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Tag:

PETROBRAS

Brasil

Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras e indica Magda Chambriard

por Redação 15 de maio de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou nesta terça-feira (14) ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a demissão dele do cargo. Para o posto, será indicada a engenheira civil Magda Chambriard, que foi diretora-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) no governo de Dilma Rousseff (PT). O nome dela ainda precisa ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, que é a maior empresa do país.

Prates enfrentou, nos últimos meses, uma crise na Petrobras, especialmente depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela empresas e não os repassar aos acionistas de imediato. Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação.

A decisão de não distribuir os recursos foi uma orientação do próprio governo. Na votação do Conselho de Administração sobre o tema, cinco conselheiros indicados pelo Executivo e representante dos trabalhadores foram contra a distribuição. Os quatro representantes de acionistas minoritários votaram a favor da distribuição de 100%.

No dia da decisão, as ações fecharam em queda de 10,5%, o que significou perda de valor de mercado de R$ 55 bilhões em apenas um dia. Posteriormente, em abril, a companhia decidiu pagar 50% do valor aos acionistas.

O CEO da Petrobras enfrentou nos últimos meses intensa fritura interna no governo, acumulando disputas com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Nota da estatal
Segundo nota divulgada pela empresa, Prates pediu para deixar o cargo. Ainda não há data para que o Conselho de Administração decida sobre a substituição. Leia o texto:

“A Petrobras informa que recebeu nesta noite de seu Presidente, Sr. Jean Paul Prates, solicitação de que o Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada.

Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se e uma vez aprovado o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.”

Magda Chambriard é engenheira civil formada pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com mestrado em engenharia química pela mesma instituição. Autou como empregada pública de carreira da Petrobras por 22 anos, entre 1980 e 2002.

Foi superintendente, diretora e diretora-geral da ANP entre 2012 e 2016 e consultora em energia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) entre 2017 e 2023. Desde então, exerce cargo de assessora na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Fonte: r7

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Brasil

Refinaria da Petrobras foi vendida por valor abaixo do mercado, aponta relatório da CGU

por Redação 5 de janeiro de 2024

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado nesta quinta-feira (4), apontou que a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, na Bahia, foi vendida por preço abaixo do praticado pelo mercado. A unidade foi comprada pelo Grupo Mubadala, um fundo financeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, pelo valor de US$ 1,6 bilhão. A refinaria foi renomeada como Mataripe, em referência à sua localidade.

Para a Controladoria, a petrolífera brasileira “incorreu em fragilidade na utilização da avaliação econômico-financeira como principal suporte à decisão”. O processo ocorreu em meio à pandemia de Covid-19 e teve desfecho em novembro de 2021.

O documento demonstra que o período de turbulência econômica pela crise sanitária atingiu o “Projeto Phil”, programa que previa a venda de oito refinarias da estatal, representando 50% da capacidade de refino da Petrobras. Para a CGU, a realização do negócio naquele momento geraria riscos e incertezas sobre o futuro da indústria do petróleo e o cenário econômico mundial.

“Tal opção pode ter gerado impacto tanto no valor da avaliação da Rlam, quanto na aversão ao risco por parte dos compradores, tendo como consequência redução no valor esperado para alienação”, diz um trecho do documento. De acordo com o relatório, o processo “não foi realizado de forma apropriada, ocasionando risco de impacto negativo no resultado financeiro do desinvestimento”.

“Ressalta-se que a posição da Petrobras de ter dado continuidade ao desinvestimento em momento de volatilidade, embora não tenha se caracterizado como inobservância ao TCC [Termo de Compromisso de Cessão de Prática], implicou em risco no que tange à redução do valor de venda (Equity Value) inicialmente pretendido.”

O TCC foi firmado entre a Petrobras e o Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) em 2019, prevendo a redução da estatal brasileira no setor com a venda de oito refinarias.

