A Polícia Federal acusa o banco Digimais de utilizar direitos sobre créditos judiciais ligados a uma disputa que remonta a 1942 para inflar artificialmente seus balanços financeiros em pelo menos R$ 670 milhões.
Segundo a investigação, os créditos têm origem na encampação da Companhia Brasileira de Mineração e Siderurgia (CBMS) pelo governo de Getúlio Vargas para a criação da Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale. Em 1967, antigos acionistas e herdeiros ingressaram com uma ação contra a União pedindo indenização pelos direitos minerais incorporados pelo governo.
A ação teve decisão definitiva em 1984, determinando que a União entregasse 7 mil ações da Vale, equivalentes a 3,5% da companhia à época, além dos desdobramentos, bonificações e dividendos acumulados desde 1967. No entanto, mais de quatro décadas depois, o processo ainda permanece em fase de liquidação devido à complexidade dos cálculos e à sucessão de herdeiros.
Entre os beneficiários estão os descendentes de Gastão de Azevedo Villela, antigo acionista falecido em 1955. Parte desses direitos foi vendida ao Digimais, que, segundo a PF, passou a adquirir frações do crédito por valores de mercado e, em seguida, reavaliá-las por montantes muito superiores em seus registros contábeis.
De acordo com a investigação, uma parcela adquirida por R$ 9 milhões foi posteriormente reavaliada para R$ 100 milhões. Em outra operação, uma participação comprada por R$ 22 milhões foi remarcada para R$ 130 milhões. Mais tarde, duas novas parcelas adquiridas por R$ 20 milhões cada foram registradas com valor de R$ 174,5 milhões cada.
A PF afirma que direitos creditórios adquiridos por cerca de R$ 71 milhões passaram a constar nos balanços do grupo pelo valor de R$ 741,3 milhões, sem que houvesse avanços relevantes no processo judicial que justificassem a valorização.
A investigação também aponta que o Banco Central identificou a suposta irregularidade e determinou a reversão dos lançamentos para os valores originais de aquisição. Para evitar o impacto da correção, o Digimais teria vendido as cotas dos fundos que detinham os créditos para sua controladora, a B.A. Empreendimentos e Participações, pelo valor inflado de R$ 741,3 milhões, com pagamento previsto apenas para 2032.
Segundo a PF, a operação permitiu manter a aparência de solidez patrimonial e ainda ultrapassou os limites legais de exposição de crédito ao controlador em quase R$ 700 milhões.
Auditorias independentes também apontaram problemas. A empresa Clifton Larson Allen (CLA) emitiu relatório com abstenção de opinião, alegando não ter conseguido verificar a existência dos documentos que lastreavam os créditos nem confirmar os critérios utilizados para justificar os valores bilionários registrados.
Fonte: METRÓPOLES