverá começar em 15 de fevereiro, conforme as datas previstas. O conselho reúne representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo.

O abono salarial é um benefício anual, no valor máximo de um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320. Para ter direito a ele, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022 e ter recebido, no máximo, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.640).

Ao todo, serão beneficiados 24,3 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial, que vão receber um total de R$ 22,6 bilhões. Destes, R$ 2,7 bilhões serão para 2.724.552 servidores públicos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Os outros R$ 19,8 bilhões irão para 21.953.971 trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao PIS (Programa de Integração Social).

O cronograma proposto é de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou o número de inscrição, no caso do Pasep. Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
Final de inscrição 8 – 15 de julho
Final de inscrição 9 – 15 de agosto

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS (Programa de Integração Social), e o Banco do Brasil, pelo do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

O que é preciso para ter direito?

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
  • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep, até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado;
  • Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, considerado para a apuração; e
  • Ter seus dados do ano-base de 2022 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar
É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar a Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e depois acesse as abas “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: r7

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Economia

Meio bilhão de reais do abono PIS/Pasep pode ser sacado até o dia 28

por Redação 8 de dezembro de 2023

Cerca de meio bilhão de reais ainda não foi sacado do abono salarial PIS/Pasep do calendário 2023 e ano-base 2021. Ao todo, ainda há R$ 535,7 milhões nas contas para serem sacados até o dia 28 de dezembro deste ano.

Segundo o levantamento do Ministério do Trabalho e Empregos, 540.892 trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não resgataram o dinheiro.

O último lote de pagamento foi liberado em 17 de julho, mas quem ainda não sacou o dinheiro poderá fazê-lo até 28 de dezembro. Depois disso, será necessário aguardar o próximo calendário, que deve ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no dia 13. A previsão é que ele tenha início em fevereiro de 2024.

A Caixa, responsável pelo PIS (Programa de Integração Social), para trabalhadores da iniciativa privada, pagou de fevereiro a julho 21,7 milhões de parcelas aos trabalhadores, no montante de R$ 21,6 bilhões.

Do total das parcelas disponibilizadas para pagamento, cerca de 87,5 mil ainda não foram recebidas pelos beneficiários, o que soma o valor aproximado de R$ 74,7 milhões.

Já o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago a servidores públicos.

Ao todo, foram previstos R$ 24,7 bilhões para 23,9 milhões de beneficiários. O valor a ser pago aos trabalhadores varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base de 2021.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

  • estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
  • ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021, considerado para a apuração; e
  • ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.

Como consultar

É possível fazer a consulta por meio da Carteira de Trabalho Digital, que pode ser acessada em gov.br. Para consultar a Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar o valor, o dia e o banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Nova oportunidade
O calendário de pagamento começou em fevereiro e terminou em julho. Ao todo, a previsão era beneficiar 24,5 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021.

Mas quem ainda não sacou o dinheiro terá até o dia 28 de dezembro deste ano para fazê-lo. Após essa data, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Aqueles trabalhadores que não sacarem o abono salarial têm assegurado o direito de solicitar a reemissão no próximo calendário de pagamento, em 2024.

Essa solicitação de abertura de recurso administrativo poderá ser efetuada nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades regionais do trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo-se os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: r7

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EconomiaGuarulhos

Abono salarial do PIS/Pasep é pago a 4,3 milhões de trabalhadores nesta quinta-feira

por Redação 15 de junho de 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego paga, nesta quinta-feira (15), o penúltimo lote do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2021. Serão beneficiados 4,28 milhões de trabalhadores, que terão direito a receber um total de R$ 4,3 bilhões.

Neste mês, recebem o benefício os empregados do setor privado nascidos em setembro e outubro e os servidores públicos com número do Pasep terminado em 6 ou 7.

Com a alteração no valor do salário mínimo em maio, o valor do abono a ser recebido varia de R$ 110 a R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

A consulta ao valor do abono salarial e à data de pagamento pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br.

Trabalhadores que não sacaram o abono em anos anteriores também podem consultar se têm direito ao pagamento.

Veja quem tem direito ao abono e como sacar

1) Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial é pago ao trabalhador de empresas privadas cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos ou ao trabalhador de empresas públicas cadastrado no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), também no mínimo há cinco anos, que atendam a todos os seguintes requisitos:

  • Tenham trabalhado de forma remunerada para pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, seguidos ou não, no ano-base considerado para o cálculo do abono;
  • Tenham recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração durante o ano-base considerado para o cálculo do abono; e
  • Que os dados tenham sido informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

2) Quem não tem direito a esse benefício?
Não têm direito ao abono salarial:

  • os empregados domésticos;
  • os trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; e
  • os trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

3) Qual o valor que receberei de abono?
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Exemplo. Quem trabalhou durante todo o ano de 2021 (ano-base) recebe agora R$ 1.320 (valor do salário mínimo vigente). Quem trabalhou só um mês recebe 1/12 do salário mínimo (R$ 110).

O período de serviço igual ou superior a 15 dias em um mês será contabilizado como mês integral.

4) Quando o abono é pago?
PIS

O calendário para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) é definido de acordo com o mês de nascimento.

Pasep

O pagamento aos trabalhadores do serviço público (Pasep) é definido pelo número final de inscrição.