Entre as premissas que impactaram nos preços, a CGU menciona “aquelas que representam a expectativa de crescimento do PIB brasileiro (Relatório Focus/Banco Central) pelo mercado e a expectativa de preço futuro do petróleo”, que foi o utilizado pela Petrobras nas avaliações.

A Controladoria aponta que a própria Petrobras não entendeu que o momento de incertezas causadas pela pandemia pudesse “impedir o cumprimento do projeto de desinvestimento”, embora tenha informado que os efeitos da crise poderiam ocasionar atrasos nas etapas do termo.

A empresa também pediu dilatação do prazo para a execução do cronograma de venda das outras seis refinarias incluídas no Projeto Phil. No pedido, a petrolífera brasileira argumentou que as unidades, ao contrário das refinarias Rlam e Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná), não haviam passado ainda pelo processo de “due diligence” – quando os potenciais compradores obtêm informações sobre os ativos das empresas a fim de calcular os valores das propostas.

A CGU conclui o relatório dizendo que “espera-se, como benefício da auditoria realizada, a adoção de medidas corretivas na verificação e tratamento dos riscos de integridade de contrapartes e a mitigação do risco de impacto negativo no resultado financeiro do desinvestimento”.

Venda após presentes
A venda da refinaria Rlam ocorreu no mês seguinte à visita do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque à Arábia Saudita. O então presidente, Jair Bolsonaro, havia sido convidado pelas autoridades sauditas, mas enviou o ministro em seu lugar.

Albuquerque recebeu de presente do governo local um kit de joias que seria entregue a Bolsonaro. Um assessor do ministro tentou entrar no Brasil sem declarar o valor dos itens à Receita Federal, mas foi impedido por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos.

A Polícia Federal considerou que um dos conjuntos de joias de origem saudita que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil vale R$ 5,1 milhões. Inicialmente, a Receita Federal havia informado que os itens de luxo valiam R$ 16,5 milhões. A perícia da PF levou em consideração o preço de mercado do ouro e as mais de 2.200 pedras preciosas das joias, sem ponderar a marca dos objetos.

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Brasil

Acionistas alteram estatuto da Petrobras para facilitar indicações políticas

por Redação 1 de dezembro de 2023

Assembleia extraordinária de acionistas da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (30) mudança no estatuto da estatal que, na prática, reduz barreiras a indicações políticas para cargos de alto escalão na estatal.

A alteração foi aprovada por 54,6% dos votos, praticamente todos da União, majoritária no conselho da empresa. Entre os demais acionistas, 31,96% foram contrários e houve 13,06% de abstenção.

Pela decisão, foram suprimidos do artigo 21 do estatuto da Petrobras as vedações previstas pela Lei das Estatais, sancionada em 2016, durante o governo Temer, como medida para evitar o loteamento político das empresas públicas e a repetição dos escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.

O texto atual desse artigo 21 foi incluído no estatuto da Petrobras em 2017. Para sustentar a proposta de mudança, o conselho de administração da estatal disse ter seguido liminar de abril passado, do ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que derrubou trechos da Lei das Estatais. O mérito da questão ainda será analisado pelo plenário da Corte.

A alteração, porém, ainda não tem valor legal. É que a assembleia ocorreu um dia após o TCU (Tribunal de Contas da União) barrar, por meio de medida cautelar, mudanças no estatuto que facilitassem indicações de nomes a cargos de alto escalão com indícios de conflito de interesse.

Entre os casos, estão incluídos atuais ou ex-titulares de cargos no governo e dirigentes partidários que tenham participado de campanhas políticas ou ocupado posições de decisão nos três anos anteriores à nomeação. Em razão da medida cautelar, a Petrobras só poderá registrar a alteração aprovada ontem na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro quando o processo for discutido pelo plenário do tribunal.

O TCU apura irregularidades na elaboração da proposta apresentada aos acionistas. Conforme a Corte, a mudança ocorreu “sem que houvesse o concurso de parecer jurídico ou manifestação de área técnica da companhia”.

