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REUNIÃO

Brasil

Uísque, pastel e afagos: saiba como foi o ‘happy hour’ de Lula com Lira, líderes e ministros

por Redação 23 de fevereiro de 2024

Num gesto para se aproximar de líderes de partido e também do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Luiz Inácio Lula Silva patrocinou na início da noite desta quinta-feira (22) um happy hour no Palácio da Alvorada. O petista levou para o encontro cinco ministros. Entre eles Fernando Haddad, da Fazenda, que tem projetos de interesse pendentes de aprovação pelos deputados.

Lira e parte dos líderes andam às turras com a articulação política do governo por conta da trava na liberação de emendas parlamentares ao Orçamento. Na noite desta quinta, porém, segundo relatos obtidos pelo Estadão/Broadcast, não houve reclamações. Em discurso, Lula agradeceu o apoio que recebeu do Parlamento e lembrou que a Câmara ajudou antes mesmo de ele tomar posse ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço no Orçamento para ampliar programas sociais como o Bolsa Família.

Em troca dos elogios, Lula ouviu do presidente da Câmara, conforme relato de presentes, a promessa de que seu papel institucional é colaborar com o Executivo. Mas não se esquivou de admitir que a relação com o Parlamento nem sempre é tranquila. Lira também afirmou que às vezes fica chateado com algumas situações, mas que a conversa é sempre “franca”.

O presidente da Câmara disse que encontros como o desta quinta-feira são momentos importantes na relação entre os Poderes. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com quem o deputado alagoano rompeu relações, também estava presente no Alvorada. Os dois não conversaram. Padilha ficou a maior parte do tempo na rodinha em volta de Lula. O novo interlocutor do presidente da Câmara no Planalto é Rui Costa.

As rodinhas de conversa foram regadas a uísque, que Lula recebeu de presente dos líderes, cerveja, vinho e nada de jantar. Para comer foram servidos salgadinhos: pastel de queijo e camarão e coxinha. Lula prometeu retribuir o uísque presenteado com um convite futuro para um churrasco no Alvorada.

O encontro foi promovido pelo governo para estreitar a relação do Executivo com as bancadas e principalmente com o presidente da Câmara. Lula vem tentando minimizar atritos para facilitar a aprovação de projetos caros ao Planalto pelo Legislativo. Esse método de fazer política não é novo para o petista, que costumava promover jogos de futebol com aliados na Granja do Torto em seus primeiros mandatos como presidente, de 2003 a 2010.

No “happy hour” desta quinta, Lula brincou que o governo está em contenção de despesas e, por isso, não foi servido um jantar completo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava presente no encontro, tem pedido apoio do Congresso para aprovar medidas de aumento de arrecadação. O chefe da equipe econômica tenta zerar o déficit das contas públicas este ano.

A confraternização no Alvorada foi em uma sala com sofás. Tirando o momento em que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Lira e Lula discursaram, os presentes se dividiram em rodinhas. Comiam e bebiam ora de pé, ora sentados. As estrelas do encontro circulavam entre os grupos, que na maior parte do tempo eram três: um em torno de Lula, outro de Haddad e um terceiro em volta do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Lula às vezes falava sobre as obras do governo na base eleitoral do interlocutor. Foi o caso, por exemplo, em conversa com João Campos. Prefeito de Recife, ele compareceu representando a direção do PSB, seu partido, do qual é vice-presidente. O petista também mencionou temas que são comuns em seus discursos, como a necessidade de o Brasil fazer comércio com os países africanos.

Haddad pregava em favor de seus principais planos. Mencionava, por exemplo, seu projeto para transição verde da economia brasileira. Tudo em termos genéricos, de forma descontraída e sem entrar em detalhes.

As pautas de interesse do governo na Câmara
A pauta do governo na Câmara inclui os vetos do presidente ao calendário de liberação de emendas e ao valor de R$ 5,6 bilhões indicados pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual (LOA); a reoneração da folha de pagamento; o fim do Perse, programa de incentivo ao setor de eventos, que foi afetado pela pandemia de covid-19; e a limitação das compensações tributárias a empresas por meio de decisões judiciais.

