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Brasil

Esporte

Só tinha entrado no Bernabéu para tirar foto. Vamos lutar para colocar o Brasil no topo, de novo.’ Endrick. A esperança voltou

por Redação 27 de março de 2024

São Paulo, Brasil

A sensação é de um sentimento há muito perdido.

Esperança.

Bastaram duas partidas sob o comando de Dorival Junior e a Seleção Brasileira deu sinais importantes de reação.

O treinador já teve mais do que Tite nos quatro anos de preparação para a Copa do Catar.

O direito de dois amistosos contra grandes seleções europeias.

Vitória contra a Inglaterra, por 1 a 0, e empate com a Espanha, por 3 a 3, hoje, no estádio do Real Madrid, o Santiago Bernabéu.

Com direito a dois pênaltis inexistentes para os espanhóis.

E que foram validados pelo árbitro Antônio Nobre.

Por falta absurda do VAR.

A Federação Espanhola quis economizar e a CBF aceitou, portanto, não pode reclamar.

O que marca para o Brasil é o recomeço.

Com uma seleção muito mais equilibrada, consistente, realista, nas mãos de Dorival Junior.

E o aparecimento de um artilheiro, capaz de atuar à frente, como o artilheiro que o Brasil precisa há muito tempo: Endrick. Ele marcou tanto em Wembley como no Santiago Bernabeu.

Dorival tinha motivos reais para celebrar os seus dois primeiros jogos.

Testes que pouquíssimas pessoas acreditavam que o Brasil não voltaria com duas derrotas.

Na partida de hoje, o Brasil teve comportamento bipolar.

No primeiro tempo foi absolutamente envolvido pela Espanha.

2 a 1 foi um placar injusto para os europeus, que deveriam ter vencido por, pelo menos, três gols de vantagem.

Gols de Rodri, cobrando o primeiro pênalti inexistente, Olmo e Rodrygo.

No segundo, se impôs, mostrando poder inesperado de reação.

E conseguiu empatar a partida em 3 a 3.

Rodri marcou de novo, em outra penalidade irreal, Endrick fez o seu e Lucas Paquetá empatou, desta vez, em um pênalti indiscutível, no último lance do jogo.

Dorival Junior estava muito orgulhoso, com esse primeiro contato, comandando a Seleção.

“Eu acho que fatalmente todos apontariam que dois empates seriam ótimos resultados, pelos adversários, pelas lesões, pela falta de atletas, pela falta de experiência. Fizemos um jogo muito bom no final de semana, uma carga de desgaste muito alta. A Espanha, o contrário, jogou de forma alternativa contra a Colômbia. Hoje, um time titular, cheio de energia, que aproveitou bem o tempo que teve para treinar. Por isso, teve muita força e atitude para começar a partida.”

Dorival teve de encarar a cobrança pelo péssimo primeiro tempo.

E insistiu na tese do desgaste da vitória contra a Inglaterra, no sábado.

“A Espanha uma seleção que já tem um conjunto muito bem definido. Seu treinador já conhece cada movimento dos seus atletas. Saímos do Brasil há dez dias e tenho certeza e uma convicção grande que poucos acreditariam naquilo que acabou acontecendo.

“Nós jogamos um ótimo jogo na primeira partida. Hoje nos faltou um pouquinho de vitalidade, talvez de energia que gastamos no jogo anterior. Mesmo assim, a equipe mostrou uma valentia muito grande, foi atrás do resultado.”

O técnico sabe que João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá, que foram tão bem em Londres, hoje não conseguiram render contra os espanhóis e comprometeram o time.

“Nós tivemos três dias na nossa chegada para preparar a equipe para o jogo. Nem todos chegaram no mesmo dia. Jogadores bem integrados, observaram os materiais bem, isso antecipou o processo. Enquanto tivemos um time descansado, com energia, em Wembley, o nosso jogo foi impressionante.