Nessa reunião do conselho de administração, o próprio presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se absteve de votar pela mudança. Durante a AGE de ontem, Ivo Timbó, representante da União, fez uma alteração de última hora no texto, incluindo todos os tipos de conflito, tantos os formais como materiais.

Com isso, a expectativa da União é de que o TCU libere a mudança no estatuto. As ações preferenciais da Petrobras subiram 1,02% ontem, cotadas a R$ 35,59. O mercado avaliou a mudança como negativa, mas ela já estaria “precificada”, com a expectativa de que fosse aprovada em razão de a União ter a maioria da AGE.

Fonte: r7

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Economia

Gasolina fica mais cara no Brasil que no exterior; diesel está 6% mais barato

por Redação 6 de outubro de 2023

O preço da gasolina passou a ser maior no Brasil que o praticado no mercado internacional desde a última quarta-feira (4), disse nesta sexta-feira (6) a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis. Já o diesel está, em média, 6% mais barato internamente do que no Golfo do México, região que é usada como parâmetro para a comercialização desses combustíveis pelos importadores brasileiros.

A associação calcula que a Petrobras teria de fazer um aumento de R$ 0,38 no valor do litro do diesel para atingir a paridade com o preço internacional. Entretanto, a estatal abandonou em maio a PPI (política de preço de paridade de importação) e atualmente trabalha com uma fórmula que lhe permite ir até um preço-limite.

Levando em conta as refinarias privadas, a alta média do diesel seria de R$ 0,26 por litro, já que a unidade de produção que mais impacta o mercado, a refinaria de Mataripe, na Bahia, a segunda maior do país, pratica reajustes semanais para se aproximar da PPI.

A Acelen, empresa de energia controladora de Mataripe, registrava na quinta-feira (5) uma defasagem positiva de 8% para o diesel e de 6% para a gasolina. Nas unidades da Petrobras, agente dominante do mercado, o diesel chega a estar 10% mais barato do que no Golfo.

Gasolina mais cara
Já o litro da gasolina está R$ 0,01 mais caro no Brasil do que no exterior, no caso das refinarias da Petrobras, e R$ 0,04 nas refinarias privadas. A estatal não reajusta o preço desse combustível há 52 dias, depois de elevar em 16,2% a gasolina e em 25,8% o diesel, em 16 de agosto.

O último reajuste feito pela Petrobras foi do querosene de aviação, que obedece a contratos mensais, da ordem de 5,3%, na terça-feira (3).

Apesar da alta dos combustíveis e do petróleo no mercado internacional nas últimas semanas, em parte causada pela expectativa da suspensão das exportações russas desses produtos, a commodity voltou a ceder nesta semana. Em menos de dez dias, o petróleo Brent saiu de US$ 96,55, no dia 27 de setembro, para US$ 83,97 o barril para os contratos de dezembro, no pregão desta sexta-feira (6).

Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados.

Fonte: r7

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Economia

Movimento contrário à exploração na foz do Amazonas é ‘exacerbado’, defende presidente da Petrobras

por Redação 16 de agosto de 2023

O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, chamou o movimento contrário à exploração na foz do Amazonas de “exacerbado” e argumentou que já há “uma centena de poços” na região sem que nunca houvesse vazamentos. A fala foi feita durante participação na sessão conjunta entre as comissões de Desenvolvimento Regional e de Infraestrutura do Senado, nesta quarta-feira (16).

“Tem 60, cem poços furados já no passado, quando nem havia tanta tecnologia e cuidado. Aquilo ali não é uma fronteira inexplorada, sem furo. A própria Petrobras e outras empresas já furaram uma centena de poços na foz do Amazonas. […] Então, ao meu ver, houve uma exacerbação desse processo de se dizer emblematicamente: ‘Nossa, estão querendo explorar petróleo no Amazonas’. Já existe isso, já escoa petróleo pelo rio Amazonas todos os dias, chegando à refinaria de Manaus”, disse Prates.

