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Lula

Economia

Governo prevê redução no preço do arroz até abril e planeja mudanças no Plano Safra

por Redação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê uma redução do preço do arroz até abril e planeja mudanças no Plano Safra. As informações foram dadas por ministros do governo após reunião com o presidente nesta quinta-feira (14), realizada no Palácio do Planalto. O encontro teve o objetivo de discutir o preço e a produção de alimentos no país.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o preço do arroz já caiu para os produtores, mas só deve baixar para o consumidor quando os supermercados comprarem uma nova safra. “Ele [supermercado] tem de acabar esse estoque para comprar a nova safra. Que esse processo seja o mais rápido possível. De março para abril, já começa a cair”, afirmou.

“Os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para R$ 100 a saca. O que esperamos que se transfira, essa baixa dos preços, que os atacadistas abaixem também nas gôndolas do supermercado, que é onde as pessoas compram”, completou Fávaro.

No mês passado, itens como cenoura (43,85%), batata-inglesa (29,45%), feijão-carioca (9,70%), arroz (6,39%) e frutas (5,07%) influenciaram a manutenção do índice em patamares elevados. Em fevereiro, inflação oficial do país ficou em 0,83%. Apesar do cálculo oficial — feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) — a previsão do mercado financeiro para a inflação em 2024 teve redução de 3,8% para 3,76%.

Participaram do encontro desta quinta os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), além do diretor-presidente da Conab, Edegar Pretto. Foi a segunda reunião nesta semana para discutir a redução do preço dos alimentos, que tem elevado a inflação no país. O primeiro encontro ocorreu na última segunda-feira (11).

“O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta de alimentos ocorrida no final do ano. De fato, é uma preocupação do presidente é que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todas as evidências é de que já baixou [o preço], teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior. Esse aumento ocorreu em função de questões climáticas”, afirmou Paulo Teixeira.

Na reunião, os ministros discutiram com o presidente mudanças no Plano Safra. O programa, que tem um valor recorde de R$ 364,22 bilhões para a edição 2023/2024, incentiva a adoção de práticas agrícolas sustentáveis, juros competitivos e o potencial de manter o agronegócio brasileiro como um dos principais vetores da economia nacional. Entre as ideias avaliadas, estão a opção de contrato de opções e estoque de determinados alimentos, como de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca.

Além disso, o ministro da Agricultura disse que Lula deve promover um jantar com o setor do agronegócio. De acordo com Fávaro, o encontro deve ocorrer em breve e em função da agenda do presidente. Por enquanto, foram convocados representantes das áreas de cafeicultura, algodão, carnes e fruticultura. Nos bastidores, a medida tem o objetivo de aproximar o petista dos empresários do agro.

Fonte: r7

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Brasil

Lula assina decreto que muda composição da cesta básica

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (5), dois decretos que tratam da segurança alimentar dos brasileiros e do combate à fome. Um regulamenta o programa Cozinha Solidária e o outro diz respeito da composição da cesta básica de alimentos, que terá menos alimentos ultraprocessados. Segundo o governo, o novo arranjo está alinhado com as recomendações e princípios dos Guias Alimentares Brasileiros.

O decreto dispõe sobre a nova composição da cesta básica, que passa a ter mais alimentos in natura ou minimamente processados. Com a nova composição, a cesta básica será composta por alimentos de dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.

“O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer”, diz o Planalto. A mudança tem o objetivo de criar sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e promover a proteção de uma alimentação adequada e saudável, da saúde, do meio ambiente, e a geração de renda para pequenos produtores rurais.

Já as Cozinhas Solidárias, criadas em julho de 2023, surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente durante a pandemia de covid-19, se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições, em resposta à realidade da fome que se acentuou ainda mais naquele período.

A regulamentação feita por Lula garante, de acordo com o Planalto, a implementação e operacionalização do programa. O texto aponta iniciativas que passarão a ser atendidas em todo o território nacional e determina modalidades de apoio do governo, critérios para participação, princípios, diretrizes e finalidades, sempre com base em critérios de segurança alimentar e nutricional.

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Os anúncios foram feitos durante a participação de Lula na primeira reunião plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada nesta terça-feira (5) no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, a presidente do colegiado, Elisabetta Recine, entregou ao presidente um documento com 248 propostas para subsidiar o governo federal na elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período de 2024 a 2027.

Criado em 1993 pelo ex-presidente Itamar Franco, o Consea foi revogado dois anos depois e substituído pelo programa Comunidade Solidária na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Ao chegar à Presidência da República em 2003, Lula restabeleceu o Consea e iniciou um período de participação social na construção de políticas na área de segurança alimentar. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desativou o conselho.

