GUARUJÁ

A Prefeitura de Guarujá planeja cobrar uma taxa de veículos que entrem na cidade para turismo. O projeto prevê o pagamento diário de taxas que variam de R$ 4,26 para motocicletas até R$ 119,28 para ônibus e caminhões.

O projeto ainda está em discussão. Na próxima sexta-feira (24), será feita uma audiência pública para a criação da TPA (Taxa de Preservação Ambiental).

A iniciativa copia estratégia já adotada por outros municípios, como Ubatuba. A exemplo da cidade do litoral norte paulista, o Guarujá também vê o número de pessoas e veículos se multiplicar várias vezes em épocas como feriados e temporada de verão.

O documento, elaborado pela Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), prevê cobranças diárias sobre o ingresso e a permanência de veículos de fora da Baixada Santista por mais de três horas, com valores equivalentes a até 28 UFMs (Unidades Fiscais do Município).

A expectativa é que a proposta seja encaminhada à Câmara Municipal ainda neste ano.

O projeto de lei será apresentado à população no auditório do Sindserv (Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá). Na oportunidade, serão divulgados todos os detalhes do texto, bem como os objetivos e a destinação da TPA.

A aplicação da TPA é exclusiva para visitantes, ou seja, serão isentos veículos de moradores de Guarujá e das oito demais cidades da Baixada Santista, desde que estejam devidamente cadastrados.

O mesmo valerá para veículos de serviços essenciais, como ambulâncias, viaturas policiais, transporte público coletivo e carros fúnebres. Aqueles que estão a trabalho, abastecendo o comércio local ou de passagem breve, inferior a 3 horas, também não vão pagar a taxa.

Segundo a prefeitura, além de coibir o turismo predatório, a medida contribuirá para o custeio da manutenção de serviços públicos e investimentos em saneamento ambiental.

O monitoramento para aplicação da TPA funcionará por meio de sistema de fiscalização eletrônica, a exemplo dos radares.

O secretário do meio ambiente de Guarujá, Ricardo de Souza, destaca que a TPA estabelece uma espécie de compensação ambiental, considerando o grande número de visitantes que a cidade recebe em períodos de férias, alta temporada e feriados prolongados.

“Um exemplo disso se verifica na produção de resíduos sólidos: uma pessoa produz de 1kg a 1,6kg por dia, em média. E o serviço de coleta de lixo é medido por peso”, explica ele.

Todo o dinheiro arrecadado pela TPA será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, que vai usar a verba em serviços administrativos e medidas ambientais vindas da degradação ocasionada pela circulação de veículos.

A cobrança da TPA acontecerá de forma automática. Todos os veículos de fora da Baixada Santista que circularem na cidade deverão efetuar cadastro pela internet ou postos físicos de recolhimento definidos pela prefeitura.

Os condutores terão até 72 horas para registrar a sua entrada. Entretanto, caso isso não aconteça, o município emitirá um boleto de pagamento correspondente ao valor das diárias, além de multa prevista na lei.

Confira todos os valores previstos para a TPA

• R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas);
• R$ 12,78 para veículos de pequeno porte (compactos e médios);
• R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs, kombis e outros);
• R$ 42,60 + taxa de entrada de veículos de turísticos para vans;
• R$ 55,38 + taxa de entrada de veículos turísticos para microônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);
• R$ 119,28 + taxa entrada de veículos turísticos para ônibus e caminhões (acima de três eixos).

Fonte: r7