Com o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a ser aconselhado por integrantes do governo a não retardar o processo de reforma ministerial que foi prometido por ele antes do recesso parlamentar. Segundo avaliação do Palácio do Planalto, uma eventual demora pode incomodar os partidos políticos que querem ingressar na gestão, o que levaria as legendas a não votar projetos de interesse do governo, sobretudo da equipe econômica.
Partidos do centrão têm cobrado mais espaço na Esplanada dos Ministérios e em órgãos públicos de maior relevância para o Executivo em troca de garantir governabilidade a Lula no Congresso. As legendas desejam pastas como Esportes, Saúde e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, mas Lula ainda não definiu quais ministérios vai entregar ao centrão. Outras instituições que estão na mira são a Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Em live nas redes sociais nesta semana, Lula disse que não vai fazer “a política do ‘é dando que se recebe'”.
Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente “está matutando como é que faz para ter o melhor custo-benefício político”.
“É o tipo de coisa que é meio solitária a decisão. Como ela [a reforma] não é ampla, ela é específica para um determinado fim — que é correto, de tentar ampliar e pacificar a base tanto na Câmara, mais na Câmara, e no Senado também —, evidentemente, para dar, você tem que tirar. E quando vai tirar sempre é confusão. Não posso dizer se está perto ou se está longe, porque quem está matutando nisso é o presidente”, disse o senador em entrevista à imprensa.
Marco fiscal e reforma tributária
Até o fim deste mês, o governo espera a aprovação de ao menos dois temas:
- o projeto do chamado marco fiscal, norma que define novas regras para as contas públicas do país; e
- a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
O primeiro item é mais urgente para o Executivo, que aguarda o aval do Parlamento às mudanças na regra fiscal para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024. O documento tem de ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.
O texto do arcabouço já foi aprovado na Câmara em maio, mas precisa de uma nova votação dos deputados, porque a redação passou por alterações no Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não definiu uma data para que a proposta seja analisada no plenário. Nesta quarta-feira (2), ele conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que vai marcar uma reunião com líderes partidários para discutir a melhor data.
De todo modo, de acordo com Haddad, se depender de Lira, a Câmara não vai dificultar a votação da proposta. “Nós devemos ter nos próximos dias o arcabouço votado. Talvez na semana que vem ainda. Mas ele não se comprometeu com prazo, porque precisa reunir os líderes. Mas ele falou que não vai esperar nada”, disse.
“Não tem nenhum constrangimento em relação ao governo. Ele não vai esperar nenhuma ação do governo para votar, deixou claríssimo isso. Até porque ele sabe a importância de definir as regras do Orçamento do ano que vem. Não tem Orçamento do ano que vem sem essa matéria votada”, acrescentou Haddad.
Fonte: r7