A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou nesta quarta-feira (22) a portaria que permite a entrada de garrafas de água para consumo próprio em shows e espetáculos, além de obrigar as empresas responsáveis a distribuírem a bebida gratuitamente ou disponibilizar bebedouros em “ilhas de hidratação” de fácil acesso ao público. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
A portaria já havia sido anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, neste sábado (18). A decisão foi motivada após a morte de uma fã da cantora Taylor Swift no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, na sexta-feira (17), e por centenas de relatos de casos de pessoas que passaram mal devido ao calor e à ausência de água potável no local.
Por determinação da produtora do evento, os fãs não podiam entrar com garrafas de água no estádio.
A portaria assinada pelo secretário Nacional do Consumidor, Damous Filho, informa que deve haver espaço físico e estrutura necessária para assegurar o resgate dos participantes que tiverem problemas de saúde ou enfrentarem situações de perigo durante o evento.
As novas regras determinam que a fiscalização das novas normas ficam sob responsabilidade dos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor. O texto tem validade de 120 dias.
Na justificativa, o secretário afirmou que a portaria está sendo criada para proteger a “saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura”.
Veja abaixo as novas recomendações:
- Garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal com água para consumo no evento, devendo disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor;
- Garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local do evento a fim de facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de
participantes; - Assegurar espaço físico e estrutura necessária para garantir o rápido resgate de participantes do evento em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo;
- A produção deverá assegurar o acesso com garrafas com água potável para consumo pelos participantes do evento, devendo fixar os materiais de que tais recipientes podem ser compostos, a fim de garantir a segurança e a integridade física dos consumidores.
Fã morre em show de Taylor Swift
A estudante de psicologia Ana Clara Benevides, de 23 anos, era fã da artista e morreu no início do show, que ocorreu no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. Ela foi socorrida ao desmaiar na grade em frente ao palco, dentro do Engenhão. Chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.
Mais cedo, em uma rede social, o ministro afirmou que é “inaceitável que pessoas sofram, desmaiem e até morram por falta de acesso a água”. Dino havia determinado que a Secretaria Nacional do Consumidor investigasse as denúncias de fãs da cantora Taylor Swift sobre a ausência de água potável no local do show.
Nas redes sociais, fãs afirmaram que a organizadora da turnê brasileira, a T4F, proibiu garrafas no estádio. Em vídeos, a produção da cantora aparece entregando copos de água aos fãs que estavam na grade perto do palco após solicitação da artista.
Fonte: r7