Em 2022, 33,1 milhões de brasileiros não tinham as necessidades alimentares básicas atendidas, e seis em cada dez brasileiros (58,7% da população) viviam com algum grau de insegurança alimentar, de acordo com dados da pesquisa feita pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Fonte: r7

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Economia

Lula revoga trecho de medida provisória e mantém desoneração da folha de 17 setores da economia

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a revogação do trecho da MP (medida provisória) que reonerava a folha de pagamento de 17 setores que mais empregam na economia brasileira.

O governo aceitou discutir o assunto via projeto de lei, que, diferentemente da MP, não tem efeito imediato. A revogação foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O governo manteve, no entanto, o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O programa tinha sido aprovado em março de 2021 para diminuir os impactos pela pandemia de Covid-19 aos setores, responsáveis por um faturamento anual de R$ 314,2 bilhões e por 3,5 milhões de empregos. Também não foi revogado o trecho que reonera a folha de pagamento dos municípios com até 142,6 mil habitantes.

Prorrogação da desoneração havia sido aprovada por parlamentares e vetada por Lula
O Senado aprovou em outubro de 2023 o projeto de lei que prorroga a desoneração até dezembro de 2027. Em novembro, Lula vetou integralmente o projeto de lei. No mês seguinte, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente. Um total de 60 senadores (contra 13) e 378 deputados (versus 78) votaram pela reversão do ato.

O que a desoneração da folha representa
Com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, responsáveis por 9 milhões de empregos, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor.

Sem a desoneração, 1 milhão de vagas de emprego podem ser perdidas, segundo levantamento feito por associações, entidades de classe e sindicatos.

Impacto na arrecadação da Previdência Social
O impacto na arrecadação para a Previdência Social caso não houvesse a desoneração da folha de pagamento seria de R$ 45,7 bilhões entre 2018 e 2022, revela um estudo feito neste ano pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido pressionado pelos 17 setores da economia e por entidades de trabalhadores a sancionar o projeto que prorroga a medida fiscal até 2027.

A publicação mostra que, caso o mecanismo não existisse, a perda de arrecadação da Previdência Social seria de R$ 1,4 bilhão em 2018, de R$ 5,7 bilhões em 2019, de R$ 9,5 bilhões em 2020, de R$ 13 bilhões em 2021 e de R$ 16 bilhões em 2022. O contexto atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de saldo negativo.

Com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), os representantes observam que, em termos de evolução da empregabilidade, os setores desonerados contrataram mais de 1,2 milhão de novos trabalhadores entre 2018 e 2022, o que corresponde a cerca de 15,5% de crescimento. Sem a geração desses empregos, haveria a queda na arrecadação previdenciária. Por outro lado, os setores reonerados contrataram pouco mais de 400 mil novos trabalhadores, o que representa 6,8% de crescimento.

Fonte: r7

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Brasil

Lula chega à Guiana nesta quarta com chance de mediar crise com a Venezuela, apontam especialistas

por Redação

A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas cúpulas de chefes de governo da Comunidade do Caribe (Caricom), na Guiana, e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em São Vicente e Granadinas, pode dar ao petista a chance de ser mediador da crise entre a Venezuela e a Guiana, segundo apontam especialistas consultados pelo R7. Os dois países, que disputam o território de Essequibo, fazem parte dos grupos.

Lula desembarca em Georgetown, capital da Guiana, nesta quarta-feira (28). No mesmo dia, discursa no encerramento da cúpula dos chefes de governo da Caricom. Depois, nesta quinta (29), segue para Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas.

Às margens dos fóruns, o petista vai se reunir com diversas autoridades, dentre elas, chefes de Estado. A agenda faz parte da retomada do papel brasileiro no cenário internacional e a volta da valorização das relações com os países da região.

A professora de relações internacionais e doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP) Denilde Holzhacker avalia os fóruns da Caricom e da Celac como importantes espaços que visam o fortalecimento da cooperação e integração regional.

“Vão ser discutidos temas como políticas financeira e econômicas, investimentos, mudança climática, relações com demais países, mas também deve entrar em debate a crise entre Guiana e Venezuela, que participam dos fóruns”, disse.

Para a professora, um ponto frágil na discussão é o quanto o governo brasileiro, por meio de Lula, tem cedido ou permitido ações belicosas de Maduro.

“O relacionamento entre os dois presidentes fragiliza de certa forma a possibilidade de alcançar uma situação da pacificação ou pelo menos da diminuição da tensão. Há ainda a Colômbia, em que Gustavo Petro é um ator importante para construir o consenso e tem capacidade de atuação com o venezuelano.”

O economista e advogado Alessandro Azzoni argumenta da importância das cúpulas. “Em 2022, obtiveram um aumento de 52% de investimento direto estrangeiro em relação ao ano anterior, ou seja, América Latina e Caribe receberam US$ 224,579 bilhões, considerado como o valor máximo já recebido, segundo relatado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe”, explica.

