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PRESIDÊNCIA

Brasil

Sob presidência do Brasil, Mercosul deve assinar primeiro acordo com um país asiático em cúpula no Rio

por Redação 5 de dezembro de 2023

Sob a presidência temporária do Brasil, o Mercosul — formado por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina — vai assinar um acordo de comércio com Cingapura, a primeira parceria do grupo com um país asiático desde 1991, ano em que o bloco foi criado. O entendimento será firmado durante a Cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro, que começou nesta segunda-feira (4) e vai até a próxima quinta (7), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do evento.

O acordo com Cingapura será também o primeiro extrarregional em 12 anos. As áreas técnicas dos quatro países se debruçam na revisão formal do texto.

A negociação entre o Mercosul e Cingapura começou em julho de 2018. Desde que foi criado, o bloco fechou três acordos com países de fora da região sul-americana: Israel (2007), Egito (2010) e Palestina (2011).

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Mercosul fechou acordos de preferência com a Índia e países do sul da África que formam a União Aduaneira da África Austral — África do Sul, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e Botswana.

O tratado com a nação asiática tem como objetivo ampliar os fluxos comerciais, dar maior previsibilidade a disciplinas modernas e melhorar as condições para os investimentos. O intercâmbio comercial entre as partes atingiu cerca de US$ 7 bilhões em 2021, segundo os dados do Mercosul.

Entre os principais itens de exportação do Mercosul estão produtos avícolas, ferroligas, carnes suína e bovina e minerais de ferro. Por outro lado, inseticidas, circuitos integrados, medicamentos e embarcações configuram a lista dos itens de importação do bloco sul-americano.

Durante os cerca de cinco anos de negociação entre as partes, mais de cem especialistas abordaram os seguintes temas: tratamento nacional e acesso a mercado; regras de origem; defesa comercial; medidas sanitárias e fitossanitárias; procedimentos aduaneiros e facilitação do comércio; movimento de pessoas físicas; comercio eletrônico; compras públicas; propriedade intelectual; e micros, pequenas e médias empresas, entre outros tópicos.

Cingapura é o sétimo principal parceiro comercial do Brasil e a nação da Ásia que concentra a maior quantidade de empresas brasileiras. Entre janeiro e outubro deste ano, os produtos brasileiros vendidos para esse país somaram US$ 6,7 bilhões — cerca de R$ 33 bilhões —, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Mercosul – União Europeia
Paralelamente à resolução das pendências e ao êxito da discussão do acordo entre o Mercosul e Cingapura, havia a expectativa de que também fosse anunciado durante a cúpula no Rio de Janeiro o tratado com a União Europeia. No entanto, países como a França e a Argentina têm sido contrários à medida.

Lula afirmou recentemente que não vai desistir do acordo e que, se o tratado não for concluído, será por causa da irrazoabilidade dos governantes. “Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, eu vou lutar para fazer. Porque, depois de 23 anos, se a gente não concluir o acordo, é porque, eu penso, nós estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que nós temos de avançar nos acordos políticos, sociais e econômicos”, disse.

Dias antes, o presidente da França, Emmanuel Macron, havia se oposto ao entendimento, por contrariar a defesa da biodiversidade e o combate à mudança climática. O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que toma posse em 10 de dezembro, também se posicionou de forma contrária ao tratado. A Alemanha, a principal potência da União Europeia, é a favor das negociações.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou, ao lado de Lula, durante a agenda em Berlim, que a nação é a favor da medida. “Vamos envidar esforços adicionais para que esse acordo possa ser concluído. A comissão tem conduzido as negociações, e eu e o presidente Lula temos mantido contato a respeito dessas iniciativas. Juntos, queremos utilizar ainda mais o potencial da migração, permitindo que profissionais qualificados venham para a Alemanha para trabalhar aqui”, destacou.

As negociações entre os sul-americanos e os europeus estão na fase final, apesar da resistência francesa e argentina. Durante a agenda, no Rio de Janeiro, Lula e sua equipe vão tentar desentravar o acordo, uma vez que o desejo do presidente brasileiro é finalizar o tratado ainda durante sua gestão à frente do bloco econômico.

Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, cerca de 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia já valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras ao bloco não teriam pagado imposto de importação, de acordo com a estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fonte: r7

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Brasil

Exoneração de Rita Serrano da presidência da Caixa é publicada no Diário Oficial desta segunda

por Redação 30 de outubro de 2023

A exoneração de Rita Serrano da presidência da Caixa foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30). A saída foi anunciada na última quarta (25), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Rita será substituída por Carlos Antônio Vieira Fernandes, funcionário aposentado do banco ligado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Após a confirmação da troca, a ex-presidente do banco afirmou que enfrentou o desafio de “ser mulher em espaços de poder” nos dez meses em que ocupou o cargo. “Ser mulher em espaços de poder é algo sempre desafiador. Não foi fácil ver meu nome exposto durante meses a fio na imprensa”, escreveu ela.

“Espero deixar como legado a mensagem de que é preciso enfrentar a misoginia, de que é possível uma empregada de carreira ser presidente de um grande banco e entregar resultados, de que é possível ter um banco público eficiente e íntegro, de que é necessário e urgente pensar em outra forma de fazer política e ter relações humanizadas no trabalho”, declarou Rita.

Servidora do banco desde 1989, Rita afirmou que voltará a ser bancária. Ela sofria desgaste no governo e no mundo político desde o primeiro semestre, e seu cargo já era negociado desde julho.

Novo presidente é funcionário aposentado
Na Caixa, Rita Serrano será substituída por Carlos Antônio Vieira Fernandes, funcionário aposentado do banco. Anunciado por Lula nesta quarta-feira, ele foi ministro interino em duas pastas durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Fernandes foi secretário-executivo dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional na gestão de Dilma. Na pasta das Cidades, o novo presidente da Caixa atuou entre novembro de 2013 e fevereiro de 2015 e, na da Integração Nacional, entre fevereiro de 2015 e abril de 2016.

Fonte: r7

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STF

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira

por Redação 28 de setembro de 2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, toma posse como presidente da Corte nesta quinta-feira (28), substituindo a atual presidente, ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson Fachin. Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador do Rio de Janeiro.

Luís Roberto Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade Harvard (EUA). Ainda em sua vida acadêmica, lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Brasília (UnB). Foi também procurador do estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista.

Biossegurança, o reconhecimento das uniões homoafetivas e a interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.

Vários nomes já estão cotados para a vaga da ministra Rosa Weber, como o atual ministro da Justiça, Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão.

Cerimônia de posse
Foram enviados 1,2 mil convites para a posse. Todos os 250 assentos no plenário da Corte serão ocupados pelos convidados. O tribunal vai colocar mais cadeiras dentro do local. Telões também serão instalados em ambientes externos ao plenário, para permitir o acompanhamento da solenidade pelos demais convidados e pela imprensa.

Entre os convidados, estão os chefes de Poder — o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os presidentes e integrantes dos tribunais superiores; a procuradora-geral interina da República, Elizeta Ramos; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; e familiares e amigos próximos do empossado.

A sessão solene de posse tem início às 16h, sob a condução da atual presidente do STF, ministra Rosa Weber, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso fará a leitura do termo de compromisso para o cargo de presidente do STF e do CNJ e assinará o termo de posse.

Fonte: r7

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