Na avaliação de deputados ouvidos pela reportagem, eventos como o desta quinta ajudam a reduzir ruídos na relação entre governo e Câmara, e a sensação foi de “jogo zerado”. A volta dos trabalhos do Legislativo em 2024 foi em um período de descontentamento de congressistas com o governo. É comum o grupo político de Arthur Lira, por exemplo, reclamar de acordos não cumpridos pelo Planalto. Um exemplo do desgaste da relação foi o veto ao cronograma de emendas.

No primeiro ano de governo, Lula reuniu os líderes da Câmara no Alvorada após a aprovação da reforma tributária na Casa, em julho. O primeiro semestre do ano havia sido de embates entre o Planalto e os deputados, que recusaram mudanças feitas por decreto no marco legal do saneamento básico.

Em meio a uma insatisfação generalizada com a demora na liberação de emendas e na nomeação de aliados para cargos no Executivo, os deputados chegaram a cogitar uma rejeição da Medida Provisória (MP) que reestruturou a Esplanada no governo Lula, o que acabaria com vários ministérios.

No segundo semestre de 2023, em outubro, o presidente da República também reuniu líderes partidários da Câmara, em meio à tentativa de Haddad de aprovar medidas de aumento de arrecadação. O encontro ocorreu após Lula entregar o Ministério do Esporte para André Fufuca, do PP, e a pasta de Portos e Aeroportos para Silvio Costa Filho, do Republicanos.

O Centrão, grupo político que domina a Câmara, também ganhou o Ministério do Turismo, hoje comandado por Celso Sabino, do União Brasil. Além disso, Lula nomeou Carlos Vieira, indicado de Lira, para a presidência da Caixa Econômica Federal.

Leia a seguir quem participou da confraternização no Alvorada nesta quinta-feira:

  • Rui Costa – ministro da Casa Civil;
  • Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
  • Luciana Santos – ministra da Ciência e Tecnologia e presidente do PC do B;
  • Alexandre Padilha – ministro das Relações Institucionais;
  • Paulo Pimenta – ministro da Secretaria de Comunicação;
  • Arthur Lira (PP-AL) – presidente da Câmara;
  • Márcio Jerry (PC do B-MA) – líder do PC do B;
  • Luciano Bivar (União Brasil-PE) – presidente do União Brasil;
  • José Guimarães (PT-CE) – líder do governo na Câmara;
  • Antonio Brito (PSD-BA) – líder do PSD na Câmara;
  • Damião Feliciano (União Brasil-PB) – presidente da Bancada Negra;
  • Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) – vice-líder do PSOL;
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR) – presidente do PT;
  • Afonso Motta (PDT-RS) – líder do PDT;
  • Dr. Luizinho (PP-RJ) – líder do PP;
  • Odair Cunha (PT-MG) – líder do PT;
  • Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – líder do MDB;
  • Luciano Amaral (PV-AL) – sem cargo de liderança;
  • José Luiz Penna – presidente do PV;
  • João Campos – prefeito de Recife e vice-presidente do PSB;
  • Gervásio Maia (PSB-PB) – líder do PSB na Câmara;
  • Romero Rodrigues (Podemos-PB) – líder do Podemos;
  • Hugo Motta (Republicanos-PB) – líder do Republicanos;
  • Elmar Nascimento (União Brasil-BA) – líder do União Brasil;
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – líder da Maioria na Câmara.

Fonte: r7

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Brasil

PF ouve simultaneamente Bolsonaro, Torres, Heleno, Braga Netto e Valdemar na quinta-feira

por Redação 20 de fevereiro de 2024

A PF (Polícia Federal) vai ouvir simultaneamente nesta quinta-feira (22) o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e seus ex-ministros Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e Walter Braga Netto, da Defesa, além do presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto. O grupo é investigado por associação criminosa para a tentativa de um suposto golpe de Estado. Os depoimentos estão marcados para 14h30, na sede da Polícia Federal, em Brasília.

A estratégia de marcar os depoimentos para o mesmo horário já foi usada outras vezes pela PF em casos que envolvem o ex-presidente. Nos bastidores, a informação é que dessa forma alguém sempre entra em contradição, por dificultar o acesso ao que foi dito por outros investigados.

A PF já tem informações sobre uma reunião que aconteceu no Palácio do Planalto, na qual os alvos das investigações estariam tratando sobre uma minuta que estabeleceria um estado de sítio no país.

As informações foram obtidas por meio da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, coronel Mauro Cid, e confirmadas pelos investigadores por meio de dados dos dispositivos moveis dos investigados.