“Em seu primeiro e segundo mandato como presidente, Lula teve protagonismo relevante para as relações internacionais. Nesta terceira gestão, tem tentado solidificar sua posição como líder político proeminente na América Latina, podendo contribuir para fortalecer os laços de solidariedade e cooperação entre os países da região”, afirma Azzoni.

Fonte: r7

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Brasil

Lula anuncia programa para destinar imóveis desocupados da União para interesse social

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (26) do lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União, cujo objetivo é a destinação do patrimônio para políticas públicas prioritárias, voltadas ao interesse social, como moradia e lazer. A agenda contou com a participação da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Atualmente, mais de 500 imóveis estão desocupados ou abandonados. A pasta afirmou que são exemplos de imóveis com processo em análise: 68 imóveis para parques e instalações de cultura, esporte e lazer; 49 imóveis para educação, entre escolas e universidades; 33 imóveis para empreendimentos de sistemas viários, infraestrutura de energia e água; 26 imóveis para unidades de saúde e hospitais e 27 imóveis para segurança pública. O cronograma prévio é de que o governo faça a entrega de, no mínimo, 200 a 300 imóveis por ano.

“Desde o início do programa, foi inverter a lógica anterior. O governo anterior estava na lógica de venda do patrimônio, muitas vezes abaixo do valor de mercado, porque era uma venda um pouco desenfreada, e sem se preocupar em dar a destinação correta para os imóveis da União”, explicou Dweck.

Os instrumentos de destinação patrimonial são: cessões (gratuita, onerosa ou em condições especiais), doações com encargos (para provisão habitacional, regularização fundiária ou empreendimentos sociais permanentes), entrega (fornecimento de imóveis para órgãos federais dos três Poderes) e alienação-permuta (troca de imóveis da União por outro imóvel ou por nova construção).

A ministra disse que o programa tem quatro linhas prioritárias para a destinação de imóveis. A primeira é de provisão habitacional, que engloba programas como Minha Casa, Minha Vida, e empreendimentos para locação social e com orçamento dos próprios entes federativos ou parceiros. A segunda é a regularização fundiária e urbanização, com titulação de ocupantes em áreas com infraestrutura e urbanização de assentamentos precários.

A terceira linha prioritária do programa visa as políticas públicas e programas estratégicos, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A quarta, por sua vez, destina-se aos empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas, abrangendo, portanto, parceria público-privada, permuta de imóveis por obras e desenhos inovadores de destinação.

De acordo com o governo, o programa vai abranger imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas e núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais, prefeituras e setor privado.

Entregas
O governo anunciou quatro novas entregas do programa. São elas: a concessão gratuita de um imóvel, localizado no município de Amargosa (BA), para a construção de uma escola. A União também celebrou acordo de cooperação técnica com o Governo da Bahia para a definição de uma proposta de empreendimentos de múltiplos usos para o antigo aeroporto de Vitória da Conquista (BA).

Além disso, o governo celebrou acordo de cooperação técnica com o município do Rio de Janeiro, visando a definição de requisitos, modelos e diretrizes para a elaboração de uma proposta de empreendimento de múltiplos usos na antiga Estação Leopoldina. A União entregou, ainda, a carta de anuência para a entidade selecionada, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Santo Cristo, na capital do RJ. O imóvel vai beneficiar famílias de baixa renda.

De acordo com o Ministério da Gestão, foram destinados mais de 200 imóveis públicos, localizados em 174 municípios brasileiros, durante o ano de 2023. Os bens públicos foram direcionados para provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e para a criação de empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas. São exemplos da medida a cessão de áreas em Belém (PA) e em São Bento do Tocantins (TO).

Fonte: r7

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Brasil

Uísque, pastel e afagos: saiba como foi o ‘happy hour’ de Lula com Lira, líderes e ministros

por Redação

Num gesto para se aproximar de líderes de partido e também do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Luiz Inácio Lula Silva patrocinou na início da noite desta quinta-feira (22) um happy hour no Palácio da Alvorada. O petista levou para o encontro cinco ministros. Entre eles Fernando Haddad, da Fazenda, que tem projetos de interesse pendentes de aprovação pelos deputados.

Lira e parte dos líderes andam às turras com a articulação política do governo por conta da trava na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento. Na noite desta quinta, porém, segundo relatos obtidos pelo Estadão/Broadcast, não houve reclamações. Em discurso, Lula agradeceu o apoio que recebeu do Parlamento e lembrou que a Câmara ajudou antes mesmo de ele tomar posse ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço no Orçamento para ampliar programas sociais como o Bolsa Família.

Em troca dos elogios, Lula ouviu do presidente da Câmara, conforme relato de presentes, a promessa de que seu papel institucional é colaborar com o Executivo. Mas não se esquivou de admitir que a relação com o Parlamento nem sempre é tranquila. Lira também afirmou que às vezes fica chateado com algumas situações, mas que a conversa é sempre “franca”.