Segundo o presidente da estatal, não há, no histórico da empresa, acidentes com perfurações e vazamentos. Sobre o famoso vazamento da baía de Guanabara — ocorrido em 2000 pelo rompimento de um duto da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), o que causou o derramamento de cerca de 1,3 milhão de litros de óleo no local —, Prates explicou que se tratava de um “duto, terminal, lugar onde estavam estocados produtos”. “Isso está sujeito a vazamento, todas as empresas têm isso. A Petrobras tem histórico muito baixo de incidentes de vazamento”, completou.

Com os argumentos, Prates afirma que a nova exploração pleiteada pela Petrobras “é a que menos tem potencial de causar danos e a que mais tem potencial de gerar receitas governamentais e para a população local, além de contratação”.

No fim de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou uma solicitação da Petrobras para operar em um poço localizado em alto-mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá, e alegou “inconsistências técnicas” da empresa. Posteriormente, a petroleira apresentou um novo pedido. Segundo a empresa, todas as exigências impostas pelo Ibama foram atendidas nesse segundo pedido.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, no início de agosto, a instalação de uma sonda de perfuração, mas disse que o processo deve ser feito de forma cuidadosa para que a exploração não seja prejudicial à região.

Fonte: r7

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Economia

Gasolina fica R$ 0,41 mais cara nas refinarias a partir de hoje e deve impactar inflação

por Redação 16 de agosto de 2023

O aumento do preço da gasolina e do diesel passa a valer para as distribuidoras nesta quarta-feira (16). O litro de gasolina, que tinha preço médio de R$ 2,52, sofrerá uma elevação de 16,3%, o que corresponde a um acréscimo de R$ 0,41, subindo para R$ 2,93. O litro do diesel vai ter aumento de 25,8% na venda nas refinarias, passando de R$ 3,02 para R$ 3,80, um acréscimo de R$ 0,78.

O reajuste, anunciado nesta terça (15) pela Petrobras, é considerado “grande” pelo BC (Banco Central). O presidente do órgão, Roberto Campos Neto, afirmou que esse novo dado tem impacto sobre a inflação e vai levar o BC a revisar suas projeções para o comportamento dos preços.

Ele disse que o reajuste da gasolina tem impacto direto sobre o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e deve gerar, entre agosto e setembro, uma elevação de 0,40 ponto percentual no indicador, considerado a inflação oficial do país. O diesel, segundo Campos Neto, afeta o índice indiretamente.

Esse é o primeiro aumento anunciado pela Petrobras desde a extinção da política de paridade internacional dos combustíveis, em maio. Depois dessa decisão, os valores só tiveram quedas. A variação do preço de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras acumulada no ano apresenta uma redução de R$ 0,15 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba”, afirma a companhia.

Para André Ângelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a alta nas bombas será de R$ 6,325.

O litro do diesel foi elevado em R$ 0,78 (25,8%), passando de R$ 3,02 para R$ 3,80. “Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,34 a cada litro vendido na bomba”, reforça a empresa.

Os reajustes dos combustíveis já eram defendidos pelos agentes do mercado há algumas semanas, devido à forte valorização do petróleo no mercado internacional. Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço da gasolina nos polos da Petrobras encontra-se defasado em R$ 0,90 (-27%), e o do diesel, em R$ 1,18 (-28%).

No anúncio das altas, a Petrobras disse que, ao extinguir o PPI, incorporou parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística na sua precificação. “Em um primeiro momento, isso permitiu que a empresa reduzisse seus preços de gasolina e diesel e, nas últimas semanas, mitigasse os efeitos da volatilidade e da alta abrupta dos preços externos, propiciando período de estabilidade de preços aos seus clientes.”

Ao divulgar o reajuste, a estatal explicou: “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia reitera que, na formação de seus preços, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Sobre outros possíveis reflexos na economia, Campos Neto disse que o BC continua a avaliar o comportamento da inflação dos serviços e afirmou que ela começou a cair. O presidente do banco voltou a dizer que a descrença do mercado no cumprimento de metas fiscais pelo governo tem impacto sobre a política monetária.