“Hoje, corremos um risco de uma equipe que se preparou dois dias e outra nove. Por ser início de trabalho, preciso ter padrão, repetição, tinha obrigação de repetir o time, mesmo tendo que observar outros jogadores. Optamos por isso. Tivemos dificuldades por não ter força e energia suficientes hoje, sou sincero.

“O meio de campo deles dominou no primeiro tempo, mas no segundo corrigimos e melhoramos. Mostramos o principal, uma equipe que tem vida, que tem sentimento e foi buscar um resultado importante.”

Endrick, que mudou completamente a maneira de o Brasil, atacar, foi, outra vez, o centro das atenções após a partida.

E foi outra vez claro na análise do seu desempenho no empate.

Nem parecia um adolescente de 17 anos.

“Contra a Inglaterra, quando eu fiz o primeiro só conseguia pensar no gol, aquilo me afetou um pouco na segunda bola que eu tive. Esse jogo entrei numa leveza impressionante, estava muito tranquilo… Entrei no aquecimento no Bernabéu, antes só tinha entrado até as escadas para tirar foto, mas pude jogar. Estou muito feliz, muito contente.

“A gente quer sempre vencer. O Danilo estava falando na roda que a gente precisa vencer, mostrar a cara do Brasil, o Vini também falou pra gente colocar o Brasil no topo de onde nunca deveria ter saído. Para isso a gente precisa ganhar campeonatos, ganhar jogos. A gente não vai prometer que vai ganhar todos os jogos, mas não vai faltar raça, determinação, garra, não vai faltar nada.”

O presidente do Real Madrid, o folclórico Florentino Pérez, tão acostumados a comprar jogadores midiáticos, fez questão de ir para o vestiário do Brasil.

Teve toda a liberdade para falar com ‘seus’ jogadores.

Pediu a camisa 10 do Brasil para Rodrygo, cumprimentou Vinicius Junior.

E foi muito claro com Endrick.

“Te esperamos.”

Ele chegará em julho ao Real Madrid, quando completar 18 anos.

Nasce outra estrela mundial brasileira…

Fonte: r7

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Política

Macron e Lula podem discutir acordo entre Mercosul-União Europeia e conflitos globais

por Redação 22 de março de 2024

O presidente da França, Emmanuel Macron, visita o Brasil na próxima semana e deve discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva temas como o acordo entre Mercosul e União Europeia e os conflitos entre Israel e o grupo terrorista Hamas e entre Ucrânia e Rússia. Acordos de cooperação e ações estratégicas de defesa também vão pautar a reunião dos dois líderes.

As informações foram dadas nesta sexta-feira (22) pelo Ministério das Relações Exteriores. Sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, a embaixadora Maria Laura Escorel de Moraes, que atua como secretária de Europa e América do Norte, disse que houve uma pausa nas negociações, mas que o processo não foi suspenso.

“Essa pausa se dá em função das eleições no parlamento europeu. É um momento em que os técnicos continuam se falando, dos dois lados. Há um entendimento muito bom entre os dois lados, mas na prática há uma pausa para aguardar a eleição”, disse ela.

Macron é um dos presidentes europeus mais críticos ao acordo entre Mercosul-União Europeia. A avaliação dele é de que as negociações podem afetar negativamente a competitividade dos franceses em relação aos sul-americanos, principalmente na questão agrícola. As negociações devem ser retomadas neste segundo semestre, e a expectativa do lado brasileiro é de que haja uma conclusão ainda neste ano.

Maria Laura destacou que o tratado é discutido entre o Mercosul e a comissão europeia. “Não é com países da União Europeia individualmente. E a maioria dos países é favorável ao acordo”, respondeu a secretária quando questionada sobre as declarações críticas de Macron ao tema. “É uma pausa, e assim que as novas autoridades forem eleitas, tanto da Comissão Europeia, quanto do conselho europeu e do parlamento europeu, a negociação continuará.”