O presidente da Câmara disse que encontros como o desta quinta-feira são momentos importantes na relação entre os Poderes. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com quem o deputado alagoano rompeu relações, também estava presente no Alvorada. Os dois não conversaram. Padilha ficou a maior parte do tempo na rodinha em volta de Lula. O novo interlocutor do presidente da Câmara no Planalto é Rui Costa.

As rodinhas de conversa foram regadas a uísque, que Lula recebeu de presente dos líderes, cerveja, vinho e nada de jantar. Para comer foram servidos salgadinhos: pastel de queijo e camarão e coxinha. Lula prometeu retribuir o uísque presenteado com um convite futuro para um churrasco no Alvorada.

O encontro foi promovido pelo governo para estreitar a relação do Executivo com as bancadas e principalmente com o presidente da Câmara. Lula vem tentando minimizar atritos para facilitar a aprovação de projetos caros ao Planalto pelo Legislativo. Esse método de fazer política não é novo para o petista, que costumava promover jogos de futebol com aliados na Granja do Torto em seus primeiros mandatos como presidente, de 2003 a 2010.

No “happy hour” desta quinta, Lula brincou que o governo está em contenção de despesas e, por isso, não foi servido um jantar completo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava presente no encontro, tem pedido apoio do Congresso para aprovar medidas de aumento de arrecadação. O chefe da equipe econômica tenta zerar o déficit das contas públicas este ano.

A confraternização no Alvorada foi em uma sala com sofás. Tirando o momento em que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Lira e Lula discursaram, os presentes se dividiram em rodinhas. Comiam e bebiam ora de pé, ora sentados. As estrelas do encontro circulavam entre os grupos, que na maior parte do tempo eram três: um em torno de Lula, outro de Haddad e um terceiro em volta do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Lula às vezes falava sobre as obras do governo na base eleitoral do interlocutor. Foi o caso, por exemplo, em conversa com João Campos. Prefeito de Recife, ele compareceu representando a direção do PSB, seu partido, do qual é vice-presidente. O petista também mencionou temas que são comuns em seus discursos, como a necessidade de o Brasil fazer comércio com os países africanos.

Haddad pregava em favor de seus principais planos. Mencionava, por exemplo, seu projeto para transição verde da economia brasileira. Tudo em termos genéricos, de forma descontraída e sem entrar em detalhes.

As pautas de interesse do governo na Câmara
A pauta do governo na Câmara inclui os vetos do presidente ao calendário de liberação de emendas e ao valor de R$ 5,6 bilhões indicados pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual (LOA); a reoneração da folha de pagamento; o fim do Perse, programa de incentivo ao setor de eventos, que foi afetado pela pandemia de covid-19; e a limitação das compensações tributárias a empresas por meio de decisões judiciais.

Na avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, eventos como o desta quinta ajudam a reduzir ruídos na relação entre governo e Câmara, e a sensação foi de “jogo zerado”. A volta dos trabalhos do Legislativo em 2024 foi em um período de descontentamento de congressistas com o governo. É comum o grupo político de Arthur Lira, por exemplo, reclamar de acordos não cumpridos pelo Planalto. Um exemplo do desgaste da relação foi o veto ao cronograma de emendas.

No primeiro ano de governo, Lula reuniu os líderes da Câmara no Alvorada após a aprovação da reforma tributária na Casa, em julho. O primeiro semestre do ano havia sido de embates entre o Planalto e os deputados, que recusaram mudanças feitas por decreto no marco legal do saneamento básico.

Em meio a uma insatisfação generalizada com a demora na liberação de emendas e na nomeação de aliados para cargos no Executivo, os deputados chegaram a cogitar uma rejeição da Medida Provisória (MP) que reestruturou a Esplanada no governo Lula, o que acabaria com vários ministérios.

No segundo semestre de 2023, em outubro, o presidente da República também reuniu líderes partidários da Câmara, em meio à tentativa de Haddad de aprovar medidas de aumento de arrecadação. O encontro ocorreu após Lula entregar o Ministério do Esporte para André Fufuca, do PP, e a pasta de Portos e Aeroportos para Silvio Costa Filho, do Republicanos.

O Centrão, grupo político que domina a Câmara, também ganhou o Ministério do Turismo, hoje comandado por Celso Sabino, do União Brasil. Além disso, Lula nomeou Carlos Vieira, indicado de Lira, para a presidência da Caixa Econômica Federal.