5) Onde sacar o abono?
O pagamento do PIS é feito pela Caixa:

  • por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta-corrente ou conta poupança ou conta digital;
  • por crédito pelo aplicativo CaixaTem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal; e
  • nas agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.

O pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil:

  • por crédito em conta bancária do Banco do Brasil;
  • por transferência via TED; e
  • de modo presencial nas agências de atendimento.

Mais informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e também nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, telefone 158, ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: r7

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EconomiaGuarulhos

Novo lote do abono PIS/Pasep será pago nesta semana; veja quem recebe

por Redação 13 de março de 2023

O pagamento do abono salarial será retomado nesta quarta-feira (15). Desta vez, vão receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em março e abril, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionários públicos com final de inscrição 1 (veja calendário abaixo).

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão pagos abonos a 3,7 milhões de pessoas, num total de R$ 3,6 bilhões em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.

Os que recebem o PIS, na Caixa, serão 3.459.844 trabalhadores de empresas privadas. Outros 254.336 são servidores públicos com direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

Ao todo, serão beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.

Confira abaixo as datas de pagamento
PIS

Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho

Pasep

Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho

Como é feito o pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.

O que é o abono salarial PIS/Pasep

É um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Quem tem direito ao abono?
É preciso:

• estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2021;

• ter recebido até dois salários mínimos;

• que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Quem não tem direito

• Empregado doméstico;

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Como consultar
Os trabalhadores da iniciativa privada podem consultar a data e a forma de pagamento por meio dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, além do Portal do Cidadão (cidadao.caixa.gov.br) e pelo atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone 0800-726-0207.

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001, no interior.

A consulta pode ser realizada pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, sendo necessário que o trabalhador atualize o aplicativo. Depois, acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento. 

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Fonte: Com informações da Agência Estado

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EconomiaGuarulhos

Após revisão, mais 2,7 milhões de trabalhadores poderão receber o PIS/Pasep

por Redação 23 de fevereiro de 2023

Mais 2,7 milhões de trabalhadores poderão receber o abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano-base 2021, que começou a ser pago no último dia 15 de fevereiro. A Dataprev, empresa de dados do governo, iniciou novo processamento que vai possibilitar o pagamento a mais pessoas. Os resultados poderão ser consultados a partir de 5 de abril.

Têm direito ao benefício 22,9 milhões de trabalhadores, num total de R$ 22 bilhões. O valor do abono varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2021. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento. Os primeiros a receber foram os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro (veja calendário abaixo).

A revisão, solicitada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, poderá beneficiar os trabalhadores impactados por divergências de dados, como, por exemplo, mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada por empregadores ou ainda por discrepâncias identificadas na Receita Federal.

“Esses impedimentos ocorrem quando as informações dos vínculos chegam a partir de diversas fontes e com dados divergentes. O sistema, então, por padrão, identifica uma relação entre esses dados e aponta a divergência para análise, uma vez que isso impacta diretamente no reconhecimento do direito ou no valor a ser recebido pelo trabalhador”, explica o ministério em nota.

Desde o ano passado, além dos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) enviados pelas empresas, as declarações do eSocial passaram a ser utilizadas para a concessão do abono salarial.

A mudança permite a identificação das divergências na Receita Federal, que serão analisadas a partir do novo processamento, sem que haja necessidade de correção dos dados por parte do empregador ou dos trabalhadores.

A nova etapa de processamento já foi iniciada, e a consulta dos novos resultados estará disponível a partir do dia 5 de abril. Os pagamentos ocorrerão entre os meses de abril e julho, conforme calendário do PIS/Pasep 2023 (veja abaixo).

Já os trabalhadores que receberiam em fevereiro ou março, impactados pelo reprocessamento, terão o abono disponibilizado a partir de 17 de abril.

A solicitação de recurso poderá ser feita pelo trabalhador a partir do dia 5 de abril nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo email: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atenda aos seguintes critérios de habilitação: 

 • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; 

 • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS (Programa de Integração Social) ou para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; 

• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para a apuração;  

• Ter seus dados do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial. 

Pagamentos 
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2021 aos trabalhadores elegíveis no primeiro processamento começou no dia 15 de fevereiro, para aniversariantes em janeiro e fevereiro, e seguirá até julho. Serão beneficiados 3.471.750 trabalhadores, sendo que 253.575 receberão pelo Banco do Brasil e 3.218.175, pela Caixa Econômica, um montante de R$ 3.452.029.010.

Até o fim do calendário serão disponibilizados abonos a 22,9 milhões de trabalhadores. Desses, 20,4 milhões com direito ao PIS, pagos pela Caixa, e outros 2,5 milhões com direito ao Pasep, pagos pelo Banco do Brasil, o que totaliza R$ 22 bilhões. 

O valor do abono salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021. 

O pagamento do abono salarial na Caixa é realizado prioritariamente por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador tem conta-corrente ou conta-poupança ou conta digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta-poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco, além de agências e lotéricas.

No Banco do Brasil, o pagamento do Pasep é realizado prioritariamente como crédito em conta bancária ou transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.

Como consultar
A consulta pode ser feita ainda pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pela plataforma de serviços no portal gov.br. Para ter acesso às informações do abono salarial na Carteira de Trabalho Digital, será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo e posteriormente acesse a aba “Benefícios” e “Abono salarial”, para verificar valor, dia e banco de recebimento.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo email trabalho.uf@economia.gov.br (substituir os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

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