“Isso tem uma implicação muito grande para a ancoragem da política monetária. Geralmente, quando você tem o mercado que não acredita no que o governo vai fazer no fiscal, você tem uma implicação para o equilíbrio da inflação, e [isso] faz com que, na verdade, o seu processo de queda de juro seja mais difícil e menos estável ao longo do tempo”, finalizou.

Fonte: r7

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Sustentabilidade

Ibama vai avaliar pedido de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas ‘com isenção’, diz Marina

por Redação 5 de agosto de 2023

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse neste sábado (5) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai avaliar “com isenção” o pedido da Petrobras para instalar uma sonda de perfuração na bacia da foz do rio Amazonas para explorar petróleo na região.

No fim de maio, o Ibama negou uma solicitação da petroleira para operar em um poço localizado em alto-mar, a cerca de 175 km da costa do Amapá, alegando “inconsistências técnicas” da empresa. Posteriormente, a Petrobras apresentou um novo pedido. Segundo a empresa, todas as exigências impostas pelo Ibama foram atendidas nesse segundo pedido.

“No processo de licenciamento, o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta. A Petrobras já reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação”, afirmou a ministra em entrevista à imprensa em Belém (PA).

“Em um governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o seu parecer, e as autoridades que devem fazer política pública com evidência devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, acrescentou Marina.

Segundo a ministra, o Ibama não dificulta nem facilita a concessão de licenças ambientais. “O presidente Lula tem dito que os empreendimentos complexos ele está encaminhando para estudos. Muito deles, e obviamente quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta nem facilita”, frisou.

“O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado. Nós já demos mais de 2.000 licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas”, completou.

Lula disse que Petrobras pode continuar sonhando
Em entrevistas a rádios da Amazônia na quinta-feira (3), o presidente Lula defendeu a realização de pesquisas na área em que a Petrobras quer explorar para que o governo avalie se a região tem potencial. Além disso, ele comentou que a empresa pode “continuar sonhando”.

“Vocês podem continuar sonhando, que eu também quero continuar sonhando. Isso nós vamos ter todo o cuidado. Mas pode continuar sonhando porque ainda há uma discussão. O Ibama não foi definitivo, apresentou propostas para ser corrigida. Essas coisas vão ser levadas em conta pelo governo e pela Petrobras. Estamos em processo de discussão interna e, logo, logo, a gente vai ter uma decisão do que a gente pode fazer”, declarou.

“A gente, primeiro, tem que explorar. Tem que fazer a pesquisa. Se a pesquisa constatar que a gente tem o que a gente pensa que tem lá embaixo, aí sim vamos fazer a segunda discussão. Como fazer para explorar sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica. É isso que está em jogo, na verdade”, completou o presidente.

Fonte: r7

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Economia

Gasolina deve ficar R$ 0,34 mais cara a partir de sábado com volta de impostos

por Redação 27 de junho de 2023

O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,34 mais caro a partir do próximo sábado (1º). No etanol, o aumento deverá ser de R$ 0,11 por litro. É o que diz a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

A expansão do valor nas bombas prevista ocorrerá por conta da volta total dos impostos federais sobre as fontes de energia. Em março, a reoneração aconteceu de forma parcial. Agora, a parcela restante voltará a incidir.

A medida foi planejada pelo governo Lula como uma forma de diminuir o impacto nos postos. A desoneração foi implementada pela administração passada, de Jair Bolsonaro, às vésperas das eleições.

Segundo a Abicom, os encargos terão impacto total de aproximadamente R$ 0,68 no litro de gasolina. Serão R$ 0,07 de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e R$ 0,61 de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

Sobre o etanol, o crescimento de cobrança tributária diz respeito apenas ao Pis/Cofins.