Leia a seguir quem participou da confraternização no Alvorada nesta quinta-feira:

  • Rui Costa – ministro da Casa Civil;
  • Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
  • Luciana Santos – ministra da Ciência e Tecnologia e presidente do PC do B;
  • Alexandre Padilha – ministro das Relações Institucionais;
  • Paulo Pimenta – ministro da Secretaria de Comunicação;
  • Arthur Lira (PP-AL) – presidente da Câmara;
  • Márcio Jerry (PC do B-MA) – líder do PC do B;
  • Luciano Bivar (União Brasil-PE) – presidente do União Brasil;
  • José Guimarães (PT-CE) – líder do governo na Câmara;
  • Antonio Brito (PSD-BA) – líder do PSD na Câmara;
  • Damião Feliciano (União Brasil-PB) – presidente da Bancada Negra;
  • Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) – vice-líder do PSOL;
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR) – presidente do PT;
  • Afonso Motta (PDT-RS) – líder do PDT;
  • Dr. Luizinho (PP-RJ) – líder do PP;
  • Odair Cunha (PT-MG) – líder do PT;
  • Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – líder do MDB;
  • Luciano Amaral (PV-AL) – sem cargo de liderança;
  • José Luiz Penna – presidente do PV;
  • João Campos – prefeito de Recife e vice-presidente do PSB;
  • Gervásio Maia (PSB-PB) – líder do PSB na Câmara;
  • Romero Rodrigues (Podemos-PB) – líder do Podemos;
  • Hugo Motta (Republicanos-PB) – líder do Republicanos;
  • Elmar Nascimento (União Brasil-BA) – líder do União Brasil;
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – líder da Maioria na Câmara.

Fonte: r7

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Política

Em meio à crise causada por fala de Lula, Brasil critica Israel em corte internacional em Haia

por Redação

O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à CIJ (Corte Internacional de Justiça), em Haia, na Holanda, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos pelas forças militares de Israel. “O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel”, afirmou a representante do Brasil em Haia, Maria Clara de Paula Tusco. A diplomata brasileira pediu a adoção de medidas que alteram a composição demográfica dos territórios.

O pedido veio em meio a uma crise diplomática causada por declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a ação do exército de Israel contra o grupo terrorista Hamas ao Holocausto dos judeus pela Alemanha nazista.

A declaração de Lula foi dada durante entrevista coletiva realizada no último domingo (18), depois da participação do presidente na 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, em Adis Abeba, capital da Etiópia. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler decidiu matar os judeus”, afirmou o petista na ocasião.

Após as declarações, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, criticou o presidente e descreveu suas palavras como vergonhosas e graves. Lula passou a ser considerado “persona non grata” em Israel até se desculpar pelo comentário. Isso quer dizer que o presidente brasileiro não é bem-vindo em Israel até se retratar.

Após uma reunião com diversos membros do governo no Palácio da Alvorada, Lula decidiu chamar de volta na segunda-feira (19) o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Frederico Meyer, para consultas. Ainda na segunda-feira, O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, convocou o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, para um encontro.

O presidente de Israel, Isaac Herzog, foi às redes sociais para dizer que condena veementemente a declaração de Lula. Herzog disse que há uma “distorção imoral da história” e apela “a todos os líderes mundiais para que se juntem a mim na condenação inequívoca de tais ações”.

Entidades e organizações também criticaram a declaração de Lula. A Conib (Confederação Israelita do Brasil) repudiou a fala. A instituição classificou a afirmação como “distorção perversa da realidade que ofende a memória das vítimas do Holocausto e de seus descendentes”.

“Os nazistas exterminaram 6 milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus. Já Israel está se defendendo de um grupo terrorista que invadiu o país, matou mais de mil pessoas, promoveu estupros em massa, queimou pessoas vivas e defende em sua Carta de fundação a eliminação do Estado judeu”, diz a Conib.

O presidente do Yad Vashem (o memorial do Holocausto em Jerusalém), Dani Dayan, afirmou que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ações de Israel em resposta ao grupo terrorista Hamas ao nazismo é uma “escandalosa combinação de ódio e ignorância”. Dayan disse que, segundo a definição da IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto), as falas do chefe do Executivo brasileiro são “clara expressão antissemita”.

“Comparar um país que luta contra uma organização terrorista assassina com as ações dos nazis no Holocausto merece toda a condenação. É triste que o presidente do Brasil desça a um ponto tão baixo de extrema distorção do Holocausto”, escreveu nas redes sociais.

Especialistas condenam declarações de Lula
“Cada vez que o presidente Lula viaja ao exterior, traz estragos e prejuízos em termos de política externa. E são episódios tristes para os brasileiros, que compõem tradicionalmente um povo pacífico, aberto e amigo com as demais nações. No caso de Israel, os gestos parecem fechar as portas aos israelenses e desrespeitam os judeus que em solo brasileiro estão. É uma tremenda ofensa”, avalia a professora de direito da Universidade de São Paulo (USP) Maristela Basso.

“Por outro lado, acirra também a polarização no país, uma vez que, aqueles que seguem o pensamento ideológico-partidário de Lula, se sentem autorizados à revanche antissemita. É extremamente prejudicial nas relações internacional e interna, porque serve de combustível para a eventual prática de crime”, acrescenta.