Agora, a PF quer esclarecer detalhes da participação de cada um nas ações de planejamento para uma suposta tentativa de golpe.

Relembre o caso

A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal no dia 8 de fevereiro. A Operação Tempus Veritatis investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Veja os principais pontos da operação

  • O coronel Marcelo Costa Câmara e Filipe Martins, ex-assessores diretos de Bolsonaro, foram presos. A PF também prendeu Rafael Martins de Oliveira, major do Exército.
  • O coronel Bernardo Romão Corrêa Neto estava em missão em Washington, nos Estados Unidos, quando a sua prisão foi autorizada pelo ST. Ele se entregou às autoridades brasileiras no país e retornou ao Brasil.
  • Não havia mandado de prisão contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, mas ele foi detido em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
  • O papel de Valdemar Costa Neto era de “principal fiador dos questionamentos” ao processo eleitoral, segundo aponta a investigação da PF. Ele seria peça-chave do chamado “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral” do grupo criminoso.
  • A arma encontrada com Valdemar seria do filho dele. A PF achou também uma pepita de ouro, que a PF acredita ser originária de garimpo.
  • O PL, segundo apontam as investigações da Polícia Federal, foi “instrumentalizado” para financiar e comandar a estrutura de apoio à suposta tentativa de golpe de Estado.
  • O partido repassou R$ 1.225.000 ao instituto “Instituto Voto Legal” no segundo semestre de 2022. A organização foi responsável pela elaboração do “Relatório Técnico — Logs Inválidos de Urnas Eletrônicas”, divulgado em 15 de novembro de 2022, que questionava a segurança das urnas eletrônicas, especialmente as fabricadas até 2020.
  • Com base nesse relatório, foi apresentada pelo PL uma “representação eleitoral para verificação extraordinária” em 22 de novembro de 2022 ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

o, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto à segurança das eleições de 2022 para estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações das Forças Armadas.

  • O segundo ponto de atuação dos militares investigados pela PF seria de apoio às ações golpistas, reuniões e planejamento para manter os atos em frente aos quartéis, incluindo mobilização, logística e financiamento para auxiliar os manifestantes.
  • Havia ainda o “Núcleo de Inteligência Paralela”, que seria formado pelos militares Augusto Heleno, Marcelo Camara e Mauro Cid. Esse grupo faria a coleta de dados e informações que auxiliassem a tomada de decisões do então presidente da República na consumação do golpe.

Indícios contra Jair Bolsonaro

  • O ex-presidente Bolsonaro teria pressionado os ministros do governo, durante reunião realizada em 5 de julho de 2022, para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas” quanto à confiança do sistema eleitoral brasileiro, revela o processo.
  • “Vou entrar em campo usando o meu exército, meus 23 ministros”, afirmou o ex-chefe do Executivo federal na ocasião. É o que consta no relatório enviado pela Polícia Federal para embasar a operação realizada nessa quinta-feira. Os agentes obtiveram relatos da reunião com a apreensão de um computador na residência de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que assinou, em 2023, um acordo de colaboração premiada com a PF.
  • Além disso, uma minuta de golpe de Estado foi encontrada no escritório de Bolsonaro na sede do PL. O rascunho previa uma declaração de estado de sítio e um decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) no país.
  • Segundo a PF, o ex-presidente chegou a solicitar alterações à minuta de golpe de Estado antes de apresentá-la a comandantes das forças militares.
  • Na segunda versão, as ordens de prisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teriam sido retiradas a pedido de Bolsonaro. Apenas o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), continuou na mira.
  • As mudanças teriam sido solicitadas ao ex-assessor Filipe Martins, “tendo o mesmo retornado alguns dias depois ao Palácio do Alvorada e alterado o documento conforme solicitado”, segundo o processo.
  • O documento teria sido apresentado aos comandantes do Exército e da Marinha e ao então ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, em 7 de dezembro de 2022.
  • Ainda não se sabe se os documentos eram os mesmos encontrados na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres em 2023.
  • As investigações da Polícia Federal apontam ainda que Moraes foi monitorado por assessores de Bolsonaro. O monitoramento incluía deslocamento e localização do ministro entre 14 e 31 de dezembro de 2022.
  • Outro núcleo ligado a Bolsonaro seria o “Núcleo Jurídico”, composto por pelo menos cinco integrantes: o ex-assessor Filipe Martins; o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres; o advogado Amauri Saad; o padre Jose Eduardo de Oliveira e Silva e o militar do Exército e ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
  • Esse núcleo seria o responsável por entregar o “rascunho do golpe” e fazer alterações a pedido de Bolsonaro. O documento teria sido originalmente entregue pelo ex-presidente justamente por Filipe Martins e Amauri Saad.
  • Nessa quinta-feira (8), a PF foi à casa do ex-presidente em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde apreendeu o celular de Tércio Arnaud, um dos assessores que estava com ele no local. O passaporte do ex-presidente não estava na residência. A defesa de Bolsonaro entregou o documento no fim da manhã, em Brasília, à PF.
  • Bolsonaro está proibido de sair do país e de manter contato com outros investigados, inclusive, por meio de advogados.