Busca por receitas
A maior cobrança de impostos sobre os combustíveis acontece em meio à tentativa do governo federal de aumentar a arrecadação sem cortar gastos. A ideia é controlar as contas públicas.

A regra fiscal proposta pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê aumento total de até R$ 150 bilhões nas receitas.

Por isso, especialistas contrários ao projeto de lei afirmam que o arcabouço fiscal resultará em aumento de impostos.

“Quando se fala em ‘aumento de arrecadação’, significa que você [o contribuinte] vai pagar mais imposto. Esse aumento necessário para ter o equilíbrio fiscal é muito grande. Ou seja, nós, brasileiros, vamos ter que pagar mais tributos ao Estado”, opina Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Apesar disso, o Ministério da Fazenda alega que a proposição “não vai aumentar a carga tributária”.

“A proposta não prevê novos tributos ou aumentos das alíquotas atuais. Aliás, o novo regime está alinhado a outra proposta de extrema importância, a Reforma Tributária, que está em sua primeira etapa focada na tributação sobre consumo (impostos indiretos) e também não vai elevar impostos, mas sim corrigir o caráter ineficiente e regressivo do atual sistema tributário, que penaliza a produção e também quem está na parte de baixo da pirâmide social”, declarou a Fazenda ao R7.

Porém, é fato que algumas medidas de criação ou aumento de impostos já estão sendo debatidas pelo ministro Fernando Haddad. E não só nos bastidores. Isso, além dos tributos sobre os combustíveis. Três delas são:

  1. Taxação de apostas esportivas. Previsão de arrecadação: R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano;
  2. Taxação de lojas digitais, como a Shein. Previsão de arrecadação: R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões;
  3. Veto à equiparação a custeio de subvenção a investimentos estaduais. Previsão de arrecadação: R$ 85 bilhões a R$ 90 bilhões.

Fonte: r7

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EconomiaGuarulhos

Petrobras reduz em R$ 0,13 preço do litro de gasolina nas distribuidoras

por Redação 15 de junho de 2023

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), a redução de R$ 0,13 por litro em seu preço médio de venda de gasolina A, que passará a ser de R$ 2,66 por litro. O corte, de 4,3%, vale a partir de amanhã (16) nas refinarias do país.

O anúncio corresponde à primeira redução no preço da gasolina desde a adoção da nova estratégia comercial para a variação do diesel e da própria gasolina. Com a decisão, a companhia abandonou a política de preço de paridade internacional (PPI) como base principal para os reajustes, que estava em vigor desde 2016.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e de 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, de R$ 1,94 a cada litro vendido aos motoristas.

No comunicado, a estatal também avalia que o preço médio da gasolina pago pelo consumidor final poderia atingir o valor de R$ 5,33 por litro. O cálculo é feito tendo como referência os dados mais recentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

De acordo com a empresa, a redução do preço da gasolina tem como objetivos principais “a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia ressalta que, na formação de seus preços, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”, afirma.

Na semana passada, a coleta do órgão regulador mostrou um aumento de 4,03% no valor do litro de gasolina nos postos brasileiros, de R$ 5,21 para R$ 5,42. A primeira elevação após quatro semanas seguidas de queda pode ser justificada pelo impacto da alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível, que entrou em vigor no dia 1º de junho.

Fonte: r7

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EconomiaGuarulhos

Veja como decisão da Petrobras pode afetar os preços dos combustíveis e o seu bolso

por Redação 9 de junho de 2023

A política de preços dos combustíveis da Petrobras passou por mudanças em maio. O presidente da estatal, Jean Paul Prates, anunciou o fim do PPI (Preços de Paridade de Importação). Ele atrelava os valores nas bombas brasileiras aos praticados no mercado estrangeiro.

Porém, a companhia não deu detalhes de como será a nova definição de preços. A empresa se limitou a dizer, no dia do anúncio, que “os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Ocorre que um aumento do preço do combustível fóssil está à vista no mercado internacional. Isso porque a Arábia Saudita fará cortes profundos na produção de petróleo a partir de julho, segundo a Reuters.