Para o diplomata e diretor de Relações Internacionais do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, Paulo Roberto de Almeida, as declarações do presidente podem prejudicar a política externa brasileira.

“A declaração de Lula é absolutamente equivocada nos planos histórico, diplomático e político. Não há equiparação possível ao Holocausto, que foi organizado por um Estado contra uma determinada população. Foi um massacre. Não há precedentes na história”, avalia.

“Temos duas questões que caracterizam o [mandato] Lula 3, que deveria ser mais maduro pelas experiências dos mandatos anteriores. O que a gente repara é que tem havido tensões internas e externas que derivam das posturas típicas do PT. No campo econômico, o intervencionismo que vimos em casos como a Vale e a Petrobras. No campo da política externa, o que se nota são posições mais próximas do partido [PT] que as da diplomacia brasileira,” explicou.
Parlamentares evangélicos repudiaram as palavras de Lula

As Frentes Parlamentares Evangélicas (FPE) do Congresso Nacional e do Senado Federal
repudiaram as palavras de Lula. Em nota, os parlamentares disseram que comparar os ataques de Israel ao Hamas com o nazismo, que vitimou seis milhões de judeus, é provocar um conflito ideológico desnecessário.

“Com a ressalva do respeito às pessoas que inocentemente morrem, Israel, ao contrário de Hitler, está exercendo o seu direito de sobreviver diante de um grupo com o objetivo de eliminar os judeus”, diz o documento.

Para a FPE, “não é justo exigir que uma nação se mantenha passiva diante de um ataque covarde que estupra e mata jovens, idosos e crianças das formas mais horríveis e continua com a política de se esconder atrás de reféns (civis inocentes)”.

Ainda de acordo com a nota, as verbalizações do presidente “não representam o pensamento da maioria dos brasileiros e comprometem a política internacional de forma desnecessária”.

Fonte: r7

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Política

Atitudes de Lula em questões internacionais prejudicam Brasil na política externa, dizem especialistas

por Redação

Os gestos e as atitudes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm prejudicado o Brasil na área da política externa, avaliam especialistas consultados pelo R7. Os exemplos citados são as declarações sobre as ações de defesa de Israel, que o considerou “persona non grata”, do conflito entre Rússia e Ucrânia e a tentativa de relativizar o regime ditatorial de Nicolás Maduro na Venezuela.

Desde o início do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, Lula tem buscado o papel de conciliador, visando um cessar-fogo permanente na região. A mesma atitude tem sido tomada em relação à guerra da Rússia na Ucrânia. Nas principais ocasiões, o petista enviou o assessor especial para assuntos internacionais, Celso Amorim, para se reunir com membros de ambos os governos na tentativa de se buscar uma solução.

Lula registrou diversas dificuldades para colocar em prática seu plano de o Brasil ser protagonista e pacificador nas questões internacionais voltadas para a área da segurança. O líder brasileiro criticou os Estados Unidos, por supostamente alimentar a guerra na Ucrânia, e recebeu uma repreenda da Casa Branca, que afirmou que o Brasil estava “papagueando” o discurso adotado pela Rússia para negar que tem culpa.

O episódio mais recente e polêmico ocorreu nessa segunda-feira (19), quando Israel classificou Lula como “persona non grata” no país até que haja uma retratação sobre as declarações feitas pelo presidente brasileiro.

No fim de semana, o petista comparou as ações de defesa israelense no conflito contra o grupo terrorista Hamas ao nazismo. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler decidiu matar os judeus”, afirmou o petista na ocasião.

Depois do mal-estar causado pela fala do presidente, o governo israelense tornou Lula “persona non grata” no país. O embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, foi chamado por Lula para consultas e embarca para o Brasil nesta terça (19).

“Cada vez que o presidente Lula viaja ao exterior, traz estragos e prejuízos em termos de política externa. E são episódios tristes para os brasileiros, que compõem tradicionalmente um povo pacífico, aberto e amigo com as demais nações. No caso de Israel, os gestos parecem fechar as portas aos israelenses e desrespeitam os judeus que em solo brasileiro estão. É uma tremenda ofensa”, avalia a professora de direito da Universidade de São Paulo (USP) Maristela Basso.

“Por outro lado, acirra também a polarização no país, uma vez que, aqueles que seguem o pensamento ideológico-partidário de Lula, se sentem autorizados à revanche antissemita. É extremamente prejudicial nas relações internacional e interna, porque serve de combustível para a eventual prática de crime”, acrescenta.

Para a professora de direito da USP, os gestos de Lula fazem com se que perca completamente o espaço de conciliador que o Brasil buscava ocupar entre países que estão em disputa, como Israel e Palestina e Rússia e Ucrânia.

“Perdeu a credibilidade. Essas manifestações são incompatíveis com o posto de líder, de conciliador. Qualquer pretensão que se tinha, de ser o protagonista, de ocupar espaço de liderança, acabou”, argumenta.

