A Comissão Especial de Estudos (CEE) criada para analisar os tributos incidentes sobre as atividades do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, administrado pela GRU Airport, realizou reunião nesta quarta-feira (24) para consolidar os primeiros questionamentos que serão encaminhados à concessionária e a órgãos da Prefeitura.
Durante o encontro, os vereadores elaboraram perguntas sobre diversos temas relacionados à arrecadação e fiscalização tributária do aeroporto. Entre os assuntos abordados estão os tributos pagos pela concessionária, possíveis isenções fiscais, o volume de impostos arrecadados nos últimos 25 anos, os serviços que geram receita tributária, eventuais débitos em aberto, o descarte de resíduos produzidos pelo terminal e estudos sobre os impactos dos ruídos provocados pelas operações aeroportuárias.
O presidente da comissão, vereador Romildo Santos (PSD), explicou que todas as sugestões serão compiladas e encaminhadas por meio de ofícios aos órgãos responsáveis. Segundo ele, o período de recesso parlamentar em julho permitirá que as respostas sejam recebidas antes da próxima reunião do colegiado.
Romildo também afirmou que a comissão poderá realizar diligências no aeroporto e formular novos questionamentos após a análise das informações recebidas. O parlamentar destacou ainda a possibilidade de ampliação dos trabalhos caso seja necessário aprofundar as investigações.
“Podemos prorrogar a CEE por mais 30 dias. Ela se encerra por volta de 7 de setembro. Se a gente perceber que não há tempo hábil e tiver subsídios para abrir uma CEI de investigação, protocolamos uma Comissão Especial de Inquérito com mais força e com mais elementos já constituídos”, declarou.
Participaram da reunião os vereadores Pastor Adalberto (Mobiliza), Lamé (PCdoB), Delegado Mesquita (PP), Biriba (DC), Joseval Queiroz (PL), Gilvan Passos (Republicanos) e Janete Rocha Pietá (Rede).
A comissão busca reunir informações sobre a relação tributária entre o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o município, avaliando possíveis impactos fiscais e administrativos das atividades desenvolvidas pelo maior terminal aeroportuário do país.
Fonte: G1