Oposição reclama de parcialidade

  • O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, disse em entrevista coletiva que “qualquer estudante de direito” sabe que uma possível vítima não tem imparcialidade suficiente para conduzir uma investigação. Por isso, segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes deveria ser afastado do inquérito.
  • Sobre a minuta de golpe, o parlamentar disse que “é um processo claro de se requentar uma situação com outra roupagem”. “É um contorcionismo jurídico para inibir a oposição brasileira”, declarou.
  • Carlos Portinho (RJ), líder do PL no Senado, disse que não houve nada concreto. Teria havido “cogitação”, o que não seria crime, na visão dele. “Não houve execução” pelo governo ou “autorização do presidente Bolsonaro” para qualquer ato, disse.
  • O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que “o PL tem uma previsão de fazer muitos prefeitos em todo o Brasil, muitos vereadores [neste ano eleitoral]”. Por isso, estaria sendo feita uma “espetacularização do uso da Justiça, esse consórcio do Executivo com o Judiciário para enfraquecer [o partido]”.

Fonte: r7

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Brasil

Vídeo de reunião ministerial mostra Bolsonaro articulando ação antes das eleições; veja

por Redação 9 de fevereiro de 2024

Peça-chave da operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a reunião ministerial realizada em 5 de julho de 2022, próximo às eleições presidenciais, teve como intuito exigir um alinhamento de todos os líderes das pastas do Executivo para garantir uma ação antes do resultado das urnas. “Sabemos que se a gente reagir depois das eleições vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira”. A reportagem teve acesso a mais de uma hora de gravação do encontro, momento em que Bolsonaro se exalta por diversas vezes, com ofensas, reclamações da própria equipe e palavrões.

“Daqui para frente quero que todo o ministro fale o que eu vou falar aqui e mostrar”, exige o então presidente. “Nós vamos esperar chegar 23, 24, pra se f? Depois perguntar: por que que não tomei providência lá atrás? E não é providência de força não, car! Não é dar tiro. Paulo Sérgio [então ministro da Defesa], vou botar a tropa na rua, tocar fogo aí, metralhar. Não é isso”, disse Bolsonaro.

Para o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a operação, o ex-presidente exigiu que os ministros “em total desvio de finalidade das funções do cargo, deveriam promover e replicar, em cada uma de suas respectivas áreas, todas as desinformações e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da estrutura do Estado brasileiro para fins ilícitos e dissociados do interesse público”.

Outros trechos
Na tentativa de justificar ações contundentes para se manter no poder, Bolsonaro aborda crises políticas vividas em países vizinhos e afirma que o Brasil não pode fazer parte do núcleo comandado por governos de esquerda. “Olha o trenzinho das Américas. Cuba, Venezuela, Argentina, Chile, Colômbia. Será que vamos entrar nesse trenzinho?”, questiona.

Os ataques contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser chamado de “satanás” na ocasião, são recorrentes ao longo da fala. Bolsonaro alega que “os caras estão preparando tudo para ganhar no primeiro turno, na fraude”. Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também são atacados. “Alguém acredita em Fachin, Barroso, Alexandre de Moraes? Acredita que são pessoas isentas, preocupadas em fazer justiça e seguir a Constituição?”

O ex-presidente reclama da inteligência brasileira por não ter relatórios que revelem crimes cometidos por adversários políticos. Por outro lado, admite que foi beneficiado quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chamou as Forças Armadas para integrar o comitê de transparência eleitoral. “Eles erraram. Para nós, foi excelente. Eles se esqueceram que sou o chefe supremo das Forças Armadas?”, disse.