Outro episódio citado pelos especialistas trata-se do regime ditatorial de Nicolás Maduro na Venezuela. No ano passado, Lula disse que o ditador merece mais respeito, apesar de o governo dele ser conhecido por episódios de violação de direitos humanos, censura à imprensa e prisão a opositores. O petista evitou dizer se o país vizinho é uma democracia, mas destacou que a situação política do país não pode sofrer interferência de outras nações.

Para o diplomata e diretor de Relações Internacionais do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, Paulo Roberto de Almeida, as declarações do presidente podem prejudicar a política externa brasileira.

“A declaração de Lula é absolutamente equivocada nos planos histórico, diplomático e político. Não há equiparação possível ao Holocausto, que foi organizado por um Estado contra uma determinada população. Foi um massacre. Não há precedentes na história”, avalia.

“Temos duas questões que caracterizam o [mandato] Lula 3, que deveria ser mais maduro pelas experiências dos mandatos anteriores. O que a gente repara é que tem havido tensões internas e externas que derivam das posturas típicas do PT. No campo econômico, o intervencionismo que vimos em casos como a Vale e a Petrobras. No campo da política externa, o que se nota são posições mais próximas do partido [PT] que as da diplomacia brasileira,” explicou.

O advogado especialista em direito internacional Bernardo Pablo Sukiennik argumenta que a classificação do brasileiro como ‘persona non grata’, como reação israelense, amplifica a crise gerada pelo petista.

“Isso quer dizer que essa pessoa, no caso o Lula, não é mais bem-vinda em Israel. Não há previsão de visita ao Estado, mas com essa nomenclatura estão deixando claro que, enquanto o governo for liderado por Isaac Herzog e Benjamin Netanyahu, ele não é bem-vindo lá”.

O diplomata Almeida avalia a reação israelense como grave, pois não há precedentes na histórica republicana brasileira deste tipo de movimento e, dessa forma, mostra a gravidade da situação.

“Não necessariamente envolve romper acordos, porque não seria do interesse do governo nem de empresas israelenses que exportam ao Brasil, principalmente, na área de segurança, mas mostra um descontentamento para a manutenção, pelo menos temporária, de cooperação”, acrescenta Almeida.

Parlamentares evangélicos repudiaram as palavras de Lula
As Frentes Parlamentares Evangélicas (FPE) do Congresso Nacional e do Senado Federal
repudiaram as palavras de Lula. Em nota, os parlamentares disseram que comparar os ataques de Israel ao Hamas com o nazismo, que vitimou seis milhões de judeus, é provocar um conflito ideológico desnecessário.

“Com a ressalva do respeito às pessoas que inocentemente morrem, Israel, ao contrário de Hitler, está exercendo o seu direito de sobreviver diante de um grupo com o objetivo de eliminar os judeus”, diz o documento.

Para a FPE, “não é justo exigir que uma nação se mantenha passiva diante de um ataque covarde que estupra e mata jovens, idosos e crianças das formas mais horríveis e continua com a política de se esconder atrás de reféns (civis inocentes)”.

Ainda de acordo com a nota, as verbalizações do presidente “não representam o pensamento da maioria dos brasileiros e comprometem a política internacional de forma desnecessária”.

Fonte: r7

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Brasil

Vídeo de reunião ministerial mostra Bolsonaro articulando ação antes das eleições; veja

por Redação

Peça-chave da operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022, próximo às eleições presidenciais, teve como intuito exigir um alinhamento de todos os líderes das pastas do Executivo para garantir uma ação antes do resultado das urnas. “Sabemos que se a gente reagir depois das eleições vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira”. A reportagem teve acesso a mais de uma hora de gravação do encontro, momento em que Bolsonaro se exalta por diversas vezes, com ofensas, reclamações da própria equipe e palavrões.

“Daqui para frente quero que todo o ministro fale o que eu vou falar aqui e mostrar”, exige o então presidente. “Nós vamos esperar chegar 23, 24, pra se f? Depois perguntar: por que que não tomei providência lá atrás? E não é providência de força não, car! Não é dar tiro. Paulo Sérgio [então ministro da Defesa], vou botar a tropa na rua, tocar fogo aí, metralhar. Não é isso”, disse Bolsonaro.

Para o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a operação, o ex-presidente exigiu que os ministros “em total desvio de finalidade das funções do cargo, deveriam promover e replicar, em cada uma de suas respectivas áreas, todas as desinformações e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da estrutura do Estado brasileiro para fins ilícitos e dissociados do interesse público”.

Outros trechos
Na tentativa de justificar ações contundentes para se manter no poder, Bolsonaro aborda crises políticas vividas em países vizinhos e afirma que o Brasil não pode fazer parte do núcleo comandado por governos de esquerda. “Olha o trenzinho das Américas. Cuba, Venezuela, Argentina, Chile, Colômbia. Será que vamos entrar nesse trenzinho?”, questiona.