Recentemente, Lula comentou sobre o posicionamento da França e as críticas de Macron. “Acontece que a França, e não é de hoje, é de muito tempo, traz um problema com relação aos seus produtores agrícolas. Qual é a minha tranquilidade? Segundo informações, a União Europeia não depende do voto da França para fazer acordo, a União Europeia tem procuração para fazer acordo. A França pode não gostar, mas paciência.”

Fonte: r7

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TSE

TSE começa a analisar normas para as eleições deste ano; Inteligência Artificial é um dos temas

por Redação 27 de fevereiro de 2024

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a analisar nesta terça-feira (27) resoluções e normas que vão orientar partidos políticos, coligações e federações partidárias, candidatos e eleitores sobre o que será permitido e o que será vedado durante as eleições municipais deste ano. Em janeiro, o tribunal fez audiências públicas para receber sugestões.

O plenário tem como prioridade a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas, assim como a realização de auditoria nos algoritmos das redes sociais utilizadas no Brasil. A próxima presidente do TSE é a ministra Cármen Lúcia. De acordo com interlocutores, ela está estudando mais esse tema.

Os ministros também devem analisar uma norma que mantém a proibição do transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) no dia das eleições, na véspera e nas 24 horas seguintes.

A instrução mantém o entendimento de que é proibido ao eleitor usar celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligado, dentro da cabine de votação.

Outro tema é a distribuição das sobras eleitorais nas casas legislativas. A Corte aguarda decisão do Supremo para aprovar as resoluções sobre o tema.

O TSE pode analisar a resolução sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições. O tribunal pode decidir sobre mudanças na norma que estabelece diretrizes gerais para gestão e distribuição dos recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), também conhecido como Fundo Eleitoral.

Em 12 de março vai ocorrer uma reunião entre o TSE e todos os presidentes dos tribunais regionais eleitorais sobre o cadastro biométrico (suspenso durante a pandemia de Covid-19 e retomado em 2023) e a instituição do juiz de garantias na Justiça Eleitoral.

Fonte: r7

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Segurança

Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara

por Redação 21 de fevereiro de 2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.

A proposta foi aprovada por uma maioria expressiva no Senado, com um total de 62 votos a favor e apenas 2 votos contra. Nos bastidores, o governo tentou impedir a aprovação da medida, mas não teve sucesso. No plenário, até mesmo senadores aliados ao governo votaram a favor.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que algumas lideranças da base do governo instruíram os parlamentares a votarem a favor do projeto. Ele também decidiu liberar a bancada governista para votar como desejarem durante a votação. Wagner explicou: “Não faz sentido eu dar uma orientação que vai contra todos os partidos da nossa base”.

Apesar de tramitar no Legislativo há mais de uma década, o tema passou a ser tratado com celeridade devido ao apelo gerado após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício.

Por causa disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto de lei, propôs que após a sanção, a lei seja chamada “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar.

Saída temporária de presos
A saída temporária é um benefício regulamentado pelo artigo 122 da Lei de Execuções Penais, destinado a condenados que estejam cumprindo pena no regime semiaberto e já tenham cumprido uma parte específica da sentença. Os requisitos para obter o benefício incluem bom comportamento, ausência de infrações graves nos últimos doze meses e o cumprimento de uma fração da pena: um sexto para réus em sua primeira condenação e um quarto para reincidentes. A ideia é estimular a volta ao convívio social, liberando o preso temporariamente durante feriados e pontos facultativos.

Os senadores aprovaram apenas uma exceção para a educação de presos. A permissão para saídas temporárias se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

A matéria prevê ainda a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes.

“Hoje, com bom comportamento na cadeia e com mero decorrer do tempo, o indivíduo acaba progredindo de pena, e aí você coloca na mesma vala alguém que cometeu um furto com alguém que cometeu um latrocínio. É preciso ter um exame mais cuidadoso para decidir a progressão, para saber se o preso tem condições de evoluir para um regime menos rigoroso para a sua liberdade”, defendeu o senador Sergio Moro (União-PR).