O processo da PF diz que o ex-presidente Bolsonaro pressionou os ministros do governo, durante a reunião, para que promovessem e replicassem “desinformações e notícias fraudulentas”.

Operação Tempus Veritatis
A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão preventiva em nove estados e no Distrito Federal nessa quinta-feira (8). A Operação Tempus Veritatis investiga a suposta organização de um golpe de Estado em 2022 em prol do candidato derrotado e ex-presidente Jair Bolsonaro, com a participação de ex-assessores, militares e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Segundo as investigações, a estratégia adotada “teve a finalidade de servir de fundamento para a tentativa de execução do golpe de Estado, que estava em curso”.

Fonte: r7

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Economia

Primeira reunião do ano do Copom começa nesta terça para decidir futuro da taxa básica de juros

por Redação 30 de janeiro de 2024

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central realiza nesta terça-feira (30) a primeira reunião de 2024. A expectativa é de um novo corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 11,75% ao ano. A rodada de discussões deve terminar nesta quarta-feira (31).

Caso o ritmo de quedas se mantenha, o novo patamar da Selic – 11,25% – será o menor desde fevereiro de 2022.

Em dezembro, diretores do Copom projetaram novas reduções semelhantes nos próximos encontros do colegiado. “Os membros do comitê concordaram, unanimemente, com a expectativa de cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões e avaliaram que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, consta na ata.

A avaliação levou em conta que a taxa Selic é o principal instrumento da política monetária para determinar a inflação em uma economia. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam novas opções de investimento pelas famílias.

A inflação no Brasil encerrou 2023 em 4,62%, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O valor é 0,13 pontos percentuais abaixo do teto da meta, que era de 4,75%. Com a manutenção da queda do índice, a expectativa é de que a Selic mantenha o ritmo de baixa.

Diante da sequência de queda dos juros, o Copom notou que houve “progresso desinflacionário relevante”, mas observa que ainda vê com cautela o processo de devolver a inflação para o centro da meta de 3,5%, estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Assim, a ata destaca a necessidade de manter uma política monetária ainda contracionista para atingir o objetivo.

“Ainda há um caminho longo a percorrer para a ancoragem das expectativas e o retorno da inflação à meta, o que exige serenidade e moderação na condução da política monetária. […] Além disso, a incerteza, em particular no cenário internacional, que tem se mostrado volátil, prescreve cautela”, prevê o documento.

Fonte: r7

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Brasil

Pacheco convoca líderes para discutir MP da reoneração da folha

por Redação 9 de janeiro de 2024

A medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamento de 17 setores da economia deve ser discutida nesta terça-feira (9), em reunião com líderes partidários convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A tendência é que seja um encontro inicial para tratar do tema, com pouco quórum. Uma ala de líderes das legendas tem defendido a derrubada da medida, enquanto o governo federal tenta ganhar tempo para construir um acordo com o parlamento.

O R7 apurou que alguns líderes partidários pediram o adiamento da reunião porque não estão em Brasília, pois o Congresso Nacional está de recesso até fevereiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, principal coordenador da MP, vai cumprir agendas em São Paulo nesta terça-feira (9) e não vai participar do encontro. A reportagem confirmou que a reunião deve ocorrer com a presença de secretários da pasta.

Pacheco não deve devolver o texto para o Executivo, exceto se houver alinhamento com todos os líderes e pré-conhecimento do governo em relação a esse possível movimento. A tendência, portanto, é derrubar a MP, não mandá-la de volta ao Planalto.

A maioria dos parlamentares defende a derrubada da matéria, mas os líderes do governo ainda apostam no diálogo. A orientação para a base é negociar, sem deixar de admitir possíveis mudanças, e ganhar tempo até 1º de abril, período em que os efeitos da MP entram em vigor, para chegar à maioria.

Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Pacheco não deve decidir sobre a devolução da medida na reunião desta terça (9). “Ele está chamando, aproveitando até o ato [em alusão aos eventos extremistas de 8 de janeiro de 2023], para começar esse processo de discussão. Temos fevereiro e março para debater. Todas as matérias que conseguimos aprovar foram negociadas no Congresso”, relembrou Wagner.

