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FERNANDO HADDAD

Economia

Sete milhões de brasileiros já quitaram dívidas pelo Desenrola, diz Haddad

por Redação 21 de novembro de 2023

“Hoje, nós temos 7 milhões de brasileiros que conseguiram pagar suas dívidas. Temos cerca de 1 milhão de brasileiros de baixa renda, outros 2 milhões de brasileiros que conseguiram na plataforma e temos outros 4 milhões de brasileiros que conseguiram junto com a rede bancária na primeira fase do programa, totalizando 7 milhões de pessoas”, disse Haddad.

O governo vai promover nesta quarta-feira (22) o Dia D — Mutirão Desenrola, uma ação em conjunto com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.

Segundo o ministério, os bancos vão aumentar o horário de atendimento de parte de suas agências, de acordo com as próprias políticas internas, para que os usuários das instituições financeiras fiquem a par dos benefícios concedidos pelo governo federal e para que haja mais disponibilidade de tempo para esses atendimentos.

Desde esta segunda-feira (20), o Desenrola passou a oferecer condições de parcelamento para dívidas com valor atualizado de até R$ 20 mil. Desde o lançamento da Faixa 1, em 9 de outubro, a plataforma já oferecia a possibilidade de pagamento à vista de dívidas até R$ 20 mil, porém, o parcelamento só estava disponível para dívidas de até R$ 5 mil.

A partir de amanhã, dívidas de até R$ 20 mil também terão a possiblidade de parcelamento na plataforma. De acordo com as regras do programa, as operações podem ser divididas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Até então, as dívidas de até R$ 20 mil, com desconto ofertado, tinham de ser pagas à vista.

Durante uma transmissão nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o programa permite aos brasileiros contrair novas dívidas de “forma responsável” e brincou que a equipe do Ministério da Fazenda poderia ser indicada ao Nobel de Economia.

“Se esse plano der o resultado que estamos pensando, vamos indicar a equipe para o prêmio Nobel da economia. Nós resolvemos um problema crucial da sociedade. Na hora que você liberta um cara de uma dívida, você está dando para ele liberdade até para que ele se endivide outra vez. Mas que ele se endivide com responsabilidade”, disse o presidente.

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Economia

Haddad agradece colaboração dos governadores na aprovação da reforma tributária

por Redação 10 de novembro de 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu a colaboração dos governadores na aprovação da reforma tributária no Senado durante participação no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na manhã desta sexta-feira (10). O ministro reiterou que o texto aprovado reflete o melhor arranjo possível.

“Sem o apoio dos governadores, não haveria reforma tributária possível”, disse Haddad. Mais cedo, ele já havia afirmado que a equipe econômica tentou atender a todos os estados para demandas estruturais.

No caso da tributária, houve mudanças conduzidas nos plenários da Câmara e Senado, durante as votações, para acomodar demandas e acordos de última hora.

Na Câmara, foi acrescentado um dispositivo que permitia a criação de contribuições estaduais. No Senado, foi criado um fundo para os estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

No dia da votação, governadores do Sul e Sudeste reclamaram do tratamento dado aos demais entes subnacionais e alertaram para pedidos de votos contrários ao texto.

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Economia

Sob pressão do governo, taxação dos ‘super-ricos’ deve ser votada na Câmara nesta terça-feira

por Redação 24 de outubro de 2023

O projeto de lei que prevê a cobrança de impostos sobre investimentos da parcela mais rica da população deverá ser votado nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. A proposta que trata dos investimentos de pessoas físicas no exterior por meio dos fundos offshore e dos fundos de investimento exclusivos tramita em regime de urgência desde o último dia 14 e tranca a pauta da Casa, o que significa que precisa ser votada antes da análise de outras matérias.

Também há pressão por parte do governo para que a votação ocorra o mais rápido possível. Isso porque essa é uma das pautas prioritárias da equipe econômica, que espera que a medida reforce a arrecadação dos cofres públicos em R$ 20 bilhões em 2024 e em cerca de R$ 54 bilhões até 2026.

O governo queria ter votado o texto na semana passada. No entanto, três partidos — PL, PP e União Brasil — pediram que a votação ocorresse no dia 24, depois do retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de viagem oficial à China e à Índia.

No parecer já apresentado, o relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), inclui o conteúdo da medida provisória 1.184/2023, que trata da cobrança do Imposto de Renda sobre ganhos de fundos fechados no mecanismo conhecido como “come-cotas”. Esse recurso antecipa a cobrança duas vezes ao ano (maio e novembro) sobre os rendimentos produzidos no período, como ocorre com os fundos abertos.

Além disso, o relator também deixou a regra de cobrança de imposto menos rígida do que a apresentada pelo governo federal. Pela proposta original, seriam cobrados 10% de Imposto de Renda sobre offshores e fundos exclusivos. Pedro Paulo sugeriu reduzir essa alíquota para 6%.

