MINISTÉRIO DO TRABALHO

Em quatro anos, 193 trabalhadores foram encontrados em condições analogas à escravidão no Distrito Federal. No Centro-Oeste, o DF ocupa a terceira posição no ranking de trabalho escravo, ficando atrás de Goiás, com 642 casos, e Mato Grosso do Sul, com 308. Os dados, referentes ao período entre 2019 e 2022, são do Portal de Inspeção do Trabalho e englobam situações de trabalho rural e urbano.

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2022 o Distrito Federal teve redução de 77% nos casos em relação a 2019.

Cenário nacional
Em 2022, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 2.575 trabalhadores em condições análogas à escravidão em todo o país. De 20 estados fiscalizados, 16 apresentaram casos.

Um relatório feito pela pasta apontou que a maior parte das pessoas resgatadas eram homens entre 30 e 39 anos. De acordo com o documento, em 2022 foram encontrados 148 migrantes em condições analogas a escravidão, o dobro em relação a 2021.

Já este ano, o governo federal afirmou que ainda não houveram casos registrados no Distrito Federal. Entre janeiro e maio, 1.201 pessoas foram resgatadas. Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo foram os estados com maiores índices.

Trabalho escravo
Pelo Código Penal Brasileiro, alguém está em trabalho analogo à escravidão quando há exigência de a jornadas exaustivas ou trabalhos forçados, com condições degradantes e a restrição de locomoção do trabalhador.

“É importante saber que não é apenas a ausência de liberdade que faz um trabalhador escravo, mas sim de dignidade, quando trabalha sob condições degradantes e subumanas”, disse a advogada especialista em direito do trabalho Paula Borges.

Para ela, a falta de informação pode contribuir para o crescimento do índice do trabalho escravo. “Grande parte faz parte de pessoas que vem de lugares mais humildes procurando melhoria de vida e acabam sendo explorados”, disse.

A pena para quem comete o crime é de dois a oito anos de prisão e multa, além da punição correspondente à violência praticada contra os trabalhadores.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 23% dos trabalhadores resgatados declararam ter estudado no máximo até o 5º ano do ensino fundamental, outros 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano e 7% se declararam analfabetos.

No final do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 14 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão de duas propriedades de Sobradinho, no Distrito Federal.

Na operação, três homens foram presos em flagrante pelos crimes de submissão a trabalho escravo ou a condição análoga e tráfico de pessoas. Segundo a polícia, a atividade principal estava ligada à horticultura e fruticultura.

Lista suja
Em abril deste ano, o governo federal divulgou a atualização de empregadores flagrados utilizando mão de obra análoga à escravidão. A lista inclui 132 novos empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas. O cadastro apresenta dois empregadores do Distrito Federal com endereços em Ceilândia.