Os ataques contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser chamado de “satanás” na ocasião, são recorrentes ao longo da fala. Bolsonaro alega que “os caras estão preparando tudo para ganhar no primeiro turno, na fraude”. Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também são atacados. “Alguém acredita em Fachin, Barroso, Alexandre de Moraes? Acredita que são pessoas isentas, preocupadas em fazer justiça e seguir a Constituição?”

O ex-presidente reclama da inteligência brasileira por não ter relatórios que revelem crimes cometidos por adversários políticos. Por outro lado, admite que foi beneficiado quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chamou as Forças Armadas para integrar o comitê de transparência eleitoral. “Eles erraram. Para nós, foi excelente. Eles se esqueceram que sou o chefe supremo das Forças Armadas?”, disse.

O processo da PF diz que o ex-presidente Bolsonaro pressionou os ministros do governo, durante a reunião, para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas”.

Operação Tempus Veritatis
A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal nessa quinta-feira (8). A Operação Tempus Veritatis investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Segundo as investigações, a estratégia adotada “teve a finalidade de servir de fundamento para a tentativa de execução do golpe de Estado, que estava em curso”.

Fonte: r7

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Brasil

No Rio, Lula critica qualidade de imóveis do Minha Casa, Minha Vida e anuncia instituto federal

por Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (6) a qualidade dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida entregues na cidade de Magé, no Rio de Janeiro. Segundo o governo, o apartamento do programa habitacional tem 44,87 metros quadrados.

“Minha casa tinha 33m² e eu fui morar nessa casa com mulher, três filhos, uma sogra e dois cachorros. E vivi vários anos nessa casa e já era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Eu sei o que é viver numa casa pequena e é por isso que tenho dito aos companheiros do ministério [das Cidades, responsável pelo programa] e da Caixa que é preciso melhorar a qualidade da casa. É preciso que a gente trate com respeito as pessoas pobres”, afirmou Lula.

Em outro momento, o presidente citou os números do programa. “É por isso que voltei [ao Palácio do Planalto] e no primeiro mês refiz a medida provisória para recriar o Minha Casa, Minha Vida, que foi o mais bem-sucedido programa habitacional na história do Brasil. Foram mais de 4 milhões de casas contratadas e foram entregues muitos milhões de casas nesse país”, acrescentou o petista.

As declarações foram dadas durante agenda em Magé, no Rio de Janeiro. No local, Lula entregou 832 unidades habitacionais dos conjuntos Lírio do Vale e Lotus, construídos com recursos federais do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento total foi de R$ 52,4 milhões.

Segundo o governo federal, são 496 moradias no residencial Lotus e 336 no Lírio do Vale, distribuídas em blocos de quatro andares e quatro apartamentos por pavimento, que vão beneficiar 3.328 pessoas. A Prefeitura de Magé vai conceder isenção de IPTU e ITBI para todos os moradores dos empreendimentos.

Os apartamentos possuem 44,87 metros quadrados e apresentam infraestrutura interna e externa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. A construção e a entrega dos imóveis estavam atrasadas desde 2017. Apenas em maio de 2023 o processo começou a ser desenrolado.

Simultaneamente, o governo entregou 200 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no município de Paracatu, em Minas Gerais, 152 em Euclides da Cunha, na Bahia, e 144 em Santo Antônio da Posse, em São Paulo. Juntos, os empreendimentos beneficiarão 1.984 pessoas. As obras custaram R$ 43 milhões ao todo.

Fora da programação, Lula anunciou a criação de um instituto federal em Magé. “Quero avisar que até 2026 vai ter aqui em Magé um instituto federal para formar esses meninos de Magé. E estou dizendo isso para você porque quero vir aqui inaugurar o instituto. Quero vir aqui. Quero voltar a Magé para inaugurar esse instituto. Vamos fazer um aqui, em Belford Roxo, em São Gonçalo, em Teresópolis, um no Complexo do Alemão e um na Cidade de Deus, para a gente levar possibilidade dos filhos das pessoas mais humildes a aprender uma profissão”, disse.

Em outro momento da agenda, Lula afirmou que vai revisar o cadastro de uma beneficiária do Bolsa Família, programa de transferência de renda, por receber apenas R$ 300 quando poderia ganhar pelo menos R$ 600. “Essa dona Ana que ganhou a casa, essa mulher tem uma mãe com mal de Alzheimer, essa mulher tinha um filho com problema também e tem um neto com problema. E é ela que cuida e ganha R$ 300 por mês. Se o Estado não ajudar, quem vai ajudar essa mulher? E eu tô puto aqui porque ela não deveria estar ganhando R$ 300 do Bolsa Família. Eu vou saber por que ela está ganhando R$ 300. Ela deveria estar ganhando no mínimo R$ 600. Eu vou ver se aconteceu alguma coisa.”

Fonte: r7

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