A medida faz parte de um acordo mais amplo de limitação da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). O grupo produz cerca de 40% do petróleo bruto do mundo. Assim, esse movimento pressiona as cotações do bem para cima em todo o mundo.

Na segunda-feira (5), dia do anúncio, o preço do barril de petróleo subiu no exterior. No índice britânico, alta de R$ 12,79. No indicador americano, a expansão foi de R$ 16,24.

Apesar de os índices terem recuperado parcialmente as perdas no dia seguinte (6), o impasse permanece. Isso porque, se os preços nos postos brasileiros ficarem defasados (sem reajustes), é possível que a própria Petrobras arque com o prejuízo.

Segundo o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio de revenda da gasolina no Brasil é de R$ 5,21. Confira os valores dos demais combustíveis aqui.

Para Rodrigo Saraiva, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil, a estatal terá “uma série de prejuízos”.

“A Petrobras vai ficar mais endividada caso não acompanhe o mercado internacional”, opina ele ao R7.

Segundo Saraiva, os danos dessa situação atingiriam “todos os brasileiros”: “Quando a Petrobras dá lucro, nós não somos beneficiados por ela. Quando ela dá prejuízo, nós todos pagamos a conta, como pagamos fortemente durante o governo Dilma”.

Em 2015, a companhia teve o maior rombo anual até então. O prejuízo foi de R$ 34,8 bilhões. Ainda, o saldo negativo foi de R$ 21,6 bilhões no ano anterior.

Não é o que diz, porém, Felipe Coutinho, engenheiro químico e vice-presidente da Aepet.

“A Petrobras pode praticar preços menores que os paritários de importação (PPI) e se manter lucrativa e altamente rentável. Seus custos são muito menores que os preços paritários de importação. A estatal pode abastecer todo o mercado brasileiro com preços justos e competitivos, muito menores que o PPI, sendo altamente lucrativa”, afirma ele.

À reportagem, a petrolífera afirmou que não “antecipa decisões” sobre eventuais reajustes “por questões concorrenciais”. Leia a íntegra do posicionamento da empresa:

“A partir da aprovação da estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina, a Petrobras passou a ter mais flexibilidade para praticar preços competitivos, valendo-se de suas melhores condições de produção e logística e disputando mercado com outros atores que comercializam combustíveis no Brasil, como distribuidores e importadores.

Os reajustes continuarão sendo feitos sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

A Petrobras reforça seu compromisso com a geração de valor e com sua sustentabilidade financeira de longo prazo, preservando a sua atuação em equilíbrio com o mercado.
Por questões concorrenciais, a Petrobras não antecipa suas decisões sobre manutenção ou reajustes de preços”.

O que era o PPI
O PPI era a política que atrelava os preços dos combustíveis repassados pela Petrobras à cotação desses produtos no mercado internacional.

Ou seja, se o óleo encarece ou o dólar (a principal moeda no exterior) se valoriza em relação ao real, a estatal dava a ordem, em forma de reajuste, para que fique mais caro encher o tanque no Brasil.

Ela foi implementada em 2016 pelo então presidente da companhia, Pedro Parente. Ele foi indicado ao cargo pelo chefe do Executivo da época, Michel Temer.

O PPI era criticado por economistas e políticos mais à esquerda. Felipe Coutinho, por exemplo, assim classifica a ferramenta:

“Inédita, arbitrária e lesiva ao interesse nacional, desde sua criação. O anúncio do fim dessa política de preços precisa corresponder à prática para ter nosso reconhecimento”.

Já figuras à direita elogiavam a medida. Para elas, o PPI era o que impedia a Petrobras de arcar com o prejuízo na venda dos combustíveis.

“Ou nós pagamos o preço da gasolina, ou nós vamos pagar para resolver a dívida da Petrobras, assim como fizemos no passado”, avalia Rodrigo Saraiva.

Fonte: r7

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