O parlamentar, contudo, admitiu prováveis mudanças no texto enviado pelo Executivo. “Qual foi a medida provisória ou projeto de lei em regime de urgência que entrou aqui e saiu do jeito que entrou? Nenhum. Nem a reforma tributária”, exemplificou. “A orientação é a gente sentar para negociar.”

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), “não há razão” para que Pacheco devolva a medida provisória. Ele disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está disposto a “encontrar mediações” para o tema.

“Estou confiante de que [Rodrigo Pacheco] não devolverá [a MP]. Para haver a devolução de uma MP, ela precisa ofender a Constituição e não cumprir os pré-requisitos de relevância e urgência. A não-devolução da medida também não significa que o governo não está disposto a dialogar. Haddad está totalmente à disposição para negociar e encontrar mediação”, afirmou Randolfe.

Uma possibilidade avaliada pelos líderes é garantir a permanência da desoneração aos 17 setores atualmente contemplados e também revisar a concessão dada aos municípios com até 142 mil habitantes que reduz para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios, atualmente de 20%. A alternativa ainda precisa ser discutida entre os parlamentares, e há resistência em restringir a medida das prefeituras, sobretudo em ano de eleições municipais.

A equipe econômica quer reduzir a resistência ao longo dos próximos três meses para garantir a manutenção da MP, ainda que com alterações. Se o texto sofrer mudanças na Câmara ou no Senado, a matéria é aprovada na forma de um projeto de lei de conversão e enviada para sanção ou veto do presidente da República.

O que diz a MP
Mesmo com a aprovação do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, no fim do ano passado, o projeto da desoneração da folha de pagamento. O veto presidencial, porém, foi derrubado pelo Legislativo. Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia, conforme o setor, de 1% a 4,5%. A medida contempla 17 setores da economia, responsáveis por nove milhões de empregos.

Com a nova medida, agora, o imposto pode voltar a incidir sobre a folha de pagamento, mas de forma parcial. O texto determina que o tributo será aplicado apenas sobre o salário mínimo. A remuneração que ultrapassar o salário mínimo vai pagar normalmente.

A medida provisória editada por Lula contém diversas propostas para aumentar a arrecadação da União e alcançar a meta do déficit zero. O texto, que também é assinado pelo ministro Haddad, foi publicado em 29 de dezembro no Diário Oficial da União.

Confira o escalonamento feito pelo governo, em dois grupos, da reoneração da folha:

  • o primeiro grupo engloba atividades como transporte, comunicação e tecnologia da informação, cuja tributação vai funcionar da seguinte forma: 10% em 2024, 12,5% em 2025, 15% em 2026 e 17,5% em 2027;
  • o segundo grupo inclui atividades como engenharia civil, indústria têxtil e editorial, cuja tributação vai funcionar da seguinte forma: 15% em 2024, 16,25% em 2025, 17,5% em 2026 e 18,75% em 2027.

Fonte: r7

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Economia

Banco Central finaliza hoje reunião que vai reduzir os juros ao menor nível em quase dois anos

por Redação 13 de dezembro de 2023

O Copom (Comitê de Política Monetária) finaliza nesta quarta-feira (13) a última reunião deste ano. O encontro deve manter a tendência de cortes e reduzir, pela quarta vez seguida, a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, de 12,25% para 11,75% ao ano, o menor nível desde março de 2022.

Antes de chegarem ao veredito oficial, válido até o último dia de janeiro de 2024, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e os diretores da autoridade monetária avaliam as possibilidades futuras da economia. A definição do patamar da taxa Selic será anunciada após as 18h.

Ontem (12), o Copom promoveu apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas da economia e o comportamento do mercado financeiro para facilitar o veredito. Para Miguel José Ribeiro de Oliveira, da Anefac (Associação Nacional de Executivos), a redução a ser anunciada terá um efeito muito pequeno nas operações de crédito no Brasil.

“Existe um deslocamento muito grande entre a taxa Selic e as taxas de juros cobradas aos consumidores, que na média da pessoa física atingem 122% ao ano, provocando uma variação de mais de 800% entre as duas pontas”, explica.

Everton Gonçalves, superintendente da Assessoria Econômica da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), observa que o ambiente externo favoreceu e reduziu as pressões externas que elevavam o grau de incerteza da inflação. Para ele, no entanto, “ainda não se constata um movimento de queda consistente nas expectativas inflacionárias, o que é um fator complicador para a política monetária”.