Fundos fechados são instrumentos de investimento montados para pessoas com R$ 10 milhões ou mais para aplicar. Atualmente, esses fundos são tributados apenas no momento do resgate, potencializando os rendimentos por não anteciparem o pagamento, como fazem os demais fundos.

Continua sendo negociado com a bancada ruralista o aumento no número de cotistas nos fundos de investimento em cadeias agroindustriais (Fiagros). Falta Pedro Paulo definir como ocorrerá o parcelamento do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e uma eventual equiparação de alíquotas entre esses fundos e as offshores. Atualmente, para terem isenção nos rendimentos no Fiagro e em Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), os fundos precisam ter um mínimo de 50 cotistas. A intenção do relator é limitar a até 30% as cotas que familiares de até segundo grau podem deter.

Quanto à taxação das offshores, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem. Atualmente, os recursos no exterior são tributados apenas e se o capital retorna ao Brasil. O governo estima em pouco mais de R$ 1 trilhão (pouco mais de US$ 200 bilhões) o valor aplicado por pessoas físicas no exterior.

Fonte: r7

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Segurança

Polícia analisa circuito de segurança para identificar assaltantes que invadiram casa de Haddad

por Redação 15 de setembro de 2023

O circuito de segurança que fica na região da casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, invadida na madrugada de quinta-feira (14), foi entregue à polícia. Com as imagens, a corporação busca identificar os assaltantes e detê-los.

O portão da residência, localizada no bairro Indianópolis, na zona sul de São Paulo, foi arrombado pelos suspeitos, que conseguiram acessar o quintal do imóvel.

Segundo a polícia, eles tentaram entrar no interior da casa, mas não conseguiram e fugiram.

Na hora do crime, Haddad estava no local com a filha. A informação foi confirmada pela assessoria do ministro.

A Polícia Federal segue realizando as investigações para identificar, localizar e prender os suspeitos.

Fonte: r7

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Segurança

Fernando Haddad tem casa invadida na zona sul de São Paulo

por Redação 14 de setembro de 2023

A casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi invadida na madrugada desta quinta-feira (14), na zona sul de São Paulo. Ao menos quatro homens participaram da ação, que será investigada pela Polícia Federal.

De acordo com a assessoria do Ministério da Fazenda, o grupo invadiu a residência e conseguiu acessar o quintal do local. Os homens não chegaram a entrar na casa, onde Haddad estava.

As imagens das câmeras de segurança do imóvel foram entregues à Polícia Federal, que investigará o caso. Ainda segundo a Fazenda, os suspeitos ainda não foram identificados pelas autoridades.

Em nota, o ministério comandado por Haddad ressaltou que nada da residência foi levado pelos invasores.

Fonte: r7

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Política

Haddad e Lira se reúnem às vésperas da votação das novas regras fiscais

por Redação 22 de maio de 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúnem nesta segunda-feira (22), às vésperas da votação do projeto de lei das novas regras fiscais no plenário da Casa — regra que vai substituir o teto de gastos. O número 2 do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, também participa do encontro na residência oficial do presidente da Câmara.

O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deve se reunir com Haddad ainda nesta segunda-feira para tratar de sugestões que foram apresentadas ao texto. Antes de ir à reunião com Lira, Haddad comentou que colocou a equipe da Fazenda à disposição do presidente da Câmara e do relator.

Na semana passada, quando foi aprovada a tramitação do texto em regime de urgência na Câmara, a base do governo e outros partidos que apoiam a proposta firmaram um acordo para que, caso haja mudanças na matéria, as emendas sejam acordadas com a maioria e incluídas antes da votação.

Para agradar ao governo, foi excluído da regra do teto de gastos o aumento real do salário mínimo. Em contrapartida, Cajado criou dispositivos para obrigar os gestores a conter despesas quando houver descompasso entre os gastos e a meta fiscal. No primeiro ano de descumprimento, o governo fica proibido de criar cargos, reajustar despesas acima da inflação e criar despesas obrigatórias, por exemplo.

No segundo ano seguido de descumprimento da meta, a realização de novos concursos e aumento de salário de servidores são barrados. Os chamados “gatilhos” são medidas administrativas e não criminais, mas oferecem uma regra mais firme em relação à proposta inicial do governo, conforme demanda feita por partidos como o União Brasil e o PSD.

O relatório pôs o Bolsa Família dentro do limite geral de gastos, assim como o piso salarial da enfermagem e investimentos em estatais não dependentes. Na prática, a inclusão impede aumentar o valor do programa acima da inflação caso a meta fiscal não seja cumprida. A dinâmica vai contra o desejo da bancada do PT, que previa o Bolsa Família fora do limite de gastos, assim como a política de valorização do salário mínimo.

Fonte: r7

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