O Ministério Público Federal se manifestou contra o projeto que extingue o benefício do saidão. Para o MPF, o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional” e a legislação prevê até cinco saídas por ano, sem vigilância direta, para visitas às famílias, o que “é importante para garantir a ressocialização dos encarcerados”.

Fonte: r7

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Segurança

Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara

por Redação 21 de fevereiro de 2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.

A proposta foi aprovada por uma maioria expressiva no Senado, com um total de 62 votos a favor e apenas 2 votos contra. Nos bastidores, o governo tentou impedir a aprovação da medida, mas não teve sucesso. No plenário, até mesmo senadores aliados ao governo votaram a favor.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que algumas lideranças da base do governo instruíram os parlamentares a votarem a favor do projeto. Ele também decidiu liberar a bancada governista para votar como desejarem durante a votação. Wagner explicou: “Não faz sentido eu dar uma orientação que vai contra todos os partidos da nossa base”.

Apesar de tramitar no Legislativo há mais de uma década, o tema passou a ser tratado com celeridade devido ao apelo gerado após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício.

Por causa disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator do projeto de lei, propôs que após a sanção, a lei seja chamada “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar.

Saída temporária de presos
A saída temporária é um benefício regulamentado pelo artigo 122 da Lei de Execuções Penais, destinado a condenados que estejam cumprindo pena no regime semiaberto e já tenham cumprido uma parte específica da sentença. Os requisitos para obter o benefício incluem bom comportamento, ausência de infrações graves nos últimos doze meses e o cumprimento de uma fração da pena: um sexto para réus em sua primeira condenação e um quarto para reincidentes. A ideia é estimular a volta ao convívio social, liberando o preso temporariamente durante feriados e pontos facultativos.

Os senadores aprovaram apenas uma exceção para a educação de presos. A permissão para saídas temporárias se aplica somente a casos em que o detento estiver matriculado em supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

A matéria prevê ainda a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes.

“Hoje, com bom comportamento na cadeia e com mero decorrer do tempo, o indivíduo acaba progredindo de pena, e aí você coloca na mesma vala alguém que cometeu um furto com alguém que cometeu um latrocínio. É preciso ter um exame mais cuidadoso para decidir a progressão, para saber se o preso tem condições de evoluir para um regime menos rigoroso para a sua liberdade”, defendeu o senador Sergio Moro (União-PR).

O Ministério Público Federal se manifestou contra o projeto que extingue o benefício do saidão. Para o MPF, o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional” e a legislação prevê até cinco saídas por ano, sem vigilância direta, para visitas às famílias, o que “é importante para garantir a ressocialização dos encarcerados”.

Fonte: r7

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Segurança

Operação da PF combate grupo que movimentava R$ 7 milhões ao ano com venda irregular de celulares

por Redação 20 de fevereiro de 2024

A PF (Polícia Federal) realizou na manhã desta terça-feira (20) a operação “Ilegal”, que investiga um grupo criminoso responsável pela importação irregular de produtos eletrônicos e a comercialização das mercadorias pelas redes sociais. De acordo com a instituição, os suspeitos movimentavam R$ 7 milhões por ano com a atividade.

Os agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Passo Fundo (2), Camargo (6) e Nova Alvorada (3), todas no Rio Grande do Sul, e um mandado de prisão preventiva. Os policiais executam ordens judiciais de sequestro de dois imóveis, três veículos e outros bens imóveis. Há também o bloqueio de valores em contas bancárias de dez pessoas físicas e jurídicas.

Segundo a PF, a investigação teve início a partir da informação de que um indivíduo estaria efetuando a entrega de telefones celulares de forma irregular nas dependências de um shopping em Passo Fundo. A apuração indica a formação de associação criminosa dedicada à aquisição clandestina, transporte, depósito e comercialização de produtos eletrônicos.

“O principal investigado teria realizado dezenas de viagens ao exterior em busca de produtos eletrônicos e foi preso em flagrante em outubro de 2023 ao transportar smartphones de última geração e alto valor comercial, além de outros itens importados ilegalmente. A carga apreendida foi avaliada em mais de R$ 160 mil e resultou na sonegação tributária de mais de R$ 137 mil”, informou a PF.