Na ata da última reunião, quando decidiu cortar a Selic para 12,25% ao ano, o Copom (Comitê de Política Monetária) sinalizou a previsão de novos cortes de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros para os próximos meses.

“Se confirmado o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, destaca o documento.

O corte de 0,5 ponto percentual também é aguardado pelo mercado financeiro, que projeta a manutenção do ciclo em 2024 e 2025, com a redução da taxa Selic para, respectivamente, 9,25% e 8,5% ao ano.

Taxa Selic
A taxa básica de juros é a mais baixa da economia e funciona como forma de piso aos demais juros cobrados no mercado, usada nos empréstimos entre bancos e nas aplicações que as instituições financeiras fazem em títulos públicos federais.

Em linhas gerais, é a taxa Selic que os bancos pagam para pegar dinheiro no mercado e repassá-lo a empresas e consumidores em forma de empréstimos ou financiamentos. Por esse motivo, os juros que os bancos cobram dos consumidores são sempre superiores à Selic.

A Selic também serve como o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle, perto da meta estabelecida pelo governo. Isso acontece porque os juros mais altos encarecem o crédito, reduzem a disposição para consumir e estimulam alternativas de investimento.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando os juros básicos são reduzidos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo.

Fonte: r7

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Brasil

Destaques da semana: julgamento de Bolsonaro, votação do relatório da LDO e reunião de Lira e Haddad

por Redação 30 de outubro de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta terça-feira (31) o julgamento de três ações que investigam a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto durante o Bicentenário da Independência, no ano passado. O placar está em 2 a 1 para condenar o ex-presidente.

O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou para declarar Bolsonaro inelegível por oito anos, por campanha eleitoral com recursos públicos no 7 de Setembro de 2022, e aplicou multa de R$ 425.640. Com relação a Braga Netto, o ministro se manifestou favorável apenas pelo pagamento de uma multa, de R$ 212.820.

Os processos tratam de um suposto desvio de finalidade das comemorações, que teriam sido usadas como ato de campanha eleitoral antecipado do então candidato à reeleição. As ações, apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela então candidata à Presidência Soraya Thronicke, apontam abuso de poder político e uso de bens públicos.

Na última terça (24), o Ministério Público Eleitoral reiterou a manifestação em que defende a inelegibilidade do ex-presidente. No mesmo dia, a defesa de Bolsonaro afirmou que os argumentos não se sustentam e que não há razão para as ações.

Relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Na Câmara dos Deputados, há a expectativa de que o parecer do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 seja votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento. O anúncio foi feito pelo relator, o deputado Danilo Forte (União-CE), na última sexta-feira (27).

“Danilo Forte adiantou que a intenção é concluir a votação do texto no plenário do Congresso Nacional entre 20 e 22 de novembro, para que a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 possa ser votada em dezembro”, informa a Câmara.

A LDO orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte e estabelece as diretrizes para a elaboração da LOA, além de conter informações sobre metas e prioridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.

Lira, Haddad e líderes reunidos para o PL da subvenção

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na última quinta-feira (26), que deve haver uma reunião nesta semana com líderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer pontos do projeto de lei que trata da subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A intenção de Lira é, segundo fontes, “acalmar os ânimos” dos deputados em relação ao tema.

Segundo o parlamentar, o relator da matéria deve ser escolhido após o encontro com Haddad. O deputado Mauro Benevides (PDT-CE) e o líder do PSD na Casa, Antônio Brito (BA), têm sido nomes defendidos pela base governista, mas ainda sem sinalização de Lira.

Na quarta-feira, depois da aprovação do projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda, Lira afirmou que a subvenção seria a próxima matéria a ser discutida pelos deputados.

O projeto de lei oficializa uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acabar com a possibilidade de que os incentivos fiscais do ICMS usados para custeio, e não para investimento, sejam descontados da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

A avaliação no Congresso, no entanto, é de que a medida do governo extrapolou a decisão judicial ao determinar que todos os benefícios fiscais sejam tributados e que somente aquilo que for caracterizado posteriormente pela Receita Federal como “subvenção para investimento” gere crédito fiscal para as empresas.

Essa é uma das principais medidas do pacote de receitas apresentado pela equipe econômica para viabilizar o cumprimento da meta de déficit zero em 2024, e tem expectativa de arrecadar em torno de R$ 35 bilhões.

