O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) uma proposta de acordo de reciprocidade total para as tarifas de importação de etanol e açúcar entre Brasil e Estados Unidos. O documento, protocolado na última quarta-feira (1º), sugere um modelo de tarifa “zero a zero” e integra uma manifestação oficial em uma investigação comercial conduzida pelo governo norte-americano. Economistas ouvidos pelo R7 avaliam que, nas condições atuais, a proposta pode gerar prejuízos ao setor produtivo brasileiro.
No documento, Flávio Bolsonaro reconhece que existe uma diferença nas tarifas praticadas pelos dois países. Atualmente, o Brasil cobra 18% de imposto sobre o etanol americano, enquanto os Estados Unidos aplicam 2,5% sobre o etanol brasileiro.
O senador argumenta que a abertura comercial poderia ampliar o acesso do etanol de cana brasileiro ao mercado da Califórnia, estado que adota o Low Carbon Fuel Standard, programa que incentiva combustíveis de menor emissão de carbono.
Para o economista Hugo Garbe, no entanto, a proposta apresenta limitações técnicas e pode beneficiar mais os Estados Unidos do que o Brasil.
Segundo ele, o etanol brasileiro já consegue acessar esse mercado específico mesmo com a tarifa federal de 2,5%, e a Califórnia representa apenas parte do mercado norte-americano, sem definir toda a política energética do país.
Garbe afirma ainda que a retirada da tarifa brasileira deixaria o mercado nacional mais vulnerável ao etanol de milho produzido nos Estados Unidos, cuja cadeia produtiva recebe subsídios governamentais, reduzindo a competitividade do produtor brasileiro.
O economista César Bergo também avalia que a medida pode resultar em perda de arrecadação e aumento da concorrência para o setor nacional. Segundo ele, o mercado americano tende a ser favorecido caso não haja uma reciprocidade efetiva nas condições comerciais.
Além do etanol, a proposta apresentada por Flávio Bolsonaro inclui o açúcar como parte do acordo de reciprocidade. Atualmente, porém, o mercado americano do produto é protegido por um sistema de cotas tarifárias.
Na avaliação de Bergo, a viabilidade dessa compensação é incerta. O economista afirma que a proposta desconsidera fatores econômicos relevantes e entende que há riscos de o Brasil conceder vantagens comerciais sem obter benefícios equivalentes.
Fonte: r7