Com o avanço da apuração, a Polícia Federal comprovou que o principal investigado possuía uma rede de clientes, captada por meio de publicações em redes sociais, revendendo ilegalmente produtos importados sem pagar tributos pela importação. As evidências sugerem inicialmente que o indivíduo usava nomes de terceiros, laranjas, para ocultar a origem de bens e valores ilegalmente obtidos com o comércio ilegal. A decisão determina o encerramento dos perfis nas redes sociais.

Fonte: r7

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Sustentabilidade

STF volta a julgar ações que questionam política ambiental de Bolsonaro

por Redação 19 de fevereiro de 2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar nesta semana ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado, mas foi interrompido depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar o caso.

Uma das ações foi apresentada por sete partidos (PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV e Rede) e pede a execução de um plano para prevenção e controle de desmatamento da Amazônia. A outra, apresentada pela Rede Sustentabilidade, quer o reconhecimento sobre a omissão do governo anterior no combate aos crimes ambientais.

A ministra Cármen Lúcia é relatora das ações. Ela votou para determinar que o governo federal elabore, em 60 dias, um plano para retomar o efetivo combate ao desmatamento na Amazônia, garantindo a máxima proteção do meio ambiente e execução de políticas públicas. A magistrada também reconheceu que houve uma violação sistemática de vários princípios constitucionais na política ambiental do governo Bolsonaro.

Há outras ações na pauta de quarta-feira, como duas que pedem ao STF que mande o governo federal adotar um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A outra solicita que a Corte declare omissão do Congresso Nacional na edição de lei federal que regulamenta dispositivo constitucional que assegura a preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal mato-grossense. Essas ações têm como relator o ministro André Mendonça.

Fonte: r7

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Política

Ano legislativo tem início com embate sobre protagonismo de Câmara e Senado

por Redação 19 de fevereiro de 2024

O embate por protagonismo entre a Câmara e o Senado ganha um novo capítulo no início deste ano legislativo após mudanças regimentais sobre a tramitação de projetos de lei, feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A tentativa de parlamentares da oposição em conseguir participar da sabatina de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é um dos movimentos da Casa em busca de mais poder. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também é pressionado pelos colegas a atuar pela manutenção das prerrogativas do cargo de senador.

A disputa da vez é motivada por uma alteração regimental feita por Lira no fim de 2022. A mudança excluiu a precedência de proposições do Senado sobre as da Câmara quando há uma tramitação conjunta ou por dependência com projetos já apresentados por deputados. No regimento do Senado, essa regra não foi alterada. Na prática, isso pode fazer com que os senadores percam a palavra final sobre a tramitação de propostas.

Na avaliação de senadores que questionam a alteração, há uma tentativa da Câmara em ter a palavra final sobre os projetos de lei, independentemente da casa que elaborou a proposta. “Essa alteração ataca diretamente a democracia e o sistema bicameral”, alega o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Vieira chegou a acionar o Supremo para reverter a mudança, mas o relator do caso, ministro Dias Toffoli, negou prosseguimento da ação, justificando que existem outras ferramentas mais adequadas, como a elaboração de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade). Vieira solicitou a Pacheco uma atitude.

Em plenário, o presidente do Senado indicou que pretende “inaugurar um diálogo político com a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados” para restabelecer o comando, “que é de isonomia entre as duas Casas”. Pacheco entendeu que a mudança traz um desequilíbrio e, caso não haja uma reversão amigável, pretende realizar alterações no regimento do Senado para suprimir a preferência dos projetos da Câmara.

Outra articulação em busca de mais participação da Câmara em decisões importantes é a apresentação de uma proposta que sugere que deputados dividam com os senadores o poder de sabatinar indicados ao (STF) Supremo Tribunal Federal. Atualmente, somente os membros do Senado participam do processo de aprovação de um nome à Suprema Corte. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sugere mandato de dez anos para os ministros do STF.