Fonte: r7

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Política

Governo diz à CPMI não ter imagens de reuniões de hacker com Bolsonaro e ex-ministro da Defesa

por Redação 4 de setembro de 2023

O governo federal informou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro que não tem imagens das câmeras de segurança do Palácio da Alvorada que mostrem um encontro que teria acontecido no ano passado entre o hacker Walter Delgatti Neto e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no qual Bolsonaro teria apresentado a ele um plano para questionar a segurança do sistema eleitoral brasileiro. Além disso, o Executivo informou não ter as gravações que mostrem Delgatti Neto no Ministério da Defesa, onde o hacker diz que teve cinco reuniões com o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira para tratar do suposto plano de Bolsonaro.

O colegiado pediu acesso às gravações após o depoimento de Delgatti Neto à CPMI, em agosto. O hacker disse que Bolsonaro teria pedido a ele que fraudasse uma urna com o objetivo de pôr em dúvida o processo eleitoral. Delgatti Neto afirmou também que o ex-presidente queria que ele “autenticasse a lisura das eleições, das urnas” e que foi aconselhado a criar um “código-fonte falso” para mostrar a possibilidade de invadir uma urna e fraudar as eleições.

A CPMI solicitou acesso às imagens das câmeras de segurança do Palácio da Alvorada dos dias 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Na resposta, elaborada pelo Gabiente de Segurança Institucional (GSI), o governo explica ao colegiado que “o sistema de videomonitoramento existente nas dependências do Palácio da Alvorada possui capacidade limitada de armazenamento de dados” e que as gravações ficam disponíveis por um período máximo de 14 dias.

“Diante dessa limitação, este Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República não dispõe de registro e gravações das imagens das câmeras de videomonitoramento daquela instalação, internas ou externas, referentes ao período de 1° de julho de 2022 a 31 de julho de 2022”, afirmou o GSI.

Segundo o GSI, a limitação se deve ao fato de a capacidade de armazenamento ser definida por variáveis, como: quantidade de câmeras existentes; qualidade da captação das imagens; e capacidade de armazenamento de dados do sistema, entre outras.

“Portanto, diante dessas variáveis, com a atual configuração, as imagens do sistema permanecem disponíveis em média de 12 a 14 dias, sendo, depois desse período, sobrescritas por novas imagens geradas pelas câmeras”, afirmou o órgão.

Resposta do Ministério da Defesa
A CPMI também quis as imagens das câmeras de segurança do Ministério da Defesa de 1º de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. A pasta, no entanto, informou que é impossível enviar as gravações porque “o tempo de retenção das imagens geradas por meio do Sistema de Circuito Fechado de Televisão [CFTV] é de 30 dias”.

“Ainda sobre o tempo de retenção das imagens, é necessário ressaltar que a capacidade de armazenamento tem sofrido redução, tendo em vista a quantidade de imagens e a qualidade das imagens, que atualmente estão consumindo maior espaço de armazenamento, exigindo que o sistema seja reiniciado a cada 15 ou 20 dias”, detalhou o ministério.

No depoimento à CPMI, Delgatti Neto disse que esteve cinco vezes no Ministério da Defesa, a mando do ex-presidente Bolsonaro, com o objetivo de pôr em prática um plano de divulgar à população questionamentos sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro.

Segundo Delgatti, a ideia de questionar a segurança do sistema eleitoral era falar da “lisura das urnas e das eleições”. “O presidente disse: ‘A parte técnica eu não entendo, vou te enviar ao Ministério da Defesa'”, afirmou ele à CPMI.

Nas idas à Defesa, o hacker disse ter sido recebido pelo ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira e se encontrado com a equipe técnica da pasta. Ele afirmou que orientou o relatório feito pelo ministério sobre o sistema de votação.

O referido relatório sugere dúvidas sobre o sistema eleitoral, já que diz não ser possível atestar a “isenção” das urnas. Essa foi a primeira vez que a pasta fez um documento do tipo. Até então, as Forças Armadas apenas participavam da logística do processo eleitoral.

À Polícia Federal, Delgatti Neto disse que, nas idas ao Ministério da Defesa, era orientado a entrar pelas portas dos fundos e usando máscara de proteção para evitar ser identificado.

Fonte: r7

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