Relembre
Esta não é a primeira vez que Pacheco e Lira travam um embate por poder entre as casas legislativas. No início de 2023, os presidentes divergiram sobre o fim da exceção para acelerar a tramitação de medidas provisórias. Na ocasião, Pacheco oficializou o retorno do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das MPs, contrariando a vontade de Lira.

Tradicionalmente, as MPs sempre foram analisadas primeiro por uma comissão mista, composta por 12 deputados e 12 senadores, que discutiam e aprovavam os projetos. Só depois disso a MP era enviada ao plenário. Esse rito foi interrompido durante a pandemia da Covid-19, como uma medida excepcional, quando as MPs passaram a ir direto ao plenário.

Desta maneira acelerada, as medidas começavam a tramitar pela Câmara. Em razão do curto tempo, na prática, os deputados acabavam analisando a matéria por mais tempo, e o Senado precisava deliberar de forma rápida, apenas carimbando decisões dos deputados.

Fonte: r7

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Segurança

Perícia sobre fuga em Mossoró deve ser concluída até sexta, diz secretário de Políticas Penais

por Redação 15 de fevereiro de 2024

A perícia revelando a dinâmica da fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) deve ser finalizada até esta sexta-feira (16), afirmou o secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15). De acordo com Garcia, a força-tarefa tem como missão a recaptura dos foragidos e “tornar esse fato irrepetível”.

“Adotar todas as medidas necessárias para que o evento como esse se encerre com a recaptura dos dois foragidos. É prioridade número um. A partir da solução do problema imediato, partimos concomitantemente com a mesma energia para tornar esse fato irrepetível. Essa é a determinação. Não há a possibilidade que a gente saia daqui com alguma fragilidade ou alguma chance de um evento dessa natureza ocorrer no sistema penitenciário federal”, detalhou o secretário.

Por questões de segurança e estratégia, Garcia não quis confirmar o modo com que os dois homens fugiram do local e se houve facilitação por parte de servidores da própria carceragem. Segundo ele, a dinâmica será precisa “na medida que houver a conclusão da perícia”.

“Todos os policiais estão esperançosos em ter algo mais claro, nos próximos dias, nas próximas horas, e que nos permita um desfecho desse episódio. Tudo o que falar em relação ao que está sendo feito pode atrapalhar nosso trabalho”, completou.

Apesar de não entrar em detalhes, o secretário avalia que houve falha na segurança. “Não há possibilidade de se ter em uma unidade prisional uma fuga se os procedimentos de segurança forem observados”.

A força-tarefa conta com revisão dos procedimentos em todas as unidades de prisões federais. Também será instaurado um processo administrativo para apurar responsabilidades.

Mais cedo, a direção do Sistema Penitenciário Federal suspendeu as visitas sociais e os banhos de sol dos presos nos presídios federais. O texto limita o acesso às dependências prisionais, incluindo as áreas de inclusão. Como justificava para a ação, o governo cita que a medida é um procedimento interno e que há “a necessidade de esclarecimento dos fatos”. Na prática, a unidade passa a funcionar no “nível 2” de segurança.

Fuga
A fuga ocorreu durante a madrugada de quarta-feira (14). É o primeiro incidente na história do sistema penitenciário federal, que engloba cinco presídios de segurança máxima. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são naturais do Acre e estavam detidos no local desde 27 de setembro de 2023.

Segundo fontes, ambos os indivíduos têm vínculos com o Comando Vermelho, uma facção liderada por Fernandinho Beira-Mar, que está preso na mesma unidade. Eles foram transferidos para o presídio federal de Mossoró após sua participação em uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco. Esse ato resultou na morte de cinco detentos, sendo três deles decapitados.

A Polícia Federal enviou ao local um avião com drones para ajudar nas buscas pelos prisioneiros. Em nota, as secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Rio Grando do Norte informaram que entraram em contato com as secretarias de Segurança Pública do Ceará e Paraíba, para realizar ações integradas de reforço policial nas divisas entre os estados.

Presídios pelo Brasil
Levantamento do R7 feito com base em dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) mostra que a penitenciária federal de Mossoró é a segunda unidade com menos detentos do Brasil. A prisão tem 68 pessoas, segundo os números mais recentes, de junho de 2023, e está atrás apenas do presídio federal de Brasília (DF), que tem 46 detentos.

São cinco presídios federais, considerados de segurança máxima. Há também unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO). Cada prisão tem capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema penitenciário federal. Apenas 551 (53%) espaços estão ocupados.

Veja a quantidade de presos:

  • Porto Velho: 134
  • Catanduvas: 126
  • Campo Grande: 115
  • Mossoró: 68
  • Brasília: 46

Fonte: r7

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Segurança

Passado o Carnaval, projeto que põe fim às saidinhas deve ser decidido pelo Senado

por Redação 14 de fevereiro de 2024

O projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, conhecidas como “saidinhas”, tem previsão para ser votado pelos senadores na semana após o Carnaval. Na última quarta-feira (7) foi aprovada a urgência de análise em plenário, o que suprime a necessidade de discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Houve alteração do texto em relação ao que foi aprovado na Câmara. Por isso, antes de ir para sanção presidencial, a proposta precisa passar por uma reanálise dos deputados federais.

A expectativa é que todo esse processo de deliberação no Congresso seja acelerado. O projeto tramita no Legislativo há mais de uma década, mas o tema ganhou apelo após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Roger Dias por um presidiário que descumpria o prazo do benefício.

A saidinha é um benefício que se aplica aos condenados que estejam no regime semiaberto e já tenham cumprido 1/4 da pena, durante feriados, cursos ou demais atividades.

O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A sugestão defende a manutenção da saída temporária de presos apenas nos casos para curso supletivo profissionalizante, de instrução do ensino médio ou superior.

“Acolhi a emenda que permite a autorização para estudar fora da unidade prisional a presos que não cometeram crime hediondo, ou crime com violência ou grave ameaça. O que é diferente das saídas em feriados que estão sendo proibidas para todos os presos [no projeto]. Estou colocando o nome na lei, que será Lei Sargento PM Dias”, detalhou Flávio.

Em meio à pressão dos apoiadores do processo para acelerar a tramitação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a matéria será pautada “em momento oportuno”. O senador já sinalizou que os parlamentares promoverão mudanças focando o sistema prisional e tem defendido a revisão do Código Penal, bem como de “institutos penais que existem, com o livramento condicional, comutação, indulto, saídas temporárias”.

“[É preciso que] sejam aferidos e possam ter critérios para serem utilizados para evitar que acontecimentos como este de Minas Gerais se repitam.” Pacheco destacou a recorrência de crimes envolvendo saídas temporárias, que, segundo ele, “em vez de servirem a propósito de ressocialização, têm sido um instrumento de permitir a liberdade daqueles que não têm condição de estar em liberdade”.

Divergências
O fim das saídas temporárias encontra divergências entre os parlamentares. O requerimento de urgência na tramitação foi aprovado com os votos contrários dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

O Ministério Público Federal se manifestou contra o projeto que extingue o benefício do saidão. Para o MPF, o texto do projeto é “flagrantemente inconstitucional” e a legislação prevê até cinco saídas por ano, sem vigilância direta, para visitas às famílias, o que “é importante para garantir a ressocialização dos encarcerados”.

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a manifestação “Que eu saiba, o MPF não legisla. Eles estão falando que o projeto é inconstitucional. Ora, se nós estamos propondo um projeto de lei para alterar a lei, não vai ser mais inconstitucional. É lamentável que alguns membros do MPF continuem na ‘bandidolatria'”, criticou.

O texto também estabelece a exigência de exame criminológico para a progressão de regime de condenados, avaliando se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

Fonte: r7

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